sexta-feira, 28 de abril de 2023

Bernardo Mello Franco - O senador e o feto

O Globo

Silvio Almeida rechaçou teatro de bolsonarista Eduardo Girão para chocar eleitor religioso

A performance foi planejada para chocar. Num gesto teatral, o senador Eduardo Girão se levantou da cadeira e caminhou até o ministro Silvio Almeida. Queria presenteá-lo com um pequeno boneco de plástico, simbolizando um feto de 11 semanas.

De celular em punho, uma assessora filmava tudo para abastecer as redes do chefe. Não contava com a reação do ministro, que se recusou a participar da encenação. “Isso é uma exploração inaceitável de um problema sério”, reagiu Almeida. Sem alterar a voz, o professor expôs a farsa e desmoralizou o farsante.

Dublê de empresário e cartola de futebol, Girão se elegeu na onda bolsonarista de 2018. Em quatro anos de mandato, já está no terceiro partido. Debutou no Pros, passou pelo Podemos e hoje é filiado ao Novo, que um dia se vendeu como novidade na política.

Flávia Oliveira - Misoginia em nível máximo

O Globo

O ódio às mulheres no Brasil alcançou nível tão intenso quanto despudorado. A violência de gênero circula escancarada, sem vergonha ou sutileza. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), em pesquisa com o Datafolha, apurou que um terço das mulheres com 16 anos ou mais do país — 21,5 milhões, ao todo — já sofreu violência física ou sexual por parceiro íntimo ou ex. Ao longo de 2022, a Rede de Observatórios de Segurança monitorou ocorrências em sete estados (Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Ceará, Pernambuco, Maranhão e Piauí). Os pesquisadores identificaram 2.423 episódios criminosos, dos quais 495 feminicídios. A cada quatro horas, uma brasileira — mãe, irmã, filha, neta — foi vítima da brutalidade no país.

José de Souza Martins* - Os indígenas civilizam o Brasil

Eu & Fim de Semana / Valor Econômico

Estamos vendo os frutos de um movimento que os torna diferentes de quase todas as minorias que vêm afirmando em sua identidade a proposta de uma sociedade brasileira da diversidade

As populações indígenas, desde os anos 1960, têm tido uma presença crescente e diversificada na atenção dos brasileiros. À medida que se disseminou sua tragédia, a do contato com a barbárie dos falsos representantes da civilização, tornaram-se crescentemente conhecidos e cada vez mais admirados e respeitados. Os indígenas brasileiros estão anexando o Brasil à pluralidade do mundo civilizado.

Tribos desconhecidas foram descobertas e tiveram seu primeiro encontro com o homem branco. Não raro trágico. Justamente em dias passados, ao redor do Dia do Indígena, a “Folha de S. Paulo” publicou extensa matéria de Leão Serva e de Rogério Assis sobre o encontro, em 1973, dos agentes da Funai - Fundação Nacional do Índio, com os krenhakarore, na Serra do Cachimbo, na região da divisa do Mato Grosso com o Pará. Um encontro emblemático do desencontro e do desrespeito pelos nativos.

Fernando Abrucio - Reforma do ensino médio: fins e meios

Eu & Fim de Semana / Valor Econômico

É preferível adotar um caminho incremental de mudança, que se oriente conforme as condições de implementação sejam cumpridas

Depois de quatro anos de retrocessos em quase todas as áreas, o terceiro governo Lula terá de reconstruir o Estado e as políticas brasileiras em vários campos. Um deles é o da educação, completamente abandonado pelo presidente Bolsonaro, gerando o aumento da desigualdade, a piora do que já não estava funcionando e a paralisia de muita coisa que estava dando certo. A reforma do ensino médio se encaixa neste contexto e sua realização vai demorar mais tempo do que gostaria o MEC, pois será preciso expressar melhor seus objetivos e, sobretudo, construir os meios necessários para uma implementação adequada num país muito desigual.

Das diversas reformas que tardaram no Brasil, as da educação estão no topo do ranking. O projeto elitista e excludente esteve presente na maior parte da história da educação básica brasileira. Houve até um projeto extremamente inovador para mudar esse quadro, o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, de 1932. Se o país tivesse seguido suas linhas principais, colocando todas as crianças numa escola pública forte institucionalmente e criativa pedagogicamente, teríamos uma sociedade bem diferente, provavelmente mais rica e mais igualitária.

Relator do PL das Fake News protocola parecer sem órgão autônomo de fiscalização

Por Marcelo Ribeiro e Raphael Di Cunto / Valor Econômico

Brasília - Relator do projeto de lei (PL) que define regras de combate às fake news, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) protocolou nesta quinta-feira novo parecer sem a previsão de criação de um órgão autônomo para fiscalizar o cumprimento das novas regras. O tema era considerado polêmico e vinha enfrentando resistência das bancadas partidárias da Câmara.

