quinta-feira, 17 de outubro de 2024

William Waack - Pergunta incômoda

O Estado de S. Paulo

Os inquéritos do Supremo Tribunal Federal (STF) e a salvação da democracia

“Alguém tem de ter o direito de cometer o último erro”, disse o presidente do STF ao The New York Times. “Não acho que erramos, mas a última palavra é do Supremo.”

Nunca houve dúvidas sobre a última palavra caber ao Supremo – como acontece no estado de direito. A questão levantada pelo jornal americano, ecoando o fortíssimo debate brasileiro, é se o Supremo errou. A suprema Corte brasileira “está salvando ou ameaçando a democracia?” pergunta a manchete do NYT.

Em público, os integrantes da Corte não têm dúvidas de qual seria a resposta, e se dedicam à autocelebração. Em privado admitem que “algumas coisas” foram longe demais. Leia-se decisões monocráticas de Toffoli, anulando a Lava Jato e suas consequências, e os inquéritos tocados por Alexandre de Moraes.

No momento, os ministros têm pouco temor do que possa vir das pautas anti-STF discutidas no Legislativo, pois elas são em função da luta política imediata. Ocorre que essa luta vai ser fortemente pautada pelo que acontecerá com os inquéritos que envolvem Bolsonaro.

Chegou a hora de se encaminhar para o fim desses inquéritos, admitem ministros, o que equivaleria a restringir os poderes excepcionais dos quais Moraes faz extensivo uso. Significa entregá-los ao procurador-geral da República, o que já deveria ter acontecido há muito tempo – não fosse a desconfiança de alguns dos ministros do STF de que pudessem ser engavetados.

O ex-presidente enfrenta quatro grandes investigações: falsificação de cartão de vacina, a posse de presentes que recebeu enquanto chefe de Estado, a “Abin paralela” e, a mais grave de todas, a “tentativa de golpe de Estado” que culminou no 8 de Janeiro. Haverá denúncias e, se houver, em quais inquéritos?

O mundo dos operadores de Direito em Brasília (esse fluido mix de advogados, ministros das Cortes superiores e Ministério Público) considera frágil a base jurídica para denunciar Bolsonaro pelos presentes, pelo cartão de vacina e pela Abin. As opiniões se dividem – e proliferam as dúvidas – sobre o “golpe”.

Tomado isoladamente, diz um dos atores relevantes, o 8 de Janeiro não poderia ser visto como “golpe de Estado”. Mas o “conjunto da obra” é bem mais complicado – a depender do que a Polícia Federal encontrou dentro dos inquéritos-monstros conduzidos por Moraes. Por enquanto é tudo sigiloso, até mesmo para quem teria de fazer a denúncia.

O que só aumenta o peso da questão formulada acima. O problema com essa questão – se o STF está salvando ou ameaçando a democracia – não é a resposta. É ela ter sido feita.


7 comentários:

Anônimo disse...

Congresso dos Estados Unidos já está de olho no nosso STF
O New York time em sua capa lança a seguinte pergunta :
o STF está protegendo ou ameaçando a democracia no Brasil?
A vitória do Trump vai tornar a vida de Lula e do STF Mais difícil
O golpe eleitoral que sofremos em 2022 com intervenção direta dos Estados Unidos através da Cia e Departamento de Estado, agora vai virar ao contrário
Já está em andamento no Congresso americano projeto lei para sanções Contra os membros do STF brasileiro Pela sua atuação de censura e perseguição aos opositores

Mais um amador disse...

Hahahahahahahah

Não sou entendido, mas, com todo respeito, essa erva deve ser das boas.

Anônimo disse...

Realmente você não sabe da missa 1/3 ,
O Obama já desistiu daquela Dilma americana , A Kamala Harris a própria mídia Tradicional americana que é controlada pelo judeus ( Tela vive ) já está apoiando o Trump mediado acordos de apoio irrestrito , após a sua posse ,contra o Irã
Os Estados Unidos enviou para Israel um sistema altamente sofisticado de defesa contra mísseis balísticos inter continentais Juntamente com seu pessoal especializado para a operação desse sistema poderoso americano
E o engraçado é que o primeiro-ministro israelense Benjamin Yahoo agradeceu ao Trump será por que?

Anônimo disse...

A nossa mídia já estava comemorando a candidata Esquerdista americana Agora que a ficha vai cair vai começar novamente o Chororó e o ranger de dentes, com o retorno a maldição do Trump kkkkk
Quem viver verá!!

Anônimo disse...

Não é erva, não... É a merenda que os bolsonaristas distribuem pros seus papagaios!

Anônimo disse...

É o mal dos esquerdistas , igual a candidata democrata americana Camila Harris não fala nada com nada , parece um débil mensal

Anônimo disse...

Camila Harris... Débil MENSAL... Esta ração de papagaio está te fazendo muito mal!! Melhor se desligar um pouco das redes bolsonaristas e das mentiras ali propagadas!