Opinião do dia – Fernando Henrique Cardoso

“Ganhamos, diria como eleitor do PSDB, mas para o que fazer? Qual é a proposta, não só do PSDB, mas dos dirigentes políticos em geral, para o Brasil como nação, mais do que como simples economia, e como país que é parte de um mundo desafiador no qual coexistem os avanços da globalização e as dificuldades dos Estados nacionais para lidar com as demandas dos perdedores dela e das organizações internacionais para evitar a escalada de conflitos geopolíticos?”

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Sociólogo, foi presidente da República. ‘Reflexões amargas’ , O Estado de S. Paulo, 6/11/2016

Cenário político de 2018 começa a ser desenhado

• No Rio, Paes desponta como pré-candidato ao governo

Marco Grillo - O Globo

Os resultados eleitorais mexeram no cenário e, ainda que dois anos sejam muito tempo nos parâmetros políticos, a configuração para 2018 já começou a ser rascunhada. Sem Marcelo Crivella (PRB), eleito prefeito do Rio, e com a possibilidade de o senador Lindbergh Farias (PTRJ) não tentar um novo mandato, a disputa pelas duas vagas do estado no Senado em 2018 promete ser acirrada. Para o governo estadual, Eduardo Paes, que já manifestou publicamente a vontade de concorrer ao cargo, é o nome que desponta — embora seja cedo para dizer se pelo mesmo PMDB de hoje ou por outro partido.

O atual prefeito do Rio, que já passou por DEM (então PFL), PV, PTB e PSDB antes de chegar ao PMDB, em 2007, já despertou o interesse de outras legendas e será cortejado de forma mais intensa conforme o momento da definição das candidaturas for se aproximando.

O presidente do PDT, Carlos Lupi, já manifestou o interesse de ter Paes entre seus quadros — para o partido, é fundamental ter um nome competitivo na disputa para dar sustentação no estado à provável candidatura de Ciro Gomes à Presidência.

Centrão rejeita reeleição de Maia na Câmara

• Líderes dizem que consulta sobre 2.º mandato deve ser rechaçada e articulam candidato único

Daiene Cardoso - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O Centrão, grupo na Câmara formado por 13 partidos que integram a base aliada de Michel Temer, está disposto a impedir que prospere a movimentação do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para se reeleger ao cargo.

Líderes do grupo dizem que não há chances de a consulta jurídica sobre a possibilidade de Maia se candidatar novamente ser aprovada e costuram o lançamento de um nome consensual para comandar a Casa a partir de 1.º de fevereiro de 2017. A ideia é contrapor o bloco da antiga oposição, formado por PSDB, DEM e PPS.

Os tucanos, que inicialmente tinham a intenção de lançar um nome do partido, já admitem apoiar Maia caso ele consiga se viabilizar. O presidente da Câmara também já comunicou a Temer sua intenção de concorrer.

Na avaliação de alguns deputados, no entanto, somente uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) poderia permitir que Maia – eleito para um mandato-tampão – disputasse um novo mandato na presidência da Casa. Como não haveria tempo hábil para aprovar uma PEC, qualquer alternativa é vista como “casuísmo”.

'Reeleição de Rodrigo Maia à Presidência da Câmara é solução natural', diz Alckmin

• O governador de São Paulo, no entanto, afirmou que a discussão cabe à área federal e ao Legislativo

José Roberto Gomes - O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou na manhã deste sábado, 5, que a reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) para a presidência da Câmara dos Deputados "é uma solução natural" para a Casa. O tucano, contudo, afirmou que "essa discussão cabe à área federal e ao Legislativo". "Não pretendemos interferir", resumiu a jornalistas após participar da solenidade de abertura do 1° Feirão Morar Bem, Viver Melhor, realizado na capital paulista. O evento imobiliário é voltado a servidores estaduais e a inscritos no auxílio moradia.

No último dia 3, a Coluna do Estadão revelou que o PSDB pode lançar algum nome para a presidência do Senado, em 2017, caso seja preterido pelo Palácio do Planalto na disputa pela Câmara dos Deputados. Já o governo simpatiza com o plano de reeleger Maia, embora, oficialmente, afirme que não exerce influência.

Decisão sobre cassação de chapa Dilma-Temer será histórica, diz relator

Flávio Ferreira – Folha de S. Paulo

PORTO SEGURO (BA) - O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Herman Benjamin, relator do processo de cassação da chapa da ex-presidente Dilma Rousseff e do atual presidente Michel Temer, disse que o caso "é o maior processo da história" do TSE e que sua decisão será "histórica".

Benjamin afirmou, na noite desta sexta-feira (4), após palestras do encontro nacional do juízes estaduais, que o ponto de partida do caso será a presunção de inocência e que será garantido o pleno direito de defesa dos acusados.

"Isso aqui não é um processo de impeachment do Congresso Nacional. O TSE não é um tribunal político, é um tribunal que decide sobre fatos, com base na lei e Constituição."

O ministro também disse ter ficado impressionado com a extensão do caso de corrupção na Petrobras ao ouvir os delatores da Operação Lava Jato ao longo do processo no TSE —foram ouvidos na condição de testemunha, entre outros, os empreiteiros Ricardo Pessoa (ex-presidente da UTC) e Otávio Marques de Azevedo (ex-presidente da Andrade Gutierrez) e o lobista Julio Camargo.

‘Jamais entraria para política’, diz Moro a jornal

• Juiz responsável pela Lava-Jato defende restrição de foro privilegiado

- O Globo

O juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava-Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba, afirmou que não cogita disputar um cargo político. Além de rejeitar esta possibilidade, o magistrado afirmou que a Lei de Abuso de Autoridade, proposta pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que é investigado na LavaJato, é um “risco” que pode “afetar a independência da atuação” dos juízes, do Ministério Público e da polícia. Moro defendeu, ainda, a restrição do foro privilegiado para autoridades. “Quem sabe, os presidentes dos três Poderes” disse o magistrado, em entrevista ao jornal “O Estado de S.Paulo”.

Questionado sobre a possibilidade de tentar um cargo eletivo no futuro, Moro afirmou que tem um “outro perfil”:

— Não, jamais. Jamais. Sou um homem de Justiça e, sem qualquer demérito, não sou um homem da política. Acho que a política é uma atividade importante, não tem nenhum demérito, muito pelo contrário, existe muito mérito em quem atua na política, mas eu sou um juiz, eu estou em outra realidade, outro tipo de trabalho, outro perfil. Então, não existe jamais esse risco.

LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE

O juiz também explicou por que considera o projeto apresentado pelo senador Renan Calheiros um risco para a atuação da magistratura. Segundo Moro, o texto da proposta de Renan é um problema. Ele disse que o projeto pode ter efeito de intimidação.

— Há dois problemas: uma questão do momento, que é um momento um pouco estranho para se discutir esse tema, e o problema da redação do projeto. Por exemplo, a previsão de algo como “promover a ação penal sem justa causa”. Bem, qualquer ação penal tem de ter justa causa. O problema é que direito não é propriamente matemática — declarou Moro. — Pela redação do projeto, em princípio, isso possibilitaria que o denunciado entrasse com uma ação penal por abuso de autoridade contra o procurador, ou o promotor.

Moro elogiou a atuação do ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), mas defendeu a restrição do foro privilegiado, que hoje permite que autoridades sejam julgadas, apenas, por tribunais superiores.

— Não que o Supremo não seja eficiente, mas é um número limitado de juízes e é uma estrutura mais limitada — afirmou. — O ideal seria, realmente, restringir o foro privilegiado, limitar a um número menor de autoridades. Quem sabe, os presidentes dos três Poderes.

Temer defende ‘estudar’ adoção do voto facultativo

Daniel Galvão – O Estado de S. Paulo

O presidente Michel Temer afirmou que o alto volume de votos em branco e nulos verificado nas eleições municipais deste ano significa que, “talvez, seja a hipótese de se estudar o voto facultativo”

A declaração foi dada durante entrevista ao programa Mariana Godoy Entrevista, da Rede TV!, que foi ao ar na noite de sexta-feira. O fim do voto obrigatório é um dos pontos da reforma política sobre o qual não há consenso entre os parlamentares.

Para o peemedebista, as propostas de mudança devem ser debatidas pelo Congresso, e não via Executivo.

De acordo com Temer, o voto facultativo, caso aprovado pelo Congresso, deveria vir acompanhado de “pregação de cidadania”. “Quando você vai ao advogado, ao médico, eles são de confiança. Nas eleições, você está dando uma procuração para uma coisa mais grave, que é dirigir os destinos do País”, disse.

No ano passado, ao analisar proposta de emenda à Constituição sobre o tema, a maioria dos parlamentares da Câmara votou contra relatório do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) que defendia o voto facultativo sob o argumento de que a democracia brasileira não está “madura” o suficiente para adotar a medida no País.

O presidente admitiu que hoje há um mal-estar com a classe política. “Às vezes, a crítica vem pelo silêncio, pela abstenção ou pelo voto nulo”, declarou. Para o presidente, a classe política deveria compreender que “tem alguma coisa errada”. “O político tem de servir ao povo, e não ao seu mandato”, afirmou. /

‘Podemos ter explosão de votos em branco e nulos’

• Diante do aumento das abstenções e de votos em branco e nulos na eleição deste ano, o cientista político Jairo Nicolau é pessimista. O professor da UFRJ prevê para 2018 uma “explosão de insatisfeitos”

Marlen Couto - O Globo

Jairo Nicolau, que lança em breve seu novo livro, “Representantes de quem?”, (editora Zahar) frisa que este é, por enquanto, um fenômeno só das grandes cidades de Sul e Sudeste derivado, principalmente, dos protestos de junho de 2013, dos escândalos de corrupção envolvendo a elite política, da crise do PT e das novidades impostas pela mudança na legislação eleitoral. Diz que, no horizonte, não há candidatos nem partidos capazes de motivar esse eleitor.

Em20anos, Previdência usará 87 do Orçamento

Sem reforma, em 20 anos Previdência vai consumir 87% da receita da União

• Estudo do economista Paulo Tafner mostra que, se nada for feito, praticamente todo o orçamento da União em 2035, às vésperas do fim do prazo de validade da PEC do Teto, será usado para o INSS

Alexa Salomão - O Estado de S. Paulo

Pelo que indicam as primeiras projeções, fixar um limite para os gastos públicos terá o poder de escancarar as distorções da Previdência. O projeto de emenda constitucional que põe um freio no crescimento das despesas, a PEC do Teto, ainda está em avaliação no Senado, mas estimativas que consideram a sua aplicação mostram que o INSS vai dragar o orçamento com uma velocidade olímpica. Sem a reforma da Previdência, o gasto mais que dobrará até 2035 – às vésperas de o teto completar 20 anos. Hoje, só o INSS consome 42% da receita líquida da União. Lá na frente, vai drenar 87%.

Reforma não evitará cortes de R$ 300 bi no Orçamento

• Novas regras na aposentadoria só terão efeito a longo prazo

Nos próximos dez anos, gastos com benefícios devem continuar subindo e será preciso apertar outras contas para cumprir o limite para despesas públicas

Mesmo que a reforma da Previdência seja aprovada, o governo terá de cortar ao menos R$ 300 bilhões em outras despesas orçamentárias nos próximos dez anos para cumprir o teto de gastos em votação no Congresso, informa GERALDA DOCA .A reforma só terá efeito a longo prazo, e o novo limite para o crescimento das despesas públicas, que deve entrar em vigor já no ano que vem, prevê que os gastos totais do governo não podem crescer acima da inflação. O tamanho do corte, porém, vai depender do alcance da reforma da Previdência a ser enviada ao Congresso e do resultado final da votação.

Uma conta de R$ 300 bi

• Mesmo com aprovação da reforma, governo terá de cortar outras despesas para cumprir teto de gastos

Geralda Doca - O Globo

-BRASÍLIA- Mesmo que a reforma da Previdência seja aprovada, como seus efeitos virão apenas a longo prazo, o governo terá de cortar ao menos R$ 300 bilhões em outras despesas orçamentárias nos próximos dez anos para cumprir o teto de gastos em votação no Congresso — que já deve vigorar em 2017 — e, assim, fechar o rombo previdenciário do país. Segundo estudo técnico da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, com base em projeções oficiais, as despesas com benefícios previdenciários somarão R$ 8,441 trilhões até 2026 — montante que teria de cair para R$ 6,297 trilhões com a aplicação do novo limite para as despesas públicas. Ou seja, em valores reais (de hoje), é uma diferença de R$ 1,328 trilhão: montante superior ao impacto estimado pelo Executivo para a reforma da Previdência, na casa de R$ 1 trilhão no período.

