Eugênio Bucci - Utopia roubada

- Época

Não são apenas os de fora que profetizam a morte do Partido dos Trabalhadores. Em janeiro deste ano, em entrevista a Eliane Cantanhêde, do jornal O Estado de S. Paulo, a senadora petista Marta Suplicy, que acabava de zarpar do Ministério da Cultura em clima pouco amistoso, lançou o vaticínio: "Ou o PT muda ou acaba". De lá para cá, a ideia do fim do PT virou vedete no debate nacional. Vira e mexe, alguém aparece com a crônica da morte anunciada. Uns porque desejam isso, ardentemente; mal podem esperar para cuspir no túmulo da estrela vermelha. Outros porque lamentam a agonia, do fundo do coração. Bem que gostariam de salvar o partido, mas, nocauteados, não veem mais por onde. Entre envergonhados e deprimidos, apenas cochicham entre si, "o PT vai acabar" antecipando o velório. Marta Suplicy, pelo menos, não se deixou imobilizar. Já anunciou sua saída do partido, que, não tendo mudado, não serve mais para ela. Se o PT vai acabar, ela não quer acabar junto.

Profecias à parte, tentemos pôr o pé na realidade. O PT vai mesmo acabar? A pergunta precisa ser enfrentada em dois planos diferentes. Como sigla registrada no TSE, é bem difícil que acabe. A hipótese de cassação é improbabilíssima. A não ser que venha por aí uma falência financeira devastadora, a legenda vai continuar no jogo como as outras, sobrevivendo como tantas sobrevivem.

Num outro plano, porém, o cenário é funesto. Como projeto de mudança da cultura política do país, como sonho de renovação ética na gestão pública, como celeiro de tantos valores bons, como solidariedade, tolerância, transparência e liberdade, a situação do PT não tem esperanças. Nesse plano, o verbo "acabar" deveria ser pensado não no futuro, mas no passado. Como utopia, como a heróica e generosa utopia que empolgou a juventude e deu visibilidade e protagonismo a atores que estavam simplesmente alijados da mera possibilidade de acesso ao poder, o PT não vai acabar: já acabou. O PT original, que soube mesclar virtude cívica e combatividade social, que teve o engenho de combinar causas universais com mobilização sindical, que tinha no respeito à coisa pública o seu denominador comum e que foi um fator decisivo de modernização da disputa política no Brasil, esse aí já foi para o vinagre.

A utopia se perdeu. Não porque o poder a tenha transformado num monstro desumano, como aconteceu com a burocracia soviética; não porque tenha se deixado enclausurar por sua própria mística e, em nome dela, tenha passado a combater a renovação, como aconteceu com a ditadura cubana: a utopia petista se perdeu porque foi afanada. Sobraram os parlamentares eleitos, os prefeitos, a presidente da República, sobrou a máquina partidária com sua tesouraria enroladíssima. A alma sumiu. Foi reduzida a saldo bancário, talvez. A utopia foi monetizada. Ao PT já não restam o charme, o encanto e a credibilidade. Já não acreditam nele. Nem mesmo os que a ele dedicaram a melhor parte da vida.

Poderia ser pior, é claro (sempre pode ser pior). A velha estrela perdeu seu futuro como utopia, mas ainda não perdeu o seu, digamos assim, futuro como História (com H maiúsculo, como sonharam os seus fundadores). A utopia foi desviada, mas o passado em que nasceu e cresceu essa utopia não foi surrupiado. Ainda. Como os demônios que devoram o passado habitam o presente, se o partido não mudar, agora, já, esses demônios vão acabar jogando nos ombros da utopia de ontem a culpa pelos desvios de hoje. Se forem bem-sucedidos nesse intento maligno, o PT vai ser convertido num argumento em prol de uma tese absurda: a de que os sonhos de igualdade do passado teriam sido os verdadeiros responsáveis pelos malfeitos do presente. O problema não estaria tanto nos desvios éticos atuais, mas nos sonhos utópicos de antes, pois o ideário socialista seria o pai fundamental de toda corrupção.