Após a aprovação do requerimento de urgência na última terça-feira, a expectativa é que o projeto seja apreciado pelo plenário da Casa na próxima semana. O próprio presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem defendido a importância de o texto avançar e sinalizou que o colocará para apreciação nos próximos dias.

Em seu novo relatório, Silva abriu mão de propor a criação de uma entidade autônoma de fiscalização, o que vinha sendo apontado por parlamentares de oposição como possível ferramenta de interferência do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na regulação de fake news.

Pedro Doria - Debate torto sobre regulação das redes

O Globo

Nunca, na História das democracias, tão pouca gente não eleita teve uma quantidade tão absurda de poder sobre tantos

O debate sobre o PL das Fake News está completamente torto. E de muitas formas. A primeira é que deveríamos chamá-lo como o resto do mundo chama: regulação das plataformas digitais. Explica melhor a intenção. A segunda é que o texto será votado na semana que vem, e o relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), só o protocolou ontem. Não pode. Não numa democracia. Não bastasse, o debate está torto principalmente porque foi contaminado pela má-fé.

Vejamos só três acontecimentos das últimas duas semanas. Num momento de pânico nacional, em que pais e professores temiam rumores de um ataque em série nas escolas brasileiras, advogados do Twitter se recusaram a retirar do ar contas que incentivavam a violência.

Enquanto isso, o Telegram se recusou a obedecer a uma ordem judicial. Terminou com a plataforma suspensa em todo o território nacional. É muita a prepotência de uma empresa que se põe acima da Justiça.

J. B. Pontes* - A urgência do combate ao fascismo

Os atos de 8 de janeiro demonstraram que a possibilidade de golpe fascista no Brasil não era uma simples guerra de narrativa, mas sim uma realidade. Pela primeira vez após o processo de redemocratização do País, sofremos uma intentona antidemocrática.

Mas o pronto rechaço dos atos golpistas de 8/01, com a inédita prisão promovida pelo Estado Democrático de Direito de um número significativo de militantes e militares nazi-fascistas, permitiu a formação de uma temporária unidade nacional e o comando da situação, que deve ser mantido a todo custo.

É assombroso que, na eleição de 2022, quase metade dos eleitores tenham apoiado um projeto fascista. Parece inacreditável que num País majoritariamente cristão, essas ideias tenham encontrado solo fértil para florescer. Evidente que grande parte dos que votaram em Bolsonaro foram aliciados por seus apoiadores, todos com os bolsos cheios de dinheiro público e contando ainda com a máquina do Estado colocada a serviço da reeleição dele.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Caso Telegram reforça urgência de PL das Fake News

O Globo

Justiça ordenou suspensão do aplicativo por recusa em revelar à PF integrantes de grupo neonazista

O histórico recente do Telegram no Brasil dava a entender que a empresa dona do aplicativo de mensagens, antes sem representante no país e resistente a obedecer a ordens da Justiça, havia se emendado. Mas na quarta-feira a Justiça Federal se viu obrigada a atender a um pedido da Polícia Federal (PF) para suspender o Telegram em todo o país. O episódio demonstra perfeitamente por que é tão urgente a aprovação do Projeto de Lei (PL) das Fake News, cuja votação está prevista para a semana que vem.

O Telegram cumpriu apenas parcialmente a decisão judicial para que entregasse à PF dados sobre conteúdos neonazistas acessados pelo assassino de 16 anos que matou quatro pessoas e feriu 12 em ataque a duas escolas em Aracruz (ES) no final do ano passado. A 1ª Vara Federal de Linhares impôs multa diária de R$ 1 milhão até a empresa entregar todas as informações. Na investigação, a PF constatou que o assassino interagia, via Telegram, com os neonazistas. Nas mensagens, havia textos de teor antissemita e descrições de como matar com as próprias mãos.

Poesia | Carlos Pena Filho - Soneto do Desmantelo Azul

 

Música | Roberta Sá - Fala Baixinho

 

quinta-feira, 27 de abril de 2023

Opinião do dia – Manuel Castells* (Democracia e cidadãos)

“Em tempos de incertezas costuma-se citar Gramsci quando não se sabe o que dizer. Em particular, sua célebre assertiva de que a velha ordem já não existe e a nova ainda está para nascer. O que pressupõe a necessidade de uma nova ordem depois da crise. Mas não se contempla a hipótese do caos. Aposta-se no surgimento dessa nova ordem de uma nova política que substitua a obsoleta democracia liberal que, manifestamente, está caindo aos pedaços em todo o mundo, porque deixa de existir no único lugar em que pode perdurar: a mente dos cidadãos.”

*Manuel Castells (1942), sociólogo e professor Universitário espanhol. ”Ruptura – A crise da democracia liberal”, p. 144. Editora Zahar, 2018

Merval Pereira - As tais narrativas

O Globo

CPI dos Ataques Golpistas será uma guerra de narrativas nas redes sociais, que só fará mal ao país

A manobra do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), fazendo seu partido mudar de bloco partidário para garantir ao Planalto mais um voto na CPMI dos Ataques Golpistas, mostra não apenas o tamanho do receio governista, mas, especialmente, a capacidade que nossos políticos têm de desvirtuar mecanismos criados para organizar nossa vida partidária, uma verdadeira bagunça com cerca de 20 partidos em ação no Congresso.

