segunda-feira, 24 de novembro de 2008

Obama: a alegria das pessoas

Nadia Urbinati
Tradução: A. Veiga Fialho
Fonte: GRAMSCI E O BRASIL


A alegria das pessoas, brancas e negras, hispânicas e asiáticas, por causa da bela vitória de Barack Hussein Obama como quadragésimo quarto presidente dos Estados Unidos da América é a prova mais eloqüente da força da igualdade democrática. A história de Obama é como um microcosmo no qual se concentra a história da democracia ocidental — da qual a democracia americana é ao mesmo tempo um paradigma e uma exceção. Uma história que começou no momento em que a servidão e a escravidão foram denunciadas como injustas e depois abolidas; e que caminhou com muitíssimas dificuldades e sem descanso nas asas de revoluções, novas constituições e reformas. Caminhou em dois trilhos que se cruzam: o das regras e o dos costumes morais e civis. A política das oportunidades iguais teve e tem inimigos encarniçados — aqueles que vivem em condições sociais de privilégio e vêem na igualdade um atentado ao seu status. Quem pensa que a igualdade é um valor neutro não pode nem sabe explicar esta obstinada e permanente resistência contra ela. E todos aqueles que interpretam a vitória de Obama como um sinal de pós-ideologia ou mesmo de cultura política pós-liberal não compreenderam nada nem da América nem da história atribulada da democracia.

A igualdade não é um dado natural. Todo indivíduo é diferente, assim como diferente para cada um é o modo de sentir e chorar, amar, nascer e morrer. A igualdade é um projeto e um ideal que caminha com as pernas de pessoas e povos, os quais reivindicam dignidade e direitos para poder viver a diversidade própria de cada qual. Inverter os arranjos hierárquicos, fazer a lei encarnar não o interesse dos poderosos que a impõem com a força, decretando como justo o que é só o seu interesse, mas a expressão e a norma de uma sociedade de pessoas que querem estar juntas segundo um pacto de igualdade civil (civil, precisamente, porque não natural). A vitória de Obama é um sinal desta luta, mas não a sua conclusão ou o seu fim.

As sociedades democráticas estão dilaceradas pela luta (que, certamente, não é nova) entre os poucos que querem desigualdade e privilégio, em detrimento de muitos, e os muitos que — quando têm consciência do que está em jogo — querem desfrutar de iguais oportunidades para poderem se pôr à prova e viver responsavelmente. Una a constituição, mas diversas as interpretações. E por trás destas diversas interpretações se oculta a aspiração política ou (insisto em usar esta palavra) ideológica: pró ou contra a igualdade, pró ou contra o privilégio. Obama obteve uma ampla maioria, mas não a unanimidade. É o presidente de todos os americanos, mas nem todos compartilham sua mensagem de igualdade. A igualdade de oportunidades, que em todo comício pôs na base da sua extraordinária e argumentada retórica, é o sinal de que precisamente nesta fronteira, hoje, combate-se a batalha política da cidadania democrática. Talvez em razão da consciência de que os recursos são mesmo escassos, talvez porque gozar de privilégios de todo modo é aprazível, o fato é que o otimismo com o qual a democracia se consolidou nos anos da reconstrução do segundo pós-guerra cedeu lugar a um sábio pessimismo sobre as grandes dificuldades que ela tem para se manter fiel às próprias promessas.

Obama representa este pessimismo da razão, porque sabe muito bem, e o disse até no discurso de Chicago na noite da vitória, que são necessários muitos anos (talvez mais de um mandato, como que querendo se recandidatar) para retificar uma condição de mal-estar e desigualdade que se tornou preocupante porque se amplia rapidamente. A força da vontade lhe vem da história e do seu país. Porque é verdade que a América nasceu com este fundamentado objetivo, desde quando os primeiros europeus andrajosos se estabeleceram nas costas da Nova Inglaterra: o objetivo de não ser submetidos, de viver com dignidade humana e não sofrer o domínio e o ultraje de ninguém. Obama é o sinal desta ética, desta idéia de igualdade e respeito do indivíduo: venceu justamente naquela parte da sociedade americana que mais sofreu violência, injustiça e ultraje. A escravidão é o oposto extremo da igualdade democrática. Obama conquistou a Virgínia, onde começou a guerra civil (desejada pelos estados do Sul para conservar a escravidão) e onde se abrigou a contradição mais gritante da nossa modernidade: porque a Virgínia é o estado de Thomas Jefferson, o pai espiritual da igualdade e da razão iluminista e também, no entanto, o proprietário de escravos que sinceramente não considerava os negros como iguais. A democracia se desenvolveu nos interstícios desta contradição, e agora Obama, primeiro democrata em muitíssimo tempo, conquistou a Virgínia, ele que vem de Illinois, o estado de Abraham Lincoln. Como se pode ler tudo isso como pós-política, pós-cultura liberal ou pós-ideologia?

O sonho americano que se materializou em Obama (e está presente como um mito na biografia e no imaginário de milhões) é uma grande idéia de modo algum neutra — a idéia de que todos nós podemos, se o quisermos, viver como iguais, mesmo não o sendo e precisamente porque não o somos. O ethos da cultura “liberal” está todo aqui. Os seus inimigos são facilmente identificáveis e não estão de modo algum em retirada, tanto aqui nos Estados Unidos (onde a vitória de Obama é o início, não o fim de um percurso difícil) quanto nos nossos países tão pouco respeitadores da igualdade democrática, tão manipulados pelos vendedores de ilusão que devem às fáceis e nada iguais oportunidades muito da sua fortuna (e do nosso infortúnio).

Nadia Urbinati é professora de Ciência Política da Universidade de Colúmbia, em Nova Iorque. Lecionou também na Unicamp. É autora, entre outros, de Mill on Democracy: from the Athenian Polis to Representative Government (University of Chicago Press, 2002) e Representative Democracy: Principles and Genealogy (University of Chicago Press 2006).

Olhares cruzados


Wilson Figueiredo
Jornalista
DEU NO JORNAL DO BRASIL


Com o sotaque gaúcho dos revolucionários de 1930, mais adiante Osvaldo Aranha denunciou o vazio de homens e idéias daquele Brasil assediado pelo atraso, com discussões intermináveis mas sem consistência de debate público. Com o passar do atropelado século 20, o brasileiro mudou – e para melhor – mas o país se complicou. Já foi moda ser publicamente oposição e governista em particular, principalmente em negócios. Agoniza a era das reformas que se perderam no debate estéril e radical, no curso sinuoso do caminho percorrido desde então. Quando não havia mais diferença a negociar, as reformas foram sendo preteridas politicamente. O tradicional jogo de empurra entre oposicionismo sistemático e governismo abusado resultou na única dialética que ajuda a explicar o Brasil aos brasileiros: os estrangeiros nos vêem com olhos europeus, de cima para baixo, e nós retribuímos, olhando-os de baixo para cima.

Do ponto de vista político, o que separa o Brasil atual e o anterior, do qual sobrou uma difusa lembrança, foi a reeleição. Não pelos presidentes (que não passam de dois) beneficiados pela acumulada vontade de votar do brasileiro. A vida nacional ficou órfã dos grandes temas que enchiam de qualidade representativa o espaço parlamentar. A definição, digamos platônica, das reformas de base ocupou meio século. A moda passou e, na falta de melhor assunto, a temporada se encerrou discretamente como convém aos interessados no atraso. Sem saldo, exceto os temas deixados à disposição da cidadania, coitada, que pouco tem a fazer na democracia deixada em mãos dos políticos. Os cidadãos já se sentem culpados por não saberem onde exatamente erraram.

O último tema que dá a medida estreita do atual pensamento político brasileiro é a aberração conhecida como terceiro mandato, que ia sendo administrado pelos áulicos, até que o presidente Lula, num assomo democrático, reagiu à maneira mais tempestuosa do seu estilo pessoal. Ainda que não fosse um deserto, o Brasil era no mínimo um árido cerrado onde atualmente a soja garante internacionalmente, pelo menos, liderança estatística.

Foi no vazio de que se alimentava a retórica política que, aos poucos, depois que a II Guerra Mundial se encerrou (e por aqui se replantou a democracia) que começou o período histórico das reformas. Antes de levá-las à pratica, tratou-se de discuti-las e, para cobrir todo o espaço nacional, a Câmara e o Senado foram os alto-falantes que deram aos brasileiros a consciência da necessidade de urgência para as reformas. A reforma agrária, com precedência histórica, se limitou à produção de retórica mas, como o tipo revolucionário não vive da atividade agrária, os invasores de terras esperam por um ministério exclusivo, com dotação orçamentária para garantir-lhes salários dignos e benefícios vários. A reforma agrária, como qualquer outra reforma, no século 21 deixou de ter parentesco com a idéia revolucionária e cuida mais de carteira de trabalho, assistência social, férias e aposentadoria.

A hora da verdade chegou para as reformas de que viveram os políticos para não deixar que saíssem do papel. Prevaleceu o princípio (não escrito) segundo o qual é melhor e mais produtivo sem revolução e sem reformas. Foi-se a alternativa à idéia de revolução. Não foi por convicção que as esquerdas tiveram acesso ao poder, nem precisaram se flexibilizar pela direita. Foi pela perda de cerimônia. A solução prática veio a ser a eqüidistância entre os princípios revolucionários e os paliativos clássicos. As invasões de latifúndios estão mais para desafio político ao princípio da autoridade do que para a redistribuição de terra a quem não tenha nenhuma. A única reforma digna do conceito histórico continua a ser a de títulos bancários.

A reeleição foi uma intrusa que só veio ao Brasil para viabilizar hipocritamente o mandato de quatro anos, que na prática se reduzia a dois anos aproveitáveis. O primeiro reservado à montagem do ministério, mediante negociação escabrosa, e o último, à arrumação de gavetas. O quadriênio foi enterrado com a República Velha e exumado para facilitar o contrabando da reeleição, que veio em caráter experimental e foi ficando. Falta um imitador de Cícero se levantar e perguntar, em nome dos eleitores, até quando – mesmo limitada a uma vez – a reeleição abusará da nossa paciência.

Temor da crise alimenta a sucessão

DEU NO JORNAL DO COMMERCIO (PE)

SÃO PAULO - Ainda longe de definirem quem serão seus candidatos à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010, petistas e tucanos já escolheram o principal tema da pré-campanha eleitoral: a crise do sistema financeiro. Em eventos realizados no final de semana em São Paulo, líderes como os petistas Dilma Rousseff, ministra da Casa Civil, e o tucano Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente da República, orientaram prefeitos e vereadores eleitos de seus partidos sobre como atuar em um cenário de crise.

Os tucanos deixaram claro que enxergam nas prováveis dificuldades a serem enfrentadas pelo governo federal petista uma janela de oportunidades para seu candidato em 2010, seja ele o governador José Serra (São Paulo) ou seu colega Aécio Neves (Minas Gerais). Serra e FHC avaliaram que a crise atingiu o coração do sistema capitalista e deverá ter seus efeitos sentidos com mais intensidade no Brasil no ano que vem, o que obrigará Lula a descer do palanque para governar. Para eles, o PSDB não deve apostar no “quanto pior, melhor”, mas será agressivo na fiscalização.

