sexta-feira, 14 de agosto de 2009

O fato novo

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO


Pelo menos uma coisa ficou clara nesta confusa cena política que se desenrola sem um fim previsível: a convocação da ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira, através de uma manobra da oposição, e o recurso do PMDB para reabrir a representação contra o senador Arthur Virgílio na Comissão de Ética são provas de que não houve o tão temido acordo entre governo e oposição para deixar tudo como está. Pode ser até que tentem fazer mudanças à la Príncipe de Lampedusa, para que tudo continue na mesma. Mas mudanças serão feitas, e, se forem inócuas, haverá reação do eleitorado

Os senadores estão impressionados com a reação popular nesta crise do Senado, tendo que enfrentar desde comentários em aeroportos e ruas, além de muitas car tas e muitos mais e-mails e, sobretudo, a comunicação direta pelo Twitter, onde quase que a totalidade das mensagens contém exigências de rigor na apuração dos fatos e punição dos culpados.

A questão é que os culpados são praticamente todos, e temos em ação uma estrutura burocrática que dominou os subterrâneos do Senado por 15 anos, com a conivência de presidentes tanto do PMDB como do atual DEM, antigo PFL.

A nova enxurrada de decretos secretos, do tempo do falecido senador Antonio Carlos Magalhães, é apenas uma amostra do que ainda pode vir se os senadores não decidirem fazer uma reformulação profunda nos mecanismos de poder do Senado, dando o máximo de transparência aos atos e decisões.

A proposta do Pensamento Nacional das Bases Empresariais (PNBE) de uma renúncia coletiva da Mesa do Senado, como forma de viabilizar uma nova eleição, é mais factível do que a da OAB, de renúncia coletiva dos senadores.

Seria uma maneira de fazer a retirada de Sarney da presidência sem transformálo no alvo único das medidas saneadoras, e uma garantia para o governo de que o tucano Marconi Perillo não assumiria a presidência na ausência de Sarney.

Quem trabalha no Senado não fala, mas há a percepção generalizada de que a crise não parou e ainda vai explodir, porque há um impressionante clima de belicosidade no ar.

Esse clima se reflete nas negociações políticas , tornando impossível um armistício , mesmo que existam senadores tentando essa ginástica. O líder do governo, Romero Jucá, já anunciou que haverá retaliação devido à convocação da ex-secretária Lina Vieira, e o palpite é que os governistas vão acatar o pedido do PMDB e reabrirão o processo contra o líder tucano, Arthur Virgílio.

Ao mesmo tempo, o PT tenta saídas alternativas para não se juntar à oposição na revisão do arquivamento das representações contra Sarney.

Se o PT não cumprir o acordo que seu líder de bancada, Aluizio Mercadante, fechou com a oposição, e ainda por cima se unir ao PMDB para rever a punição a Arthur Virgílio, é porque a pressão do Palácio do Planalto terá sido proporcional ao dano que poderá causar o depoimento de Lina Vieira na Comissão de Constituição e Justiça.

E qual seria a extensão desse dano? Se a ministra Dilma Rousseff tivesse confirmado a reunião, mas esclarecido que houvera um mal-entendido por parte de Lina Vieira, o dano seria pequeno — apenas a dúvida sobre por que uma chefe da Casa Civil tem que falar com a chefe da Receita Federal sobre um processo contra o filho de um senador.

Na época, Sarney não era nem candidato a presidente do Senado, mas já era o maior aliado político do governo.

O empenho do governo para impedir que a ex-secretária fosse à CPI da Petrobras falar sobre o episódio da manobra fiscal que a empresa fez para pagar menos imposto indica para a oposição que o governo estava mesmo era com receio desse assunto, e por isso a ministra Dilma Rousseff teria sido tão peremptória na negativa da reunião sozinha com Lina Vieira.

Para ela chegar ao ponto de negar a reunião, e para Lina, um quadro petista de dentro do governo, colocar em xeque o nome mais importante depois do presidente Lula, um palpite no Senado é que há algo muito mais grave por trás dessa reunião, possivelmente abrangendo a Petrobras, e o caso da família Sarney, que se tornou central hoje, teria sido acessório.

Ninguém sabe do que as duas trataram nesse encontro que a cada dia parece mais verossímil. Mas tem que ser nitroglicerina pura.

O paradoxo é que, em parte de modo pensado pelo próprio governo para não ter que pagar pedágio à base aliada a cada iniciativa, o Congresso ficou sem uma agenda, nada foi feito, mas o governo acabou dependendo cada vez mais do PMDB pelo apoio à candidatura de Dilma Rousseff, saída do bolso do colete do próprio Lula, que o PT engoliu a contragosto e de cuja eficácia a base aliada duvida cada vez mais.

Não foi à toa que o PV tirou da cartola a candidatura da senadora Marina Silva e o PSB insiste no deputado federal Ciro Gomes.

O crédito pela transformação da oposição se deve aos erros do governo, talvez pela soberba que tomou conta do presidente Lula, talvez pela agressividade arrogante da “tropa de choque”, que acha que pode resolver tudo na base da ameaça e da chantagem.

Mas também deveria ser dado a quem literalmente inventou a candidatura da senadora Marina Silva, que se transformou no famoso “fato novo” na política brasileira, capaz de mudar, pelo menos na teoria, o jogo sucessório.

Mentira tem perna curta

Eliane Cantanhêde
DEU NA FOLHA DE S. PAULO


BRASÍLIA - A Casa Civil da Presidência é um local fantástico, onde tudo acontece, mas nada acontece.

Fiquemos no governo Lula, com José Dirceu e Dilma Rousseff.

O braço direito de Dirceu, Waldomiro Diniz, saiu da oposição para a situação e da condição de acusador para a de acusado ao pedir propina para banqueiro de bicho. Mas o chefe Dirceu não sabia de nada.

Quando estourou o mensalão, ele também disse que não sabia de nada. Até vir a público sua agenda no Planalto, mostrando reuniões curiosas de presidentes de empresas e de bancos com presidente e tesoureiro de partido político.

Agora, esse disse-que-disse entre Dilma e Lina Vieira, ex-chefe da Receita, sobre um encontro sigiloso das duas e um suposto pedido para a Receita "agilizar" (seria enterrar?) processos contra o filho de Sarney. Lina insiste que houve o encontro, e a sua então chefe de gabinete corrobora a versão. Mas Dilma diz que não sabe nada disso.

É a palavra de uma contra outra, mas circunstâncias e precedentes favorecem a versão de Lina Vieira.

Primeiro, porque ela diz que não aceitou a ordem, sugestão, ou seja lá o que for -o que, pelo menos, dá sentido à sua súbita demissão.

Segundo, porque Dilma já passou por isso. O primeiro presidente da Anac, Milton Zuanazzi, vivia no Planalto e não dava um passo sem consultar a ministra. O compadre de Lula, metido com aviação, também visitava bastante a Casa Civil.

Mas Dilma jurou que não tinha nada a ver com a salvação da "insalvável" Varig e não sabia de nada. E, quando Erenice Guerra (de alguma forma a sua Waldomiro) se enroscou com o dossiê, ou "banco de dados", contra FHC e sua mulher, Dilma também não sabia.

Diante de tantas crises de memória, só há uma solução: aos fatos! À agenda e às fitas do entra-e-sai do Planalto. Alguém está mentindo. E mentira, como a agenda de Dirceu confirmou, tem perna curta.

Ah! Quem deu a agenda de Dirceu para a CPI foi sua sucessora, Dilma.

Eleições no horizonte

Fernando Gaberia
DEU NA FOLHA DE S. PAULO


RIO DE JANEIRO - A campanha de 2010 é complexa e distante para caber num curto artigo. Mas algumas coordenadas já existem. Em pleno período de aquecimento global, será necessária uma política para mudanças climáticas. De um lado, transitar para uma sociedade de baixo carbono; de outro, preparar o Brasil para resistir melhor aos desastres naturais.

Essa política vai levar a uma nova atitude externa. Como uma espécie de potência ambiental, o país pode ser um dos líderes nas definições do planeta. Essa será, talvez, a primeira campanha em que a política externa terá peso. Não o mesmo peso que nos EUA.

Mas certamente muito mais do que nas últimas eleições.

Será também a campanha em que a internet terá um grande papel. Não só como instrumento de comunicação mas também de arrecadação. Estaremos entrando com dez anos de atraso no século 21. Mas o importante é entrar.

Certos temas, sempre tratados com distante frieza pelos chamados estadistas, terão de ser objeto de uma sincera busca de soluções. É o caso da segurança pública.

O mais dramático dos temas será o da ética na política. Qual candidato se dispõe a apresentar uma resposta razoável para superar o abismo entre a população e os políticos?

Quais são, efetivamente, os passos que dará como presidente? Reforma política? Antes disso é preciso tecer alianças confiáveis, mostrar que é passível de admitir erros, repará-los e corrigir rumos.

Ninguém se apresentará como santo. Dificilmente um eleitor sairá de casa por candidatos que tendem a perpetuar o clima de escândalos, descrédito e empulhação, como vemos hoje no Senado.

A surpresa virá do comportamento dos eleitores, bombardeados pelas notícias negativas.
Espera-se um basta.

Como e com que intensidade, só as urnas vão responder.

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil

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Serra visita Alagoas e Aécio, Pernambuco

Caio Junqueira, de Maceió
DEU NO VALOR ECONÔMICO

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), desembarca nesta tarde em Alagoas para ampliar a participação da Sabesp nos locais em que o tucano tem seus principais aliados políticos. Alagoas é o único Estado do Nordeste a ter um governador do PSDB, Teotônio Vilela Filho. Foi também onde o único em que Serra venceu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no primeiro e segundo turnos da eleição presidencial de 2002.

No mesmo dia, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), desembarca no Recife para uma série de reuniões políticas. Depois de conceder entrevista à uma rádio popular da cidade, o governador e também pré-candidato à Presidência almoçará com lideranças do PSDB e de outros partidos de oposição no Estado. À tarde, vai se reunir com o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes (PSDB). Em seguida, terá um encontro com o governador Eduardo Campos (PSB). A agenda de Aécio é bastante distinta daquela cumprida por Serra em Pernambuco recentemente. No início de agosto, ele foi a Exu conhecer a cidade onde o compositor Luiz Gonzaga nasceu e fugiu de encontros políticos. Apenas o senador Sérgio Guerra, presidente nacional do PSDB, e o deputado federal Raul Henry (PMDB) o acompanharam.

Em Maceió, Serra participará de dois eventos relacionados a vitrines de seu mandato no Palácio dos Bandeirantes. Em um deles, manterá a essa estratégia de levar a Sabesp para o restante do país. Desta vez com a Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), na qual a autarquia paulista investirá R$ 20 milhões para reduzir as perdas que a companhia alagoana tem com vazamentos de água e ligações clandestinas. A média nacional de perdas é de 30%, enquanto em Alagoas chega a 50%.