O senador Randolfe Rodrigues é considerado um parlamentar de elite, bem preparado e sério em sua atuação cotidiana, mas não se negou a usar uma artimanha para melhorar a posição do governo que defende numa CPMI que tentou de todas as maneiras impedir de funcionar. As CPIs, mistas ou não, são uma arma da minoria oposicionista, local em que têm condições de igualdade para denunciar o governo, qualquer que seja, mesmo que, ao final, não haja consequências práticas. Mas, como já se sabe, uma CPI, mesmo que não consiga prender ninguém nem derrubar um ministro de Estado, pode provocar feridas profundas no governo, seja qual for.

Míriam Leitão -CPI, militares e a busca da verdade

O Globo

O brigadeiro Joseli Camelo admite que houve contaminação de militares da ativa no bolsonarismo, mas não da instituição em si

Quatro generais podem se sentar na CPI do 8 de janeiro como interrogados. Três que serviram ao governo Bolsonaro e um que servia agora ao governo Lula. Apesar de serem da reserva, mantinham contato estreito com o pessoal da ativa. E outros militares da ativa foram filmados de braços cruzados enquanto vândalos praticavam crimes no lugar que eles deviam proteger, o Palácio do Planalto. São os sinais exteriores de quão fundo se foi no país recentemente na politização das Forças Armadas.

O brigadeiro Joseli Camelo, presidente do Superior Tribunal Militar, que entrevistei ontem na Globonews, acha que a CPI será uma excelente oportunidade para todos os militares explicarem seus atos. Os possíveis convocados da CPI instalada ontem são os generais e ex-ministros de Bolsonaro, Augusto Heleno (GSI), Braga Netto (Defesa) e Luiz Eduardo Ramos (Casa Civil). Além do general Gonçalves Dias.

— Todos esses oficiais generais estavam em cargos públicos, em cargos políticos. Conheço bem o general G.Dias, porque trabalhei com ele por oito anos. É uma pessoa espetacular, mas ele e todos os outros devem explicações à população. E acho isso natural — disse o brigadeiro.

Maria Cristina Fernandes - A morfina golpista desmoraliza o achaque

Valor Econômico

Desculpa risível de Bolsonaro fragiliza aposta do Centrão

Estava tudo pronto para o início da temporada de achaques. O terraplanismo era apenas a cereja do bolo. A CPMI do 8/1 foi montada por interesses mais do que terrenos. Concretíssimos. Tantos que se multiplicaram. Planejam-se filhotes de comissões. Uma para achacar os bilionários da Americanas, outra para tirar, do MST, as superintendências regionais do Incra. Saíram do planejamento para ações concretas como o aval da comissão de Segurança da Câmara ao restabelecimento do liberou geral das armas.

Eis que, neste momento, uma picada de morfina golpista, tirou o foco da turma. O ex-presidente disse à Polícia Federal que veiculou, por engano, no Facebook, um vídeo de incitação ao golpe que se destinava ao WhatsApp. E que o fez por estar sob o efeito de morfina ministrada num hospital, em Orlando, onde se internara com obstrução intestinal.

O meme já tinha viralizado nas redes sociais - “foi mal, tava doidão” - quando o deputado federal, André Fufuca (PP-MA), entrevistado ao vivo na GloboNews, com o rubor natural das maçãs de seu rosto acentuado, disse não ter fatos concretos para acreditar que Jair Bolsonaro tenha estado por trás dos atos de 8/1. Dois dias antes, o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), havia dito, no “Roda Viva”, que nenhum dos três filhos parlamentares do ex-presidente lhe era tão leal quanto ele.

O opioide golpista é uma má notícia para a turma do achaque. Não afasta a responsabilidade penal do “tô doidão”. Nem mesmo o dolo. Não explica o genocídio dos Yanomamis, as centenas de milhares de mortos da gestão criminosa da pandemia nem a interdição das estradas do Nordeste no dia da eleição. Tampouco é um alucinógeno capaz de transformar as joias árabes numa miragem. No limite, prova a dependência do ex-presidente dos fármacos - da cloroquina à morfina.