Sábado, falando para cerca de 400 militantes tucanos, FHC foi irônico: “O PSDB tem que dar apoio às medidas necessárias, mas não um cheque em branco. Nosso presidente, que é um grande economista, foi o primeiro a difundir esta teoria. Aqui é uma ilha, se vier a crise, vem marola. Nós sentimos já o efeito da crise sob duas formas: a questão financeira, porque os bancos tiveram problemas, e a diminuição da exportação”, disse.

A ministra da Casa Civil, nome mais cotado no PT para disputar a sucessão de Lula, procurou tranqüilizar os prefeitos eleitos de seu partido no Estado. Foram 64, e é onde ela precisa aumentar seu apoio interno. “Nós não quebramos e não vamos quebrar. Somos parte da solução. Vamos manter o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e os investimentos no pré-sal (petróleo)”, afirmou.

FH tem pressa em definir candidato

DEU NO ZERO HORA (RS)

Para ex-presidente tucanos devem enfatizar críticas a governo Lula

Presidente de honra do PSDB, o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso deu a largada nos preparativos do partido para a eleição de 2010.

Num discurso forte, no qual se referiu ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva como traidor do povo brasileiro, FH defendeu, no sábado, que o PSDB apresente à sociedade já no ano que vem – até o início do segundo semestre – um único candidato à sucessão do petista no Palácio do Planalto. Ele não descarta a convenção como mecanismo de escolha.

– É cedo para definir (esse nome) agora, mas não é cedo para iniciar as conversas entre nós. Se houver divisão, fazemos a convenção. Mas (o partido) tem de ter um candidato. Caso contrário, as forças da sociedade não têm por onde ecoar. Nós temos de apresentar o outro lado – enfatizou.

O ex-presidente, no entanto, não quis citar nomes:

– Nós temos vários líderes com essa capacidade de despertar entusiasmo nos nossos militantes. Essa é a única coisa que eu quero fazer, ajudar a formar essa visão que incorpore alguém – afirmou ele em São Paulo, em evento para uma platéia de 400 pessoas, entre prefeitos e vereadores eleitos do PSDB no Estado.

Antes de iniciar seu discurso, FH fez questão de informar que havia jantado com o governador de São Paulo, José Serra, na madrugada anterior. O paulista trava disputa interna com o mineiro Aécio Neves pelo direito de concorrer à Presidência pela chapa tucana. O ex-presidente também deve se reunir com Aécio nos próximos dias.

Ao argumentar que o candidato será “a voz” do que o PSDB planeja para o futuro, FH incitou os tucanos a acirrar o tom crítico em relação ao governo. Apesar de dizer que o foco não deve ser a crítica pessoal ao presidente Lula, ele próprio foi incisivo:

– Não precisamos ser agressivos com ninguém. Mas nem por isso vamos dizer que tudo o que seu mestre fala está certo. Temos de dizer: o rei está nu, aqui, ali, acolá. Põe a roupa, presidente.


Que não nos matem


Fábio Wanderley Reis
DEU NO VALOR ECONÔMICO


No último dia 19, matéria de Amaro Grassi na "Folha de S.Paulo" informava sobre relatório do Banco Interamericano de Desenvolvimento relativo a pesquisa executada entre novembro de 2005 e dezembro de 2007 junto a amplas amostras da população dos países da América Latina e do Caribe. O foco da pesquisa são as atitudes com respeito ao desenvolvimento, e seu coordenador, Eduardo Lora, aponta como conclusões mais importantes o que descreve como dois paradoxos: o "paradoxo do crescimento econômico infeliz", segundo o qual o crescimento acelerado aumenta as expectativas por melhores condições de vida e acaba por produzir frustração e insatisfação, e o "paradoxo da aspiração", que aponta para o fato de que os mais pobres e menos escolarizados avaliam de maneira mais positiva os serviços públicos de saúde e educação do que os ricos e de maior escolaridade.

O mecanismo de psicologia coletiva desvendado pela pesquisa do BID é velho conhecido da sociologia. Sem falar de textos clássicos em que a mesma intuição aparecia havia muito, famosas constatações feitas por Samuel Stouffer e colaboradores em extenso estudo conduzido entre os soldados americanos durante a Segunda Guerra Mundial incluíam, por exemplo, a de que a satisfação com as chances de promoção era menor entre as unidades em que, de fato, a taxa de promoções era mais elevada, levando os autores a cunhar a noção, mais tarde freqüentemente retomada e elaborada, de sentimento de "privação relativa": o que determina a satisfação com as condições de que se dispõe não é o caráter que apresentam em termos "objetivos" ou "absolutos", mas sim o que resulta da comparação com os outros - e com os "outros" percebidos como relevantes, os do meu regimento, batalhão ou companhia, os da minha vizinhança, os meus "iguais" em algum sentido. Há, por um lado, as simples "comparações invejosas", em que a proximidade é crucial; mas há também o sentimento de ser vítima de injustiça, cuja ocorrência requer que eu possa avaliar o fato de ser tratado desigualmente (pelos outros, pela sociedade) num quadro em que me perceba antes de tudo como igual aos demais.

O desdobramento de importância sociológica - e política - consiste em que o processo de desenvolvimento econômico e de mobilização social que o acompanha (urbanização, exposição aos meios de comunicação, maior acesso a informações) tende a romper a segmentação da sociedade tradicional e a levar a percepção de igualdade básica a operar de maneira mais extensa, e assim ao conseqüente aumento das aspirações e expectativas. Naturalmente, num caso como o do Brasil, com o legado da longa experiência escravista, a segmentação tradicional é grandemente intensificada, além de contar com o complicador de que os segmentos estratificados se associem com traços físicos de alta visibilidade. A conseqüência é que a psicologia da sociedade de castas, em que o lugar que compete a cada um é reconhecido por todos, incluídos os "menos iguais", tenda a mostrar-se viscosa e resiliente. Não admira, assim, que o "paradoxo da aspiração" do estudo do BID seja constatado há tempos no país: minhas próprias análises de dados de sete capitais brasileiras de anos atrás (1982), por exemplo, mostram claramente a tendência a que a satisfação com as políticas econômico-sociais do governo (combate à alta do custo de vida, solução do problema do desemprego ou do "salário") fosse maior nos níveis mais baixos de renda familiar - com a exceção reveladora de Porto Alegre, capital socialmente menos heterogênea, onde surge mesmo, ao contrário, alguma tendência a que a descida nos níveis de renda faça aumentar a insatisfação. É certamente consistente com a feição negativa do quadro geral o fato, apontado em pesquisa recente da Fundação Seade e do Dieese e divulgado pela "Folha de S.Paulo" do mesmo dia 19, de que a renda do trabalhador negro na Grande São Paulo seja ainda hoje a metade da do trabalhador não-negro.

Por certo, há um outro lado. Afinal, há coisas como o Dia da Consciência Negra, há boas iniciativas na área de políticas sociais, há incipiente redistribuição econômica. O problema está em que, à parte a grande crise mundial e suas ameaças, a difusão do sentido de igualdade acarretada pelas transformações do último século tenham preservado uma estrutura social de desigualdade e precárias vias de ascensão social para muitos, com as aspirações novas desaguando não na mera insatisfação do "crescimento infeliz", mas no sentimento de injustiça e na violência crescente.

Tempos atrás, em simpósio no México, o cientista político Adam Przeworski bradava, a propósito da implantação e consolidação da democracia, que "o importante é que não nos matem!" Sua intenção era propor a adesão a uma concepção de democracia cuja ênfase se dirigisse à garantia dos direitos civis, em contraste com a truculência de governos autoritários e violentos, em vez de uma concepção demasiado ambiciosa de democracia "substantiva" marcada por um radicalismo analiticamente confuso e praticamente talvez paralisante. Que dizer, porém, quando o Estado não é senão um ator inepto (ainda que a inépcia o torne às vezes também parceiro ou cúmplice) num quadro de violência em que as privações e frustrações levam a que os próprios cidadãos se matem uns aos outros - especialmente os cidadãos de segunda categoria, sem vias de acesso à primeira?

Fábio Wanderley Reis é cientista político e professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais. Escreve às segundas-feiras

A crise acabou em samba

O carioca tranforma tudo em gozação: até a crise vira samba. Vejam a marchina de carnaval que vai animar o desfile da Banda da Barra, 2009.


A bolha do Bush estourou

A crise no mundo eclodiu

A baguete na França faltou

Caviar lá na França sumiu

Na China o arroz azedou

Na Itália faltou macarrão

A batata-inglesa assou

Brochou o salsichão do alemão

No Brasil tá tudo bem

Faz da crise carnaval

Tem mulata e cerveja

Tira-gosto é pré-sal.

A economia mundial em 2009


Luiz Carlos Mendonça de Barros
DEU NO VALOR ECONÔMICO

Chegamos ao último mês de 2008 com uma crescente sensação de incerteza e de medo dominando os mercados. Nas últimas semanas, mesmo as pequenas vitórias alcançadas recentemente pelos bancos centrais das maiores economias do mundo, parecem em perigo. Voltamos no tempo, com a especulação com as ações dos maiores bancos dos Estados Unidos de novo na ordem do dia. Da mesma forma, os prêmios de risco nos mercados de crédito privado, depois de um período de calma, estão em forte elevação novamente.

A crise financeira espalha-se como uma metástase, levando pânico aos mercados e arrastando em sua marcha as maiores economias do mundo. As revisões para baixo do crescimento em 2009 ocorrem com uma freqüência e intensidade assustadora. Na Europa, as pesquisas sobre a atividade industrial em novembro - os chamados PMI - apresentaram resultados decepcionantes. O PIB do espaço europeu deve cair mais de 2% (taxa anualizada) no último trimestre do ano. Nos Estados Unidos as informações mais recentes sobre o mercado de trabalho e a atividade industrial são catastróficas e o PIB pode cair até 5% no quarto trimestre. As projeções para a taxa de desemprego em 2009 já atingem a incrível cifra de 8,5%.

No mercado financeiro já há análises que contemplam o cenário de depressão econômica como uma possibilidade concreta. Especula-se sobre qual seria o papel das autoridades monetárias em uma situação como esta e a necessidade de uma articulação dos governos, muito mais forte do que a que foi desenhada no último encontro do G-20, fica mais nítida. A queda vigorosa dos juros dos papéis públicos no G-7 é a evidência que o mercado considera seriamente os riscos de economia em depressão. Os juros de intervenção do Banco Central devem ir a zero nos Estados Unidos e em outras economias desenvolvidas se este cenário vingar.

Outro sinal claro de que uma depressão passa a ser vista como possível é a queda das cotações do petróleo e de seus derivados. O mesmo ocorre com outras commodities importantes. No mesmo sentido, os últimos dados nos Estados Unidos parecem indicar que as empresas estão adotando uma política mais agressiva de redução de seus efetivos. Os números de inflação para os próximos meses devem caminhar certamente para o território negativo.

