Indicação de Moraes para o STF terá apoio do Senado

• Ministro da Justiça foi escolhido por Temer com aval de PMDB e PSDB

Constitucionalista já trabalha pela aprovação de seu nome na sabatina e vai se licenciar do ministério por 30 dias

O Planalto espera uma aprovação rápida e tranquila do Senado à indicação do atual ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, de 48 anos, para o Supremo Tribunal Federal na vaga de Teori Zavascki, morto num acidente de avião. O constitucionalista Moraes tem o apoio do PSDB, partido ao qual é filiado, e da maioria do PMDB, incluindo o ex-presidente do Senado Renan Calheiros. Se a indicação for aprovada, será o revisor dos processos da Lava-Jato. Juristas não se surpreenderam com a escolha.

Temer indica Moraes para STF

• Planalto espera aprovação rápida do atual ministro da Justiça para a vaga de Teori; Senado sinaliza apoio

Cristiane Jungblut, Catarina Alencastro, Eduado Barretto e Simone Iglesias | O Globo

-BRASÍLIA- Com apoio do PSDB e da maioria do PMDB, incluindo o ex-presidente do Senado Renan Calheiros (AL), o presidente Michel Temer indicou Alexandre de Moraes, atual ministro da Justiça, para o Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga deixada pela morte de Teori Zavascki. A opção por Moraes, que é filiado ao PSDB e amigo de Temer, foi considerada no Planalto uma “escolha do coração”, mas que terá aprovação rápida e tranquila no Senado, onde os indicados ao STF são sabatinados.

Ontem, mesmo antes de Temer ter confirmado a escolha de Moraes, a postura do ministro da Justiça era de candidato à vaga. Como terá de passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para ser efetivado, o ministro já estava procurando senadores que participaram de solenidade no Palácio do Planalto durante a tarde para marcar conversas.

— Ele virava para os senadores e dizia: “Vou lhe procurar”. Parece que já estava na etapa da sabatina — disse um dos abordados por Moraes.

Depois de oficializada a indicação, o ministro anunciou que ficará afastado da pasta da Justiça até tomar posse no STF.

As primeiras reações à indicação de Moraes confirmam que o nome será aprovado com facilidade. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDBCE), anunciou que a sabatina e a votação deverão ocorrer até 22 de fevereiro. Eunício pretende instalar a CCJ já amanhã.

O presidente do PMDB, senador Romero Jucá (RR), investigado na Lava-Jato, disse que outros ministros do Supremo já foram ligados a partidos e que isso não prejudicará a aprovação de Moraes.

— O ministro Alexandre é um jurista referenciado inclusive bibliograficamente. É uma indicação extra partidos políticos, não tem correlação nenhuma com partidos políticos. Tivemos diversos juristas grandiosos no Supremo que vieram de partidos políticos.

COMEMORAÇÕES E CRÍTICAS

O presidente do PSDB, Aécio Neves (MG), comemorou a indicação e disse que Moraes é um dos “mais respeitados constitucionalistas de sua geração”. O presidente do DEM, José Agripino (RN), destacou a biografia jurídica do escolhido. “Do ponto de vista técnico, a indicação de Alexandre de Moraes é acima de qualquer suspeita. Do ponto de vista político, foi uma escolha do presidente da República, a quem é devida essa atribuição”, disse Agripino, em nota. Já a oposição criticou.

— É uma decisão pela impunidade, estão nomeando pessoas para impedir o avanço da Lava-Jato. Alexandre de Moraes vai proteger o 'Santo', que é o Geraldo Alckmin, o Serra, o Aécio e certamente toda a cúpula do PMDB — disse o deputado Ivan Valente (SP), líder do PSOL na Câmara.

A escolha de Moraes foi selada no domingo. Temer conversou com alguns interlocutores e ministros do STF. Telefonou a alguns juristas que estavam cotados à vaga para avisar que havia se decidido. O presidente comentou, segundo relatos, que Moraes será firme no Supremo. Os mais de 30 nomes que chegaram ao presidente viraram uma lista de seis potenciais indicados. Das mulheres que estavam na bolsa de apostas, a ministra Isabel Galotti (Superior Tribunal de Justiça) permaneceu até sábado, mas Temer ficou entre Moraes e o ministro do Superior Tribunal de Justiça Mauro Campbell.

— O presidente decidiu pelo Alexandre. Estava entre o Alexandre e o Campbell — disse um interlocutor de Temer, que acompanhou a decisão no domingo, quando o presidente telefonou a Moraes para avisá-lo.

O fator decisivo, segundo pessoas próximas ao presidente, foi o trânsito de Moraes com os políticos. A fácil aprovação que o nome terá dos senadores, em especial do PMDB e do PSDB, também teve peso.

Moraes contempla a preocupação de políticos, que queriam alguém não apenas com perfil jurídico, mas com interlocução com Câmara, Senado e governo, no momento em que as delações da Odebrecht, no âmbito da Operação Lava-Jato, foram homologadas.

— As sólidas credenciais acadêmicas e profissionais do doutor Alexandre de Moraes o qualificam para as elevadas responsabilidades do cargo de ministro da Suprema Corte — anunciou o portavoz Alexandre Parola à tarde.

Uma pessoa próxima a Temer disse que havia dois caminhos a seguir: “a la Dilma”, ou seja, uma indicação estritamente técnica; ou “a la Lula e a la FHC”, de algum jurista com interlocução política.

— Ele poderia escolher um nome de peso jurídico, sem interlocução com políticos, mas esta pessoa chegaria no Supremo e poderia virar as costas. Temer optou por alguém credenciado, mas que não tem nojo de políticos — disse um aliado.