Por meio da Sabesp, já assinou acordos de cooperação técnica com boa parte de seus aliados políticos no país. Isso ocorreu com a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, quando o Estado era governado por Cássio Cunha Lima (PSDB), afastado do cargo pela Justiça Eleitoral; com a Companhia Riograndense de Saneamento, da alçada da governadora Yeda Crusius (PSDB); a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento, cujo governador Luiz Henrique da Silveira integra a ala do PMDB que faz oposição a Lula; e a Companhia Espírito Santense de Saneamento, cujo governador, Paulo Hartung (PMDB), mantém-se equidistante entre Serra e Lula. Com a Mato Grosso Companhia de Saneamento da Capital, de Cuiabá (MT), cujo prefeito reeleito em 2008, Wilson Santos, também é do PSDB, o acordo está para ser fechado.

Em outra cerimônia, entregará o prêmio da Nota Fiscal Alagoana, inspirado na Nota Fiscal Paulista, cujo objetivo é aumentar a arrecadação do Estado por meio da devolução de percentuais do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento a seus consumidores.Trata-se de um incentivo a que as pessoas, ao adquirirem mercadorias, exijam do estabelecimento comercial o documento fiscal. Serra também assinará acordo de investimentos de outra autarquia paulista, a Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, com a Imprensa Oficial de Alagoas.

"Serra é um amigo de Alagoas. A população gosta dele", afirma o governador de Alagoas, Teotonio Vilela (PSDB). Será a terceira vez em que Serra vem a Alagoas como governador. Em uma delas apenas fez breve caminhada pelo shopping Iguatemi. O Estado tem um dos menores colégios eleitorais do país, com 1,9 milhão de eleitores (1,5 % do total).

É o Estado também onde fica São José da Tapera,a 211km de Maceió, no sertão alagoano. O município foi considerado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1991, o mais pobre do Brasil, com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) comparável ao dos países mais miseráveis da África. Quando o presidente Fernando Henrique Cardoso foi eleito, em 1994, a primeira-dama Ruth Cardoso elegeu a cidade como a ponta de lança do bolsa-alimentação e símbolo do combate à mortalidade infantil. A taxa caiu de 147 mortos em cada 1000 crianças nascidas vivas, em 1996, para 18,2 em 2000, voltando a crescer a partir deste ano. Hoje esta taxa é de 37,7.

Vilela diz não acreditar que Serra venha a Alagoas por ser o único Estado tucano do Nordeste, região onde Lula alcança seus maiores índices de popularidade. "Serra tem um carinho especial pelo Estado pelas boas votações que já teve aqui", afirma. "Ele está sem movimentando pelo país inteiro", disse. Na segunda-feira, Serra esteve na Bahia, onde encontrou o candidato a governador, Paulo Souto (DEM), que já fechou aliança com o PSDB para 2010; e o governador Jaques Wagner (PT), que tentará se reeleger. Com o petista, Serra assinou acordo tributário.

(Colaborou Carolina Mandl, do Recife)

Governo já se arma para rebater críticas de Marina

Kennedy Alencar e Maria Clara Cabral
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Planalto vai retrucar que desmatamento caiu depois que ela deixou o ministério

Lula não fará apelo para que a senadora fique no PT e avalia que ela não tem um discurso amplo, mas um "samba de uma nota só"


Informado por aliados de que Marina Silva deixará o PT para disputar a Presidência pelo PV em 2010, o governo federal já engatilhou um discurso para rebater eventuais críticas da senadora do Acre.

Primeiro torpedo: o desmatamento caiu depois que Marina deixou o Ministério do Meio Ambiente, em maio de 2008. Entre agosto de 2008 e junho de 2009, o desmatamento na Amazônia teve queda de 55%.

Segundo torpedo: como responsável pela área ambiental por quase cinco anos e meio, ela não teria autoridade para fazer críticas ao governo.

A Folha ouviu esses dois argumentos de um auxiliar direto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que avaliou que a eventual candidatura de Marina terá dificuldade para encontrar discurso contra a também eventual candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).

Nas palavras de um ministro, Carlos Minc, que substituiu Marina, seria mais eficiente.

Aliados de Marina lembram que ela deixou o governo, de surpresa, alegando que fazia tal movimento para chamar a atenção sobre o crescimento do desmatamento e forçar Lula a tomar medidas para que houvesse redução. Ou seja, como o desmatamento crescia, sua saída colocou o presidente na defensiva e o fez adotar medidas que reduziriam a derrubada de árvores na Amazônia a partir de agosto de 2008. Daí o dado de queda de 55% em 11 meses.

Lula já disse a auxiliares que não pretende procurar Marina para apelar para que ela fique no PT. Ele acha que ela não terá um discurso amplo, mas de "samba de uma nota só".

Enquanto foi ministra, Marina travou várias batalhas com Dilma e outras áreas do governo. Aliados da senadora dizem que ela só saiu depois de ter insistido bastante e que isso lhe credenciaria, sim, para atacar a política ambiental de Lula.

Dois aliados de Lula, o ex-governador do Acre Jorge Viana (PT) e José Sarney (PMDB-AP) informaram o Planalto que Marina já acertou a filiação ao PV e a postulação presidencial. O discurso ainda cauteloso buscaria apenas ganhar tempo.

Sarney disse a Lula que seu filho, o deputado federal Zequinha Sarney (PV-MA), já havia confirmado o acordo para a filiação de Marina. Zequinha é líder do PV na Câmara.
Por ora, o discurso do governo é de que a eventual candidatura de Marina não abalará Dilma profundamente.

Nas palavras de um ministro, ela deverá ter um desempenho que ficaria entre o de Heloísa Helena (PSOL) e Cristovam Buarque (PDT) no primeiro turno de 2006. Heloísa obteve 6,9% dos votos válidos. Buarque, 2,7%.

No PT, porém, o temor de um estrago na eventual campanha de Dilma é bem maior. O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), juntamente com outros petistas, fez um apelo na noite de anteontem para que Marina Silva não troque o partido pelo PV. Fontana mostrou preocupação com a disputa de 2010, caso a senadora decida por ser candidata à Presidência.

E enquanto ouvem os apelos dos petistas, as lideranças do PV já estão de olho nas possíveis alianças para a eventual candidatura de Marina. Além de Cristovam Buarque (PDT-DF), o PSOL foi apontado como provável aliado. O partido realiza um congresso nacional no próximo dia 21, quando vai discutir o novo cenário.

PSB diz a Lula que Ciro deve disputar Planalto

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Após jantar de mais de três horas com o presidente Lula e com integrantes do PT na noite de anteontem, as principais lideranças do PSB afirmaram que a tendência no momento é que Ciro Gomes (PSB-CE) concorra à Presidência da República em 2010.

Segundo participantes do encontro, Lula disse considerar uma eleição "plebiscitária" entre a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) e um candidato tucano -provavelmente o governador de São Paulo, José Serra- como a ideal para que sua candidata saia vitoriosa.

Diante disso, o presidente do PSB, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, afirmou que, se no decorrer do tempo ficar entendido que várias candidaturas ajudam a oposição, ele vai atuar para um consenso.

Sobre a possível saída da senadora Marina Silva (AC) do PT para concorrer à Presidência pelo PV, integrantes do PSB relataram que o presidente Lula apenas afirmou que não pedirá que ela desista de seus planos.

Marina é fator positivo, diz Aécio

Julia Duailibi e Silvia Amorim
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO


O governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), disse ontem que o País passa por um esgotamento da polarização da disputa política entre PT e PSDB e elogiou uma eventual candidatura da senadora Marina Silva (PT-AC) à Presidência em 2010 pelo PV. "Acho algo positivo no processo. Traz ao centro da discussão uma questão que é fundamental para quem queira pensar o Brasil nos próximos 10, 20 ou 30 anos, que é a questão ambiental, da sustentabilidade", afirmou, durante evento na capital paulista.

Aécio defendeu a tese, já bastante explorada pelos tucanos, de que a entrada da senadora na eleição presidencial prejudica muito mais uma candidatura do Palácio do Planalto do que da oposição. "Acho que ela traz maiores preocupações ao núcleo do governo, até porque ela tem tido uma posição crítica à condução da política ambiental." Para ele, outra vantagem do PSDB é ter maior afinidade com o PV em comparação ao governo.

Ciro diz a Lula que é candidato ao Planalto

Vera Rosa, Brasília
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO


Em jantar, presidente afirmou que quer deputado na corrida paulista

A possibilidade de candidatura da senadora Marina Silva (PT-AC) ao Palácio do Planalto pelo Partido Verde (PV), em 2010, fortaleceu o desejo do PSB de lançar o deputado Ciro Gomes (CE) à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em jantar que reuniu dirigentes do PSB e do PT, na quarta-feira, Ciro disse a Lula que sua prioridade é concorrer à Presidência, e não ao governo de São Paulo. Afirmou ainda que o projeto governista corre risco de derrota se a eleição for um "plebiscito" entre petistas e tucanos.

"Acho um grave erro apostar todas as fichas numa única candidatura da base aliada", argumentou Ciro, numa referência à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, a preferida por Lula para a disputa de 2010. O presidente, porém, não escondeu que, se dependesse dele, Ciro deveria concorrer à cadeira do governador de São Paulo, José Serra (PSDB).

O Planalto mostra preocupação com a entrada de Marina no páreo presidencial. Ex-ministra do Meio Ambiente e petista histórica, a senadora está de malas prontas para o PV. Além disso, ela coleciona divergências com o governo e rusgas com a própria Dilma. No diagnóstico do Planalto, Marina pode não ter tantos votos, mas fatalmente empurrará a eleição para o segundo turno, jogará água no moinho dos tucanos e será uma candidatura de contestação ao atual modelo de desenvolvimento. Na prática, um contraponto feminino a Dilma feito por quem conhece o governo e o PT.

O racha na base aliada foi um dos principais assuntos do jantar, no Palácio da Alvorada. Anfitrião do encontro, Lula garantiu que não tentará demover Marina de sair do PT nem de entrar na corrida ao Planalto. "Em nenhum momento eu pediria a Marina para não ser candidata. A minha história foi construída com muitas candidaturas", afirmou ele, de acordo com relato dos convidados.

Dilma também participou do jantar, que varou a madrugada, e conversou bastante com Ciro e com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos."Dissemos ao presidente Lula e à ministra Dilma que, se a tática de lançar vários candidatos puser em risco o projeto governista, reavaliaremos nossa posição", contou Campos, que preside o PSB.

Ficou combinado que o PSB fará nova rodada de pesquisas, até 15 de setembro, para medir o potencial de Ciro em São Paulo e no País. É provável que o deputado transfira o domicílio eleitoral do Ceará para São Paulo, mas isso não significa, necessariamente, que será candidato ao Bandeirantes.

O presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), afirmou que o partido tem simpatia pela candidatura de Ciro em São Paulo. Não é bem assim, pois Lula gosta de Ciro, mas ele sofre resistências na seara petista. O PT e o PSB também vivem às turras no Paraná e no Espírito Santo, além dos problemas enfrentados em São Paulo.

Diante do impasse, o presidente voltou a dizer que o deputado Antonio Palocci (PT-SP), ex-ministro da Fazenda, pode concorrer à vaga de Serra. Palocci está animado com essa possibilidade. Acusado de violar o sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, em 2006, o ex-ministro só aguarda o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e tem certeza de sua absolvição.

Planalto já teme que embate entre Dilma e Lina desgaste a ministra

Gerson Camarotti
DEU EM O GLOBO


Caso aumentaria lista de contradições da petista que oposição pode explorar

BRASÍLIA. O depoimento da ex-secretária da Receita Federal Lina Maria Vieira à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na próxima semana, já preocupa a cúpula do Palácio do Planalto pelo potencial de estrago que pode causar à imagem da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Por avaliação reservada feita ontem por integrantes do núcleo do governo, em qualquer situação a imagem da ministra ficará desgastada com esse episódio.

Depoimento que corrobora o de Lina causa desconforto Na melhor das hipóteses, lembrou um auxiliar direto do presidente Lula, será a palavra de uma contra a outra. E, neste caso, sempre ficará a suspeita de que Dilma possa ter pedido a Lina que desse agilidade na investigação da Receita sobre as empresas da família Sarney. Causou desconforto o surgimento de um depoimento que reforça a versão de Lina para o episódio: o da chefe de gabinete da Receita, Iraneth Dias Weiler, que declarou ter visto a secretáriaexecutiva da Casa Civil, Erenice Guerra, no gabinete da exsecretária.

— Confio na Dilma. Por isso mesmo, faço questão de que a Lina relate sua suposta conversa com a ministra Dilma.

Vamos aprofundar todos os pontos — disse o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP).

A estratégia do governo é de tentar diminuir o impacto das acusações. No Planalto, todos dizem acreditar na versão de Dilma, que reafirmou que jamais teve esse encontro com Lina em seu gabinete. Por isso, a ordem é desqualificar o depoimento da ex-secretária da Receita no Senado. Integrantes do governo dizem suspeitar que haveria motivações políticas ocultas nas afirmações de Lina. Por isso, dizem, ela pode ser questionada até mesmo sobre uma eventual candidatura para um mandato parlamentar no próximo ano, pelo Rio Grande do Norte.

O temor do Planalto é que a oposição passe a criar uma imagem pública de que Dilma costuma entrar em contradições de versões em episódios polêmicos. A preocupação é que isso possa ser explorado de forma mais detalhada na campanha presidencial do próximo ano, já que a ministra é a candidata de Lula para sua sucessão. A própria oposição não esconde sua estratégia de utilizar alguns fatos recentes.

Entre os episódios que podem entrar na pauta da campanha do próximo ano está a polêmica em torno do seu currículo.

Recentemente, foi divulgado que, diferentemente do que afirmava em seu currículo, Dilma não tem o título de mestre nem estava fazendo doutorado.

Outro fato que deve ser usado refere-se ao dossiê da Casa Civil com os gastos com cartão corporativo na gestão do ex-presidente Fernando Henrique. Na ocasião, Dilma negou a existência do dossiê. Depois, foi comprovado que um funcionário da Casa Civil vazou os dados para a oposição.

DEM pede gravações do Palácio

DEU EM O GLOBO

Partido quer imagens do circuito interno de onde Dilma trabalha

BRASÍLIA. O líder do DEM na Câmara, deputado Ronaldo Caiado (GO), apresentou ontem requerimento pedindo formalmente à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, informações que possam esclarecer se ela se encontrou ou não com a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira para tratar das investigações sobre empresas da família Sarney. No requerimento, Caiado faz três pedidos: cópias das gravações do circuito interno de TV do Palácio do Planalto, especialmente do andar onde Dilma trabalha; planilha do controle de acesso de veículos ao Palácio; e a agenda oficial da ministra.

Os dados devem ser referentes a novembro e dezembro de 2008. Caiado disse que só assim será possível confirmar as declarações de Lina, que diz ter recebido pedido da ministra para apressar as investigações. Dilma nega o encontro e o pedido.

— Vamos deixar claro se houve ou não esse encontro entre a doutora Lina Maria Vieira e a ministra Dilma Rousseff. Penso que, constado e confirmado esse fato, o que a sociedade brasileira espera é que ela (Dilma) também renuncie a essa pretensão de se candidatar à Presidência — disse.

No requerimento protocolado na Mesa Diretora da Câmara, Caiado quer saber ainda se há uma “agenda paralela” diferente da oficial publicada no site da Presidência. No cotidiano do Planalto, é comum haver encontros fora da agenda. Caso o governo envie as informações com o carimbo de “sigiloso”, Caiado pede que os dados sejam revelados só a ele, como requerente. O governo tem 30 dias para responder, e é obrigado pela Constituição a fazê-lo.

O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), criticou a convocação de Lina Vieira pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado: — A oposição está na linha de desgaste da ministra Dilma. É uma luta política de baixa qualidade.

Assessora de Dilma nega, e a de Lina confirma

Jailton de Carvalho
DEU EM O GLOBO

Funcionária de carreira da Receita disse ter visto Erenice Guerra entrar no gabinete da chefe pela porta do corredor

BRASÍLIA. Um dia depois de outra servidora da Receita Federal afirmar ter visto, no fim do ano passado, a secretáriaexecutiva da Casa Civil, Erenice Guerra, num encontro reservado com a então secretária da Receita Federal, Lina Vieira, a própria Erenice divulgou ontem nota para negar a reunião. Segundo Lina Vieira, Erenice teria ido à Receita para pedir que ela fosse conversar com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. No encontro, Dilma teria pedido para que uma investigação contra a família Sarney fosse agilizada.

Em nota, Erenice negou ontem que tenha participado de um encontro no gabinete de trabalho de Lina Vieira no fim do ano passado. Erenice desafiou a chefe de gabinete da Receita, Iraneth Weiler, a apresentar provas da suposta reunião.

Segundo a “Folha de S. Paulo"

Paulo”, Iraneth disse ter visto Erenice chegar para uma reunião com Lina Vieira no gabinete da ex-secretária, no fim do ano passado. Depois do encontro, Lina Vieira teria comentado com Iraneth que fora chamada para uma audiência com a ministra Dilma Rousseff na Casa Civil.

Erenice diz ter ido à Receita, mas com Mantega “A secretária-executiva da Casa Civil da Presidência da República, Erenice Guerra, afirma que jamais esteve no gabinete de trabalho da ex-secretária da Receita Federal do Brasil Lina Vieira”, diz nota divulgada pela assessoria de imprensa da Casa Civil.

Erenice afirma ainda que a única vez que esteve na Receita Federal foi no dia 19 de maio deste ano, mas que em nenhum momento ficou a sós com Lina Vieira. Na sala estavam presentes o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e outros assessores da Receita. Segundo Erenice, Iraneth “está equivocada” sobre a data da visita dela à Receita. “Para que o assunto seja definitivamente esclarecido, se faz necessário que a sra. Iraneth informe exatamente data e hora em que supostamente viu a secretáriaexecutiva na Receita Federal, de forma que seja possível o restabelecimento da verdade”, cobrou Erenice.

Erenice reafirmou ainda que “jamais convocou a ex-secretária da Receita para qualquer reunião na Casa Civil”. A primeira acusação contra Dilma e Erenice partiu de Lina Vieira. Ela disse que fora chamada por Erenice para um encontro reservado com Dilma, na Casa Civil. No encontro, a ministra teria pedido agilidade na auditoria nos negócios da família Sarney. O pedido teria sido interpretado como um sinal para abreviar a investigação e diminuir a pressão do Fisco sobre o filho do presidente do Senado. Lina Vieira não apresentou provas do encontro ou do diálogo com a ministra.

Mas, num novo capítulo do embate, Iraneth, funcionária de carreira da Receita, endossou a versão da ex-chefe e disse que, de fato, viu Erenice no gabinete de Lina. “Ela (Erenice) entrou pela porta do corredor, não passou pelas secretárias.

Não foi uma coisa que constava da agenda”, disse Iraneth. “Eu confirmo que ela esteve aqui e que a secretária falou que iria ao Palácio”, acrescentou a chefe de gabinete.

Na mesma entrevista, Iraneth disse até que abriu a porta do gabinete de Lina para Erenice entrar e, logo em seguida, saiu da sala.

Vitória da Justiça

Miriam Leitão
DEU EM O GLOBO


Encerrou-se ontem uma história de 40 anos. Uma história que tem a cara do Brasil. Idas e vindas da política econômica de um lado; transferências de renda para setores com poder de pressão, de outro.

O Supremo Tribunal Federal por unanimidade decidiu que o crédito-prêmio de IPI, um arcaico e indecoroso subsídio aos exportadores, acabou em 1990. Um poderoso lobby foi derrotado.

O ministro Ricardo Lewandowski fez um voto claro e direto. “Douto”, como elogiou seu colega Celso de Mello, considerando que o subsídio aos exportadores havia acabado em 1990. Vários ministros disseram inclusive que ele foi extinto na verdade em 1983, mas idas e vindas da política econômica, da época, acabaram produzindo um emaranhado de decretos, portarias e normas que criam uma zona de sombra. Entrar na discussão sobre se foi 1983 ou 1990 seria entrar em matéria legal, infraconstitucional, já tratada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

E por que 1990? Porque a Constituição estabeleceu que estariam extintos todos os subsídios setoriais que não fossem confirmados em dois anos após a sua promulgação; ficando em vigor apenas os regionais. A discussão semântica de quem queria manter a farra do crédito-prêmio por mais tempo era que o setor exportador não é um setor. Os ministros consideraram que sim, é um setor. O ministro Marco Aurélio foi até ao Aurélio para mostrar que sim, setor é setor. O que o Constituinte queria resguardar era apenas o incentivo fiscal regional destinado a reduzir desigualdades do país.

Inúmeras empresas vinham se concedendo o crédito mesmo depois de ele estar extinto, usando o argumento de que o assunto estava em juízo e que havia muitas decisões já favoráveis.

Hoje, dizem que não têm como devolver esses créditos.

Foram imprudentes, deveriam ter esperado o julgamento, deveriam ter feito provisão.

Afinal, a Justiça não tinha dado a palavra final.

Para encurtar uma longa história, o crédito-prêmio dava aos exportadores um incentivo financeiro para exportar. Criado em 1969 por decreto do governo Costa e Silva era daquele velho tipo mesmo, de subsídio financeiro.

