Brasil estuda cortar projetos no Paraguai

Lugo monta governo paralelo, e Justiça arquiva pedido de inconstitucionalidade de impeachment

Na lista de possíveis sanções que a presidente Dilma levará ao Mercosul, sexta-feira, estão a suspensão de projetos de investimentos e da Tarifa Externa Comum (TEC). O objetivo é evitar que o impeachment de Fernando Lugo se transforme em um precedente perigoso na região. Enquanto o presidente Federico Franco dava posse ao novo Gabinete, o presidente cassado montou um governo paralelo. A Justiça arquivou o pedido de inconstitucionalidade feito por Lugo.

Governos paralelos no Paraguai

Lugo monta "Gabinete de restauração democrática" enquanto novo presidente indica ministros

Flávio Freire

ASSUNÇÃO - Três dias depois do impeachment de Fernando Lugo, o Paraguai acordou ontem com dois governos. Logo cedo, enquanto o presidente Federico Franco fazia juramento e empossava os novos ministros em solenidade no Palácio de López, o ex-mandatário reunia a imprensa para apresentar o Gabinete de restauração democrática, com apoio de antigos colaboradores, numa tentativa de manter um governo paralelo. A iniciativa de Lugo acirrou a disputa política na capital, que tem protestos previstos para amanhã a favor e contra o governo de Franco nas ruas de Assunção, onde o clima tem sido de normalidade. Diante da situação, o novo chanceler, José Félix Estigarribia, classificou a ação do ex-mandatário como piada. Lugo, por sua vez, abandonou o tom diplomático de sexta-feira, quando acatou a decisão do Congresso.

- Vamos potencializar as manifestações pacíficas e divulgar para os demais países tudo o que aconteceu aqui. Fomos submetidos a um julgamento político e não vamos dar esse gosto aos promotores da morte, que provocaram a morte de camponeses e policiais - disse Lugo, intitulando-se presidente do país, antes de lançar uma página na internet para coordenar protestos, chamada paraguayresiste.com. - Quero resistir até reconquistarmos o poder, porque aqui houve um golpe parlamentar. Eu peço às pessoas do interior, aos jovens e a todos os cidadãos que resistam até voltarmos ao cargo.

Ontem, um grupo de sem-terra marchou pelo centro de Assunção até a sede da TV Pública, onde manifestantes estão acampados desde o fim de semana. Um microfone foi instalado na rua para quem quisesse se manifestar sobre a crise, e a maioria dos discursos foi contrária ao novo governo. Alguns eleitores aproveitaram a oportunidade para expressar dons artísticos, tocando violão ou declamando poesias.

A resposta de Franco à criação de um governo paralelo foi imediata. Para Estigarribia, Lugo deveria acatar a "decisão soberana" do Congresso.

- Lugo é um ex-presidente e não tem função administrativa. Isto é piada. Se ele falar como presidente, vai sofrer sanções da lei paraguaia.

Ex-mandatário sofre derrota dupla na Justiça

Aparentemente sem respaldo de movimentos organizados, mas contando com forte apoio internacional, principalmente entre países do Mercosul, Lugo amargou duas derrotas ontem. A Corte Suprema de Justiça do Paraguai rejeitou a ação de inconstitucionalidade apresentada por ele na sexta-feira. A sala constitucional da Corte rejeitou in límine (sem analisar) a ação apresentada pelo ex-presidente para denunciar a suposta violação do direito de defesa no julgamento político.

Ao mesmo tempo, o Tribunal Superior de Justiça Eleitoral emitiu um comunicado em que reconhece a legitimidade da Presidência de Franco. Lugo, deposto sob acusação de mau desempenho das funções, reclamava do pouco tempo para montar sua defesa diante do Senado e da suposta imparcialidade dos senadores.

Segundo os juízes que emitiram a sentença, a ação de Lugo foi arquivada porque o processo de impeachment é um julgamento político, e não "um processo normal". Sendo assim, entenderam que a responsabilidade cabe ao Congresso, que já havia declarado Lugo culpado quando a Justiça julgou o recurso do ex-presidente.

Já o Tribunal Eleitoral afirmou que Franco, como vice-presidente eleito de Lugo, está constitucionalmente exercendo seu cargo e por isso deve terminar o mandato em 2013. O tribunal rejeitou a hipótese de antecipar as eleições. Ontem, o presidente uruguaio, José Mujica, engrossou o coro a favor de eleições mais rápidas, para que haja um presidente "eleito pelo povo paraguaio".

Iniciativas para evitar o isolamento político do Paraguai também estão na pauta do novo governo. Enquanto Brasil, Argentina e Uruguai convocaram seus embaixadores, a Venezuela cortou o abastecimento de petróleo ao país, e o Equador declarou que não reconhecia o governo Franco. Em entrevista após a posse dos novos ministros, Estigarribia pediu mais tempo e disse que não vai aceitar a suspensão do bloco, como se prevê até a nova eleição, em abril de 2013.

- É curioso que países que questionam a brevidade dos prazos no julgamento político (de Lugo), agora nos acionam sem nos dar tempo de defesa - disse, garantindo que manterá esforços junto para manter o Paraguai no bloco.

Os primeiros indícios de afastamento do país do Mercosul foram vistos ontem, quando o premier chinês, Wen Jiabao, participou de uma videoconferência com os presidentes do Brasil, Uruguai e Argentina. O Paraguai ficou de fora, mas não mantém relações diplomáticas com a China. Na imprensa local, há sinais de contrariedade diante da interferência da União de Nações Sul-Americanas (Unasul). No editorial "Mais católico que o Papa", o "ABC Color" afirma que alguns chanceleres vieram ao país com o pretexto de acompanhar o processo político, mas pretendiam evitar a destituição de Lugo.

Para o ex-ministro do Interior Carlos Filizola a pressão externa precisa ser mantida para denunciar o que classifica como golpe.

- Os países amigos com quem sempre convivemos sabem que fomos vítimas de um ato antidemocrático e não respeitarão esse governo que está aí.

FONTE: O GLOBO