Estes são indicadores fortes na direção de uma mudança importante no grau da desaceleração econômica que se espalha pelo mundo. Sabemos que existe grande diferença entre uma recessão e uma depressão econômica. Em particular, a deflação de crédito leva a economia a sofrer descontinuidades, com oscilações grandes na produção e no emprego. O manual de sobrevivência a uma recessão normal é conhecido por muitos e já provado em vários momentos; no caso de uma espiral de deflação de crédito os ensinamentos e procedimentos conhecidos e testados são poucos e os resultados concretos - como no caso do Japão - decepcionantes.

Na hipótese de uma depressão o grau de articulação das políticas econômicas das maiores economias do mundo deve ser muito maior do que a atual. O receituário definido na última reunião do G-20 em Washington pode ser o ponto inicial para uma ação no caso de recessão econômica de proporções intermediárias. Mas certamente é muito pouco para enfrentar um cenário de depressão. Como sempre ocorre quando se tem necessidade de ações políticas dos governos, o risco hoje é disto ocorrer apenas quando for muito tarde.

As lições de 2008 são muito fortes. Não estaríamos vivendo o risco de uma depressão se o comportamento dos governos - principalmente a Casa Branca - tivesse sido diferente. Mesmo os bancos centrais sempre estiveram correndo atrás dos fatos. Não existem mais dúvidas de que a falência do banco de investimento Lehman Brothers foi o momento em que a crise bancária mudou de qualidade e intensidade.

Mas outros momentos de indecisão e leitura errada da crise ocorreram também. Cito a que mais me incomoda hoje: em março passado um grupo de membros da Câmara de Representantes dos Estados Unidos produziu uma proposta para diminuir o número de foreclosures (retomadas de casas com hipotecas inadimplentes) e estabilizar o mercado de hipotecas. O presidente Bush por razões ideológicas, com sua ameaça de veto, paralisou o processo de aprovação. Somente na próxima legislatura e com um novo presidente na Casa Branca é que se deve chegar a um bom termo nesta questão. Cabe aqui a expressão inglesa: Too Little Too Late.

Com o governo Bush paralisado e, com o presidente eleito Barack Obama ainda montando sua equipe de governo, viveremos nas próximas semanas um vazio de poder muito perigoso. A economia tem um tempo seu e deve passar por um período de desaceleração ainda maior até que a Casa Branca volte a liderar um processo de estabilização difícil e incerto. Fora dos Estados Unidos, passado o encontro do G-20, os governantes voltaram a lidar com seus problemas domésticos. Isto é muito assustador.

Tenho algumas referências para acompanhar esta possível transição de uma grave recessão econômica para uma verdadeira depressão. Um deles, de mais curto prazo, é o chamado CRB, índice que representa uma cesta das mais importantes commodities negociadas. Até o limite de 250 estaremos vivendo o cenário de recessão econômica cíclica. Se o CRB vier abaixo de 200 estaremos certamente cruzando a fronteira tão temida.

O que representam para o Brasil estes dois números de referência? Se o CRB se mantiver perto de 250 podemos esperar uma desaceleração de nosso crescimento para algo próximo a 2,5% em 2009, com o PIB voltando a crescer cerca de 4% em 2010. Mas se o CRB cair abaixo do número mágico de 200, o cenário para nossa economia será muito mais agressivo. O Brasil depende hoje de exportações de commodities para financiar um fluxo importante de importações, sem criar um déficit muito grande em suas contas externas. Com um colapso ainda maior de commodities seria necessária uma redução bastante significativa de nossas importações para que isto fosse conseguido. A solução deste quebra cabeça só seria possível com um crescimento inferior a 2%.

Quando escrevo esta coluna o CRB está a 232...

Luiz Carlos Mendonça de Barros , engenheiro e economista, é diretor-estrategista da Quest Investimentos. Foi presidente do BNDES e ministro das Comunicações. Escreve mensalmente às segundas.

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil
http://www.pps.org.br/sistema_clipping/mostra_opiniao.asp?id=1157&portal=

domingo, 23 de novembro de 2008

O drama civilizatório

Rubens Figueiredo
DEU NA FOLHA D S. PAULO / MAÍS!

Em tradução direta do russo, "Os Irmãos Karamázov" é cindido pela mistura de gêneros e por projetos antagônicos de modernidade

Os Irmãos Karamázov" -agora em ótima tradução de Paulo Bezerra- foi publicado em 1880, um ano antes da morte de Dostoiévski. Aos olhos do Ocidente, a Rússia ainda era uma "terra de ursos", e a expressão "literatura russa" ainda soava como algo inconcebível ou, no máximo, exótico.

Como que cientes disso, os autores russos escreviam tendo em mente apenas o seu país. Em 1900, Tchékhov não mostrou entusiasmo ao ver seus livros traduzidos na França, explicando que seus contos foram escritos para os russos.

Os escritores tinham em mira o rico debate em curso acerca do destino do país e essa pode ser a chave da vitalidade da literatura criada na época e também mais tarde.

Pois tal debate tinha canais de expressão diversos dos conhecidos nos países ocidentais, e a literatura era um dos canais mais importantes.

Se os personagens de "Os Irmãos Karamázov" nos surgem com um vigor exaltado e febril, isso se deve menos aos abusos melodramáticos do autor do que ao caráter vital, para Dostoiévski e seus leitores, da polêmica subjacente ao romance. Mas, como não raro acontece, as questões russas eram menos russas do que os próprios russos supunham.

De um lado, o confronto entre os projetos da modernidade liberal e de modernidades alternativas (como o historiador Daniel Aarão Reis define a situação) não era uma condição exclusiva da Rússia.

De outro lado, a abrangência do esforço dos intelectuais imprimiu às suas polêmicas uma força provocadora capaz de renovar o sentido das obras literárias russas em outros países, mesmo depois que tais polêmicas já estavam esquecidas.

No caso de "Os Irmãos Karamázov", Dostoiévski deu expressão a um nacionalismo intensificado até um páthos místico. Em síntese: o camponês russo era o portador da fé pura; a autocracia russa era a concretização dos sentimentos desse camponês; a religião ortodoxa era a guardiã do cristianismo genuíno; a Rússia era a potencial redentora espiritual da Europa, no papel de Terceira Roma (após as quedas de Roma e de Bizâncio).

Claro, isso supõe o repúdio do movimento revolucionário socialista.

A ênfase de Dostoiévski nesse ponto, patente mais no narrador do que nos personagens de "Os Irmãos Karamázov", deu margem a que o crítico George Steiner classificasse o autor como "democrata".

Mas esse filtro ideológico, que o crítico Joseph Frank também impõe em suas análises, é seletivo demais para dar conta do espectro das recusas de Dostoiévski.

Trata-se, a rigor, da recusa da modernidade ocidental em si. O socialismo apenas faz parte de um pacote, que inclui o capitalismo, a ciência, o catolicismo, a cidade, a razão separada da fé, a igualdade da mulher, o governo laico.

Ciência e religião

Vejamos como o monge Zozima, mentor de Aliocha Karamázov, pivô do romance, retrata o mundo moderno. "Eles têm a ciência e na ciência só aquilo que está sujeito aos sentidos. Já o mundo do espírito foi rejeitado inteiramente, expulso com certo triunfo, até com ódio. O mundo proclamou a liberdade e eis o que vemos dessa liberdade: só escravidão e suicídio! [...] Vivem apenas para invejar uns aos outros, para a luxúria, a soberba. Dar jantares, viajar, possuir carruagens, posição social e criados eles já consideram uma necessidade, e para saciá-la sacrificam até a vida [...] e se matam, se não conseguem saciá-la."

Não é à toa que este seja o romance de Dostoiévski que mais se afasta dos modelos literários ocidentais. O enredo se limita à disputa entre o pai e um dos irmãos Karamázov pela afeição da mesma mulher, em meio a presságios de um parricídio.

Unem-se a isso relatos extraídos do noticiário, de autos judiciais, além de narrativas e prédicas cunhadas nos moldes dos textos bíblicos e das vidas de santos.

Essas formas pré-modernas corporificam, na estrutura do romance, a posição de resistência do autor diante da pressão modernizadora.

O teórico russo Mikhail Bakhtin apontou Dostoiévski como o expoente do romance polifônico, no qual diversas vozes se relacionam em igualdade, e não sujeitas a uma voz central.

No caso de "Os Irmãos Karamázov", a tese se mostra inviável. De fato, os personagens falam muito e com grande alarde.

Na maior parte, a estrutura do livro é antes dramática do que narrativa.

Porém todas as vozes estão subordinadas à voz do monge Zozima, às reações do seu discípulo Aliocha Karamázov e aos ecos dessa voz em diversos personagens e situações. Esse é o centro de autoridade do romance, que controla o alcance das demais vozes, em especial a do intelectual ateu Ivan Karamázov.

Face pouco visível

Contudo não é necessária a teoria de Bakhtin para rejeitarmos a redução do romance a um panfleto reacionário.

A despeito de Dostoiévski, o páthos do livro, mais do que as suas intenções, questiona a nossa aceitação de um padrão de civilização como algo natural e inevitável.

O ângulo histórico e geográfico de onde Dostoiévski fez questão de focalizar a expansão capitalista -a portadora de tal padrão, na época- põe em relevo uma face pouco visível desse processo.

RUBENS FIGUEIREDO é tradutor e escritor, autor de "Contos de Pedro" (Cia. das Letras).

OS IRMÃOS KARAMÁZOV
Autor: Fiódor Dostoiévski
Tradução: Paulo Bezerra
Editora: 34
(tel. 0/xx/11/3816-6777)
Quanto: R$ 98 (1.040 págs.)

Missão presidencial


Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Data marcada (terça-feira última), convites despachados, horas antes do jantar em que o presidente Luiz Inácio da Silva tentaria convencer os senadores do PMDB a desistir da presidência do Senado e deixar a vaga para o PT, o encontro foi cancelado.

Por orientação da própria cúpula pemedebista, que mostrou a Lula o tamanho da enrascada: terreno conflagrado, público astuto e jogo para lá de ambíguo. Por isso, não convinha contrariar a regra segundo a qual presidente da República só entra em conflito depois de tudo resolvido.

O caso, porém, é tão delicado que Lula precisará, mais cedo ou mais tarde, ele mesmo resolver a questão. Não daquele jeito de sempre, vendendo autoconfiança em público. De uma forma mais jeitosa, discreta, ritualística.

O roteiro da solução do atrito entre PT e PMDB na disputa pelas presidências do Congresso está sendo escrito na Esplanada dos Ministérios e já tem pronta a primeira cena: uma conversa de presidente para ex-presidente entre Lula e o senador José Sarney.

Segundo seus autores, Sarney compreenderia a dimensão do problema, pois conheceu ao longo da vida e durante o período na Presidência da República os caminhos, as pedras e as cobras.