O que o procurador-geral da Fazenda Nacional, Luís Inácio Lucena Adams, explicou ontem na sua sustentação oral foi que o mecanismo não tem nada a ver com desoneração de exportações que todos os países fazem, e que é a devolução ao exportador do imposto pago na cadeia produtiva. Leis de 1996 e 2002, a chamada Lei Kandir, dão ao exportador até o ICMS. A confusão entre tax rebate, ou seja desoneração de exportações, e o subsídio financeiro para o exportador foi feita deliberadamente na esperança de que esse tosco e arcaico incentivo continuasse vigorando.

Nos debates dos últimos dias, muitos defensores dos exportadores disseram que as empresas iriam quebrar se o incentivo não fosse mantido em vigor até 2002, porque os exportadores teriam deixado de pagar inúmeros impostos durante anos, na expectativa de que o incentivo estava em vigor. E agora teriam que pagar o atrasado de uma vez, no meio de uma crise econômica.

Não é verdade. As jornalistas do “Valor Econômico” Marta Watanabe e Zínia Baeta fizeram um levantamento mostrando que várias empresas já tinham posto em provisão em seus balanços o dinheiro para o pagamento do imposto caso perdessem.

Inúmeras empresas nem entraram na Justiça. Várias entraram e não usaram o crédito.

Há situações variadas.

Conversei com o procuradorgeral Luís Adams, depois da decisão do Supremo, e ele disse que as empresas têm agora uma excelente oportunidade de renegociar todos esses débitos no novo Refis.

— Até novembro elas podem parcelar, ter o desconto de multas, para pagar os impostos devidos. As que provisionaram podem até ter lucro, porque usam o que foi provisionado (reservado no balanço), e vão pagar parceladamente.

O assunto havia chegado ao Congresso, e lá o lobby exportador conquistou aliados entre a base governista e a oposição. Foi pendurado um contrabando na MP que tratava do projeto Minha Casa Minha Vida para garantir que o incentivo vigorou até 2002. O projeto foi para a sanção presidencial. O presidente Lula escapou de ter que entrar em contradição, vetando o que sua base apoiara, ou aprovar um esqueleto que a Fazenda dizia poder chegar a R$ 288 bi.

O que mais me espantou neste caso foi o batalhão de defensores que os exportadores conseguiram mobilizar para defender um subsídio que, se estivesse em vigor, o Brasil enfrentaria imediatamente retaliação da Organização Mundial do Comércio (OMC), porque ele já era condenado na década de 1980. Para defender sobretudo o indefensável porque era uma forma explícita de transferência de renda para as grandes empresas.

Só dez empresas teriam créditos que chegavam a R$ 3,5 bilhões.

No julgamento, o Supremo não se deixou desviar por nenhum dos muitos sofismas criados durante toda a longa discussão desse processo e decidiu a favor dos interesses difusos, daqueles que não se organizam, que não contratam escritórios famosos nem grandes consultorias.

Decidiu a favor do erário, num caso em que o erário estava coberto de razão. O voto do relator foi direto ao ponto. Os outros ministros acompanharam o relator. Encerrouse a questão.

Época de ouro - Desafinado (Tom Jobim)

Bom dia!
Vale a pena ver o vídeo


quinta-feira, 13 de agosto de 2009

Governo acuado

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO


Justiça seja feita, a oposição desta vez está conseguindo colocar o governo contra a parede. Para uma oposição que é acusada de não ter iniciativa, de deixar o governo dar as cartas, não está nada mau o saldo dos últimos acontecimentos. Caberá à base política do governo, especialmente ao PT, o ônus de manter o arquivamento das representações contra o presidente do Senado, José Sarney, na Comissão de Ética. Se o PT não der os três votos de que precisa a oposição para reabrir pelo menos um dos processos arquivados, terá que arcar com as consequências políticas do gesto

Há uma tendência da maioria da bancada petista para permitir investigação das nomeações por ato secreto, o que significa, em termos práticos, o afastamento do senador José Sarney da presidência do Senado, até que se encerre o processo na Comissão de Ética, de acordo com o regimento interno.

O retorno ao exercício pleno da presidência, que hoje ele não consegue, dependeria do que fosse revelado nesse período.

Por isso a decisão do PT é tão relevante do ponto de vista político, pois abrirá a porta do imponderável, podendo se transformar no gatilho que tirará de vez Sarney da presidência do Senado.

O Palácio do Planalto não está disposto a deixar seu mais importante aliado dentro do PMDB correr esse risco, e por isso é improvável que o PT cumpra o acordo que seu líder Aloizio Mercadante fechou com a oposição, mesmo arrostando a opinião pública.

Ontem mesmo o presidente Lula criticou o nível dos debates que vêm ocorrendo no Senado, como se nada tivesse a ver com o caso, tentando, como sempre, se aproveitar do enfraquecimento dos políticos.

Isso depois de ter interferido de todas as maneiras para manter Sarney no cargo e de ter comentado com diversos parlamentares que a atitude agressiva e grosseira do senador Renan Calheiros e da sua “tropa de choque” tinha razão de ser, pois a oposição era mesmo “minoria com complexo de maioria”.

O recuo já começou a ser organizado, e o PT tem desde ontem uma desculpa para agir dessa maneira, tentando mascarar a pressão. A convocação da ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira para depor na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, sob o comando do DEM, driblando o veto que a base governista havia imposto à sua convocação na CPI da Petrobras, foi classificada pelo líder do governo, Romero Jucá, como uma manobra de traição da oposição.

Essa atitude do PT, se confirmada, será duplamente prejudicial à sua imagem diante da opinião pública: marcará o partido como um dos bastiões de suporte do senador Sarney, e aliado a uma “tropa de choque” de atitudes fascistas, e os eleitores petistas desencantados, especialmente os dos grandes centros urbanos, cada vez mais terão na senadora Marina Silva — que assinou o pedido de afastamento de Sarney — alternativa caso ela saia candidata à sucessão de Lula.

À medida que a discussão sobre a palavra da ministra Dilma Rousseff entra no centro do debate político, a candidata oficial perde substância política, e o surgimento da sombra “verde” de Marina cresce de importância.

Ela já se envolvera em outro episódio em que sua palavra foi colocada em dúvida, quando seus currículos oficiais informavam que tinha mestrado e doutorado — nunca concluídos.

Até na comunicação oficial à agência dos Estados Unidos que controla a Bolsa de Valores (SEC) essa informação inverídica foi colocada.

Mesmo que seja possível admitir que a ministra, como alegou, não tenha tido culpa direta na montagem do currículo, a imprecisão não poderia sair da cabeça de um assessor. Mas a nova questão é mais grave.

Para uma potencial candidata à Presidência da República, a possibilidade de ter mentido sobre assunto tão grave quanto a tentativa de intervenção em uma investigação da Receita Federal, para livrar das acusações o filho do senador Sarney, pode ser fatal.

Não é aceitável nem a tentativa da ex-secretária de amenizar as intenções da ministra, dizendo que considerou normal seu pedido, nem a explicação do secretário particular do presidente Lula, Gilberto Carvalho, que disse não haver nada de mais no fato de a chefe do Gabinete Civil ter pedido que a Receita “agilizasse” as investigações, pois o que se quer é uma administração “ágil”.

Além do fato de que o Gabinete Civil não deveria ter ingerência sobre a Receita Federal, subordinada ao Ministério da Fazenda, todos sabemos que, no jargão administrativo, pedir “agilização” de um processo qualquer quer dizer encerrá-lo o mais rápido possível.

A ministra Dilma Rousseff começou negando que tivesse tido qualquer encontro privado com a ex-secretária da Receita.

Depois, diante da confirmação firme, mudou sua versão para dizer que nunca tivera “esse tipo de conversa”.

Segundo Lina Vieira, existem algumas testemunhas do encontro, desde o motorista que a levou ao Palácio do Planalto até sua secretária, que viu quando a assessora de Dilma Rousseff esteve na Receita para marcar a audiência “sigilosa”.

Outros motoristas e caseiros já participaram ativamente da nossa história recente, e seus depoimentos foram fundamentais para a revelação da verdade.

O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante, ao saudar ontem o presidente deposto da Honduras, Manuel Zelaya, disse que seu partido e o governo brasileiro estão cobrando da Organização dos Estados Americanos (OEA) punição das atuais autoridades hondurenhas, por terem quebrado as regras da democracia do país ao derrubarem um presidente eleito pelo povo.

Além do fato de que esqueceramse todos os senadores de que foi o ex-presidente quem tentou dar golpe contra a Constituição na tentativa de forçar uma reeleição proibida na lei, o governo brasileiro cai em contradição quando exige que a cláusula democrática seja cobrada pela OEA.

Esse mesmo governo que luta para que a ditadura de Cuba seja recebida pela OEA, sem qualquer compromisso democrático.

E o mesmo governo que esquece a cláusula democrática exigida pelo Mercosul quando defende a entrada da Venezuela no grupo.

Marina, o Cristovam de amanhã

Eliane Cantanhêde
DEU NA FOLHA DE S. PAULO


BRASÍLIA - Em meio ao rame-rame da polarização Dilma-Serra e de tudo acontecendo e nada acontecendo na crise Sarney, a possível candidatura de Marina Silva à Presidência é uma lufada de novidade e animação. Mas vamos com calma.

Se Marina for mesmo para o PV, se decidir mesmo virar candidata, se for mesmo capaz de reativar o "animus concorrendis" de Ciro Gomes, se conseguir mesmo levantar a paixão do eleitorado de norte a sul... ela pode mudar tudo.

Mas são ressalvas demais, incompatíveis com o barulho. Por ora, a opção Marina só acende a luz amarela no campo governista e explode rojões no oposicionista, porque questiona o que parecia inquestionável: que a popularidade de Lula é igual a Dilma imbatível.

Bastou um sopro para balançar essa fantasia. E, assim, o que o nome de Marina traz são racionalidade ao debate e dados de reflexão:

1) O tema emergente no cenário internacional, a sustentabilidade, pode finalmente chegar à campanha e à pauta no Brasil.

2) Marina saiu do governo por bater de frente com Dilma (ambiente versus obras) e tira votos dela, do PT e do governo no eleitorado.

3) Pode tirar também no PT, que se ressente da mão pesada e do excesso de pragmatismo de Lula, da ação política na contramão da sua história (ou discurso). Quantos petistas, no Congresso e na militância, não se sentem como Marina?

4) A possibilidade de novas candidaturas cresce, arejando a campanha e amenizando a perspectiva de luta livre. Mas a polarização Dilma-Serra continua. Com Marina, o que se discute é como (não com quem) será o segundo turno.

Marina, do Acre, do PV, com a bandeira ambiental, tem tudo para repetir Cristovam Buarque, do DF, do PDT, com a bandeira da educação. Bonito, mas não para ganhar. É influir na rearrumação de forças, chegar com menos de 10% e garantir o segundo turno. Pouco? Não.

Mas também não é tudo isso que andam dizendo por aí.