Se esse absurdo prevalecer, quem vai se esfacelar (ainda mais) não será o PT, sozinho, mas a esquerda em seu conjunto, o que empobrecerá enormemente a diversidade ideológica e a própria cultura política da nação. O PT perdeu muito, mas não perdeu tudo. Se quiser preservar sua história, precisará se dedicar a investigar e explicar, publicamente, as razões pelas quais a conduta de alguns de seus dirigentes virou caso de polícia. Terá de parar com essa histeria de que a imprensa é sua inimiga e de que os seus males não passam de invencionices de repórteres profissionais. Terá de se depurar, sem tergiversações.

Ou terá perdido também a coragem? Tomara que não. Pior que uma utopia roubada é uma história sem futuro.

Merval Pereira - Reformas a conta-gotas

- O Globo

Neste momento de ativismo legislativo, com o Congresso tomando a iniciativa política em diversos campos sem que haja uma efetiva liderança a guiar os passos a serem dados, as preferências pessoais dos líderes mais proativos, a começar pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, tendem a prevalecer.

É assim que a reforma eleitoral caminha para longe do projeto petista de voto em lista e financiamento público exclusivo. Sem força política para impor seu projeto, os petistas vão sendo suplantados por partidos aliados, especialmente o PMDB, e pela oposição na demarcação dos limites de uma reforma que acabará sendo definida, ao que tudo indica, por votações isoladas, e não por um projeto único.

O cientista político Geraldo Tadeu Monteiro, do Iuperj, cita seu colega da Johns Hopkins University, Richard Katz, para definir por que estamos mais do que nunca em um momento propício para a aprovação de uma reforma política, que só acontece nos seguintes casos:

A) Os dirigentes acham que sua vitória está seriamente ameaçada numa próxima eleição;

B) Eles não estão totalmente no controle da situação, podendo as reformas serem impostas a eles;

C) Há uma cisão de interesses entre os membros da coalizão governista;

D) Os defensores da reforma são otimistas em relação às suas perspectivas sob as novas regras;

E) Os partidos acham que as vantagens a longo prazo são maiores que eventuais ganhos de curto prazo;

F) Os partidos preferem trocar vantagens eleitorais por outras vantagens.

Tadeu Monteiro acha que todos os elementos estão presentes na situação atual, o que elevaria a chance de ocorrer uma reforma eleitoral. Já eu acho que pelo menos as três primeiras estão dadas, mas bastaria uma delas para que o cenário fosse propício. E elas já estão pipocando. Recentemente, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, em caráter terminativo, o projeto do senador tucano José Serra que implementa o voto distrital nos municípios com mais de 200 mil eleitores, a começar em 2016 na eleição para vereadores, caso a Câmara aprove a tempo.

Seria um teste para a adoção do sistema no país. Por outro lado, a tendência da maioria do Congresso é pela aprovação do "distritão", proposta do PMDB que transforma o território dos estados em distritos, elegendo os mais votados.

Essas duas experiências devem desaguar na implantação do voto distrital no país a médio prazo. Para Tadeu Monteiro, o aumento do Fundo Partidário, associado à queda das doações privadas por empresas (que representam 95% do dinheiro que circula em campanhas eleitorais), é, na prática, uma "estatização do financiamento dos partidos".

Só que a reação contrária a esse aumento já mostra qual o caminho que a maioria dos parlamentares seguirá: a aprovação de um sistema de financiamento misto, com limites rígidos para o financiamento empresarial. O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, ao trancar o julgamento com a votação já majoritária proibindo o financiamento privado de campanhas eleitorais, dá tempo para que a maioria parlamentar se pronuncie.

O cientista político Geraldo Tadeu Monteiro vê nessas decisões uma "reforma política de contrabando", que visa mais a defesa das posições e os interesses dos partidos que os defendem que propriamente ao aprimoramento do sistema político brasileiro.

Na sua análise, no contexto atual, de enfraquecimento do governo, os componentes da sua base política sentem-se liberados para buscar seus próprios interesses e se defender de uma possível derrocada do governo perante a opinião pública.