Sabe que Congresso tumultuado e base de apoio parlamentar desorganizada é complicação na certa. No último período do último mandato pode ser fatal, custar a entrega do poder ao adversário.

Aconteceu com Fernando Henrique Cardoso em 2001, quando PMDB e PFL se desentenderam por motivos outros, a briga repercutiu na eleição para as presidências da Câmara e do Senado, o PSDB tirou do pefelê a vez na presidência da Câmara (foi eleito Aécio Neves) e, no ano seguinte, a aliança entrou no processo de sucessão toda desarrumada.

Lula não deve só a isso sua eleição, mas deve também. Portanto, foi aconselhado por personagens que acompanharam bem de perto aquela confusão a tomar agora suas precauções.

Não deixar o embate correr frouxo, como fez Fernando Henrique na época. Acompanhar de perto o suficiente para não perder o controle, mas de longe o bastante para não parecer interferência excessiva nem sofrer os efeitos de possíveis balas perdidas.

Entrar naquele jantar marcado para terça-feira passado munido apenas de uma dose cavalar de auto-estima seria um risco desnecessário. Daí o cancelamento.

A retomada do domínio seria a conversa entre Lula e Sarney. Nela, o presidente procuraria levar o senador Sarney a pôr na mesa algumas cartas. Suficientes para que possa compreender ao menos o nome do jogo.

Até agora o Palácio do Planalto só conseguiu vislumbrar por trás da insistência do PMDB em ficar com as presidências das duas Casas as digitais do senador Renan Calheiros.

Oficialmente, corre a versão de que Calheiros faz carga contra a candidatura do senador Tião Viana por mágoas restantes do processo que resultou na renúncia ao cargo de presidente do Senado. Renan Calheiros estaria inconformado com a posição excessivamente imparcial de Viana na época.

Não há, contudo, um só dirigente do PMDB ou uma só pessoa que conheça razoavelmente o senador alagoano que acredite nessa versão. Por absoluta impossibilidade de Renan Calheiros agir movido a sentimentos. Bons ou ruins. Sendo seu motor o interesse, a mágoa é motivação insuficiente.

Mais provável, se conclui, é que esteja atrás do prestígio perdido, da capacidade de movimentar pressões ao ritmo de sua vontade. Mas, como já não tem força própria para tanto, escora-se em José Sarney.

E o objetivo deste na história é o que interessa ao Palácio do Planalto esclarecer a fim de apartá-los e, assim, deixar Renan Calheiros se movimentar com seu próprio combustível.

Como Sarney não abrirá a guarda com ninguém do partido, a cúpula do PMDB não vê outra saída, a não ser Lula tentar diretamente, numa conversa franca, saber aonde quer chegar o ex-presidente: se pretende mesmo ser ungido à presidência do Senado como se diz, ou se isso já é página virada em sua vida, como ele diz.

Mas como abordar o assunto sem dar margem a tergiversações?

A sugestão é que Lula faça um apelo candente a Sarney para que pacifique o PMDB, leve o partido a aceitar a partilha do comando do Congresso ficando com a Câmara, deixando o Senado para o PT.

No lance definitivo, pediria a Sarney que assumisse a coordenação da campanha de Tião Viana. A suposição é a de que não poderá se recusar sem dizer o motivo ou assumir que defende o rompimento do equilíbrio de poder entre os dois parceiros.

Na hipótese de assumir a própria candidatura, assunto encerrado. Se hesitar, fica aberto o caminho para que diga, então, qual é mesmo o problema, cuja solução só Lula dispõe de instrumentos para encontrar.

Se aceitar, estará resolvido o primeiro dos três pré-requisitos - os outros dois são o andamento da crise econômica e a escolha da candidatura - para o PMDB decidir de que lado fica na sucessão presidencial.

FHC quer PSDB duro contra Lula


Clarissa Oliveira
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Ex-presidente diz, em encontro tucano, que partido deve escolher em seis meses o seu candidato à sucessão

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso deu ontem a largada nos preparativos do PSDB para a eleição de 2010 e deixou claro o discurso que espera do candidato que for escolhido para tentar a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Avisando que quer a definição de um nome dentro de aproximadamente seis meses, ele disse que é preciso apontar rapidamente “a voz” capaz de expor os ideais que levarão a sigla de volta ao comando do País.

“Não precisamos ser agressivos pessoalmente com ninguém. Mas nem por isso vamos dizer: ‘tudo o que seu mestre fala está certo’. Não está. Temos que dizer: ‘o rei está nu, aqui, ali, acolá. Põe a roupa, presidente’”, afirmou FHC, arrancando aplausos de uma platéia de prefeitos e vereadores tucanos eleitos em outubro, organizado pelo PSDB paulista.

“Não diga bobagem, presidente. Seja mais coerente com sua história. Não seja tão rápido no julgamento do que os outros fizeram. Perceba que uma nação se faz numa seqüência de gerações. Não seja tão pretensioso. Seja um pouquinho mais humilde”, prosseguiu. Após a abertura do evento, em entrevista, FHC minimizou as críticas. “Eu disse que todos temos que ser humildes. Ele, como ser humano, é bom que seja”.

Além de cobrar um discurso incisivo contra o governo e o presidente, o tucano disse querer que o partido escolha seu candidato, no máximo, até o início do segundo semestre do ano que vem. Se em seis meses a sigla não chegar a um entendimento, ele acredita que os cotados - até agora os governadores José Serra, de São Paulo, e Aécio Neves, de Minas Gerais - devem disputar em convenção. “Não temos medo. Se tiver divisão, faça convenção. Escolha. Mas temos de ter o candidato.”

FHC, que contou ter jantado na noite anterior com Serra, não economizou nos elogios ao governador paulista. Mas não falou sobre quem prefere para o posto: “Os dois são bons. Mas eu sou presidente de honra do partido. Não posso, antes da hora, antes de conversar com os dois, antecipar”.

O próprio Serra também participou do evento, realizado para subsidiar prefeitos e vereadores com uma linha de ação para o novo mandato. O governador falou na cerimônia de encerramento, quando FHC já havia deixado o local. Líderes tucanos também se dividiram entre a manhã e o fim da tarde, entre eles o vice-governador Alberto Goldman, o secretário da Casa Civil no Estado, Aloysio Nunes Ferreira, o presidente municipal da sigla, deputado Antonio Carlos Mendes Thame (SP), e o presidente nacional, senador Sérgio Guerra (PE). Este último evitou endossar a tese de que a escolha do candidato poderá ser decidida em disputa preliminar. “Não creio que essa questão vá ser levada à convenção ou prévias do partido. Se cultivarmos a união, é possível que isso esteja resolvido até o ano que vem.”

Em meio à sucessão de críticas ao presidente Lula e ao seu governo, FHC disse que a atual administração traiu o eleitorado brasileiro. “O governo atual disse uma coisa para o País e fez outra”, afirmou. “Não podemos aceitar essa história de que todos os gatos são pardos. Nós não somos gatos pardos. Somos outra coisa. Somos tucanos.”

Ele também não poupou o PT. Disse que as últimas eleições serviram de prova de que a sigla de Lula, derrotada em grandes centros, está sendo empurrada para os grotões. Agora, completou, a legenda ainda se mantém como reflexo da Presidência da República. Mas, na prática, deixou de ter uma presença ativa junto à sociedade.

Tucano anuncia Serra como 'novo presidente'

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Enquanto o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso cobrava ontem rapidez na escolha do candidato tucano para 2010, representantes do PSDB paulista já se antecipavam em anunciar o governador José Serra não apenas como candidato, mas até como eleito para o posto de presidente da República. Fazendo as vezes de mestre de cerimônias, o secretário-geral do PSDB paulista, César Gontijo, recebeu Serra no auditório do Jockey Club ontem com o grito: “Está aqui o nosso futuro presidente da República”.

A frase gerou aplausos entusiasmados da platéia de prefeitos e vereadores que participavam do encontro. Horas antes, quando Serra sequer havia chegado ao local, Gontijo já fazia declarações descartando o governador de Minas, Aécio Neves, para a vaga. “O Aécio é jovem. Tem perspectiva de uma vida pública muito grande”, afirmou. “Mas, na política, existe momento. E este momento é o de José Serra ser presidente.”

Dirigentes nacionais da sigla, como o presidente Sérgio Guerra (PE) e o próprio FHC foram cautelosos. Referiram-se a Serra como uma das possibilidades para a vaga. O governador, por outro lado, não falou sobre 2010 em todo o seu discurso, no qual se estendeu por quase uma hora em conselhos de gestão. Questionado sobre as manifestações de apoio, ele disse que é cedo para falar no assunto. Sobre a possibilidade de ir à convenção, ele se limitou a dizer: “Tudo depende de como as coisas se encaminharem”.

As forças regionais


Merval Pereira
DEU EM O GLOBO


NOVA YORK. Ao analisar os reflexos dos resultados da eleição municipal deste ano na sucessão presidencial de 2010, os cientistas políticos Octavio Amorim Neto, da Fundação Getulio Vargas, e Cesar Zucco, do Iuperj, fizeram um balanço de seus efeitos sobre a política interna de PT, PSDB e PMDB, partidos de onde provavelmente sairão os principais candidatos, e identificaram os estados-chave para a disputa de 2010. Eles lembram que a viabilidade da oposição em 2010 depende da sua capacidade de diminuir a vantagem governista em algumas regiões, e compensá-la em outras. A vitória da oposição nos estados do Sul e do Sudeste e em dois dos estados do Centro-Oeste (MS e MT) na eleição presidencial de 2006 ocorreu por uma diferença de 4,5 milhões de votos, pequena se comparada com os 10,5 milhões de votos de diferença no restante do país.

A votação de Lula em 2006, lembram os autores, atingiu "níveis sem precedentes no Norte e no Nordeste", parecendo difícil a eles que, no Centro-Sul, um eventual candidato da oposição consiga vantagem muito maior do que obteve em 2006, ou mesmo que supere o desempenho obtido no Rio Grande Sul.

O Estado do Rio, que deu mais de dois milhões de votos de vantagem para Lula, poderia propiciar ganhos para a oposição, mas a vitória de Eduardo Paes, e o conseqüente fortalecimento do popular governador Sérgio Cabral, sugere aos autores que quaisquer avanços do PSDB, principal articulador da campanha de Fernando Gabeira, serão muito limitados.

Sobraria Minas, que, apesar da popularidade do já então governador Aécio Neves, deu um milhão de votos de vantagem para Lula em 2006. Segundo o estudo, reside em Minas o maior potencial de crescimento da oposição na região. Por isso, para os autores, continua em aberto a escolha do candidato do PSDB, uma vez que, sem o apoio entusiástico de Aécio, dificilmente a candidatura de Serra poderá decolar no segundo maior colégio eleitoral da federação e no estado considerado o centro geopolítico do país.

Analisando mais detalhadamente a situação do PSDB, eles destacam que, embora sabidamente dominado por sua ala paulista, os grupos mineiro e cearense sempre foram importantes no partido.