Marina já analisa palanques estaduais do PV

Gerson Camarotti
DEU EM O GLOBO

Senadora, que deve deixar o PT, se reúne com Gabeira, pré-candidato verde ao governo do Rio, e depois com Mercadante

BRASÍLIA. Antes mesmo de confirmar oficialmente sua filiação ao PV e a consequente candidatura presidencial, a senadora Marina Silva (PT-AC) já está tratando de dificuldades na formação de palanques estaduais.

A prioridade nessas conversas passou a ser uma solução para a aliança regional do PV no Rio de Janeiro, onde o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) já havia assumido compromisso de disputar o governo do estado com o apoio de PSDB e DEM.

Ontem, Marina e Gabeira tiveram longa conversa, mas não chegaram a um consenso sobre como resolver a questão de dois palanques presidenciais para o verde no Rio: o do candidato a presidente pelo PSDB e o de Marina.

Marina comentou que a saída para o palanque do Rio pode ser semelhante à adotada no Acre em 1998. Na ocasião, o então candidato ao governo, Jorge Viana (PT), fechou coligação com o PSDB, que indicou o tucano Edson Cadaxo para vice. Assim, sua campanha teve dois palanques nacionais: o do PT de Lula e o do PSDB, da reeleição do então presidente Fernando Henrique Cardoso. Gabeira foi cauteloso ao comentar essa solução: — É um problema delicado que vou deixar para cuidar quando estiver tudo resolvido, até porque o normal é o presidenciável ter dois palanques num estado, e não um candidato ao governo ter dois palanques para presidente. De todo jeito, o Rio é um estado com maior visibilidade do que o Acre — argumentou Gabeira.

No seu Twitter, Gabeira voltou a tocar no assunto: “Marina quer me ver candidato ao governo do Rio, mas a engenharia para o apoio dos potenciais aliados é decisiva. Sem ele, fica difícil”.

Ao GLOBO, Gabeira afirmou que só pode sair candidato se tiver apoio de PSDB e DEM: — Tenho que fazer uma campanha competitiva. Uma candidatura com apenas um minuto na televisão seria dizer que não quero amadurecer.

Marina evitou comentários públicos sobre esse problema, alegando que essa era uma decisão do PV e que, neste momento, ainda está no PT.

Gabeira não foi o único do PV a visitar Marina. Na terçafeira, o deputado Sarney Filho (PV-MA) conversou com a senadora, também procurada por petistas. De manhã, ela recebeu o presidente do PT, Ricardo Berzoini, e, à noite, o líder da bancada, senador Aloizio Mercadante (PT-SP).

“Não podem me intimidar”, diz ela sobre reação do PT Em outra frente, Marina começou a ser atacada por setores do PT. Em seu blog, o ex-ministro José Dirceu afirmou que o mandato da senadora pertence ao PT. Com a decisão do STF que impõe a fidelidade partidária, o PT pode pedir o mandato de Marina, se ela for para o PV.

Marina disse que não ficou intimidada com o recado de Dirceu: — Já vivi todas as situações: madeireiros, fazendeiros, cangaceiros.

Se alguém acha que pode me intimidar, não pode. E isso não faz parte do caráter dele.

Com certeza o Zé (Dirceu) não fez isso para me intimidar.

PT já acha perdida luta para manter Marina

João Domingos
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Berzoini não acredita que partido vá exigir devolução do mandato

O PT já dá como certa a decisão da senadora Marina Silva (AC) de deixar o partido para entrar no PV e concorrer à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Como os apelos feitos até agora para que fique foram inúteis, os dirigentes parecem conformados. "De fato, Marina está vivendo um momento de reflexão. Se ela ficar, muito bem; se sair, sabe que terá minha amizade sempre", disse o presidente do PT, Ricardo Berzoini.

Ele conversou ontem com a ex-ministra do Meio Ambiente e ouviu a mesma justificativa dada a outros petistas: ela está num momento de reflexão, no qual busca novas utopias para o desenvolvimento econômico sustentável, uma grande preocupação com as mudanças climáticas e a necessidade de se adotar uma política de preservação do meio ambiente como estratégia de governo.

"Pedi a Marina que refletisse também sobre o melhor lugar para desenvolver suas ideias, que é o PT, onde ela própria fundou um secretariado que se dedica ao meio ambiente", disse Berzoini. Ele falou ainda sobre a eventual devolução do mandato. "Tenho certeza de que ela é tão educada que, se chegar nela e pedir, ela o devolverá. Mas não acho que seja necessário. Não é preciso fazer isso."

"Pude perceber que Marina já vem fazendo essas novas reflexões há tempos. Ofereceram a possibilidade de se candidatar a presidente, mas não acho que isso tenha levado a ela qualquer influência sobre ficar ou sair do PT", declarou Berzoini. "Se ela ficar, é porque pensou bem e decidiu assim; se sair, é porque efetivamente sairia."

Após a conversa, Marina almoçou com o deputado Fernando Gabeira (RJ), um dos que trabalham para levá-la ao PV e fazê-la candidata.

APOIOS

Gabeira atrelou seu futuro político à decisão da senadora. Ele deve ser candidato a governador do Rio pelo PV e já tem a garantia do apoio do PSDB, do PPS e do DEM. "Se a Marina sair candidata, a situação muda um pouco, porque até agora eu tinha o apoio do governador José Serra (PSDB). Como existe a possibilidade de Marina concorrer, e é isso que nós queremos, tenho de ver como é que fica essa costura agora."

Ele disse que conversou com Marina sobre a possibilidade de, candidato a governador do Rio, ter dois palanques presidenciais, o dela e o de Serra. Também falou sobre as bandeiras da campanha, a necessidade de não ficar só no tema do meio ambiente, mas entrar na questão educacional, segurança pública, política externa, direitos humanos e outros.

De acordo com Gabeira, a possibilidade da candidatura fez com que pessoas começassem a se apresentar ao PV e à senadora oferecendo estudos para as mais diversas questões. Um exemplo é o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que na eleição passada concorreu com uma bandeira só, educação.

Tanto Gabeira quanto Marina concordaram que a mudança de partido e a candidatura presidencial envolvem uma delicada engenharia política, que fará muitos deles quebraram a cabeça pelos próximos meses.

Após a dolorosa saída, raciocina Gabeira, Marina terá de trabalhar junto com o PV para montar um programa de campanha que envolva a população. Finalmente, chegará a hora de ser candidata, o que é sempre desgastante, por causa do assédio comum de gente interessada em oferecer algum tipo de apoio.

Pesquisa dá Dilma atrás do PV

Gabriel Manzano Filho
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

No confronto direto, perde para Marina em 2 cenários

O tamanho do estrago feito pela senadora Marina Silva (PT-AC) na candidatura da ministra Dilma Rousseff (PT) finalmente vem a público, em números precisos, em 4 das 81 páginas da pesquisa que o PV encomendou em julho e só anteontem foi entregue, inteiramente tabulada, pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe). No confronto direto entre Marina e Dilma, em quatro cenários, a senadora perde em um, empata em outro e ganha em dois.

A primeira dessas tabelas mostra José Serra (PSDB) com 28% das preferências e Ciro Gomes (PSB) com 16%, seguidos de Dilma (14%), Heloísa Helena (PSOL) com 13% e Marina em quinto, com 10%. Na segunda, sem Heloísa, Marina sobe e empata com Dilma em 14% (Serra lidera com 30% e Ciro fica com 22%). A virada da ex-ministra do Meio Ambiente aparece quando Ciro também é tirado da disputa. Nessa hipótese, Serra sobe para 37% e Marina vence Dilma por 24% a 16%. E na última hipótese, em que Aécio entra no lugar de Serra e Ciro continua de fora, Marina aparece em primeiro lugar com 27% das intenções de voto, contra 25% do governador mineiro e 19% de Dilma.

A pesquisa, coordenada por Antonio Lavareda, foi feita por telefone entre 22 e 23 de julho - há 20 dias, portanto - e ouviu 2 mil eleitores de todo o País. A "margem de erro máxima para os totais", como define o pesquisador, é de 2,2%. Ele recorre a essa expressão porque, segundo explicou, essa margem "pode ser maior em universos menores dentro da pesquisa".

O próprio Lavareda se diz surpreso com esses resultados. "Eu e a torcida do Flamengo", afirma. O fato de ser feita por telefone, garante, não torna a consulta inferior às realizadas por outros métodos. "Veja que, nas pesquisas em domicílios, muitos moradores de apartamento ficam de fora porque o zelador não deixa entrar".

Tanto Lavareda quanto o presidente do PV, José Luiz Penna, alertam para o significado desses números: a pesquisa foi montada, primordialmente, para balizar o partido com vistas à disputa eleitoral de 2010. Mostrou, a propósito, que ele é ainda desconhecido e as grandes questões nacionais continuam sendo saúde e educação. Em uma das tabelas, o PV tem a simpatia de 1% dos eleitores consultados, num contexto em que o PT lidera com 11%, o PMDB tem 6% e o PSDB 2%.

"Os cenários eleitorais são parte dessa tarefa e mostram que nossa causa é uma forte preocupação da sociedade", observa Penna. De qualquer modo, ele se diz "feliz com a densidade eleitoral" da senadora. E, embora nem pertença ainda ao PV, Penna entende que ela "já sinalizou para o País quais são as suas esperanças".

Para ela, País pode liderar economia no século 21

Moacir Assunção
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Em entrevista à Rádio Eldorado, na manhã de ontem, a senadora Marina Silva (PT-AC) afirmou que o Brasil está em excelentes condições para liderar um movimento em favor da sustentabilidade no planeta, por conta de suas reservas hídricas e por ser uma potência ambiental. "O País pode liderar a economia do século 21, de baixo carbono. As condições para que o Brasil dê o grande salto em busca da sustentabilidade ambiental com desenvolvimento são semelhantes àquelas que os EUA conseguiram desenvolver no século 20", comparou.

Apesar do discurso de presidenciável, Marina continuou negando que já tenha decidido sair do PT, partido no qual milita há 30 anos, a fim de se transferir para o PV, onde disputaria o Palácio do Planalto. Por enquanto, segundo ela, o que tem ocorrido é uma discussão sobre questões programáticas ligadas à sustentabilidade ambiental, tema que, em sua visão, não tem sido debatido por nenhuma legenda. "Ainda não decidi (sair do PT). Estou amadurecendo a decisão, conversando com pessoas."

De acordo com Marina, a conversa com o PV passa pela questão da defesa da sustentabilidade ambiental aliada ao desenvolvimento econômico. "Esse tema precisa ser estratégico para o Brasil e não marginal, mas não tem sido debatido pelos partidos, a não ser por grupos minoritários. Não dá para atribuir a culpa a uma ou outra legenda", afirmou. Nem mesmo o PV, de acordo com a senadora, tem feito essa discussão a contento. "Mas há um esforço no PV para ressignificar a questão. Esse debate não tem sido feito nem mesmo pelos setores progressistas em termos sociais e culturais", disse.