Reforma envolve temas além do rombo fiscal

• Debate deve incluir saúde, desigualdade de gênero, informalidade e mobilidade urbana, dizem analistas

Cássia Almeida - O Globo

A reforma da Previdência é inevitável, dizem especialistas e governo, para garantir o pagamento da aposentadoria para as gerações futuras. Mas não é só o equilíbrio fiscal e o envelhecimento da população — os dois pilares que vêm sustentando a discussão — que devem ser contemplados nessa discussão. A economista Ana Amélia Camarano, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), estudou o adoecimento dos trabalhadores e levanta a questão da aposentadoria por invalidez, que deve aumentar com a adoção de idade mínima de 65 anos, como quer o governo. Até 2050, considerando apenas o envelhecimento da força de trabalho, a inatividade por doença deve aumentar 181%. Se for levada em conta a entrada da mulher no mercado de trabalho — que adoece mais na velhice —, esse avanço sobe para 282%, de acordo com dados do também pesquisador do Ipea Marcelo Pessoa.

Governo quer estender período do estado de calamidade no Rio

• Projeto aprovado pela Alerj fixa o prazo, porém, até o fim de 2017

Selma Schmitt - O Globo

O Executivo considera apertado o prazo de 31 de dezembro de 2017 fixado por emenda ao projeto de lei que reconhece o estado de calamidade pública no âmbito da administração financeira, aprovado na última terça-feira pela Assembleia Legislativa (Alerj), após acordo fechado durante reunião do Colégio de Líderes da Casa. Segundo fonte do Palácio Guanabara, o governo quer negociar com os deputados a prorrogação desse prazo, porque acredita que dificilmente o Rio superará a crise financeira até o fim do ano que vem. O secretário estadual da Fazenda, Gustavo Barbosa, já disse que 2017 será um ano ainda mais difícil, mesmo que todas as medidas propostas pelo estado sejam implementadas.

Na reunião do Colégio de Líderes, os porta-vozes do governo propuseram aos parlamentares estender a calamidade até 31 de dezembro do 2018. Participaram da reunião quatro secretários estaduais: Leonardo Espíndola, da Casa Civil; Affonso Monnerat, do Governo; Francisco Pinto, do Planejamento; e Gustavo Barbosa. Líderes da própria base governista não concordaram.

Reflexões amargas - Fernando Henrique Cardoso *

- O Estado de S. Paulo

• Cabe ao PSDB responder à vitória reafirmando o social e se opondo às ondas reacionárias

Há poucos dias, em Lisboa, assustei-me vendo o noticiário da TV. Surgiu na tela um porta-aviões russo deslizando nas costas europeias, cercado por navios patrulheiros. Que mal haveria, pensei depois, em mostrar o garbo de um navio russo? Nada e tudo. Fossem normais os dias e seria tão banal quanto ver o desfilar de um porta-aviões da armada americana cercado por poderosos navios protetores. Por que, então, o susto? Porque as coisas estão mudando, há cada vez mais riscos e medos no ar.

Passadas décadas do estabelecimento de relações diplomáticas entre a China comunista e os Estados Unidos (pasmem! sob Nixon e Kissinger), em meados dos anos 70, e do fim da União Soviética, no inicio dos anos 90, damo-nos conta do que esses fatos significaram: a Pax Americana. Terá ela chegado ao fim? Pode ser. Os russos, com sua ingerência na Síria, tentam forçar o Ocidente a dar-se conta de que, por mais que seu poderio bélico haja diminuído, ainda são uma potência atômica. Os novos tzares dão-se ao luxo de ocupar a Crimeia e de ameaçar a Ucrânia sem que a Otan, ou quem seja, limite suas aspirações restauradoras do que historicamente pertenceu à Rússia.

Um pouco de quixotismo não faz mal a ninguém - Luiz Werneck Vianna *

• Afinal, em todos os quadrantes, hoje não se cultua o Cavaleiro da Triste Figura?

- O Estado de S. Paulo

Não dá para recusar: por mais desalentadora que tenha sido essa eleição com tantas abstenções, votos em branco ou nulos, ela estabeleceu um marco divisório na política brasileira. Não certamente pelo advento de novas narrativas que trouxessem alento para uma sociedade incerta dos seus caminhos quanto a seu futuro, menos ainda pelo surgimento de novas identidades coletivas ou de personagens que semeassem palavras de esperança, que nos faltaram. Mas, se ela não nos traz o novo, enterra um passado que nos tem pesado como chumbo, nesse longo ciclo errático que vai de Vargas a Lula-Dilma, em que temos sido prisioneiros do processo de modernização por cima que nos trouxe ao mundo com seu culto à estatolatria – do Império de um visconde do Uruguai à República com a linhagem que se inicia com Oliveira Vianna.

Se agora tateamos com o olhar perdido na longínqua sucessão presidencial de 2018, não foi por falta de avisos. Tanto os pequenos abalos que passaram a agitar a superfície da cena política quanto o grande movimento sísmico das jornadas de junho de 2013 não nos serviram para uma incontornável mudança de rumos. Fizeram-se ouvidos moucos a eles, com a presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição no ano seguinte àquelas jornadas de multidões em protesto contra a política tal qual a praticamos, sustentando em campanha eleitoral – em que prometera “fazer o diabo” para vencer – os mesmos rumos malsinados do seu primeiro governo.

Entendo o povão, mas é difícil explicar a atitude dos intelectuais de esquerda – Ferreira Gullar

- Folha de S. Paulo

Cada dia que passa me convenço mais de que, sobretudo quando se trata de política, as pessoas, em geral, têm dificuldade de aceitar a realidade se ela contraria suas convicções.

Recentemente, durante um almoço, ouvi, perplexo, afirmações destituídas de qualquer vínculo efetivo com a realidade dos fatos. Minha perplexidade foi crescendo tanto que, após tentar mostrar o despropósito do que afirmavam, fingi que necessitava ir ao banheiro e não voltei mais ao tal papo furado.

Não resta dúvida de que, até certo ponto, essa dificuldade de aceitar a realidade decorre do momento que estamos vivendo, tanto no Brasil como no mundo em geral.

Tem-se a impressão de que atravessamos um período de mudanças radicais quando os valores, sejam ideológicos, econômicos ou éticos, entram em crise.