Para eles, no entanto, a "vitória esmagadora" de Serra na cidade de São Paulo, bem como o considerável desempenho do partido no estado, colocaram Serra em posição de vantagem. E a vitória estrondosa de Beto Richa em Curitiba e o relativo declínio da seção cearense deslocaram de vez o eixo do partido para o Sul e Sudeste do país.

Os autores admitem que a atual configuração das forças internas do PSDB é, a princípio, amplamente favorável a José Serra, mas se mostram ainda em dúvida quanto à sua eventual candidatura ser viável em termos nacionais.

Outro fator que poderá contribuir para o fortalecimento de Aécio, segundo os autores, é a busca de apoios para além do DEM. Embora a oposição precise se fortalecer no Nordeste, o PSDB, por conta própria, não tem muitas perspectivas nesta região, necessitando, portanto, de um aliado, analisam eles.

Esse papel foi desempenhado em eleições passadas pelo ex-PFL, mas os autores duvidam que o partido possa continuar ocupando tal posição, pois na análise deles, o DEM deverá ser um parceiro ainda mais minoritário na aliança de centro-direita, por conta da perda de força na Bahia e em Pernambuco.

Assim, se o PSDB ficar restrito a uma aliança somente com o DEM, dizem os autores, terá muito poucas chances de reduzir a vantagem governista no Nordeste, uma vez que, combinados, os dois partidos têm uma presença importante (porém declinante) no Ceará e na Paraíba, presença moderada em Pernambuco, e uma força muito limitada nos demais estados da região.

O PMDB continuará sendo o partido-pivô, na avaliação do estudo. Não bastasse o crescimento da legenda em termos absolutos, ela se fortaleceu particularmente na Bahia e no Ceará, principais eleitorados do Nordeste, mantendo também presença considerável, e sempre maior que a do PSDB, nos demais estados da região, com exceção de Pernambuco.

Os autores ressaltam, porém, que, apesar de ter se beneficiado muitíssimo do alinhamento com o governo, a adesão de importantes segmentos do PMDB ao governo não será automática em 2010. Eles lembram que, em seis dos onze maiores estados do país, o PMDB e o PT estiveram em lados opostos nas eleições nas capitais em 2008.

Em três das mais importantes disputas, o PMDB e o PT foram protagonistas de acirradas disputas: Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Sul. Apesar destas disputas, importantes nomes do PMDB mineiro, gaúcho e baiano presentes no ministério - assim como as negociações com a sua ala paulista para a presidência da Câmara - serão peças-chave para consolidar o apoio de grande parte da agremiação.

Caso o governo consiga manter a fidelidade desses setores do PMDB, a competitividade de uma candidatura de oposição ficará comprometida, analisa o estudo.

No campo governista, Lula preferiu a manutenção de alianças a um fortalecimento irrestrito do PT. Os resultados não foram ruins para o partido, mas foram, na avaliação dos autores, muito melhores para o governo, uma vez que ele conseguiu evitar rachaduras explícitas na sua base de apoio, apesar de complicadas disputas regionais. Para os autores, a derrota do PT paulistano pode, paradoxalmente, ter fortalecido a posição de Lula com respeito à sua própria sucessão.

Eles avaliam que com as vitórias na periferia da capital e uma pequena expansão do partido no interior de São Paulo, Lula passa a ter um controle maior sobre a principal seção do PT, controle que será essencial seja para emplacar um candidato de outro estado, seja para oferecer a cabeça da chapa para um partido aliado - hipótese, segundo os autores, remota, porém não impossível.

Tarda, não chega, mas pode chegar

Suely Caldas
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO


Antes tarde do que nunca, diz o provérbio. Mas quando o tempo tarda e nada acontece, o nunca triunfa. Assim foi o governo Lula com as reformas estruturais: o tempo passou, o governo se acovardou e o nunca saiu vencedor. Se elas já faziam falta antes, fazem muito mais agora com a crise econômica que se aproxima. Mas na terça-feira o ministro da Justiça, Tarso Genro, fez um estranho mea-culpa: foi um erro incluir direitos trabalhistas na Constituição, arrependeu-se.

“A reforma trabalhista é muito importante. Não se trata de flexibilizar direitos. Há novas formas de trabalho e de produção. Sem mudanças a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) será cada vez menos aplicável e ao lado dela se criará um vácuo”, argumentou, para espanto de empresários que foram ouvi-lo em debate promovido para Confederação Nacional da Indústria. Com menor espanto, no mesmo dia, o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, também defendeu a aprovação das reformas tributária e trabalhista como armas para enfrentar a crise econômica global.

A tributária está no Congresso e o governo batalha por sua aprovação. Mas dois ministros de Estado defenderem a reforma trabalhista no mesmo dia só pode conduzir a uma intrigante dúvida: expressam idéias pessoais, isolados do resto do governo, ou estariam disparando balão-de-ensaio combinado com o presidente Lula para introduzir o tema em debate e testar reações?

Herique Meirelles não surpreende. Afinal, ele não é petista e, como presidente do BC, é sua obrigação defender o que é melhor para o País, e não sair por aí fazendo proselitismo político.

Mas Tarso Genro é um disciplinado quadro do Partido dos Trabalhadores (PT), líder de uma corrente à esquerda que vê os direitos trabalhistas como intocáveis. Por que reintroduzir no cenário um tema já morto, sepultado por sindicalistas da CUT e pelo PT no natimorto Fórum Trabalhista? Estaria atuando a mando de Lula?

Antes mesmo de assumir o governo, em 2002 o ex-ministro Antonio Palocci convenceu Lula da necessidade das reformas. Como a previdenciária era a mais difícil, Lula tratou de conceber logo a proposta sem maiores discussões, mas confiou-a à pessoa errada: inábil e fraco, o ex-ministro da Previdência Ricardo Berzoini construiu um projeto tímido, capenga e até hoje não aplicado porque depende de regulamentação. Errou novamente ao criar um fórum com empresários e trabalhadores para discutir as reformas sindical e trabalhista. Resultado: perdeu tempo em desentendimentos intermináveis, o fórum foi desfeito e as duas reformas fracassaram.

Começou o segundo mandato e pôs em pauta um segundo projeto para a Previdência, desta vez focado nos trabalhadores regulados pelo INSS. Mas como Lula e companheiros demoram a aprender com os erros, reprisou o fracassado Fórum Trabalhista para debater e formular a proposta. Resultado: novo fiasco, o fórum foi desfeito sem acordo e Lula desistiu da idéia de reformar a Previdência e dar racionalidade aos seus gastos.

Depois de seis anos de mandato, o governo Lula não fez nenhuma das reformas estruturais. Desistiu, confiando no inconfiável: que a insustentável corrente da felicidade, que levou prosperidade ao mundo nos últimos anos, seria interminável. O crescimento econômico se daria mesmo sem reformas.

Agora que chegou a hora da verdade e, no mundo, bancos quebram, bolsas despencam, o desemprego se alastra e a recessão leva à falência monstros sagrados como a GM americana, Tarso Genro (ou seria Lula?) faz sua autocrítica, fala em arrependimento por não ter enxergado o que há anos está escancarado: as relações de trabalho mudaram, a automatização trouxe formas novas de produção, empresas ignoram a CLT e aplicam sua própria lei, metade dos trabalhadores atua sem nenhuma proteção legal e o governo não fiscaliza, porque descumprir a CLT virou regra, deixou de ser exceção.

Uma reforma trabalhista só não interessa a sindicalistas pelegos sustentados com dinheiro público do Ministério do Trabalho. Ela é necessária para atrair investimentos, reduzir o custo de produzir no Brasil, atualizar regras de relações de trabalho e incluir trabalhadores excluídos da lei.

Lula tem à frente dois anos de mandato, uma crise econômica que promete ser longa e cacife político de sua popularidade em alta. Três ingredientes que deveriam estimulá-lo a sair da inércia e não delegar a Tarso Genro, mas chamar a si a responsabilidade de liderar e conduzir a reforma trabalhista.

*Suely Caldas é jornalista e professora de Comunicação da PUC-RJ

A polêmica que aqui não haveria


Clóvis Rossi
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

SÃO PAULO - É impensável, no Brasil, uma polêmica como a que houve nos Estados Unidos a respeito da escola das filhas do presidente eleito Barack Obama, se deveria ser pública ou privada.

No Brasil não há a mais remota hipótese de que uma autoridade graduada escolha para os filhos a escola pública. Aliás, mesmo as autoridades não tão graduadas mandam os filhos para a escola particular -e ninguém discute se é certo ou errado.

Até acho que é certo. Conhecidas as deficiências da escola pública, o governador, o prefeito, o presidente, o senador etc. não têm mesmo o direito de criar problemas futuros para suas crianças só para emitir um sinal político-eleitoral que seria demagógico.

Equivaleria ao presidente Lula abandonar o Palácio do Planalto e passar a morar em alguma cidade-satélite de Brasília. Resolveria algum problema? Nenhuma autoridade precisa morar no Morro do Alemão, por exemplo, para saber que o Rio (e o Brasil todo) vive um grave problema de segurança. Não ser diretamente afetado por ele não é causa da falta de soluções.

O que incomoda é a aceitação passiva de que filho de autoridade, de rico, da classe média até um limite "xis" de renda, têm de estudar em escola particular. Equivale a dar o ensino público como causa perdida e, mais grave, equivale a aceitar como natural um apartheid na origem: a uma minoria concede-se a chance de dar certo na vida, via estudo; à maioria fica a obrigatoriedade de concorrer em condições desvantajosas, dada a precariedade comparativa do ensino público, conforme todas as avaliações.

Sei que a escola pública nos EUA tem sérios problemas. Mas o simples fato de ter havido a possibilidade de Obama escolher a escola pública para suas filhas indica que não há, por lá, o consenso de que se trata de caso perdido.

As veias abertas


Nas Entrelinhas :: Luiz Carlos Azedo
DEU NO CORREIO BRAZILIENSE


Nos Estados Unidos, a integração racial começou para valer com a doutrina Sullivan, que obrigou as empresas norte-americanas a ter um diretor negro na África do Sul e implodiu o apartheid.

Acabo de ler, emocionado, um artigo do escritor moçambicano Mia Couto intitulado “Se Obama fosse africano”. O tema desta coluna é correlato, mas optei por um título inspirado em Eduardo Galeano, estudioso do colonialismo e da dependência na América Latina. Vamos, pois, ao sarapatel histórico-político-antropológico.

Africanos

O que disse Mia Couto? Fez uma reflexão sobre a repercussão da eleição de Barack Obama na África, intensamente comemorada, seja em manifestações espontâneas do povo africano, seja em pronunciamentos e atos oficiais. Passada a euforia, da qual Mia Couto fez parte (diz que chorou tanto quanto na posse de Nelson Mandela na Presidência da África do Sul), pôs-se o escritor a imaginar o que aconteceria com Obama na África.