Luiz Carlos Azedo - CPMI do 8 de janeiro mobiliza governo e Bolsonaro

Correio Braziliense

No Congresso, movimentam-se o governo, acusado pelos bolsonaristas de ter facilitado a invasão dos Três Poderes, e a oposição, para ocupar posições estratégicas na CPMI e fazer muito barulho

O depoimento de ontem do ex-presidente Jair Bolsonaro à Polícia Federal sobre uma postagem no Facebook, na qual questionava a lisura das eleições, mostra que o ex-chefe do Executivo piscou ao ser intimado a depor no inquérito que investiga os responsáveis pela ocupação do Palácio do Planalto, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF). Sua superexposição será inevitável durante o funcionamento da CPMI do 8 de janeiro, que foi oficializada ontem pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Ao depor, Bolsonaro disse que publicou o comentário por engano, ao repassar para uma rede social um vídeo que questionava a lisura das urnas eletrônicas. Alegou que estaria sob efeito de medicamentos quando fez a postagem, por ter sido hospitalizado. “Esse vídeo foi postado na página do presidente do Facebook quando ele tentava transmiti-lo para o seu arquivo de WhatsApp para assisti-lo posteriormente”, disse o advogado Paulo Cunha Bueno, na saída da sede da Polícia Federal. Entre 8 e 10 de janeiro, Bolsonaro esteve hospitalizado em Orlando, em razão de uma obstrução intestinal, sendo submetido a tratamento com morfina. Ou seja, estava involuntariamente drogado.

Malu Gaspar - Lula e o inevitável dilema militar

O Globo

As imagens do general Gonçalves Dias perambulando como um abobado entre os invasores do Palácio do Planalto em 8 de janeiro puseram fim à hesitação de meses no governo sobre a necessidade de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os fatos daquele dia.

O próprio presidente da República tinha sido contra, alegando que a CPI poderia criar uma “confusão tremenda”, uma vez que os atos golpistas já eram investigados pelos órgãos competentes. Nos bastidores, porém, todo mundo sabia que o que o presidente temia mesmo era melindrar os militares numa conjuntura já bastante tensa.

Quem conhece a trajetória de Lula não se surpreendeu. Ele sempre foi partidário da conciliação — a ponto de, nos dois primeiros mandatos, sufocar o debate no governo sobre a revisão da anistia a militares que cometeram violações de direitos humanos durante a ditadura, para não criar conflitos com a caserna.

Na campanha, Lula de novo “costeou o alambrado”, como dizia Leonel Brizola. Prometeu “limpar” o governo, mas ponderou que os militares eram mais responsáveis do que Bolsonaro e disse não ter queixas das Forças Armadas em suas passagens anteriores pelo governo.

Maria Hermínia Tavares* - O horror, o horror

Folha de S. Paulo

Varridas de um lugar a outro, pessoas têm de desarmar a cada manhã suas tendas

No domingo (23/4), o sociólogo e escritor José Henrique Bortoluci publicou nesta Folha um forte artigo-exortação, sob o título "É preciso narrar o horror".

O professor da Fundação Getulio Vargas referia-se à necessidade de falar da degradação política, social e civilizatória promovida por Jair Bolsonaro e seus cúmplices, com milhares de óbitos evitáveis durante a pandemia; rotineiros ataques incentivados contra populações indígenas; mortes causadas pela facilidade com que civis passaram a ter acesso a armas de fogo; destilação desinibida de ódio político via redes sociais.

Bortoluci tem razão em advertir para os efeitos nefastos do silêncio sobre esse passado recente e revelador do que de pior existe entre os brasileiros. É certo que o presidente de extrema direita —que por pouco não se reelegeu, aliás— foi o responsável maior pelo aprofundamento dos horrores sociais do país. Mas ele não os criou da noite para o dia: além de muitos, são renitentes.

Ruy Castro - Bolsonaro nunca

Folha de S. Paulo

Assim como nunca brochou, ele não teve nada a ver com o 8/1. Só falta agora combinar com a PF

Jair Bolsonaro nunca brochou. Nunca defendeu a ditadura e nunca elogiou um torturador. Nunca foi um fanfarrão. Nunca promoveu selvagens motociatas para intimidar os cidadãos comuns. Nunca propagou fake news sobre as vacinas. Nunca ignorou a tragédia do povo yanomami e nunca acobertou os garimpeiros que a provocaram. Nunca corrompeu o Congresso, a PGR, a PRF, os órgãos de inteligência, juízes, ministérios, estatais e um bando de generais.

William Waack - Diplomacia de Lula é papo de boteco

O Estado de S. Paulo

A política externa apoiada na figura pessoal de Lula é irrealista 

Apolítica externa atual do Brasil em relação ao conflito na Ucrânia é a política externa do Lula. Ela consiste na promoção da imagem pessoal do presidente como um estadista de grande projeção internacional. O principal problema dessa política é o notável distanciamento entre a visão que Lula tem do cenário internacional e a realidade dos fatos. Nesse sentido, as bobagens que ele reitera sobre causas, evolução (no sentido cronológico) e possíveis resultados do conflito não são deslizes retóricos.

São distorções trazidas pela ignorância de como funciona a ordem internacional em transformação e o motivo das ações das potências envolvidas. Junto da incapacidade de formular o que seja o interesse nacional brasileiro, que Lula confunde (como fazem populistas) com interesses políticos pessoais.