Para lá do fim do mundo - Fernando Gabeira

- O Globo

• Os que usaram caixa dois consideram a prática tão corriqueira que querem uma espécie de anistia

Saiu a delação de Marcelo Odebrecht e seus 75 executivos. Trezentos novos casos de corrupção devem inundar o noticiário. Os políticos a chamam de delação do fim do mundo. O próprio Sérgio Moro teria comentado: espero que o Brasil sobreviva. Sobreviverá. Olho Lisboa da janela do avião. Em 1775 houve um terremoto, seguido de uma tsunami e um grande incêndio. A cidade lá embaixo está linda e ensolarada. Não será nada fácil. Como não deve ter sido para os contemporâneos do Marquês de Pombal enfrentar tantas calamidades em série. Não é possível começar do zero, vamos ser governados por mortos e feridos. Um cenário que parece ter saído daquela série americana “Black mirror”, cheia de histórias que projetam um sinistro futuro a partir das tendências do presente. Teremos enfermarias de caixa dois, propinas, achaques, chantagens, formação de quadrilha e lavagem do dinheiro.

Poderemos usar os mortos recolhendo todos os seus posts no Facebook, discursos antigos, confissões, com essa base de dados simularemos suas respostas à nova situação. Os que usaram caixa dois consideram a prática tão normal e corriqueira que inclusive querem uma alta da enfermaria, uma espécie de anistia. Afinal, dizem eles, caixa dois existe desde Cabral (Pedro Álvares). Se todos forem punidos, será preciso reescrever a História do Brasil.

O tsunami está chegando - Eliane Cantanhêde

- O Estado de S. Paulo

• É hora de delações da Odebrecht e de Lava Jato, não de brincar com fogo

Na superfície, o Congresso discute a PEC dos gastos e as eleições para as presidências de Câmara e Senado e para as lideranças de blocos e partidos. Nas profundezas, sofre, sem saber (e sem ter) o que fazer, diante do tsunami que começa nesta segunda-feira, 7 de novembro: a meia centena de delações da Odebrecht sobre as relações promíscuas com o mundo político.

Para agilizar os trabalhos e ir logo ao ponto, a sistemática mudou. Os 50 delatores vão apresentar amanhã suas revelações por escrito, depois serão chamados para confirmar o que escreveram e a força-tarefa da Lava Jato pretende ter a homologação das delações da Odebrecht em mãos até 20 de dezembro, quando o Judiciário entra em recesso. Aliás, o Congresso também, por volta da mesma data.

Educação para o trabalho - Merval Pereira

- O Globo

As mudanças no mercado de trabalho devido às novas tecnologias estão exigindo uma educação mais longa e, sobretudo, o aprendizado constante. Essas mudanças, e a necessidade de o padrão educacional brasileiro não apenas melhorar, mas sobretudo se adequar aos novos tempos, foram analisadas no recente ciclo de debates da Academia Brasileira de Letras, coordenado pela escritora Ana Maria Machado.

O sociólogo José Pastore, um dos maiores especialistas do assunto no país, diz que o mercado de trabalho hoje “está atrás de pessoas que saibam transformar informação em conhecimento”. Esse aprender contínuo, ressalta Pastore, nenhuma escola pode oferecer. “O ser humano antes tinha seu tempo dividido entre o trabalho e o lazer. Hoje, no mundo do trabalho, pede-se que se divida o tempo em três partes: trabalho, lazer e aprendizagem continuada”.

Memórias do Calabouço - Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

• Não é justo que uma minoria radicalizada, ocupando as escolas, impeça 270 mil estudantes de fazer as provas do Enem

A comida do Restaurante Central dos Estudantes, no Calabouço, Centro do Rio, era ruim, mas quem tinha indigestão com o prato feito de 50 centavos era o governo militar. Com a União Nacional dos Estudantes (UNE) na clandestinidade desde o golpe de 1964, o restaurante era o quartel-general das lutas estudantis. Funcionavam no local um teatro, uma policlínica e a sede da União Metropolitana de Estudantes (UME). Dez mil jovens frequentavam o restaurante, muitos vindos do interior, a maioria vestibulandos que mal tinham onde cair mortos. Habitavam a Casa dos Estudantes e pensões baratas nos velhos sobrados do Catete, Glória, Lapa, Estácio, Saúde e Gamboa, na decadente região central da cidade.

Após o incêndio da UNE, na Praia do Flamengo, restara o local como reduto estudantil. Fora reaberto pelos militares, que fecharam a policlínica e controlavam o acesso. Mesmo assim, seu enorme salão era tomado por grandes assembleias. Em 1967, o fechamento foi anunciado para dar lugar ao trevo de acesso às pistas do Aterro e, principalmente, ao Aeroporto Santos Dumont.

Para apaziguar os estudantes, o então governador da Guanabara, Negrão de Lima (PTB), eleito pela oposição, propôs a construção de um novo restaurante perto do local. Mas os estudantes não aceitaram. O principal protesto foi comer sem pagar em outros locais. O chamado “pendura” infernizou a vida dos “portugas” que controlavam a maioria dos restaurantes do centro da cidade. Em 28 de março de 1968, porém, a Polícia Militar, comandada pelo Exército, invadiu o Calabouço para abortar uma passeata. O secundarista paraense Edson Luiz, 17 anos, era um dos jovens frequentadores do local e morreu com uma bala no coração.

Na lei e na marra - Dora Kramer

- O Estado de S. Paulo

• Veto aos réus na Presidência forçará Congresso a mudar critério de escolha do comando

A posição da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal de proibir que réus em ações penais ocupem a Presidência da República em substituição ao titular e/ou ao vice vai muito além do hipotético efeito imediato sobre Renan Calheiros, atual presidente do Senado, e os presidentes da Câmara e do STF, um dos possíveis ocupantes temporários da chefia da Nação.

A decisão é da maior relevância, pois forçosamente mudará a dinâmica da escolha do comando no Congresso. A menos que suas excelências queiram correr o risco de passar de novo pelo episódio do afastamento de um presidente. Prejuízo a ser compartilhado por todos. Fichas sujas ou limpas.

Eleição de derrota e pouca vitória - Vinicius Torres Freire

- Folha de S. Paulo

No ritmo desembestado da ruína política e econômica do Brasil, a eleição que terminou na semana passada começa a parecer meio distante. As certezas sobre o que aconteceu também.

Com a exceção da ruína estrepitosa do PT, o teor de várias das "mensagens das urnas" ainda parece escrito na areia.

A ideia de que a "direita venceu" precisa ser matizada. Não houve avanços de partidos "de direita" tais como aqueles das cavalgadas petistas do início do século.