Diante da fragilidade do governo, os grupos mais organizados aprofundam o corte, sangram o Orçamento Público e buscam se posicionar e preservar seus espaços de poder diante de uma possível derrocada. Corre-se o risco, adverte Tadeu Monteiro, de que, em meio à confusão generalizada, ocorram "reformas políticas de contrabando", isto é, sem discussão com a sociedade.

Eliane Cantanhêde - Samba do peemedebista doido

- O Estado de S. Paulo

Pior do que o PMDB mandando no Executivo e no Legislativo é o PMDB, rachado, mandando no Executivo e no Legislativo. Mas é exatamente isso que está ocorrendo. A mais nova crise é entre o PMDB da Câmara e o do Senado. O partido é insaciável e o poder tem dessas coisas: quanto mais se tem mais se quer e, daí à guerra interna por espaços, é um pulo.

O comandante é o vice-presidente Michel Temer, mas o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, guerreia com o do Senado, Renan Calheiros, que guerreia com o relator do Orçamento, Romero Jucá, que acaba de defender a presidente Dilma Rousseff, mas em 2014 votou ostensivamente no tucano Aécio Neves e contra a aliança PT-PMDB. Um samba do peemedebista doido.

O problema de Cunha é que ele é em tese do exército da Dilma, mas tem sua própria tropa na Câmara, mantém armas apontadas para o Planalto e disputa forças com Renan. Às vezes, até para ver quem cria mais problemas para Dilma.

O novo pretexto para o confronto é a terceirização de mão de obra. Cunha é a favor e conseguiu a aprovação na Câmara com um estalar de dedos. Renan se diz contra, para evitar "pedaladas" que prejudiquem os trabalhadores.

Os dois reagem menos como guerreiros e mais como meninos mimados: Renan diz que vai trancar o projeto na gaveta, Cunha ameaça retaliar segurando projetos do Senado que cheguem à Câmara e o risco é um impasse que paralise o Congresso. Onde fica o interesse público?

Renan fechou a cara para Dilma e para Cunha após a presidente cansar de esperar acordo entre eles no Ministério do Turismo e trocar o apadrinhado de Renan, Vinicius Lages, pelo de Cunha, Henrique Eduardo Alves. As políticas do setor não vão ficar nem melhores nem piores, mas a relação entre o PMDB do Senado e o da Câmara se deteriorou de vez.

Outro flanco foi o vexame do fundo partidário. Depois da campanha do vale tudo, ou do vale tudo da campanha, não só a vaca tossiu como Dilma falou na tal "pátria educadora", mas cortou bilhões da Educação e agora sancionou lei que triplica a verba dos partidos. Você, que é a opinião pública, bem sabe o que a opinião pública achou disso. E o PMDB se dividiu.

Quem passou o valor de R$ 289 milhões para R$ 868 milhões foi Jucá, do PMDB e relator do Orçamento. E quem mais reclamou foi Renan, do mesmo PMDB, criticando Dilma por optar pela "pior solução": sancionar primeiro, para agradar a base, e contingenciar depois, para tentar se recompor com o eleitorado.

Aliás, quem percebeu o desastre e acenou com o contingenciamento foi Temer, novo coordenador político. Depois ele viu, e teve de soltar nota explicando, que o fundo partidário não pode ser contingenciado. Após Dilma sancionar, o governo deve, paga e não discute.

E o PT nessa história? Bem, já tão acossado pelas crises, usou a terceirização para afinar o discurso com a CUT e ficou quietinho no caso do fundo partidário. A sigla é a que mais lucra com a triplicação das verbas e, após dois tesoureiros presos, diz não querer mais saber de doação de empresa. A conferir.

Têm-se, então, três conclusões. A primeira é que, antes de ser coordenador político de um governo com popularidade no chinelo e às turras com o Congresso, Temer tem de coordenar o próprio partido. Como amansar PP, PC do B, PDT, PTB, o não sei o quê, se as feras do PMDB continuam soltas?

A segunda é que o PT parece seguir os passos da presidente (que delegou os projetos do Planalto e da Fazenda ao PMDB) agora assiste à briga interna do aliado à distância e está mais interessado em salvar a própria pele e arranjar um discurso com algum nexo para o escândalo da Petrobrás do que propriamente dar segurança ao governo no Congresso.