Com relação à crise no Senado, Marina defendeu a posição da bancada do PT na Casa pelo afastamento temporário do presidente José Sarney (PMDB-AP), com o aprofundamento das investigações do Ministério Público, Tribunal de Contas da União (TCU) e Polícia Federal sobre atos secretos e nepotismo. "Defendi isso na bancada, junto ao presidente Lula e ao presidente Sarney. Acho que, além disso, deveríamos aproveitar a oportunidade para fazer um grande debate, com a participação da sociedade, sobre o Senado que queremos."

Marina e Gabeira traçam estratégia para campanha

Maria Clara Cabral
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Se for candidata à Presidência pelo PV, senadora diz que abordará também questão ética

Com a possível candidatura, Lula chama representantes do PSB e do PT para jantar; Cristovam, que pode deixar PDT, é cogitado para vice

O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) e a senadora Marina Silva (PT-AC) almoçaram ontem juntos em Brasília e já começaram a traçar uma estratégia de campanha para 2010. Marina foi convidada pelo PV para ingressar no partido e ser candidata à Presidência da República no próximo ano.

Apesar de não bater o martelo sobre a saída do PT, a senadora acertou com o deputado que, caso se candidate à Presidência, a ênfase na questão ambiental será mantida, mas a questão ética, como a crise do Senado, ganhará espaço significativo na campanha.

"A nossa potencial campanha não será monotemática.

Precisamos dar respostas também para os outros problemas do Brasil", afirmou Gabeira, que saiu do encontro dizendo-se otimista.

Ainda para impulsionar a candidatura da senadora, o PV quer trocar a liderança da sigla na Câmara, sendo Gabeira um dos candidatos ao cargo. Ele substituiria o atual líder, Zequinha Sarney (PV-MA), filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

As conversas sobre a candidatura de Marina também já avançam para o campo das alianças. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que pode deixar o partido, é cogitado para compor a chapa como vice.

Gabeira disse que o "fator Marina" pode interferir nos seus planos pessoais. Ele é pré-candidato ao governo do Rio de Janeiro e diz contar com o apoio de PSDB, DEM e PPS. O problema é que toda a negociação da aliança foi feita em cima da possibilidade de o deputado fazer campanha para o candidato do PSDB.

Após o encontro, Marina respondeu ao deputado José Dirceu, que disse em seu blog que o PT deveria ficar com o mandato da senadora caso ela confirme a filiação ao PV. "Já vivi tantas situações com madeireiros, fazendeiros, cangaceiros e não me intimidei. Com certeza o Zé não fez isso para me intimidar, não é do caráter dele."

Com a possível candidatura de Marina, o presidente Lula chamou para um jantar ontem representantes do PSB e do PT.

O deputado Ciro Gomes (PSB-CE), que também cogita lançar sua candidatura para a Presidência, foi convidado.

Colaborou Fábio Zanini , da Sucursal de Brasília

Marina fura estratégia da disputa plebiscitária e desarruma jogo de 2010

Raymundo Costa e Cristiano Romero, de Brasília
DEU NO VALOR ECONÔMICO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se ontem com as cúpulas do PT e do PSB para reavaliar a estratégia governista na eleição presidencial de 2010. Quando convocou a reunião, Lula tinha um prato feito para apresentar aos partidos. A situação mudou, em menos de uma semana, depois que a senadora Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente, passou a considerar seriamente a hipótese de sair do PT e eventualmente disputar a Presidência da República pelo PV.

A candidatura de Marina é um revés para Lula. É do presidente a estratégia para levar a eleição presidencial a uma espécie de plebiscito entre os oito anos de governo tucano e os oito do PT. Para isso era preciso retirar do cenário uma candidatura que se mostrava competitiva no campo governista - a do deputado Ciro Gomes (PSB-CE), até agora o segundo colocado nas pesquisas de opinião. O primeiro é o tucano José Serra, governador de São Paulo, enquanto a candidata de Lula, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, aparece ora em terceiro, ora tecnicamente empatada com Ciro.

Com a eventual saída de Ciro, a "eleição plebiscitária" imaginada por Lula se daria entre Serra e Dilma Rousseff. O prestígio do presidente é muito grande no Nordeste, mas ele enfrenta dificuldades eleitorais no Sudeste e no Sul. A candidatura de Ciro Gomes ao governo de São Paulo seria parte da solução do problema: tiraria um candidato competitivo da eleição presidencial e daria ao PT e a Dilma um nome (Ciro) capaz de criar problemas para Serra em São Paulo, onde se situa o maior colégio eleitoral do país.

A entrada em cena de Marina, no entanto, teve o efeito de um tsunami no Planalto e fez um furo na estratégia presidencial. Com três candidatos saídos da base governista (Dilma, Ciro e Marina), o PSB passou a a considerar que Ciro tem tantas chances - ou até mais, por ter "recall" de duas outras eleições presidenciais - quanto Dilma e Marina de passar e disputar o segundo turno com o apoio da ministra da Casa Civil e - talvez - também da ex-ministra do Meio Ambiente. Seria um quadro parecido com o de 2002, quando Serra, candidato do então presidente Fernando Henrique Cardoso, ficou isolado na disputa contra o próprio Ciro (naquela época, filiado ao PPS), Anthony Garotinho (então, no PSB) e Lula.

Num primeiro momento, o Palácio do Planalto subestimou a "hipótese Marina", cujo nome foi habilmente trabalhado pelo PV: primeiro o partido divulgou o convite à ex-ministra, depois vazou resultados de uma pesquisa em que ela aparece à frente de Dilma em algumas das simulações. O Planalto ridicularizou a pesquisa. Depois, passou a dizer "imagina, Marina é uma das fundadoras do PT, jamais deixará o partido". Quando a preocupação aumentou, a cúpula do governo enviou mais de um emissário para sondar as reais intenções da senadora petista. Entre eles, o ex-governador Jorge Viana, colega de PT da senadora no Acre.

Foram todas conversas educadas, civilizadas, segundo relatos de que quem acompanhou a movimentação. Marina falou que tem o PT no coração, mas em nenhuma dessas conversas descartou a hipótese de deixar o PT e muito menos a de ser candidata presidencial pelo PV. Também avaliou que o PT se transformou num partido excessivamente pragmático, que deixou de lado o "sonho e a utopia".

Os emissários do Planalto voltaram preocupados, mas com a sensação de que o teor das conversas continha algumas mágoas: com a saída do ministério, com a falta de apoio de Lula para a eleição de Tião Viana (PT-AC) ao Senado e até ao fato de Jorge Viana, ex-governador do Estado, não ter sido convidado por Lula para ser ministro do governo. De qualquer forma, assessores palacianos decidiram destacar o ex-ministro Antonio Palocci para uma conversa mais definitiva com Marina, com quem tem ótima relação.

A disputa plebiscitária idealizada pelo presidente também ajudaria nos acordos estaduais, sobretudo a coligação entre o PT e o PMDB, desejo expresso de Lula que o PT engoliu até agora por conta apenas da sua elevada popularidade. Especialmente o PT de São Paulo. Se Lula não conseguir impor seu ponto de vista, será chamado a arbitrar entre as candidaturas de Antônio Palocci e do prefeito de Osasco, Emídio de Souza, ao governo estadual.

Em reunião anteontem, integrantes da cúpula do PT avaliaram a situação: eles não sabiam exatamente o que Lula iria falar ontem a noite no jantar-reunião com a cúpula do PT e do PSB, evento que não havia começado até o fechamento desta edição. Segundo um petista, tratava-se de conversa para varar a noite.

Depois de trocar entre si informações, os petistas saíram da reunião de terça-feira mais ou menos convencidos de que Ciro vai insistir em sair candidato a presidente. São Paulo não estaria efetivamente em seus planos. O Plano B de Ciro seria a candidatura a vice-presidente na chapa de Dilma Rousseff, uma vez que os petistas dizem que já não há mais jeito: o candidato do PT será a ministra da Casa Civil. As especulações em torno de Palocci não passariam disso mesmo: especulações.

Já os socialistas do PSB - além de Ciro, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, o vice-presidente do partido, Roberto Amaral, o senador Renato Casagrande e o líder da sigla na Câmara, Rodrigo Rollemberg - foram para o jantar de ontem com Lula, convictos de que têm um candidato competitivo para disputar a presidência. "Temos um candidato, um nome. Ciro tem 15% das intenções de voto, tanto quanto Dilma", ponderou um integrante do partido.

O PSB não descarta lançar Ciro ao governo de São Paulo - uma ideia inicialmente lançada pelo deputado Márcio França (PSB-SP), mas logo incorporada com entusiasmo pelo presidente Lula - ou mesmo ao governo do Rio de Janeiro. Mas, antes, quer, segundo um dirigente, "arrumar o jogo" no diálogo com o presidente e o PT. Uma das preocupações do PSB é com o pós-Lula.

Na avaliação da cúpula do partido, as "conquistas" do governo Lula não foram institucionalizadas. Além disso, o presidente teria se tornado um mito em vida, cuja presença já é suficiente, por exemplo, para resolver conflitos dentro do PT ou mesmo no PMDB. Ao que tudo indica, ele não será sucedido por outro mito, e o futuro presidente, seja quem for, terá que conviver com sua presença.

Para Itamar, o PSDB precisa definir os rumos

DEU NO VALOR ECONÔMICO

O ex-presidente da República Itamar Franco disse que já tem candidato a presidente para o próximo ano. Em entrevista ao programa "3 a 1", da TV Brasil, que foi ao ar ontem, Itamar disse que seu candidato é o atual governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB).

Itamar, que chegou a recusar a sugestão de Fernando Henrique Cardoso de nomear José Serra como ministro da Fazenda em 1993, não chegou a descartar a hipótese de apoiar Serra, caso o governador de São Paulo seja o nome dos tucanos na disputa pelo Palácio do Planalto.

"Eu posso recusar alguém para ser ministro, mas se o povo não recusá-lo para ser presidente da República, é outra coisa. Eu acho que hoje, no PSDB; só há um candidato, que é o Aécio. Há poucos dias, na cidade de Mariana, o Aécio de público fez uma despedida dizendo: eu estou aqui pela última vez, porque vou me desincompatibilizar para ser candidato", disse o ex-presidente.

Em relação a Serra, Itamar diz não sentir a mesma firmeza no propósito de se candidatar. "Ele ainda vai pensar [sobre a candidatura]. Ele não sabe, o outro [Aécio] já disse que é", analisou.

Ele diz acreditar que a candidata do governo será mesmo a atual ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. "Não adianta dizer que não é candidata. Ela é candidata. O governo já a colocou como candidata. Ela vai dar trabalho", comentou.