Primeiro, teria que esperar muito, porque os governantes costumam prorrogar seus mandatos e se reeleger seguidamente, em eleições fraudulentas. Seriam 41 anos no Gabão, 39 na Líbia, 28 no Zimbabwe, 28 na Guiné Equatorial, 28 em Angola, 27 no Egito, 26 em Camarões. Robert Mugabe, no Zimbabwe, terá 90 ao terminar o atual mandato. Segundo, na oposição, não teria espaço para fazer campanha. Com sorte, não seria assassinado. Terceiro, poderia ter a nacionalidade contestada, pois é filho de norte-americana. É o que acontece com Keneth Kauda, líder na independência da Zâmbia, país que já governou (ops!) por 25 anos. Quarto, Obama só é negro no Ocidente; se fosse africano, seria mulato, representante de “outra raça”, a do colonizador. Seria vilipendiado por sua condição racial. Quinto, segundo ainda Mia Couto, as posições de Obama em relação às mulheres e ao homossexualismo jamais seriam aceitas pela “pureza africana”.

Brasileiros

O Brasil é um país continental por causa da esperteza da nossa antiga elite branca escravocrata. O direito à propriedade privada — um dogma liberal — foi introduzido por D. Pedro I na Constituição de 1824, outorgada por ele, depois de fechar a Constituição de 1823, para salvaguardar os proprietários de escravos. Na Independência, para proteger o tráfico negreiro, tentou anexar Angola ao Brasil Imperial, mas os ingleses não deixaram. A então colônia africana, após a expulsão dos holandeses do Nordeste, foi recuperada muito antes de Moçambique, pela esquadra armada por proprietários fluminenses sob comando de Salvador de Sá.

Havia — e ainda há em alguns lugares — escravidão doméstica na África, por causa das guerras, desequilíbrios demográficos e fome. O que os portugueses fizerem no Brasil foi resgatar a velha escravidão romana e transformá-la na forma mais abjeta e brutal de acumulação pré-capitalista do mercantilismo. O Estado brasileiro consolidou nossas fronteiras graças ao extrativismo e à pecuária, mas foi com a escravatura que se sustentou durante o Império.

Com a América espanhola esquartejada pelo manto libertador em repúblicas instáveis, dominadas por suas elites “crioulas”, nenhum país da América do Sul foi páreo para o Brasil, nem mesmo a aristocrática Argentina. O Paraguai bem que tentou, com Solano Lopes, ao ensaiar uma revolução industrial. Mas ameaçou interesses da Inglaterra e foi massacrada pela Tríplice Aliança (Argentina, Brasil e Uruguai). A consolidação de nossas fronteiras por Rio Branco pode ser considerada juridicamente perfeita, porém, deixou ressentimentos. Que o digam o Paraguai, a Bolívia e, agora, para nosso espanto, o Equador, com o qual não temos fronteiras.

Somos um país de mestiços, apesar de “embranquiçado” por D. Pedro II na segunda metade do século 19. A imigração européia sedimentou uma divisão geopolítica que às vezes opõe o Brasil meridional ao setentrional. É mais fácil a política oficial de cotas raciais — com a qual não concordo, apesar de ser pardo – agravar essa divisão do que acabar com a discriminação. Ainda mais porque não vai ao fundo da questão: a desigualdade social. Restringe-se às decadentes universidades públicas, dominadas pela classe média, enquanto a “elite branca” manda os filhos estudarem nas melhores universidades norte-americanas e européias. Nos Estados Unidos, a integração racial começou para valer com a doutrina Sullivan, que obrigou as empresas norte-americanas a ter um diretor negro na África do Sul e implodiu o apartheid. O resto foi conseqüência. Hoje, Obama é o presidente eleito e a política de cotas nas escolas norte-americanas está sendo revista pela Suprema Corte.

Que raça de povo é esta?


José de Souza Martins*
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO / ALIÁS

Em nossa mestiçagem, brancos resultam de diferentes brancuras, índios, de tribos diversas e negros, de várias etnias

Muitos de nós aprendemos na escola a inverdade de que somos um povo que reúne três raças: a branca, a negra e a indígena. Os antropólogos já se cansaram de nos dizer que cor não é raça. E a “raça” da maioria nem é mencionada nessa classificação cromática: a dos mestiços. Além do que, antes de tudo, brancos, aqui, são mestiços de branco e branco, se levarmos em conta as enormes diferenças de brancura que há entre imigrantes que vieram do norte da Europa, como suíços, alemães e escandinavos, e os imigrantes que vieram da Itália, de Portugal e da Espanha. Negros, aqui, são mestiços de negro e negro, das várias etnias e diferentes culturas da África, que aqui chegaram como escravos. Índios são, no mais das vezes, mestiços de índios e índios, de diferentes tribos e nações, não raro filhos de mulheres de tribos inimigas, capturadas para compensar a falta de mulheres para procriação e trabalho, com a peculiaridade de que os nascidos na mestiçagem ficavam em categorias sociais separadas, de “impuros” e não autênticos. Sem contar a captura de mulheres e crianças brancas com o mesmo propósito.

Reuni e analisei, em meu livro Fronteira, algumas dolorosas histórias dessas crianças, reencontradas depois de adultas e entregues a suas famílias de origem: não se reconheciam, já não falavam a mesma língua nem podiam se comunicar. Os valores eram outros. Estavam sociologicamente mortas umas para as outras. Um dos mais dolorosos casos foi o de Helena Valero, adolescente que estudara em missão católica, falava português, espanhol e nheengatu, filha de mãe brasileira e pai espanhol. Flechada e raptada em 1937 pelos índios ianomâmis, quando estava com sua família na roça, só conseguiu escapar em 1957, já adulta, com marido e filhos ianomâmis. Ao reencontrar a família branca foi repudiada porque tivera relação carnal com o gentio e com ele procriara. Seria encontrada por dois repórteres de O Estado de S. Paulo, em 1997, às margens do Rio Orinoco, vivendo com nora indígena. Cega e já no fim da vida, tornara-se um ser humano sem sociedade, sem raça e sem identidade.

A mestiçagem oscilou e vacilou ao longo da história brasileira. No século 18, os livros brasileiros de genealogia mostram que o Brasil era um país de mamelucos empenhados na busca das raízes de sua brancura. Coisa curiosa aconteceu em São Paulo nessa mesma época. Até então, no geral, escravos eram os indígenas capturados no sertão. Em meados daquele século foi abolida a escravidão indígena e aumentou o fluxo de escravos africanos, em decorrência da difusão da economia do açúcar na região de Campinas. Deu-se, então, um deliberado enegrecimento da população. O cruzamento racial entre antigos escravos indígenas e as novas escravas africanas foi meio para nas crias fazer o índio retornar ao cativeiro, já que a escravidão se dava pela linha materna. E o mais espantoso foi o enegrecimento do Saci-pererê.

Ente mítico indígena e tupi, durante o século 18 torna-se negro, com traços africanos, nas feições em que chegou aos causos caipiras e às histórias infantis e aí permanece. No entanto, comunidades negras tornaram-se culturalmente caipiras, isto é, assimilaram a cultura dos mestiços de branco e índia, provavelmente como forma de encontrar uma referência cultural de comunicação em face da sua própria diversidade étnica e lingüística. Diversamente do que ocorreu nas regiões canavieiras do Nordeste, de densa concentração de africanos, em que línguas e culturas originárias foram preservadas como componentes culturais de uma religiosidade ancestral protegida na dissimulação e na duplicidade do sincretismo religioso.

Negra não era a cor de uma raça, mas a cor do cativeiro: índios e africanos eram definidos como negros. A negritude, até forçada, tornou-se expressão cultural e política de uma violência.

Quando em meados do século 19, com a cessação do tráfico negreiro ficou evidente que o fim da escravidão negra era questão de tempo, o Brasil optou por uma política de imigração seletiva da Europa que foi interpretada, nem sempre de maneira correta, como política de branqueamento da população brasileira. Branca não era a cor de uma raça, mas a cor da liberdade, sobretudo a cor do trabalho livre. Na época da implantação da República, a elite curiosamente partiu em busca de uma identidade mestiça e indígena, na pintura, na música. Em São Paulo, um Almeida Prado tornou-se Jorge Tibiriçá Piratininga e foi governador do Estado.

Mas também um escravo negro, Nicolau, descendente de uma escrava africana chegada a São Paulo em 1700, nascido na Fazenda de São Caetano, amigo de Luís Gama, ao ser libertado, em 1871, adotou o nome de Nicolau Tolentino Piratininga, bem branco e bem indígena. As décadas finais do século 19 foram claramente décadas de construção de uma nacionalidade e de uma identidade nacional e não de busca de identidades raciais, a raça diluída numa ideologia política da mestiçagem, a consciência de que a raça dividia e a mestiçagem, sobretudo simbólica, unia e criava as bases da nacionalidade.

A chamada grande imigração inundou o Brasil, sobretudo o Sul e o Sudeste, com estrangeiros. Eles encontraram aqui uma cultura de assimilação que teve no mestiço o sujeito de sua ideologia racial. A valorização que ricos e pobres já faziam de uma supostamente heróica ancestralidade indígena fez da cultura caipira a referência comum de uma identidade na terra de adoção. A chamada música sertaneja, que se difundiu a partir dos anos 30, tornou-se a memória sonora de descendentes de espanhóis, de árabes, de alemães, de italianos. A dupla sertaneja de mais duradouro sucesso, a dos irmãos Tonico e Tinoco, é de filhos de espanhóis, colonos de café numa fazenda de São Manoel.

Só os anos recentes nos puseram em face de uma nova era na questão das diferenças de cor, a era da invenção de identidades raciais, garimpadas nos resíduos muito antigos do que um dia foram as etnias de origem de imensos contingentes do povo brasileiro.

*José de Souza Martins é professor titular de sociologia da Faculdade de Filosofia da USP e autor, entre outros títulos, de A Aparição do Demônio na Fábrica (Editora 34)

A loteria do amanhã


Alberto Dines
DEU NO JORNAL DO COMMERCIO (PE)

O preço do barril de petróleo fechou na quinta a US$ 49.62, mas no dia 3 de julho chegou ser cotado a US$ 145.29. Em pouco mais de quatro meses o ouro negro perdeu 63% do seu valor. Na época do pico considerava-se a hipótese de que chegaria aos 200, agora já se admite um recuo para 30 dólares.

Quem pressentiu a disparada? Quem augurou a queda? Em sua ansiosa busca pela perfeição o ser humano ainda não conseguiu conformar-se com dois notáveis fracassos: não alcançar a imortalidade e sentir-se incapaz de prever o futuro. No primeiro caso, contenta-se modestamente com o aumento dos índices de longevidade. Mas no segundo resiste em reconhecer que a futurologia não é ciência exata.

A teoria dos jogos, a lei das probabilidades, a própria estatística e a matemática oferecem ferramentas capazes de minorar a impotência humana diante do inesperado e imprevisível. Teimoso, obcecado com a figura do profeta (mesmo sabendo que na antiguidade eram marginais que ousavam dizer a verdade aos poderosos), o homem moderno insiste na devoção à bola de cristal. Ainda prefere antever a conhecer.

