Oposição critica ação do governo de impedir votações e depoimentos

Para líderes de PSDB e DEM, manobras no Congresso são "golpe branco"

Isabel Braga

BRASÍLIA. A oposição denunciou ontem o que chamou de "golpe branco": as ações do governo para impedir votações no plenário da Câmara e barrar as iniciativas de ouvir, nas comissões da Casa, acusados de irregularidades nos ministérios do Trabalho e das Cidades. No caso das votações no plenário, os líderes governistas já confirmaram que nada vão votar nas próximas semanas. Segundo líderes da oposição, os governistas vêm agindo para blindar e dificultar as investigações em torno dos ministros sob acusação de corrupção. Eles citaram como exemplo a audiência prevista para ontem, que ouviria o ex-secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho Ezequiel Nascimento. A sessão nem foi realizada porque Ezequiel, pressionado pelo PDT, não compareceu.

- Ezequiel não veio, o que mostra que o PDT opera para abafar o caso. O ministro Carlos Lupi só virá na semana que vem. Não podemos fazer nada, o regimento dá poder ao presidente da comissão de marcar a data. Mas, com isso, esfria o assunto, os fatos vão passando - lamentou o líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA).

Líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP) acrescentou:

- É o governo interferindo na prestação de contas à Casa, e impedindo que se conheça a verdade sobre os fatos denunciados.

Mesmo contra a força da maioria governista, os três partidos de oposição - PSDB, DEM e PPS - tentam votar hoje, na Comissão de Fiscalização e Controle, vários requerimentos de convocação de ministros, entre eles o ministro das Cidades, Mário Negromonte, que também enfrenta suspeitas de irregularidades em obras.

No caso das votações no plenário, os líderes da oposição criticam a paralisia imposta pelos governistas, para atender a estratégia do Palácio do Planalto de não votar as seis medidas provisórias que trancam a pauta - para evitar o consequente trancamento no Senado, onde a prioridade é votar a emenda que prorroga a DRU (Desvinculação de Receitas da União) até 2015. A DRU é um mecanismo que permite ao governo gastar livremente 20% de suas receitas.

- Querem paralisar por completo a Câmara e transformar essa Casa em apêndice do Executivo. Vamos reagir de forma contundente e denunciar à sociedade essa postura antidemocrática - afirmou o presidente do PPS, Roberto Freire (PE).

- Paralisar e impedir a votação de matérias na Câmara por esse motivo é a total subserviência do Legislativo ao Executivo. As MPs eram urgentes e relevantes (quando editadas pela presidente) e agora perderam essa urgência? - criticou Duarte Nogueira.

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), admitiu que a estratégia do governo é mesmo não prejudicar a votação da DRU no Senado:

- Estamos segurando as votações de MPs e ficaremos mais três semanas sem votar, para viabilizar a votação da DRU no Senado. Para o Brasil, a DRU é fundamental.

FONTE: O GLOBO