O ex-presidente ainda avaliou que o possível crescimento de Dilma em pesquisas internas se deve mais ao fato da oposição brasileira não ter ainda definido um rumo a tomar. "A oposição terá que estudar para debater com essa ministra. Ela domina bem o campo energético brasileiro, tem conhecimento do Brasil Porque ela está avançando? Por que a oposição brasileira não tem norte. Qual é no norte da oposição? Não vejo. A oposição brasileira está com a bússola descompensada", disse o ex-presidente, filiado ao PPS.

Itamar considerou ainda que os arranjos políticos regionais é que darão o tom das próximas eleições, em detrimento das alianças formadas no plano nacional "Pode-se ter uma composição nacional e uma composição diferentes nos Estados. Os partidos, que já não eram nacionais, vão passar a ser ainda mais partidos regionais", explicou.

José Dirceu ameaça tomar mandato de Marina

Cristiane Agostine e Mauro Zanatta , de Brasília
DEU NO VALOR ECONÔMICO

Sob a ameaça de ser perder o mandato conquistado pelo partido que ajudou a fundar nos anos 80, a senadora acreana Marina Silva prepara o "desembarque" do PT para disputar o Palácio do Planalto pelo Partido Verde em 2010. Aliados históricos e colaboradores próximos já têm certeza de que a ex-ministra do Meio Ambiente anunciará sua adesão aos "verdes" até o fim deste mês. O "empurrão" final pode ser o resultado de uma pesquisa nacional a ser realizada pelo Datafolha nos próximos dias.

Influente no PT, o ex-ministro José Dirceu detectou o potencial da senadora e acusou o golpe. Em seu blog na internet ele afirmou ontem que Marina foi eleita por "uma luta conjunta", "pelo PT do Acre, e não só pelo povo daquele Estado como ela diz". E mandou seu recado de forma bastante explícita: "Seu mandato pertence ao povo do Acre e também ao PT e à militância petista, que sempre esteve ao seu lado e a apoiou no Brasil inteiro". José Dirceu celebrou a "imposição da fidelidade partidária" como "conquista" do PT e de seus filiados.

Como previsto pelo PV, Dirceu reflete o ânimo de parte do PT contra uma candidatura que pode tirar votos preciosos da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Magoada com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a senadora resiste aos apelos petistas para permanecer no partido.

Atento aos movimentos petistas, dirigentes do PV informam que o roteiro para Marina já está preparado e será operado em etapas. A senadora entrará no partido, ficará um tempo fora de cena e anunciará sua candidatura no início de 2010. "O PV entende que ela já aceitou. Estamos pensando na campanha com uma comissão mista, dela e nossa. Estamos tratando de coisas realistas do tipo como será a campanha. E não será monotemática", afirmou um líder do PV. "Mas o bom senso diz que não dá para demorar muito mais para decidir". Mesmo assim, o PV cuida para "não ditar regras" a Marina. Nem agora nem depois. "Ela vai comandar a candidatura. O vice passa por ela. É melhor que ela venha com o nome. Só tem que ter um perfil que acrescente no campo das ideias", diz o dirigente.

Cobiçado pelo novo potencial eleitoral, o partido já começou o movimento de "refundação" para "alargar a candidatura" de Marina. Nesse novo programa, caberiam temas da "nova economia", inclusive mudanças climáticas, e assuntos tradicionais como educação, ciência e tecnologia, segurança pública e saúde. "Mas precisamos ter propostas modernas, à altura da contemporaneidade da candidatura", disse o dirigente. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) já ofereceu auxílio à Marina em temas educacionais.

A cúpula do partido informa que Marina já consultou "todo mundo" de sua intimidade para decidir. "E recebeu apoio integral dos companheiros do Acre, que era o que mais doía nela".

Pré-candidato ao governo do Rio, o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) compartilha dessas ideias. "Nosso programa, feito antes da convenção do clima, tem que prever como conduzir não só o Brasil, mas orientar a posição do país no mundo, compreendendo uma nova sociedade de baixo carbono", disse, à saída de um almoço de duas horas no apartamento da senadora. "Marina pode ser porta-voz desse processo pela experiência internacional e executiva", argumenta. Gabeira também defende não ser possível uma candidatura "monotemática, só de meio ambiente". Estariam surgindo, segundo ele, "ofertas de auxílio em várias áreas, como a segurança pública" para ajudar a colocar de pé a candidatura de Marina. "Já transcende ao PV promover essa mudança", avalia o deputado.

Mais próximo ao PSDB do que ao PT, Gabeira rejeita a candidatura de Marina como linha auxiliar do governador tucano José Serra (SP). Admite até mesmo abrir mão de disputar o Palácio Laranjeiras em favor da campanha da senadora. "Se for necessário, eu não serei candidato. Sei que é uma engenharia delicada ter dois palanques no Rio. [Serra e Marina]. Mas é possível, porque já foi feito inclusive no Acre", raciocina. Cotado para eventual candidatura ao Senado, Gabeira também avalia ser útil ao projeto nacional do partido. "Hoje, ela não me atrapalha nem eu a atrapalho", afirma.

A resistência do PT à mudança de Marina para o PV encontra algumas brechas. O comentário de Dirceu foi recebido com estranhamento por lideranças do PT e amigos da senadora no momento em que parlamentares, governadores e militantes petistas têm demonstrado apoio e apelado pela permanência de Marina. O presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), conversou ontem pela manhã com Marina e disse que o partido só se manifestará sobre o mandato da senadora quando ela decidir seu futuro. "Não dei nenhum prazo para ela, nem ela me disse nada sobre quando tomará a decisão. Marina falará só quando se sentir confortável", afirmou Berzoini. "Não há motivo para discutir sobre o mandato dela agora e qualquer decisão será coletiva". O presidente do PT disse não concordar com a eventual mudança de partido de Marina, mas afirmou à senadora que respeita sua decisão.

Mesmo assim, o ex-ministro Dirceu insistiu ontem em "alertar" a senadora em seu blog. "Marina foi eleita quando a realidade demonstrou que ela, Jorge Viana e o PT lutavam a favor daquele Estado e de seu povo", lembrou. E seguiu em sua cruzada: "Marina foi eleita pela luta de dezenas de anos da esquerda, de Chico Mendes; pelo apoio que recebeu de Jorge e Tião Viana e da militância do PT, já que a resistência dos madeireiros, e daqueles que queriam avançar sobre a floresta e contra seus povos, criou uma rejeição à sua candidatura, mesmo entre o eleitorado popular."

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil


DEM entra com pedido para investigar Dilma

DEU EM O GLOBO

Presidente do partido envia representação ao Ministério Público

BRASÍLIA. O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), pediu ontem que o Ministério Público Federal investigue a denúncia de que a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, teria tentado interferir em auditorias da Receita Federal sobre empresas da família do presidente do Senado, José Sarney (PMDBAP).

Em representação enviada ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, Maia pediu a apuração das denúncias da exsecretária da Receita Lina Vieira, que acusou a ministra de marcar um encontro sigiloso no Palácio do Planalto para cobrar pressa nas auditorias, o que a ministra nega.

Para o presidente do DEM, as acusações, se comprovadas, poderiam justificar o indiciamento de Dilma em cinco crimes. Entre eles, prevaricação, improbidade administrativa e concussão (ato de exigir vantagem indevida, para si ou para terceiros). Mas a ministra nega ter feito qualquer pedido a Lina e diz que sequer se encontrou com ela reservadamente, como acusou Lina.

Após protocolar a representação, Maia disse acreditar na versão de Lina: — Tudo leva a crer que houve interferência da ministra Dilma em análise de processos tributários. É uma denúncia muito grave.

Ministra não foi encontrada para comentar O deputado disse que o governo precisa apresentar uma explicação convincente para a demissão de Lina, em julho: — Ela teve uma gestão independente, sem aceitar pressões, e parece ter caído por causa disso — disse.

A representação entregue ontem ao procurador-geral cita duas reportagens sobre as declarações de Lina, publicadas pela primeira vez domingo passado na “Folha de S.Paulo”, e sua repercussão no Congresso.

O texto dos advogados do DEM pede que sejam adotadas “as medidas administrativas necessárias com o objetivo de aferir a ilicitude dos fatos ora relatados, (...) instaurando-se processo judicial contra os responsáveis”.

Dilma foi procurada pelo GLOBO, mas sua assessoria informou que ela não foi localizada.

Em entrevista ao site do PSDB, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso cobrou rigor nas investigações da CPI da Petrobras e disse que o governo deve estudar a hipótese de abrir a exploração do pré-sal a outras empresas, inclusive privadas. Ele afirmou que é preciso “avaliar se o modelo que queremos deve ser executado pela União, pela Petrobras ou através de uma competição entre várias empresas”: — O BNDES já investiu R$ 20 bilhões. E é dinheiro do Tesouro.

Será que convém? Não estaríamos prejudicando investimentos em outras áreas?

Ex-secretária que contesta Dilma vai depor no Senado

Bernardo Mello Franco
DEU EM O GLOBO

A oposição conseguiu driblar o rolo compressor do governo na CPI da Petrobras e aprovou ontem, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, um convite para a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira depor. Os partidos de oposição esperam que ela confirme o encontro sigiloso que disse ter tido com Dilma Rousseff, no qual a ministra da Casa Civil teria pedido que agilizasse as investigações do Fisco sobre empresas da família Sarney. Dilma nega o encontro e diz que a ex-secretária da Receita terá de provar a acusação. Na CCJ, Lina também terá de falar sobre a manobra contábil que reduziu em R$ 4 bilhões o recolhimento de impostos pela Petrobras em 2008 e da atuação da Receita no episódio que teria provocado sua demissão. O depoimento foi marcado para a próxima terça-feira, mesmo dia da reunião da CPI. O senador Antonio Carlos Magalhães Junior (DEM-BA), autor do requerimento aprovado, disse que, caso Lina mantenha o que disse, a CCJ deve chamar também a ministra Dilma para depor.

Oposição chama Lina para depor sobre Dilma

Senador aprovou pedido às pressas e enfureceu governistas; ex-secretária da Receita deve falar de acusação à ministra

BRASÍLIA. Numa manobra bem sucedida para driblar o rolo compressor na CPI da Petrobras, a oposição aproveitou um cochilo do governo e convidou a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira para prestar depoimento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Os oposicionistas querem que ela confirme o suposto encontro em que a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, teria pedido para agilizar investigações em empresas da família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Lina também deve falar sobre a manobra contábil que reduziu em R$ 4 bilhões o recolhimento de impostos pela Petrobras em 2008.

O depoimento foi marcado para a próxima terça-feira, mesmo dia da próxima reunião da CPI. Magoada com a demissão, por razões ainda não totalmente esclarecidas, a ex-secretária da Receita é considerada uma mulherbomba pelos governistas, que temem um possível desgaste na pré-candidatura de Dilma à Presidência da República em 2010. Os oposicionistas, por sua vez, já planejam forçar uma convocação da ministra para se explicar sobre a denúncia.