Uma das imprecisões históricas mais reveladoras da falta de visão internacional de Lula foi a afirmação de que a China merece crédito especial como possível negociadora no conflito da Ucrânia pois “não faz guerra há muito tempo”. A história da moderna China é a história de suas grandes guerras (de conquista, civil ou ambas). E a China está se preparando para a maior delas, contra os EUA.

José Augusto Guilhon Albuquerque* - Lula vai de mãos vazias à caça de uma onça

O Estado de S. Paulo

Quando se consolida a percepção de que um país é inconfiável, a ela se agrega a imagem de país fraco, que atrai a cobiça, ‘proteção’ e até intervenção de países que queiram tirar vantagem da fraqueza

Gostaria de lembrar um alerta que publiquei em meu blog em maio de 2019, em torno dos primeiros 100 dias de Jair Bolsonaro no poder. Naquele blog, tratei dos riscos de uma política externa isolacionista. Minhas previsões se confirmaram ao longo dos quarto anos seguintes, mostrando que as orientações de política externa nos primeiros meses de governo podem contaminar todo o mandato.

Quero alertar, agora, sobre a política deliberadamente isolacionista do atual governo, e avaliar suas consequências. O isolamento diplomático é uma situação em que um país se encontra destituído dos recursos de poder que poderia mobilizar, entre países amigos, para enfrentar desafios externos. Com isso, torna-se vulnerável às ameaças oriundas do sistema de poder que predomina na região em que esse país e seus pares vivem e sobrevivem como nações independentes.

Um país considerado pouco ou nada “sério”, isto é, inconfiável, fica isolado. Acaba sendo tratado como um pária e dificilmente poderá contar com o respeito e a boa vontade da comunidade internacional, mesmo que possua – o que não é o nosso caso – amplos recursos econômicos e militares. Quando se consolida essa percepção de que um país é inconfiável, a ela se agrega uma imagem de país fraco.

Vinicius Torres Freire- Calote não é recorde

Folha de S. Paulo

Inadimplência extrema no sistema bancário está concentrada em cartão de crédito

Famílias endividadas e inadimplência se tornaram um assunto político relevante. O governo Lula tenta desenrolar um plano de abatimento de dívidas, o Desenrola. Não entrou em operação porque faltaria desenvolver a tecnologia de operação do sistema.

Zanzou também pelo governo a ideia de tabelar taxas de juros, como no caso do consignado e do cartão de crédito rotativo. Isso não funciona.

Nos bancos, a inadimplência está em alta desde meados de 2021. Quão alta? Não tanto quanto sob Dilma 1, Dilma 2, na Grande Recessão (2015-2016) e nos anos de lenta saída do fundo dessa catástrofe, até 2018.

O problema parece mais complexo do que sugerem as manchetes sobre taxas de inadimplência de quase 50% em certa linha de crédito. Simplificar o problema não é um bom caminho para dar um jeito nele.

Adriana Fernandes - Cavalo de pau no STJ

O Estado de S. Paulo

A vitória da União já era dada como praticamente certa ainda pela manhã, antes do julgamento

Ainda que o ministro Haddad tenha descartado a possibilidade, o governo pode lançar mão em breve de uma medida provisória para vedar que empresas continuem abatendo do IR e da CSLL (tributos federais) benefícios dados pelos Estados por meio do ICMS após vitória em julgamento no STJ. A MP pode correr em paralelo ao julgamento do caso no STF.

A vitória da União já era dada como praticamente certa ainda pela manhã, antes do julgamento, com base no monitoramento da posição dos ministros julgadores do Tribunal.

Motivo de preocupação dos advogados das grandes empresas que seriam atingidas por uma decisão favorável para o governo. Movimentações nos bastidores seguiram para definir a estratégia das companhias.

Até que o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, decidiu conceder uma medida cautelar suspendendo os efeitos do julgamento pouco antes do seu início e os ministros do STJ foram avisados com ele já em curso.

Felipe Salto* - Sugestões de reforço ao arcabouço fiscal

O Estado de S. Paulo

Não é um mal em si permitir o rompimento da meta de primário, desde que a sanção seja de fato boa para produzir maior controle de gastos

O novo arcabouço fiscal nasceu pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) n.º 93, de 2023. O plano é bom e poderá ajudar a melhorar as contas públicas. Contudo, há uma série de aprimoramentos que poderiam deixar o controle de gastos mais efetivo e reforçar a proposta apresentada pela equipe econômica.

A regra de gastos do PLP n.º 93 baseia-se na evolução das receitas líquidas de transferências a Estados e municípios, descontando-se também os recursos de dividendos pagos por estatais, a arrecadação de concessões e os royalties.

Se a receita líquida crescer a 0,9%, em termos reais, no acumulado em 12 meses até junho de 2023, então as despesas de 2024 só poderão crescer a 70% dessa taxa, ou seja, 0,63% em termos reais. A essa taxa real será adicionada a inflação projetada para 2023, que o governo informará no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) em agosto. Se a inflação for de 6%, então a despesa crescerá esses 6% mais a taxa real citada.