Exemplo desta inclinação divinatória está na evolução da palavra cenário que designava os ambientes (ou paisagens) onde se desenrolavam ações ou representações e que agora significa também um conjunto de prognósticos. Uma exibição de profetismo foi oferecida na quinta-feira pelo Conselho de Inteligência Nacional dos EUA (NIC, na sigla em inglês), que reúne as agências de inteligência e prepara a cada quatro anos, justamente no intervalo que antecede a posse do novo presidente, um documento onde se cruzam as tendências e projeções de médio prazo.

O prognóstico divulgado vai até 2025 e descortina um mundo multipolar ainda com os EUA exercendo o papel de superpotência no campo econômico e militar. Além de novos atores estatais – os conhecidos "emergentes" como China, Índia e Brasil – a boa notícia é que o estudo prevê o aparecimento de atores não-estatais, uma espécie de 3º Setor Globalizado com a participação de empresas, tribos, comunidades, entidades religiosas, ONGs, associações internacionais e tribos. A má notícia é que neste elenco será impossível evitar o aparecimento de organizações criminosas de grande porte.

Nenhuma novidade. Qualquer seminário, colóquio ou congresso sobre os próximos 10, 15 ou 17 anos seria capaz de fazer as mesmas prospecções com base nos desdobramentos da atual conjuntura. Mais complicado será determinar o momento em que as mudanças climáticas começarão a produzir as anunciadas calamidades, quando é que a proliferação nuclear escapará do controle internacional e como serão formatados e acionados os dispositivos para reverter a atual crise do sistema financeiro acordados na reunião do G-20 do passado fim de semana. Isso ninguém sabe.

Mais importante do que malabarismos futurísticos são os exercícios de realismo e eficácia. No lugar de imponderáveis previsões para enfrentar situações aleatórias e imaginárias, melhor optar por decisões corretas para fazer face ao presente. Os autores da Constituição dos EUA sabiam que não poderiam fazer uma carta magna definitiva, intocável, então a redigiram de forma compacta, mais atenta aos princípios do que ao casuísmo e até dotaram-na de emendas anti-emendas que a desvirtuassem.

Quando as lideranças do Velho Mundo, em meio aos escombros da Segunda Guerra Mundial pensaram num modelo de reconstrução dos seus países, escolheram um sistema de cooperação supranacional que tornou-se emblema dos novos tempos a União Européia.

Ao criar um Ministério de Assuntos Estratégicos, o atual governo embarcou na mitologia do porvir, esquecido do devir, a transformação constante, continua. Cada decisão precária torna o futuro mais distante. Se o presidente Barack Obama não criar um sistema de atendimento médico universal, os EUA sequer chegarão a 2025 como potência mundial. O futuro faz-se agora. Com competência. Os estragos institucionais que testemunhamos têm algo em comum: todos resultam de opções recentíssimas, porem toscas, desenhadas para serem descartadas. Na loteria do amanhã, ganha quem aposta no hoje.

» Alberto Dines é jornalista

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil
http://www.pps.org.br/sistema_clipping/mostra_opiniao.asp?id=1156&portal=

sábado, 22 de novembro de 2008

Fernando Henrique critica política do PT, e diz que Lula deve 'parar de falar bobagem'


Adauri Antunes Barbosa

O Globo; CBN

SÃO PAULO - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso voltou a fazer críticas ao PT e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, neste sábado, em discurso de mais de meia hora no encontro de vereadores e prefeitos eleitos pelo PSDB no estado de São Paulo. Fernando Henrique também aproveitou o encontro para ressaltar sua preocupação com o quanto o Brasil pode ser atingido pela crise internacional.

O ex-presidente foi irônico, chamando Lula de "grande economista", em referência à declaração feita pelo petista que quando a crise chegasse ao Brasil seria uma marola. O ex-presidente se referiu a Lula afirmando: "veste a roupa, rei. Pare de falar bobagem."

" Nós temos que dizer: o rei está nu aqui, ali, acolá. Põe a roupa, ô presidente. Não diga bobagem, presidente "

- Não precisamos ser agressivos pessoalmente com ninguém - disse o ex-presidente, que, no entanto, completou:


- Mas nem por isso precisamos dizer que tudo o que o seu mestre fala está certo, porque não está. Nós temos que dizer: o rei está nu aqui, ali, acolá. Põe a roupa, ô presidente. Não diga bobagem, presidente. Seja mais conseqüente com a sua história. Não seja tão rápido no julgamento do que os outros fizeram. Perceba que uma nação se faz no decorrer de gerações. Não seja tão pretensioso. Seja um pouquinho mais humilde. É preciso que nós cobremos, mas sem agressividade. O eixo principal do PSDB não pode ser a crítica pessoal ao presidente da República, a esse ou a aquele.


- Tem que ser ao conjunto do que está sendo feito quando estiver errado - disse o ex-presidente.

Fernando Henrique fez críticas à forma como o atual governo tem enfrentado a crise econômica mundial. Ele citou a recessão nos países europeus e nos Estados Unidos, e lembrou que a China diminuiu as exportações, o que afeta diretamente os negócios brasileiros.

- Entendo que o presidente deva animar o país. Mas o país não é bobo. O país percebe quando as coisas mudaram. As coisas mudaram no mundo, mudaram para pior. É cíclico?, é momentâneo? É, mas nós temos que ter a capacidade de visão do futuro para sair da situação ruim que estamos e não ficar dizendo que não está ruim. Está ruim sim.

Fernando Henrique foi irônico, chamando Lula de "grande economista", em referência à declaração feita pelo petista que quando a crise chegasse ao Brasil seria uma marola.

- Aqui não é marola, não. Vai perguntar pra quem está perdendo o emprego hoje, que é mineiro da Vale, se é marola. Não é marola. Marola é quando você não é afetado. Está afetando.

Quando saía da sede social do Jóquei Clube de São Paulo, onde aconteceu o encontro, Fernando Henrique afirmou que não foi duro com o presidente Lula.

- A essa altura da vida só faço discursos amáveis, doces. Mas você acha que o rei tem que estar nu? Não! Quero o rei bem vestido.

FH evita dizer quem seria melhor candidato para 2010

Fernando Henrique disse ainda que o PSDB não é a favor do "quanto pior, melhor", e que o partido tem que dar apoio para a situação melhorar. O ex-presidente disse que o partido traiu o eleitor quando manteve as mesmas medidas adotadas pelo PSDB na gestão anterior, sobretudo as medidas adotadas na economia. Disse que a traição vem do fato de o PT ter dito que faria tudo diferente, mas não fez.

Falando aos tucanos paulistas, o ex-presidente disse que o partido precisa se preparar para o futuro decidindo até o segundo semestre do ano que vem quem será o candidato a presidente da República.

" É bom que no começo do segundo semestre do ano que vem tenhamos um candidato ou uma candidata. Por que? Porque o governo já tem "

- O PSDB tem que se unificar internamente. É bom que no começo do segundo semestre do ano que vem tenhamos um candidato ou uma candidata. Por que? Porque o governo já tem.

Ele não quis dizer quem seria o melhor candidato do PSDB entre os governadores Aécio Neves, de Minas Gerais, e José Serra, de São Paulo.

- Os dois são bons. Sou presidente de honra do partido. Não posso, antes da hora, antes de conversar com os dois, antecipar. (...) Não adianta dramatizar.

Não vai ser assim. Haverá uma convergência. Se não houver temos mecanismos de resolver dentro do PSDB. (...) Acho que é natural, na democracia, não é todo mundo unânime. O que é importante é ter mecanismo que leve no momento necessário à convergência. É isso que o PSDB tem que criar.

Já o secretário-geral do PSDB paulista, César Gontijo, foi taxativo, e disse que o candidato do partido à presidência da República é o governador José Serra, e que o governador mineiro Aécio Neves é jovem e terá "o momento dele".

Momento conservador


Merval Pereira
DEU EM O GLOBO

NOVA YORK. Os cientistas políticos Octavio Amorim Neto, da Fundação Getulio Vargas, e Cesar Zucco, do Iuperj, acabam de divulgar um estudo sobre as eleições municipais deste ano que inclui seu possível impacto nas eleições de 2010. Ao contrário da tendência predominante, os autores consideram que, muito embora os resultados finais possam não indicar tendências suficientes para se fazer uma relação direta entre eles e a sucessão presidencial, as eleições municipais são "a oportunidade que têm as distintas facções dentro dos maiores partidos, e dos partidos menores entre si, para mostrar sua força antes do início formal do processo de escolha das candidaturas presidenciais".

Eles destacam que, nos pleitos locais, potenciais presidenciáveis esforçam-se para exibir sua capacidade de influenciar as elites e a opinião pública, esforço que revela a viabilidade eleitoral de governadores, prefeitos de grandes cidades, senadores, ministros e de alguns outros poucos presidenciáveis avulsos.

O papel das eleições municipais no ciclo da eleição presidencial seria, assim, duplo: uma barreira preliminar de entrada no mercado de oferta de presidenciáveis e um mecanismo de geração de informação a respeito da correlação de forças intrapartidárias.

Os autores consideram que os resultados são compatíveis - embora não constituam prova cabal - com uma interpretação segundo a qual as eleições municipais são a parte mais visível de um processo que se assemelha a uma primária americana para escolher candidatos presidenciais. Eles seriam um filtro que permite às elites partidárias pré-selecionar os candidatos, oferecendo também amplas oportunidades para que vários setores da opinião pública se façam escutar no processo de escolha.

Eles identificam um "momento conservador" na política brasileira, com o PT acomodado à condição de partido do "establishment". Hoje, dizem os autores, o PT, uma agremiação marcadamente radical na sua primeira década de existência, pouco difere, em suas ações como partido governativo, do PMDB, do PSDB e do ex- PFL.

Esse momento conservador na política brasileira, segundo os autores, reflete o fato de que não apenas Lula e o PT se sentem confortáveis dentro do figurino institucional do país, mas também que o bem-estar material trazido pelo crescimento econômico acabou por ajudar os titulares do Poder Executivo municipal em geral no seu esforço de reeleição.

Dadas a alta popularidade de Lula, o crescimento econômico e o impacto do Bolsa Família, era legítimo, segundo eles, esperar que as eleições municipais de 2008 pudessem fugir do figurino tradicional e que o pleito para cargos locais fosse nacionalizado, o que não ocorreu. O resultado obtido pelo PT foi semelhante aos obtidos por outros partidos presidenciais.

O desempenho do PMDB o manteve na posição de maior partido do país no plano municipal. Os partidos da base aliada de Lula tomaram mais prefeituras da oposição do que os partidos da oposição tomaram da base.

Para os autores, apesar de todos os sinais de debilidade dos partidos brasileiros (baixa identificação partidária do eleitorado, intensa migração partidária, ausência de programas claros e campanhas centradas nos candidatos), há algumas arenas nas quais os partidos importam. Uma delas é o papel de escolher e apoiar candidatos a presidente.

