Crescimento só acelera com redução da desigualdade, diz Arminio Fraga

O ex-presidente do BC defende que a redução da desigualdade é essencial para destravar a economia

Por Hugo Passarelli | Valor Econômico

SÃO PAULO - Não há conflito entre crescimento econômico, distribuição de renda e proteção social, afirmou nesta quinta-feira o economista e ex-presidente do Banco Central (BC) Arminio Fraga. Ele defende que a redução da desigualdade é essencial para destravar a economia e que, para viabilizar essas iniciativas, seria preciso encontrar espaço fiscal por meio da reforma do Estado brasileiro e de ajustes adicionais na Previdência Social, necessários mesmo após as mudanças sancionadas na semana passada.

“Discordo radicalmente de uma linha mais antiga, que é fazer o bolo crescer para depois distribuir. O bolo não vai crescer, a situação do país é precária e altamente instável. Essas coisas [redução da desigualdade] têm de acontecer em paralelo com outras mudanças”, disse Arminio, durante debate na FEA/USP.

Utilizando dados conhecidos que demonstram o tamanho dos gastos da União e do abismo social do país, como o índice de Gini, Arminio defende que é preciso eliminar distorções do orçamento público para investir mais em educação e saúde.

“A desigualdade segue alta, o Estado não age adequadamente no investimento em pessoas e infraestrutura. Além disso, o Estado brasileiro é relativamente grande e pouco produtivo”, afirma.

“Precisamos gastar mais e melhor no social, mesmo que o retorno seja lento, conforme mostram alguns pesquisadores”, disse.

Essa agenda, ele defende, passa pela continuidade da diminuição dos subsídios do BNDES, aumento da concorrência interna e externa e a revisão das desonerações e da carga tributária. “Há muito espaço para eliminar aberrações tributárias”, sustentou, elencando exemplos como as empresas e trabalhadores enquadrados em regimes especiais como o Simples e MEI, bem como as deduções de Imposto de Renda dos gastos com educação e saúde.

Para equilibrar essa balança, o ex-presidente do BC também lembra que seria desejável tributar dividendos, hoje isentos de imposto, bem como aumentar a cobrança sobre heranças e doações, cujas alíquotas são bem menores do que em outros países.