Mais difícil ainda dizer que o eleitorado se direitizou. Como, aliás, tivesse se esquerdizado: basta ver a virada de votos de Dilma-2012 para João Doria (PSDB) em São Paulo e Marcelo Crivella (PRB) no Rio.

A tese de que a fragmentação partidária aumentou é mais ou menos verdade a depender da perspectiva ou do foco.

A festa da anistia do caixa dois - Elio Gaspari

- O Globo

Estão na reta final os entendimentos destinados a produzir uma anistia do caixa dois dos políticos. No século XXI, arma-se algo parecido com a impunidade oferecida no XIX aos traficantes de escravos. A manobra já foi tentada uma vez no escurinho do Congresso, mas fracassou. Desta vez, ela renasceu com várias acrobacias, quase todas destinadas a inocentar os malfeitores com indulgências plenárias. Algo tipo: todo mundo-faz ou não-mexe-nisso-que a-casa-cai. Como escreveu Fernando Henrique Cardoso em 1996, quando o Banco Central capturou uma pasta com a contabilidade eleitoral da banca: “Essa gente está brincando com fogo”. Se tivessem brincado com fogo naquela época, o incêndio não teria chegado às proporções a que chegou.

Aquilo que se denomina caixa dois junta num só balaio dezenas de práticas e delitos diferentes na origem, no volume e no propósito. Por exemplo: um empresário quer doar R$ 50 mil a um candidato, não quer aparecer, faz uma gambiarra fiscal, e o beneficiado gasta o dinheiro em sua campanha. Outro empresário doa R$ 100 mil, mas o candidato gasta só metade na campanha. A outra metade vai para a reforma do seu sítio. Um terceiro gasta tudo no sítio.

Cenário de recuperação lenta está consolidado - Samuel Pessôa

- Folha de S. Paulo

Na segunda-feira passada (31), o Ibre apresentou o cenário macroeconômico para 2016 e 2017. Nenhuma grande novidade. O crescimento deste ano, após um terceiro trimestre pouco pior do que imaginávamos, foi revisto de -3,2% para -3,4%. Para 2017, mantivemos a previsão de leve crescimento de 0,6%.

Consolida-se o cenário de recuperação lenta. Muito diferente das três últimas recuperações cíclicas, em 2000, 2004 e 2010, quando, após os difíceis anos de 1999, 2003 e 2009, a economia reagiu e cresceu, respectivamente, 4,3%, 5,7% e 7,5%.

No Ibre, temos acompanhado diversos sinais qualitativos que sugerem que a retomada após a atual crise -que se iniciou no segundo trimestre de 2014 e, aparentemente, terminará no primeiro trimestre de 2017- será mais parecida com a crise da dívida externa dos anos 1980.

Glioblastoma Multiforme - Monica de Bolle

- O Estado de S. Paulo

Em trecho de “Como matar a Borboleta-Azul”, escrevo: “A mente humana não gosta de narrativas inacabadas. É preciso ter um fim, uma conclusão. Chegar a algum lugar, ao menos para que as peças se encaixem e possamos dizer ‘Ah, agora faz algum sentido’, mesmo que insatisfatório ou inaceitável”.

Você gosta de desafios? Entende opiniões contrárias às suas? Sabe navegar ambiguidades? Tem a capacidade de apreender posições políticas diferentes das suas, visões de mundo que divergem de seus princípios? Note os verbos empregados nas perguntas: “entender” e “apreender” não significam “aceitar”, ou mudar aquilo que você pensa estar mais próximo da sua verdade pessoal. “Entender” significa transcender os seus preconceitos e certezas, ainda que por breve instante.

Incerteza. Todos nós já esbarramos nela, todos nós esbarraremos nela incontáveis vezes ao longo da vida. Incerteza não é risco, incerteza não se mede. Não há como atribuir probabilidades às incertezas, elas são os unknown unknowns, tudo aquilo que não sabemos que não sabemos. Conto uma história pessoal. Há muitos e muitos anos, quando era ainda adolescente, meu pai, forte, saudável, descobriu que dentro de sua cabeça crescia a morte. Estava ela enraizada ali havia meses, bem antes de ser diagnosticada e batizada com intragável nome: glioblastoma multiforme, o tumor do cérebro mais agressivo e cujas causas são absolutamente desconhecidas. Tinha ele 48 anos. Faleceu seis meses após a descoberta.

Reduzir a fragmentação partidária tem atraso de década – Editorial /O Globo

• A reforma política em debate no Senado pode resultar na redução no número de legendas, algo que já poderia ter acontecido no final da década de 90

Se o preço do avanço institucional é passar-se pelas mesmas experiências já malsucedidas de outras países, que assim seja. Caso típico é o da chamada “cláusula de desempenho”, para que partidos obtenham o índice mínimo de votos e possam ter representação nas Casas legislativas, acesso a fundos partidários, horário dito gratuito de rádio e TV etc. Já passou da hora de adotá-la, como já foi feito no exterior.

Caso tramite como se espera a proposta de emenda à Constituição (PEC) dos senadores tucanos Ricardo Ferraço (ES) e Aécio Neves (MG), o Brasil passará a ter um sistema minimamente razoável de filtro contra o excesso de legendas, com dez anos de atraso.

Regras como esta vigoram há muito tempo em democracias maduras. Foi na Alemanha que legisladores brasileiros se inspiraram para, em 1995, aprovar uma cláusula pela qual um partido para ter bancada no Congresso precisaria atrair pelo menos 5% dos votos nacionais, dados na escolha dos deputados federais, e no mínimo em nove estados, para barrar legendas preponderantemente regionais. Ficou estabelecido que ela entraria em vigor em dez anos.

Antes que seja tarde – Editorial/Folha de S. Paulo

Cientistas políticos costumam manifestar ceticismo diante de propostas de reforma eleitoral. Argumentam, e é difícil negar-lhes razão, que os congressistas não têm interesse genuíno em modificar as regras de que se beneficiaram.

E, no entanto, o Senado prepara-se para votar uma proposta de emenda à Constituição que promove duas mudanças significativas: institui uma cláusula de desempenho e decreta o fim das coligações em eleições proporcionais.

Ao que parece, o texto será aprovado pelos senadores. Depois, seguirá para a Câmara, onde os deputados tendem a levantar maior resistência. Ainda assim, há bons motivos para esperar que, desta vez, não deixarão tudo como está.