José Francisco Gonçalves* - Convergência

Valor Econômico

O decisivo em relação à demanda é o risco de deterioração abrupta da concessão de crédito, doméstico ou global

O andamento da proposta do novo arcabouço fiscal do governo, agora no Congresso, já ajudou a tirar pressão sobre a curva de juros futuros. Claro que o ambiente global ajudou, com expectativa de menos altas e queda mais rápida dos juros nos EUA.

Dados recentes de inflação ajudaram, com um pouco de torcida, pois os núcleos resistem bravamente. Nos EUA, a boa notícia foi alguma desaceleração na alta dos preços dos serviços, mas o núcleo superou o índice cheio. Parte disso se deve à crise bancária nos EUA e na Europa e ao início de enfraquecimento do mercado de trabalho por lá. Parte se deve à melhora das expectativas sobre a China, sendo que a elevação do risco de alta do preço do petróleo não afetou, por ora, as expectativas nos mercados globais.

Aqui, a concentração da alta nos preços administrados - pontual, portanto - e alívio nos preços dos alimentos - voláteis - indicam moderação, embora a expectativa para 2023 já esteja consolidada com a resistência dos preços dos serviços. Mas os preços no atacado e um câmbio mais favorável vão ajudar nas projeções dos preços dos bens transacionáveis, inclusive alimentos.

Lula e destacados membros do governo e do PT seguem esbravejando contra a autonomia do BC, seu presidente e o nível da Selic. Haddad reforça que a proposta de arcabouço fiscal é um passo da recuperação e que a arrecadação é decisiva, para além do óbvio. Campos Neto adotou termos mais brandos, até informais, sem alterar um grama do que o manual manda.

Assis Moreira - ‘Nacionalismo metálico’ entra no radar

Valor Econômico

Relatório da OCDE aponta crescentes restrições às exportações de matérias-primas especiais empregadas na transição para a energia verde

As matérias-primas críticas tomam crescente espaço em estratégias de governos para assegurar o abastecimento, na transformação de uma economia dominada por combustíveis fósseis, em uma economia liderada por tecnologias de energia renovável. Há oportunidades, mas também riscos de mais conflitos comerciais e mais tensões internacionais. O Brasil, em todo o caso, poderá ter papel relevante na cadeia de suprimentos da transição verde.

Algumas matérias-primas relativamente abundantes, que tradicionalmente têm sustentado a produção industrial, como alumínio, cobre e minério de ferro e aço, continuarão sendo essenciais nos setores verdes. Outros materiais, como minerais de terras raras, lítio, cobalto ou níquel, são predominantes nas novas tecnologias, veículos elétricos, energia renovável.

Parecer do projeto das ‘fake news’ será apresentado hoje

Parlamentares contrários à proposta divulgam informação falsa sobre liberdade religiosa

Por Raphael Di Cunto e Marcelo Ribeiro / Valor Econômico

Brasília - O relator do projeto de lei das “fake news”, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), apresentará nesta quinta-feira o parecer à proposta de regulação das redes sociais, combate à disseminação de desinformação e exigência de mais transparência nos algoritmos das plataformas digitais após nova rodada de discussões com os partidos nessa quarta-feira.

A apresentação do relatório ocorrerá após a Câmara dos Deputados aprovar, na noite anterior, um requerimento de urgência para a tramitação do texto, já aprovado no Senado e há três anos aguardando na Câmara.

Em uma das frentes para construir um consenso em torno da matéria, Silva disse nessa quarta que o projeto, por exemplo, não atingirá a liberdade religiosa. Parlamentares contrários à proposta disseminaram a informação falsa de que o texto poderia abrir a possibilidade para que plataformas digitais censurassem versículos bíblicos.

“A Bíblia é um livro intocável, não se pode mexer com esse assunto que tem a ver com a fé, a crença e a cultura brasileira. É do brasileiro o respeito à Bíblia. É ‘fake news’ imaginar que se possa mexer com o texto sagrado”, disse o relator, em vídeo gravado ao lado do deputado Cezinha da Madureira (PSD-SP), ex-coordenador da Frente Parlamentar Evangélica.

O parlamentar destacou que a versão mais recente do relatório prevê que as regulamentações previstas no texto não afetam o livre desenvolvimento religioso, um princípio constitucional.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Aceno de França traz alento para Santos Dumont

O Globo

Ministro admitiu ser preciso limitar operação no aeroporto doméstico. Só tem de transformar palavras em atos

Depois da relutância do governo federal em reconhecer o desequilíbrio que afeta os aeroportos do Rio de Janeiro, foi um passo importante a declaração do ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, de que há consenso sobre a necessidade de limitar as operações no Santos Dumont como forma de recuperar o esvaziado Tom Jobim/Galeão. Feita depois de reunião com o governador fluminense, Cláudio Castro, e com o prefeito carioca, Eduardo Paes, traduz mudança de atitude que abre enfim oportunidade para resolver um imbróglio que prejudica a todos.

