- Folha de S. Paulo
Aconteceu. Dilma Rousseff sofreu o impeachment. A possibilidade de revogar mandatos presidenciais é um item necessário da democracia, que não opera distribuindo cheques em branco. O processo, contudo, foi mais traumático do que o estritamente necessário porque nossas regras para lidar com esses casos estão envelhecidas, permanecendo as mesmas desde 1891.
E, como o Brasil parece ter uma quedinha pelo impeachment, já tendo afastado dois dos quatro presidentes eleitos desde a redemocratização, sugiro modernizar um pouco as normas para fazê-lo. A medida mais óbvia é substituir o instituto do impeachment por crimes de responsabilidade, um conceito algo vaporoso, pela consulta direta ao eleitor.
Sim, estamos falando do famoso "recall", que existe na Venezuela e em vários Estados norte-americanos. Seria preciso estabelecer em quais condições o referendo revogatório poderia ser acionado. A regra não pode ser nem restritiva demais que simplesmente inviabilizasse o mecanismo, nem tão extensiva que transformasse a Presidência numa corrida de obstáculos para vencer pedidos de "recall". A convocação do referendo por maioria de 50% do Congresso me parece um bom ponto de partida para as discussões.
Eu também aproveitaria a insatisfação com a troca de Dilma por Temer para acabar com a figura dos vices para a chefia do Executivo nas esferas federal, estadual e municipal.
A existência desses substitutos pré-contratados é outra relíquia do século 19. O instituto talvez fizesse sentido num tempo em que as comunicações eram precárias e uma viagem isolava o presidente do país. Organizar um pleito também exigia meses de planejamento. Mas, hoje, celulares, computadores e urnas eletrônicas transformaram os vices num desperdício de verbas. Extingui-los nos pouparia de algumas conspirações e de 5.598 cargos na administração pública —sem contar os assessores.
Nenhum comentário:
Postar um comentário