Eles ressaltam que a Constituição de 1988 confere aos partidos o monopólio da representação política, fortalecido pela exigência de tempo mínimo de filiação a uma legenda para que se possa ser candidato a qualquer cargo eletivo e pela alocação do tempo de propaganda no rádio e na TV.

Assim, os futuros candidatos à Presidência surgirão, inevitavelmente, de dentro dos quadros partidários, concluem os autores. O que confere importância às eleições regionais é o fato de que as maiores agremiações são geralmente estruturadas em torno da máquina política das seções de alguns estados importantes. Por exemplo, o PSDB é, historicamente, controlado por SP, MG e CE; o PT, por SP e RS; o PMDB, por SP, MG, RS e RJ; o DEM, por BA, PE e SC; o PDT, por RJ e RS.

Os autores consideram que Lula soube jogar bem esse difícil jogo de xadrez em dois tabuleiros, ainda mais se comparamos as suas ações em 2004 com as deste ano. Os autores citam exemplos dessa mudança, atribuindo-as à ação de Lula: o número de candidatos próprios sem coligação lançado pelo PT em 2008 foi 50% menor do que em 2004, o que reflete uma maior tendência à formação de alianças. Além disso, em 2004, o PT e o PMDB se aliaram em 1.543 cidades. Já em 2008, esse número pulou para 1.840.

Os autores não se furtam a tentar desvendar o que classificam de a maior interrogação deixada pelas eleições de 2008: "Para onde irá o PMDB?". Segundo eles, os dados sugerem um forte alinhamento do PMDB com o PT, mas como as alianças entre PSDB e PMDB tampouco são desprezíveis, não é possível chegar-se a nenhuma conclusão definitiva, o que de certa maneira reflete o comportamento político ambíguo do PMDB.

Muito embora o PT tenha participado de mais de 40% das vitórias de candidatos do PMDB, o PSDB esteve presente em cerca de 32% delas. As nuances por estado são importantes nesse contexto.

Em Minas Gerais, por exemplo, em que pese a alta visibilidade da aliança PT-PSDB contra o PMDB em Belo Horizonte, o PMDB esteve freqüentemente aliado com ambos os partidos, com leve predomínio para o PSDB, ressaltam os autores.

Como um todo, nos maiores estados, a freqüência de alianças entre esses três grandes partidos foi bastante equilibrada, com leve preponderância de alianças entre o PMDB e o PSDB. Na maioria dos estados do Norte-Nordeste, no entanto, o PMDB está muito mais fortemente aliado ao PT. (Continua amanhã)

FHC sinaliza para Aécio Neves


ELEIÇÕES
Luiz Carlos Azedo


DEU NO CORREIO BRAZILIENSE



Ex-presidente da República avalia que o governador de Minas Gerais pode se credenciar à disputa presidencial de 2010 dependendo do posicionamento adotado por ele diante da crise econômica

Diante do impacto da crise no Brasil, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso avalia que ainda é muito cedo para o PSDB definir seu candidato a presidente da República e que a opção da legenda dependerá das circunstâncias da eleição. “Tudo vai depender de como cada um se posiciona politicamente diante da crise. Pode ser o Serra, pode ser o Aécio, que faz um grande governo em Minas e pode sair dessa crise com o melhor nome do partido”, admitiu. Fernando Henrique tem um almoço marcado com Aécio no dia 2 de dezembro, em Minas.

O impasse na definição do candidato do PSDB, segundo ele, só se resolverá perto da eleição em função da mudança de cenário político. “O fundamental é o partido chegar unido em 2010, mas não tenho dúvidas de que as circunstâncias é que determinarão o perfil do candidato. Quem parece ser o melhor nome hoje pode não ser amanhã”, avaliou.

Fernando Henrique, que considerava Serra mais experiente para o cargo, reavaliou seu posicionamento: “Aécio demonstrou uma grande capacidade administrativa no seu governo”. O tucano anunciou o encontro com Aécio nos primeiros dias de dezembro durante gravação de entrevista exclusiva para o programa 3 a 1, da TV, Brasil, que irá ao ar na próxima quarta-feira.

Durante a entrevista, FHC defendeu o programa de privatizações de seu governo, negou envolvimento com o banqueiro Daniel Dantas e disse que não quis privatizar a Petrobras e o Banco do Brasil porque considera as duas empresas estratégicas. “Privatizar ou estatizar depende das circunstâncias, o importante é garantir a concorrência”, justificou. “O que é me preocupa agora é que está havendo muita concentração”, criticou.

Liquidez

Fernando Henrique também atacou os gastos do governo federal, mas negou que aposte no quanto pior melhor. “É claro que torço para que as medidas adotadas por Lula dêem resultado positivo para o país. Quem mais sofre com a crise é o povo, quero o melhor para o Brasil”, disse. Ao comparar a crise atual com a que enfrentou durante o segundo mandato, ele disse que a situação é diferente: “Naquela época houve uma crise cambial, agora o problema é a falta de liquidez nos Estados Unidos”.

Muito ligado ao Partido Democrata, Fernando Henrique destacou a importância da eleição de Barack Obama para a Presidência dos Estados Unidos, mas disse que o Brasil não deve ter ilusões em relação ao tratamento dado ao nosso país pelo futuro governo norte-americano.

“Enquanto eles estiverem plantando milho, nós não vamos quebrar as barreiras ao etanol brasileiro. Eles se movem por interesse e nós temos que fazer a mesma coisa”, disse.

Segundo ele, a eleição de Obama teve um significado muito importante “porque é um negro na Presidência da maior potência do planeta”. O ex-presidente observou que as relações entre Brasil e EUA continuarão tendo pontos de aproximação e de afastamento. Simbolicamente, segundo ele, o fechamento da prisão de Guantánamo já sinaliza uma mudança de rumo na política externa, mas Obama vai dar prioridade aos problemas dos EUA.

DILMA GRATIFICADA

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse ontem que se sentiu “extremamente gratificada” ao ver seu nome citado pelo presidente Lula como potencial candidata para substituí-lo em 2010. “Qualquer um se sentiria, diante da magnitude deste cargo. Mas não houve convite oficial. O presidente está trabalhando com várias hipóteses e fazer qualquer comentário sobre isso é falar em cima de uma hipótese que ainda não está madura”, declarou. Dilma participou de evento no Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (IBEF), no Rio.

Defeito de nascença


Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Peca por excesso de otimismo a expectativa de que o “basta” ensaiado pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves, tenha o condão por si só de reduzir o número de medidas provisórias editadas pelo Poder Executivo.

Basta lembrar há quanto tempo o tema do uso abusivo está em discussão sem que se encontre uma saída razoável.

De um lado - naquele onde residem as maiorias governistas - há absoluta falta de vontade de mudar. De outro existe uma real impossibilidade de se alterar uma conjuntura, cujas variantes não estão sendo levadas em conta.

É muita singeleza esperar do Palácio do Planalto a “reflexão” reivindicada pelo presidente do Senado a partir do seu louvável gesto de devolver a medida provisória das entidades filantrópicas. Primeiro, porque se trata de uma situação especial.

A MP não se desvia apenas dos preceitos de relevância e urgência exigidos pela Constituição. É, sobretudo, escandalosa no intuito de propiciar às entidades sob suspeita a renovação de seus registros mediante o perdão aos respectivos passivos.

O caráter infrator faz da medida provisória uma presa fácil. O tipo do judas incontestável. Portanto, sua rejeição se dá pelo que tem de exceção até para os padrões de exorbitância vigentes.

O governo vai insistir formalmente em seu recurso à Comissão de Constituição e Justiça para assegurar a validade da MP, mas na vida real já cuida de transformar a proposta em projeto de lei, retirando dela o contrabando de autoria e serventia ainda desconhecidas. Pois bem, uma vez retirada a MP, negociada a urgência urgentíssima do projeto, tudo volta ao normal.

Ou melhor, à anormalidade habitual. Esta, sim, merecedora do empenho de todas as forças interessadas no aperfeiçoamento do sistema político-eleitoral que mantém o eleitorado distante dos eleitos e faz da maioria dos parlamentares seres totalmente dependentes do Estado.

Ora, se o deputado ou senador limita sua relação com o eleitor ao momento do voto e dedica o restante do mandato a assegurar sua sobrevivência por meio de acesso a espaços na administração pública, naturalmente sua prioridade será sempre agradar ao governo.

A forma mais eloqüente de a maioria governista - de qualquer partido - mostrar serviço é justamente garantir que o Executivo possa editar medidas provisórias à vontade sem que o Congresso faça uso de sua prerrogativa de examinar uma por uma em comissão especial de admissibilidade, rejeitando aquelas irrelevantes ou desprovidas de urgência.

Diante desse quadro, enxuga-se gelo exortando o Parlamento a preservar sua autonomia. Deputados e senadores estão cansados de saber que o problema não está no instituto da medida provisória.

Todos concordam que algum instrumento de urgência o Executivo precisa ter. A questão, não custa repetir, não é o uso, é o abuso.

Se a regra criada na Constituinte tivesse sido seguida, os governos seguintes não teriam abusado mais e mais, um depois do outro. Uma vez estabelecido o padrão e devolvidas as primeiras MPs inconstitucionais, a contenção do ímpeto autocrático do Executivo seria conseqüência natural.

A canoa virou, mas deixaram-na virar.

Poderiam não ter deixado? Em tese, sim. Na prática, dificilmente, pois para isso seria necessário que a referência dos parlamentares ao longo de seus mandatos fosse o eleitorado.

Se a maioria deve satisfações ao governo de turno, como falar, sem se perder em fabulações estéreis, em autonomia do Parlamento? A oposição de hoje forma fileiras contra os abusos, mas quando for governo amanhã trocará de lugar com os atuais adversários que passarão a levantar a bandeira da independência.

A questão das medidas provisórias não é tão simples nem se resolve com um gesto. Depende de uma reforma de verdade que, para início de conversa, dê ao eleitor o poder da escolha sobre o direito de votar pela convicção de que vale a pena.

Como acabou de acontecer nos Estados Unidos, onde os americanos ficaram horas nas filas de votação motivados pela presença de Barack Obama na disputa, movidos pela vontade de acertar.

Preliminares

Há dois tipos de opinião no PMDB em relação à posição do partido em 2010, a sincera e a estratégica.

Os estratégicos defendem a aliança com Lula até o fim, “custe o que custar”. Mesmo sabendo que, no fim, não custará nada porque o PMDB estará no governo ganhe PT, PSDB ou alguém que porventura apareça no mapa.

Os sinceros dizem que tudo depende de três condições: o desfecho da disputa pelas presidências da Câmara e do Senado, o andamento da crise econômica e a candidatura escolhida por Lula.

Argumentam que a aliança ocasional com o presidente acaba com o fim do mandato e não amarra o partido eternamente ao PT. Mas não o obriga a se juntar ao PSDB. Aqueles três pré-requisitos valem para as duas hipóteses de parceria.