É que as normas em vigor começaram a incomodar parte dos políticos tradicionais. Os diversos estímulos à criação de legendas resultaram numa fragmentação partidária que dificulta a formação de blocos coesos e aumenta demais os custos da governabilidade.

Não anistiar nem devastar – Editorial/O Estado de S. Paulo

Inconformados com a frustrante noite de 19 de setembro – quando, por pouco, uma minoria na Câmara dos Deputados conseguiu sustar uma manobra para votar de última hora proposta de anistia aos adeptos do caixa 2 nas campanhas eleitorais –, políticos voltaram recentemente a se movimentar para obter perdão para esse crime eleitoral. Agora, a tentativa é incluir no pacote anticorrupção, em análise pela Câmara, uma brecha para anistiar os crimes de caixa 2 cometidos antes da aprovação da nova lei.

Essas tratativas são evidentemente imorais. Na articulação de setembro, tão clara era sua sordidez, que ninguém ousou assumir a sua autoria, como se a inclusão na pauta de votação tivesse ocorrido por geração espontânea.

Não há razão para conceder anistia a quem agiu deliberadamente contra a legislação eleitoral. Fechar os olhos às ilegalidades do passado em nada contribui para a lisura do futuro. Ao contrário, é um imerecido prêmio a quem deliberadamente desrespeitou as regras do jogo, o que só faz dar sobrevida à deplorável cultura da impunidade.

Chopp - Carlos Pena Filho

Na avenida Guararapes,
o Recife vai marchando.
O bairro de Santo Antonio,
tanto se foi transformando
que, agora, às cinco da tarde,
mais se assemelha a um festim,
nas mesas do Bar Savoy,
o refrão tem sido assim:
São trinta copos de chopp,
são trinta homens sentados,
trezentos desejos presos,
trinta mil sonhos frustrados.

Ah, mas se a gente pudesse
fazer o que tem vontade:
espiar o banho de uma,
a outra amar pela metade
e daquela que é mais linda
quebrar a rija vaidade.

Mas como a gente não pode
fazer o que tem vontade,
o jeito é mudar a vida
num diabólico festim.

Por isso no Bar Savoy,
o refrão é sempre assim:
São trinta copos de chopp,
são trinta homens sentados,
trezentos desejos presos,
trinta mil sonhos frustrados.

Casuarina - Minhas Madrugadas / Pecado Capital

Opinião do dia – Gilvan Cavalcanti de Melo

“Vivemos, hoje, numa democracia consolidada. Comemoramos, recentemente, 28 anos da Constituição de 5 de outubro de 1988. Dois presidentes da República foram afastados via impeachment, garantia da própria Carta e dos valores democráticos estabelecidos nela. Há uma pluralidade de partidos políticos, uma rede de meios de comunicação fortes, jornais, revistas, emissoras de rádio e TV, redes sociais, uma diversidade de religiões. Uma poderosa rede de ensino público e privado. Um mundo cultural – cinema, teatro, música, livraria, museus – altamente diversificado. Além do mais, vivemos no mundo globalizado, cheio de enormes desafios e novas possibilidades e, sobretudo, maiores responsabilidades. Entramos, assim, definitivamente, no “Ocidente” com uma “sociedade civil” de estrutura muito complexa.

O significado destas modificações e suas implicações pode servir para avaliar se ainda é valida a opinião dominante, condicionada pela mentalidade e por uma visão dicotômica. Mentalidade que pensa em enquadrar a realidade brasileira na oposição conceitual entre pares. Estou convencido de que devemos buscar uma noção de política fundamentada não no antagonismo dicotômico sem solução, mas no princípio da “interdependência”, talvez com a capacidade única de garantir um novo ordenamento baseado na cooperação e na reciprocidade.”

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Gilvan Cavalcanti de Melo é membro do diretório nacional do PPS e editor do blog Democracia Política e novo Reformismo. ‘Díade: encrenca conceitual’, Gramsci e o Brasil, 31/10/2016.

Quebrado, Rio arrocha salário de servidores e eleva impostos

• Pacote do governo para reequilibrar contas ainda corta 8 secretarias; para secretário, déficit só acaba em 2022

Em estado de calamidade pública e com rombo de R$ 17,5 bilhões, o governo do Rio anunciou ontem pacote para reequilibrar as contas. O plano é obter R$ 13,3 bilhões em 2017 e R$ 14,6 bilhões em 2018 com cortes de despesas e aumento de alíquotas, incluindo cobrança de 30% na contribuição previdenciária de servidores ativos e inativos e elevação do ICMS de energia, comunicação, gasolina, fumo, cerveja e refrigerante. O pacote inclui ainda congelamento dos salários até 2019 e redução no número de secretarias – de 20 para 12 –, de cargos comissionados e de gratificações. “São medidas duras. Ninguém aqui está satisfeito”, disse o governador Luiz Fernando Pezão. Para o secretário da Fazenda, Gustavo Barbosa, mesmo com as medidas, o Rio só deixará de ter déficit em 2022 ou 2023. Sindicatos e associa- ções de servidores protestaram no centro do Rio.

Em crise, Rio corta secretarias, arrocha salário de servidor e aumenta impostos

• Ajuste fiscal. Plano anunciado pelo Estado prevê elevação das contribuições à previdência para 30% dos salários e adia por três anos reajustes já acertados com o funcionalismo; impacto estimado das medidas é de R$ 27,9 bilhões em 2017 e 2018

Sindicatos dizem que podem ir à Justiça contra plano de austeridade no Rio

• Para representante dos policiais militares, quem faliu o Estado não foi o funcionalismo

Vinicius Neder - O Estado de S. Paulo

A dentista Djaura dos Santos de Oliveira, de 67 anos, aposentada como funcionária do antigo Hospital dos Servidores do Estado do Rio, estava em casa quando soube, pelo telejornal da hora do almoço, das medidas de ajuste anunciadas pelo governo fluminense, incluindo a cobrança de alíquota de 30% dos inativos e pensionistas.

“Na hora que ouvi, quase enfartei”, disse Djaura, que está convicta de que as leis que criam as medidas não passarão na Assembleia Legislativa. “Se passarem, perco a esperança no País.”

As medidas também foram alvo de críticas de sindicatos e associações de servidores. Para o presidente da Federação das Associações e Sindicatos de Servidores Públicos no Estado do Rio de Janeiro (Fasp-RJ), Álvaro Ferreira Barbosa, “colocar a mão nos aposentados e pensionistas” deveria ser o último recurso.