A terceira é que Dilma não resolveu o essencial: faça o que fizer, ela "apanha" do PMDB e, portanto, do Congresso. Ao ceder ao da Câmara, apanha do PMDB do Senado, e vice-versa. Não poderia haver evidência maior da fragilidade da presidente.

Bernardo Mello Franco - Um bairro, um vereador

- Folha de S. Paulo

O Senado aprovou a adoção do voto distrital nas eleições para vereador. O projeto, que ainda precisa passar pela Câmara, muda a forma como os brasileiros elegem seus representantes mais locais.

O texto divide as cidades com mais de 200 mil habitantes em dezenas de redutos, que realizam eleições separadas. O princípio é que cada bairro passe a escolher um único vereador para chamar de seu.

Os defensores da mudança dizem que ela aproxima a população dos políticos e reduz o custo das campanhas, porque os candidatos passam a pedir votos em uma só região.

"Além de ser mais simples, o sistema majoritário de fato aproxima os representantes dos representados e permite que a campanha seja menos custosa e, portanto, mais democrática", sustenta o senador José Serra (PSDB-SP), autor da proposta.

Os argumentos são fortes, mas omitem muitos problemas do modelo. O voto distrital valoriza os políticos de perfil paroquial, que atuam como despachantes de pedidos, e desestimula a atuação independente em relação ao Executivo.

Se cada comunidade só eleger um vereador, suas chances de continuar no cargo dependerão diretamente da quantidade de asfalto, postes de luz ou bicas d'água que o local receber durante seu mandato.

Isso tende a tornar a adesão aos prefeitos quase obrigatória, prejudicando a sobrevivência de quem faz oposição e fiscaliza o uso do dinheiro público. Os políticos que defendem minorias ou categorias profissionais, como a dos professores, também tendem a sumir do mapa.

Outro problema é a redução das alternativas. Em 2012, os paulistanos puderam escolher entre 1.227 candidatos --mesmo assim, muita gente ficou na dúvida diante da urna.

No voto distrital, o eleitor só pode escolher entre candidatos que moram em seu reduto.

E quem pensar diferente da maioria dos vizinhos verá seu voto ir para o lixo, porque só um integrante da lista será eleito.

Fernando Gabeira - Aos que vão morrer

• Constato que o capitalismo não consegue cumprir a promessa de livre trânsito para mercadorias e pessoas

- O Globo / Segundo Caderno

Apesar da leveza do domingo, não consigo deixar de falar deles, os náufragos do Mediterrâneo, africanos, árabes, católicos e muçulmanos que buscam uma nova vida e morrem no fundo do mar. Às vezes, tratamos essas notícias como sombras que passam. Mas elas se repetem, dramaticamente, sobretudo a partir do Oriente Médio esfacelado pela guerra. Os traficantes de gente preparam suas cargas humanas de tal maneira que afundá-las é um movimento de dispersão, que permite a fuga e a renovação do seu negócio letal.

Que importância tem deixá-los morrer acorrentados nos porões, se já pagaram pela viagem ao além? Tenho lido sobre a crise mundial. Não sei se existe uma saída durável nem lá fora nem aqui dentro do Brasil. Constato apenas que o capitalismo não consegue cumprir sua promessa de livre trânsito para mercadorias e pessoas.

Seus produtos circulam, mas exércitos estão a postos para evitar que os trabalhadores busquem livremente suas condições de trabalho. E há muros por toda parte. Precisamente nessa semana de terríveis naufrágios no Mediterrâneo, recebo mensagens do Acre lembrando que a tragédia se desloca também para o Brasil. O governo de lá, depois de receber 35 mil pessoas e esgotar seus recursos, jogou a toalha. Não tem como amparar os refugiados que chegam pela Bolívia e o Peru. No princípio eram apenas haitianos. Começam a chegar os africanos.