Limitar voos no Santos Dumont é essencial e urgente para reequilibrar o sistema. Do jeito como está, ele canibaliza o Galeão. Em três anos, o aeroporto internacional perdeu 8 milhões de passageiros e caiu da quarta para a décima posição no ranking dos mais movimentados do país (foram apenas 5,7 milhões em 2022, ante capacidade de 37 milhões). O Santos Dumont, em contrapartida, ganhou 1 milhão de passageiros no mesmo período e atendeu no ano passado 9,9 milhões, indo da sétima para a quinta posição.

Poesia | Vinicius de Moraes - Ternura

 

Música | Roberta Sá - Delírio

 

quarta-feira, 26 de abril de 2023

Vera Magalhães - O jogo começa no Congresso

O Globo

Há um elemento essencial para entender para onde este Legislativo caminhará, e ele se chama Arthur Lira

O jogo começa para valer no Congresso para o novo governo nesta semana. A leitura do requerimento da CPMI do 8 de Janeiro, a votação do Projeto de Lei das Fake News e o início da tramitação do Projeto de Lei Complementar do marco fiscal, tudo ao mesmo tempo agora, testarão o poder de articulação do Planalto diante de um Parlamento cuja conformação ainda está sendo definida.

Há um elemento essencial para entender para onde este Legislativo caminhará, e ele se chama Arthur Lira. É crucial para Lula, hoje, contar com a boa vontade do presidente da Câmara. Ela é capaz, como se viu ontem, de rapidamente definir uma queda de braço, a ponto de deixar a ver navios uma concertação entre o bolsonarismo e as big techs contra o PL das Fake News em menos de 24 horas.

Se Lira ajudar, também será possível ao governo tirar o PL de Bolsonaro dos postos de comando da CPMI e correr com o arcabouço fiscal. Para isso, o presidente da Câmara se preparou e desenhou rapidamente como precisaria se rearticular depois de obstáculos como o fim do orçamento secreto e a queda de braço com Rodrigo Pacheco pelo controle das medidas provisórias.

Elio Gaspari - O general não leu as mensagens

O Globo

A CPI demarcará a inépcia, a tolerância e a cumplicidade

O ministro interino do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Ricardo Cappelli, disse que, “com a liberação das imagens [do Palácio do Planalto invadido no dia 8 de janeiro], vai ficar demonstrado que não há qualquer possibilidade de ilação com relação à conduta do general, que, inclusive, de forma muito honrosa, fez questão de se afastar das suas funções para que não houvesse dúvida sobre a lisura da conduta dele”.

Cappelli exonerou o general Gonçalves Dias de qualquer responsabilidade na mazorca dias antes da instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará a tentativa de golpe de Estado daquele domingo. Esse tipo de atitude levará água para o terraplanismo bolsonarista, que pretende associar o governo à invasão do Planalto, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal.

Bernardo Mello Franco - O negócio das CPIs

O Globo

Além da CPI do Golpe, a Câmara prepara a instalação de mais duas comissões parlamentares de inquérito: uma sobre as Lojas Americanas, outra sobre o MST. Por motivos diferentes, ambas já devem começar sob descrédito.

A CPI das Americanas foi proposta por André Fufuca. O deputado de bochechas rosadas despontou como pupilo de Eduardo Cunha. Hoje é protegido de Arthur Lira, que o alçou a líder do PP.

O objetivo declarado da CPI é investigar o rombo contábil nas Americanas. Isso já tem sido feito pela Comissão de Valores Mobiliários, em força-tarefa com o Ministério Público e a Polícia Federal.

Na prática, a comissão dará a seus integrantes um pretexto para convocar empresários bilionários. É aí que mora o perigo — ou a oportunidade de negócios.

Wilson Gomes* - Comprar brigas, queimar pontes

Folha de S. Paulo

Agro e evangélicos se transformaram em formidáveis forças eleitorais

Imagino que aos velhos companheiros dos movimentos sociais, que têm os ouvidos do presidente, pareça natural que o agro goste da direita enquanto o MST prefere a esquerda, ou que os conservadores religiosos votem até na extrema direita, mas não em Lula. A insistência nessa hostilidade, contudo, não me parece pragmaticamente vantajosa para um governo de esquerda. Por algumas razões.

A primeira é que o agro e os evangélicos se transformaram em formidáveis forças eleitorais. Foram dois dos segmentos mais importantes para a vitória de Bolsonaro em 2018 e para a proeza da sua quase reeleição. Basta ver os mapas eleitorais para constatar a força do antipetismo em estados e municípios em que o agronegócio domina; basta consultar as sondagens sobre intenções de voto estratificadas por religião para ver a fidelidade eleitoral a Bolsonaro da base evangélica conservadora.