Defensoria Pública critica pacote de austeridade do Rio e estuda medidas

• Instituição diz que plano afeta programas que buscam a promoção de direitos sociais assegurados à população em situação de vulnerabilidade

Mariana Durão - O Estado de S. Paulo

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro manifestou, em nota, sua preocupação com as medidas anunciadas nesta sexta-feira, 4, pelo governo estadual, para enfrentar a crise financeira do Estado. A adoção de medidas administrativas e judiciais contra o pacote não está descartada. Nesta sexta-feira, 4, o governo do Rio anunciou uma série de medidas que reequilibrar as contas públicas, incluindo corte de cargos, secretarias e desconto previdenciário a servidores públicos.

"Por meio dos nossas equipes especializadas, estamos debruçados sobre as medidas anunciadas a fim de adotar ações administrativas e judiciais para defender e garantir direitos fundamentais da população vulnerável", diz a nota assinada pelo defensor público-geral do Estado, André Castro. "Além de atingir diretamente os servidores públicos ativos e aposentados, as propostas preveem o fim de políticas públicas destinadas justamente à população mais pobre", destaca o texto

A crítica da instituição recai sobre o fato de que muitos programas que tiveram a redução ou a extinção anunciadas buscam a promoção de direitos sociais assegurados à população em situação de vulnerabilidade - como moradia, segurança alimentar e saúde. A nota cita o Aluguel Social, programa que atende quase 10 mil famílias em todo o Estado do Rio de Janeiro, que perderam suas casas em razão de tragédias climáticas ou de execução de programas habitacionais. Em outubro último, a Defensoria Pública ingressou com mais um pedido para garantir o pagamento de R$ 4,2 milhões aos beneficiários do programa.

Impostos. A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) também divulgou nota, rechaçando os aumentos de impostos anunciados dentro do pacote de austeridade.

Gasto com pessoal está acima do limite legal em 11 capitais

• Boletim do Tesouro mostra que municípios vêm ultrapassando teto de 60% da receita corrente líquida com o pagamento de servidores

Lorenna Rodrigues e Eduardo Rodrigues - O Estado de S. Paulo

Onze capitais brasileiras ultrapassaram o limite de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com boletim divulgado nesta sexta-feira, 4, pelo Tesouro Nacional, essas cidades gastavam com o pagamento de servidores, no fim de 2015, mais de 60% da receita corrente líquida, teto estabelecido pela lei.

Entre elas está a cidade do Rio de Janeiro, cujas despesas com pessoal alcançaram 65%. A pior situação é a de Macapá (AP), que tem 78% das receitas comprometidas com esse gasto. Em seguida vêm Florianópolis (SC), com 71%, e Natal (RN), com 68%. Completam a lista Maceió (AL), com 66%, João Pessoa (PB), 66%, Porto Velho (RO), 65%, Campo Grande (MS), 65%, Goiânia (GO), 65%, São Luís (MA), 61%, e Teresina (PI), 61%.

Desconto maior de salário de servidor pode durar 20 anos

• Estudo prevê prazo longo para alíquota extra cobrir rombo da previdência

Funcionalismo e Tribunal de Justiça criticam medidas e alertam para ações judiciais contra propostas do pacote

O aumento da contribuição previdenciária de servidores ativos e aposentados do estado para 30% poderá durar mais que os 16 meses propostos no pacote enviado ontem à Alerj pelo governador Pezão e o vice, Dornelles. Estudos mostram que o Rio precisaria da alíquota maior por 20 anos para cobrir o rombo da previdência. Servidores do Executivo e o Tribunal de Justiça reagiram ao pacote dizendo que poderá haver contestações judiciais. A Firjan criticou o aumento do ICMS. Para o governo, mesmo se todas as medidas forem aprovadas, as contas só sairão do vermelho em 2024.

Medida nem tão passageira

• Governo defende que reequilíbrio na previdência depende da continuidade de alíquota extra

Carina Bacelar - O Globo

Mesmo com o aumento acentuado do valor da contribuição de servidores e aposentados, proposto no pacote de medidas de austeridade contra a crise, o Rioprevidência só deixará de ser deficitário daqui a, no mínimo, 20 anos. A situação é tão grave que o governo já planeja estender por esse período a aplicação das alíquotas extraordinárias anunciadas ontem, que estão previstas para durar 16 meses. A negociação deverá ser feita junto a deputados que vão apreciar os projetos de lei enviados pelo estado à Assembleia Legislativa.

Poderes reagem contra pacote do governo

• TJ diz que medidas agridem duramente a Constituição. Presidente da Alerj é favorável aos projetos de lei

Rafael Galdo, Selma Schmidt - O Globo

Os poderes e a Defensoria Pública reagiram ontem de forma dura ao pacote de austeridade do governo. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, disse em nota que “algumas das medidas agridem frontalmente a Constituição, inclusive atentando contra direitos fundamentais”. Ele prevê que chegarão ao Judiciário “inúmeras ações individuais e coletivas”. A Defensoria já está estudando como agir. E o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Jonas Lopes, disse que o órgão poderá ir à Justiça se os repasses do estado não forem suficientes para cobrir suas despesas. Na Assembleia Legislativa, os 22 projetos de lei incluídos no pacote vão exigir negociação para que sejam aprovados.

— Se formos atingidos de forma que não dê para suportar, temos autonomia para ir à Justiça. Pela previsão orçamentária de 2017, a receita corrente líquida do estado chegará a R$ 51,030 bilhões em 2017. Se prevalecer a proposta do governo de aplicar nosso duodécimo (1,316%) sobre a receita real, teríamos condições de suportar se ela chegasse a R$ 45 bilhões, porque o TCE fez uma gestão responsável. Mas existe uma discussão interna entre órgãos e poderes sobre esses repasses. Estão mexendo no nosso orçamento. Fizemos previsões em cima do que foi proposto pelo governo à Alerj. Isso me parece inconstitucional — disse Lopes.

O presidente do TCE cita ainda que, desde 2013, o tribunal vinha alertando o Executivo que os déficits estavam sendo cobertos com receitas extraordinárias, como por exemplo depósitos judiciais e antecipação de royalties:

— Alertamos que era uma morte anunciada.

