Para presidente da Câmara, Rodrigo Maia, País deve alterar o sistema de governo para o parlamentarismo
Adriana Ferraz | O Estado de S.Paulo
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ao Estado que a reforma política, se aprovada, poderá levar o País para o parlamentarismo em um “segundo momento”. Abaixo, os principais trechos da entrevista.
Qual a reforma política que o Brasil precisa?
A ideal é aquela que reaproxime a sociedade da política brasileira. Aquela onde o eleitor de fato se sinta representado pelos seus eleitos. Esse é o ideal, que a gente tenha um sistema onde a sociedade se sinta parte da política de uma forma permanente.
A reforma discutida atualmente é essa reforma ideal? Ou apenas parte dela?
Acho que a reforma, do jeito que está construída, terá um resultado muito positivo, caso aprovada. Estamos trabalhando com um sistema de transição, que é o atual, que está falido e é o pior de todos, ou o distritão, que pode ser melhor que o atual para uma eleição, como modelo transitório, apesar de não ser o ideal. Na minha análise, o distritão renova mais do que o proporcional, apesar de a maioria dos analistas discordarem. E estamos colocando para 2022 o distrital misto, que está consolidado em uma das democracias mais avançadas do mundo, que é a Alemanha. Do outro lado da reforma, vamos deixar o financiamento público como referência, mas sem valor definido.
O eleitor entende isso? A cada eleição há novas regras, como explicar tanta mudança?
O distrital misto é um sistema consolidado, ninguém vai tratá-lo como transitório. Se ele for aprovado para a eleição de 2022, vamos trabalhar na próxima legislatura para fazer a sua regulamentação. Tem uma parte relevante da sociedade hoje, principalmente no mundo das redes sociais, que defende muito o voto no distrito. E tem uma outra parte dos partidos mais à esquerda, que entende que a lista pré-ordenada que faz fortalecer o debate de ideias. Com o sistema alemão, então, vamos trazer para a política as duas partes da sociedade. Nós precisamos, como nas democracias mais consolidadas, ter uma renovação menor, mas com mais qualidade.
A adoção do parlamentarismo cabe nessa discussão?
Se a gente conseguir avançar no distrital misto, isso pode gerar condições para que a gente pense no parlamentarismo, que eu sou a favor. Se conseguirmos organizar o sistema eleitoral para que ele seja racional, que aproxime a sociedade, aí poderemos, num segundo momento, olhar para um sistema que seja, vamos dizer assim, menos imprevisível como o presidencialismo hoje é. O nosso presidencialismo hoje é um sistema de crises permanente.
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