— Se a Lina sustentar tudo o que disse, o governo terá que aceitar a vinda de Dilma para alguma comissão — disse o senador Antonio Carlos Magalhães Junior (DEM-BA), autor do requerimento aprovado na CCJ.

A oposição seguiu à risca a estratégia traçada anteontem à noite e aprovou o convite a Lina de surpresa, ao fim de uma longa audiência pública sobre legislação eleitoral.

Demóstenes aproveita saída de governistas para almoço Quando a maior parte dos governistas já havia deixado o Senado para almoçar, o presidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO), abriu nova sessão, leu o requerimento às pressas e propôs aprová-lo sem debate.

Por telefone, o líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), tentou demovêlo da ideia, mas não foi atendido. Único governista presente, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) ainda protestou: — Isso não é uma atitude correta. Parece manobra de última hora.

Demóstenes reagiu com ironia, fazendo referência ao bateboca de semana passada entre os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Tasso Jereissati (PSDB-CE): — É que às vezes nós temos complexo de maioria — disse, repetindo a provocação de Renan ao tucano.

Com o quorum da sessão garantido pela presença de 11 oposicionistas, Demóstenes aprovou o requerimento em votação simbólica, sob protestos de Inácio Arruda, e encerrou prontamente a sessão. O resultado enfureceu os líderes da bancada governista no Senado.

— Agora vale facada pelas costas. Armadilha se paga com armadilha — ameaçou o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR).

— Isso nunca havia acontecido na CCJ. Eles quebraram um acordo. Foi uma manobra pequena — esbravejou Mercadante.

Manobra deu certo para convocar Dilma, em 2008 Enquanto os governistas reclamavam, a oposição comemorava o sucesso da manobra, que já havia sido usada para forçar um depoimento de Dilma ano passado, em plena crise da CPI do Cartão Corporativo.

Na ocasião, PSDB e DEM usaram a Comissão de Infraestrutura para convocar a ministra, que era acusada de mandar fazer um dossiê com gastos sigilosos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

A ação de ontem teve a participação de alguns dos principais caciques da oposição. Além de Demóstenes, estavam presentes o líder do DEM, José Agripino Maia (RN), o presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), e o autor do requerimento que criou a CPI da Petrobras, Álvaro Dias (PSDB-PR). Na saída da sessão, Agripino não conseguia esconder a alegria com a perspectiva de ver Lina Vieira criticar Dilma sob os holofotes do Senado.

— Ela foi desafiada a provar que teve o encontro com a ministra.

Era obrigação do Congresso convidá-la para que ela possa falar livremente diante das câmeras e dos microfones.

Se há alguém mentindo, o país precisa saber quem é — disse.

Ontem, a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, negou, por meio da assessoria, que tenha ido à Receita convidar Lina para conversar com a ministra Dilma

Servidora da Receita confirma versão de Lina sobre encontro

Leonardo Souza e Andreza Matais
DEU NA FOLHA DE S. PAULO


A chefe de gabinete da Receita Federal, Iraneth Dias Weiler, deu detalhes que corroboram a versão de Lina Maria Vieira de que teve encontro reservado com Dilma Rousseff, informam Leonardo Souza e Andreza Matais. Ela afirmou que Erenice Guerra, da Casa Civil, foi ao gabinete e que a ex-secretária foi chamada para reunião. Dilma nega.

Foi aprovado no Senado requerimento para ouvir Lina sobre o caso
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Chefe de gabinete da Receita confirma declaração de Lina

Servidora conta que ex-secretária do fisco foi chamada para reunião reservada no Planalto

Segundo Iraneth Weiler, Erenice Guerra, auxiliar da ministra, foi à sala de Lina agendar encontro no final de 2008; Dilma nega reunião

A chefe de gabinete do secretário da Receita Federal, Iraneth Dias Weiler, deu ontem depoimento à Folha em que corroborou detalhes das declarações que a ex-secretária Lina Maria Vieira faz sobre encontro que teria tido com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).

Em entrevista à Folha no domingo, Lina disse que, no final do ano passado, foi chamada para uma reunião reservada com Dilma no Planalto. No encontro, segundo Lina, a ministra pediu para acelerar a auditoria que, por decisão da Justiça, o fisco faz nas empresas da família de José Sarney (PMDB-AP), dirigidas pelo filho mais velho do senador, Fernando.

Dilma afirma que jamais esteve a sós com Lina, que não houve reunião no Planalto e que não fez pedido nenhum. Desafiou a ex-secretária a provar o que havia afirmado.

Funcionária de carreira da Receita, Iraneth confirmou que Erenice Guerra, secretária-executiva da Casa Civil, foi ao gabinete de Lina no final do ano passado. "Ela entrou pela porta do corredor, não passou pelas secretárias. Não foi uma coisa que constava da agenda."

Segundo Iraneth, Lina falou com ela sobre o convite do Planalto logo após a visita de Erenice e disse "que teria um encontro reservado no Planalto".

Até o fechamento desta edição, a Casa Civil não comentou a participação de Erenice no episódio. Anteontem, o chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, disse: "A Erenice me garantiu que jamais foi ter essa conversa com Lina".

Iraneth trabalha na direção da Receita desde setembro. Continua na gestão do secretário interino Otacílio Cartaxo.

A servidora afirmou que não se lembra da data da visita de Erenice. Disse que reuniões inesperadas, embora frequentes, não são registradas na agenda oficial do órgão.

Iraneth, no entanto, se recorda de detalhes do encontro. Contou que estava com Lina no gabinete quando Erenice apareceu. Uma integrante da equipe de segurança havia avisado pelo interfone da visita.

Iraneth disse que abriu a porta para Erenice e deixou a sala, "como sempre faço nesse tipo de conversa". "Eu confirmo que ela [Erenice] esteve aqui e que a secretária falou que iria ao Palácio."

O gabinete do secretário da Receita fica no 7º andar do Ministério da Fazenda, mas está em obras desde meados do ano passado. Assim, Lina (e hoje Cartaxo) estava provisoriamente instalada no 6º andar. Um corredor dá acesso direto ao gabinete improvisado, sem que o visitante precise passar pelas recepcionistas nem pela chefe de gabinete.

Lina diz não se lembrar exatamente da data da audiência, mas que foi no final do ano passado. Na época, Sarney estudava se candidatar à Presidência do Senado, cargo para o qual foi eleito em fevereiro, com a chancela do Planalto.

A Receita começou a montar uma equipe especial para tocar a auditoria nos negócios dos Sarney em outubro. Segundo Lina, semanas depois Dilma chamou-a para conversar. Lina foi demitida em 9 de julho. A Folha apurou que a recusa dela a atender pedidos de políticos contribuiu para a sua queda.

Perto da virada?

Miriam Leitão
DEU EM O GLOBO


Como está a economia americana a esta altura? Ontem foi o dia de os economistas do mundo inteiro olharem com lupa a decisão do Fed para responder a essa pergunta. O que o Banco Central americano disse é que os juros vão ficar perto de zero por um longo tempo e que continuará injetando liquidez na economia. O PIB do terceiro trimestre já deve ser positivo, segundo economistas american

O economista-chefe do Itaú Unibanco, Ilan Goldfajn, também acredita que o terceiro trimestre será sim de recuperação nos EUA. A leitura que ele fez do comunicado do Fed, e da decisão de manter os juros por um longo tempo, é que a situação econômica melhorou, mas as autoridades não querem correr o risco de perder um bom momento atuando prematuramente no aperto de liquidez.

— O que o Fed quis dizer ontem é que a economia está melhorando, há sinais de otimismo, mas são sinais ainda fracos, e, portanto, ele não vai arriscar perder as melhoras conquistadas com uma elevação dos juros — disse.

Isso derruba a ideia de que em breve o país iria começar a reduzir o excesso de liquidez injetado na economia.

O Fed disse também que vai continuar comprando títulos do Tesouro americano e vai continuar comprando ativos lastreados em hipotecas, ou seja, continuará provendo liquidez.

Em que momento essa montanha de dinheiro jogada na economia através da ampliação dos gastos públicos e da atuação do Fed vai trazer para a economia o risco de inflação? Ilan acha que demora um pouco: — Primeiro, será preciso aumentar a utilização da capacidade instalada, que está muito baixa, e recuperar o mercado de trabalho. Hoje, ainda se comemora a queda menor do nível de emprego, a cada vez, mas não a volta da criação de empregos.

Nada do que está acontecendo deixará de criar uma enorme ressaca mais adiante. A dívida pública vai aumentar exponencialmente.

Ilan acha que sai de 40% do PIB para mais de 80%: — Em algum momento eles terão que lidar com isso, mas agora o mais importante é colher os frutos da estratégia antirrecessão.

A Europa também começa a colher dados melhores em função de fortes programas governamentais como os incentivos alemães à compra de carros. Ilan avalia que Brasil e China, e outros países asiáticos, se recuperaram mais cedo e já demonstraram bons números no segundo trimestre. Bem atrás vêm os países do leste europeu que ainda estão mergulhados na recessão.


A Rússia teve uma queda de 10% do PIB no segundo tri. A Estônia, que a seleção derrotou ontem sem brilho, está também derrotada pela recessão de 16%.

Mesmo assim, está melhor que sua vizinha Letônia, que encolheu 20%. A Rússia enfrentou a queda do preço do petróleo e gás natural — e a alta desses preços ainda não permitiu sua recuperação, até porque a queda do preço do petróleo pegou suas empresas muito alavancadas.

A economista Monica de Bolle, da Galanto Consultoria, acha que o objetivo do Fed de manter a compra dos títulos é derrubar a curva de juros futuros. O mercado estava imaginando que a redução de liquidez começaria mais cedo para evitar os riscos inflacionários decorrentes da ampliação do déficit público.

— Os juros futuros é que têm mais impacto sobre os contratos firmados na economia real — explicou ela.

A economia americana já melhorou em função de programas como o “dinheiro por sucata” que recompra carros velhos. Começa a sair da recessão, mas o presidente do Fed, Ben Bernanke, não está interessado em entrar em nenhuma polêmica a curto prazo, nem correr o risco de ser acusado de abortar qualquer recuperação. Ele é candidato a permanecer no cargo, recebeu o apoio de inúmeros economistas, mas o presidente Barack Obama é que decidirá sobre isso no começo do ano que vem.

Portanto, entre um risco de médio prazo — que é a alta da inflação e o crescimento exponencial da dívida — e o risco de ser acusado de impedir a recuperação, Bernanke ontem deu o recado de que deixará o depois para depois. Sua primeira preocupação é manter o ritmo de recuperação da economia que pode resultar, segundo as previsões de economistas consultados pelo “Wall Street Journal”, em dois trimestres positivos neste final de ano.