Sim, os resultados das nossa democracia são
insuficientes diante da desigualdade brasileira, mas não autorizam tratar a
redemocratização como um grande fracasso
A eleição presidencial brasileira é a mais importante fora dos Estados Unidos
em 2026, avalia Daron Acemoglu, professor do Massachusetts Institute of
Technology (MIT), laureado com o Nobel de Economia. Em entrevista à BBC News
Brasil, o economista compara uma eventual volta da família Bolsonaro ao poder à
decisão dos norte-americanos de reconduzir Donald Trump à Casa Branca. Seu
alerta ultrapassa a disputa entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e
Flávio Bolsonaro, hoje favorito. Segundo ele, está em jogo o lugar do Brasil na
crise das democracias e na reorganização do poder mundial.
Mais uma vez, o país chega a uma encruzilhada
histórica, na qual suas contradições internas se encontram com as grandes
transformações internacionais. Desde a expansão marítima portuguesa,
participamos das conexões entre Ocidente e Oriente. A chegada de Cabral ocorreu
numa expedição destinada à Índia. Mais tarde, sobretudo a partir da segunda
metade do século XVII, Salvador se consolidou como escala da Carreira da Índia,
integrando circuitos que ligavam Europa, África, América e Ásia. Antes de
existir como nação, o Brasil já participava de uma economia mundial
Essa inserção deixou marcas. A colonização nos vinculou à circulação
internacional de mercadorias, pessoas e conhecimentos, mas organizou a
sociedade pela escravidão, pelo monopólio e pela concentração da propriedade. A
conexão com o mundo conviveu com o fechamento das oportunidades dentro de casa.
A riqueza atravessava os oceanos, a cidadania encontrava barreiras na estrutura
social.
É nesse sentido que o velho iberismo continua sendo uma chave para compreensão
do presente. Não como destino cultural inevitável, embora sua presença seja uma
vertente de nossa identidade nacional, nem como explicação para todos os nossos
males, como fazem aqueles que veem no povo o grande problema. Mas como uma
herança de centralização do poder, hierarquias sociais e dependência da
sociedade em relação ao Estado.
Nossa modernização frequentemente avançou por decisões tomadas de cima,
mediante acordos entre elites que incorporavam demandas populares sem
distribuir o poder na mesma proporção e, muito menos, o conhecimento e a renda.
Nosso populismo é parte desse processo. Como destaca Alberto Aggio, em seu
livro Um Lugar no Mundo (Fundação Astrojildo Pereira), não cabe reduzi-lo a
simples demagogias. Sua emergência correspondeu à crise da ordem liberal oligárquica
e à tentativa de construir sociedades industriais com protagonismo estatal. A
nossa revolução burguesa foi passiva, incorporou trabalhadores pela legislação
social, mas submeteu sua organização à tutela do Estado. Ampliou direitos e
restringiu autonomia.
A Constituição de 1988 procurou superar essa cidadania tutelada ao combinar
direitos sociais, liberdades individuais e participação democrática. Sim, seus
resultados são insuficientes diante da desigualdade brasileira, mas não
autorizam tratar a redemocratização como um grande fracasso. O impasse está na
dificuldade de converter direitos reconhecidos em serviços de qualidade,
oportunidades e segurança, enquanto grupos organizados, velhas oligarquias e
corporações do poder instalado capturam recursos e instituições.
Entre dois mundos
É aqui que o economista norte-americano volta a essa história. Em seu novo
livro, What Happened to Liberal Democracy?, Acemoglu relaciona a vitalidade da
democracia liberal à prosperidade compartilhada, ao governo democrático e à
liberdade de produzir conhecimento. Sua reconstrução exige, pois recuperar as
condições sociais que tornam a liberdade efetiva para a maioria.
Resguardadas as mudanças na estrutura e na composição das classes sociais no
Brasil, o velho dilema da “classe em si” ou “classe para si” pode ser traduzido
pela seguinte pergunta: como assegurar que o trabalhador seja um cidadão
autônomo, com voz e perspectivas de ascensão? Essa é a tarefa inconclusa para
social-democratas e liberais, no poder ou fora dele. As razões também são uma
boa discussão para depois das eleições.
Nossa relação com o exterior tem tem a ver com isso. A tradição diplomática
brasileira construiu instrumentos para ampliar a margem de decisão nacional
diante das potências. Em diferentes governos e regimes, houve esforços para
negociar vantagens, diversificar parceiros e evitar compromissos que
subordinassem o desenvolvimento brasileiro às prioridades alheias. Essa
tradição produziu um patrimônio de Estado, que está em risco nessas eleições.
Agora, a rivalidade entre Estados Unidos e
China recoloca o Brasil entre dois grandes centros de poder. Entretanto, é um
erro transformar essa circunstância numa escolha simplista. A aproximação com
Washington não constitui, por si, uma garantia democrática, assim como o
comércio com Pequim não determina nosso regime político. O critério deve ser o
interesse nacional, submetido ao debate público e aos limites constitucionais.
Relações com os EUA, a China, a União Europeia e o Brics precisam ser avaliadas
por seus efeitos sobre emprego, tecnologia, produtividade e capacidade de
decisão. Nossa soberania perderá substância se depender excessivamente de
qualquer parceiro ou com uma corrente política estrangeira como referência de
autoridade para lideranças nacionais. Isso também coloca em xeque nossa
democracia representativa.
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