Aumento de imposto e ações que afetam servidor recebem críticas

• Para Firjan e outras entidades, problemas do estado são causados por má gestão

Célia Costa e Danielle Nogueira - O Globo

O vice-presidente da Firjan, Sérgio Duarte, vê com apreensão o aumento da alíquota de ICMS sobre determinados produtos e serviços, como cerveja, gasolina e telefonia, pois, segundo ele, a medida retira a competitividade da indústria fluminense. Além disso, Duarte alertou que quem acabará pagando a conta é o consumidor, pois muitas empresas tendem a repassar o custo adicional com tributos para o preço final das mercadorias:

— A indústria não pode se mover com facilidade. Se o governo aumenta o ICMS, retira a competitividade das empresas do setor e inibe novos investimentos. Está matando o futuro.

Duarte também se preocupa com a suspensão de programas de refinanciamento de dívidas estaduais (Refis) pelos próximos dez anos. Tais programas, de acordo com o vice-presidente da Firjan, representavam uma alternativa para a recuperação de empresas que, depois de dois anos de recessão, não conseguiram honrar suas obrigações tributárias. No entanto, ele elogia medidas como o aumento da contribuição para a previdência e o teto para reajuste de salários.

“ISENÇÃO FISCAL É RENÚNCIA DE RECEITA”

Presidente da Associação dos Servidores da Defensoria Pública, Thaís de Andrade Rabelo disse que o estado quer tornar o funcionário público o algoz da crise. Para ela, que integra o Movimento Unificado de Servidores Públicos do Rio (Musp), a causa dos problemas é a má gestão administrativa. Thaís criticou ainda a isenção fiscal dada a empresas:

Cultura é agregada à Ciência e Tecnologia

• Artistas e produtores lamentam extinção da secretaria nos ajustes fiscais; decisão vale a partir de janeiro

Luiz Felipe Reis * - O Globo

A Secretaria estadual de Cultura é uma das pastas do governo do Rio que serão extintas como parte das medidas de ajuste fiscal anunciadas oficialmente ontem. Na reestruturação administrativa do estado, ela deixa de ser uma secretaria independente e passa a ser uma subsecretaria, incorporada à de Ciência, Tecnologia e Inovação. Segundo o “Diário Oficial”, a partir de 1º de janeiro de 2017, o nome da secretaria será Ciência, Tecnologia, Inovação e Cultura (SECTIC).

Conduzida por Adriana Rattes entre 2007 e 2014 e por Eva Doris Rosental desde janeiro de 2015, quando teve início o governo de Luiz Fernando Pezão, a secretaria de Cultura vinha enfrentando uma grave crise por causa da penúria financeira que se abateu sobre o estado. Em janeiro deste ano, o orçamento da pasta encolheu quase à metade após um contingenciamento de 45%.

Antes, ainda no ano passado, as bibliotecas-parque, que já foram vitrines do governo, chegaram a fechar as portas por falta de recursos e acabaram recebendo socorro das prefeituras do Rio e de Niterói. A Escola de Artes Visuais do Parque Lage, o Teatro Municipal e a Sala Cecília Meirelles foram outros equipamentos culturais do estado que sofreram com a falta de verbas.

A secretaria também reduziu investimentos ou interrompeu editais de fomento às artes, como o dedicado às chamadas “ocupações artísticas”, que tinham dado novo fôlego à programação de seus teatros.

Estado quer programa nacional de socorro à segurança pública

• Corrente do governo defende pedido de ajuda ao Palácio do Planalto

Antônio Werneck - O Globo

Dívidas com fornecedores, falta de combustível, atrasos nos salários, cortes no orçamento e índices de violência em alta: a segurança pública do Rio está com o alerta vermelho ligado. A situação preocupa tanto que setores do governo estadual planejam levar ao Palácio do Planalto uma proposta nacional de socorro para a área de segurança, inspirada numa medida implantada em 1995 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Naquele ano, ele apresentou ao país o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (Proer), um plano econômico que teve como objetivo a recuperação de bancos que estavam com graves problemas de caixa, que poderiam provocar uma crise econômica sistêmica.

A ideia do estado é convencer o governo federal a implantar um programa de emergência para ajudar estados na área de segurança pública. Na semana passada, os presidentes da República, Michel Temer, do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, reuniram-se no Palácio do Itamaraty para tratar de um plano nacional para o setor. O encontro foi articulado por Cármen Lúcia, que se impressionou com episódios recentes de violência no país.

— Acho que o governo federal terá que assumir a segurança do Rio. Vai ter que acontecer uma mudança na política de segurança em nível nacional, porque quase todos os estados têm esse problema. Já imaginou se a polícia para? Se entra em greve no dia 31 de dezembro, com dois milhões de turistas no Rio? Tenho medo disso. O governo federal está numa posição muito tecnocrata — afirmou uma das lideranças do governo estadual.

EM REUNIÕES, PANORAMA PREOCUPANTE

Em encontros recentes no Rio e em Brasília, tanto o governador Luiz Fernando Pezão como seu vice, Francisco Dornelles, fizeram questão de apresentar a autoridades federais um raio X dos problemas que o estado tem enfrentado na segurança pública.

— Os ministros Raul Jungmann, da Defesa, e Alexandre de Moraes, da Justiça e Cidadania, já foram informados dos problemas que poderemos ter no Rio. É preciso fazer um Proer para a segurança. Hoje, 16 estados vêm parcelando salários de servidores, e pode piorar — afirmou um outro integrante do governo.

Sindicato de policiais tentará barrar pacote

• Representantes da categoria irão à Alerj na semana que vem em busca de apoio

Renan França - O Globo

Após tomar conhecimento das medidas que o Palácio Guanabara elaborou para enfrentar a crise financeira do estado, o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Rio de Janeiro (Sindpol), Francisco Chao, disse que vai à Assembleia Legislativa (Alerj) buscar ajuda para tentar barrá-las. Segundo ele, na próxima terça-feira, representantes da categoria vão se reunir com a comissão de segurança da Casa para debater o projeto do governo. Entre as medidas que atingem os policiais estão, por exemplo, o adiamento dos reajustes prometidos em 2014 e o aumento da alíquota previdenciária de 11% para 14%.

— Vamos tomar providências, pois não concordamos com as medidas anunciadas. Elas só oneram o andar de baixo. O andar de cima, onde estão o Ministério Público, a magistratura e os integrante do Tribunal de Contas, permanece com mordomias — disse Chao. — Eu não me recuso a fazer parte da solução porque sou parte interessada no assunto. Mas quero que outros atores também sejam chamados para ajudar. Vamos à Alerj, pois os deputados podem barrar o projeto.