Vinicius Torres Freire - Governo se embanana no Congresso

Folha de S. Paulo

Lideranças dizem que Planalto é "indeciso" e "lerdo" e cobram regras do jogo no parlamento

O governo levou uns safanões no Congresso. "Não é nem oposição, é confusão", diz um parlamentar centrista com meia dúzia de mandatos e lideranças nas costas. Diz que o governo é "indeciso", "demora para fazer acordo" e "não organizou ainda nem a casa dele".

"Precisa tomar cuidado, porque tem o arcabouço fiscal, que deve mudar um pouco, e muita CPI entrando. Mesmo sem oposição, estão se embananando", diz. Não é o único.

O governo se propôs a tarefa enorme de aprovar um plano fiscal (gasto e receita) de caráter inédito em 20 anos e uma reforma tributária. Para que seu "arcabouço fiscal" funcione, precisa de um aumento de receita (em relação ao PIB, ao tamanho da economia) raro, maior do que as altas de arrecadação dos anos muito excepcionais de 2010-11 e 2021. Mas, desta vez, terá de aumentar imposto. É difícil.

Ranier Bragon – Vai começar a CPI da Terra plana

Folha de S. Paulo

Jair Bolsonaro é o grande responsável pelo golpismo de 8 de janeiro, mas só saberemos disso em 180 dias

A eleição de Jair Bolsonaro em 2018 instalou no Brasil a infeliz necessidade do gasto rotineiro de tempo e recurso para debates sobre temas os mais desmiolados possíveis.

Se em um passado não tão distante as tolices eram descartadas em segundos, apenas assentindo com a cabeça ou soltando um "complicado", um "que coisa", ou algo que o valha, a técnica ficou mais "complicada" em se tratando de um presidente da República.

Com isso, organizaram-se debates, simpósios, palestras, congressos, campanhas, investigações, relatórios, dossiês, reportagens, documentários e um sem-fim de esforços humanos para provar que jamais houve fraude comprovada em urnas eletrônicas, que remédio para malária e lombriga não cura a Covid e que o nióbio não é a chave para transformar o Brasil no novo El Dorado mundial.

Marcelo Godoy - Os generais e a batalha da CPI

O Estado de S. Paulo

Petistas querem convocar Heleno, Ramos e Braga Netto; bolsonaristas miram G. Dias

O teatro de operações do Congresso terá os generais entre os principais personagens da batalha da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre o ataque às sedes dos três Poderes. Mas, em vez de comandar as tropas do governo e da oposição, eles estarão entre os alvos prioritários das convocações para depor.

Se a oposição bolsonarista quer ver o ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Marco Edson Gonçalves Dias, o G. Dias, sendo inquirido pelos parlamentares, o PT está preparando a estratégia do partido para enfrentar a tropa bolsonarista, apresentando os pedidos de convocação dos generais e ex-ministros Luiz Eduardo Ramos, Augusto Heleno e Walter Braga Netto. Deputados da legenda, como Carlos Zarattini, estiveram discutindo com colegas a estratégia a seguir na comissão. José Genoino, expresidente do partido, tem defendido publicamente que o governo tem munição e deve usála para mostrar o comprometimento de Jair Bolsonaro e auxiliares com a escalada que levou ao 8 de janeiro.

Nicolau da Rocha Cavalcanti* - A cruzada da direita contra o Judiciário

O Estado de S. Paulo

Nos últimos anos, um fenômeno novo surgiu no Brasil. A crítica mais contundente contra a Justiça tem vindo da direita

Tradicionalmente, o Judiciário sempre foi alvo da crítica – e da ira – da esquerda. Avesso às demandas sociais e pouco representativo da diversidade da população, era visto como elemento do sistema de controle social e de manutenção do status quo. O campo progressista sempre acusou as decisões judiciais de refletirem uma compreensão específica de sociedade, a reforçar, entre outros danos, a desigualdade, o racismo e a misoginia.

Nos últimos anos, um fenômeno novo surgiu no Brasil. A crítica mais contundente contra a Justiça tem vindo da direita. Há uma campanha para mudar a percepção da população sobre a Justiça. Escândalos pontuais envolvendo juízes – às vezes, meras acusações sem fundamento – são ampliados, de forma a afetar a credibilidade de todo o sistema de Justiça.

O foco da campanha não é apenas a retidão dos juízes. Busca-se alterar a recepção das decisões judiciais pela população – o que representa abandonar um dos grandes cânones conservadores liberais, o do respeito às instituições. Diante do que se viu nos últimos dois anos, pode-se dizer que a direita brasileira almeja implodir a presunção de legitimidade e de legalidade das decisões judiciais. Quer que o cidadão comum questione, de forma habitual e espontânea, a lisura da magistratura e a correção de suas decisões. Trata-se de mudança significativa de postura, cujos efeitos já são vistos em muitos setores da sociedade, mas estão longe de serem conhecidos em toda a sua extensão.