Dirigido por traficantes e entrando por terra, o fluxo no norte do Brasil não tem a mesma dose letal dos barcos no Mediterrâneo. Mas é tão subestimado, nacionalmente, que pode tornar um trauma no futuro. Segundo os dados que tenho, chegam apenas 70 clandestinos por dia. O governo do Acre resolveu ampará-los desde o princípio. Quando não conseguiu mais, exportou um contingente para São Paulo.

Todos se lembram, houve até divergências públicas entre Acre e São Paulo. Elas escondem o aspecto essencial: a incapacidade do governo de Brasília de buscar soluções negociadas.

No momento, estamos brigando contra desvio de verbas, pedaladas fiscais, o governo tentando se manter, a oposição buscando derrubá-lo. Apertam os cintos da sociedade, enriquecem os partidos. Mas a natureza do problema migratório exige um novo enfoque. É um tema de todos nós. Demanda alguém que busque a cooperação da Bolívia e do Peru, exige que, através de um trabalho de inteligência, apontem-se as principais quadrilhas que exploram essa rota amazônica. De que adiantaria isso, se os europeus, mais fortes e organizados, estão perdendo a batalha no Mediterrâneo?

As condições tanto na Síria como na África são cada mais graves. As mortes são o resultado da crueldade dos traficantes, mas também de um aumento da vigilância na área.

Aqui no Brasil, o Acre aguentou enquanto pôde. Talvez tenha sido voluntarista, aguentando mais do que, realmente, poderia. Como as coisas acontecem muito ao norte e os naufrágios no Mediterrâneo parecem acontecer num outro mundo, há um silêncio sepulcral em Brasília. Será que os políticos, tanto do governo como da oposição, acreditam mesmo que essas grandes comoções mundiais não nos dizem respeito?

Quando os haitianos começaram a chegar a Brasileia estive lá conversando com eles. Ficou bastante claro que era um movimento no seu início. As famílias e os amigos esperavam a hora de vir também. Visitei os sírios numa mesquita em São Paulo, e também ficou bastante claro que, para muitos, o Brasil era o ponto final na sua rota de fuga.

Com a notícia de que os africanos começam, lentamente, a substituir os caribenhos na rota que passa por Peru e Bolívia, desaguando no Acre, torna-se evidente que o Brasil é o ponto final na rota amazônica. Se me perguntarem, de repente, o que fazer diante disso tudo, responderia: não sei. Mas pelo menos converso, pergunto, me interrogo.

O que impressiona é o mundo oficial caminhar como se nada estivesse acontecendo. Setenta clandestinos por dia é um número que não impressiona. Mas foi o bastante para exaurir o Acre.

Uma das piores consequências da decadência política brasileira foi termos sido forçados a discutir a roubalheira, a derrubar álibis e imposturas, enquanto o mundo segue seu curso perigosamente. A crise brasileira não é produto direto da crise mundial, como diziam as mentiras eleitorais. Supor que essas crises não se entrelacem, por outro lado, é uma forma de enterrar a cabeça na areia.

É natural que todos queiram saber se Dilma cai ou não cai. Infelizmente, inúmeras outras desgraças se anunciam nas nuvens. No tempo em que a esquerda se dizia marxista, pelo menos era possível discutir o mundo. A passagem ao bolivarianismo estreitou seus horizontes ao nível mental de tiranetes sul-americanos, tão bem descritos pelo próprio Marx. Ainda por cima, inventaram uma presidente que não gosta de política externa.

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Fernando Gabeira é jornalista

Rolf Kuntz – Ainda é Quaresma na economia brasileira

- O Estado de S. Paulo

Ser feliz e otimista é direito fundamental e intocável de todo ser humano, incluído, naturalmente, o ministro do Trabalho, Manoel Dias. Ninguém, portanto, deveria censurá-lo por festejar a criação, em março, de 19.282 empregos com carteira assinada. Esse número, diferença entre admissões e demissões, foi por ele apontado como sinal de recuperação do mercado, depois de três meses de queda. Para os menos otimistas, tem pouco sentido celebrar a criação de tão poucos empregos, menos de 20 mil em um mês, principalmente quando a maior parte das vagas é oferecida em serviços, em segmentos de baixa produtividade.

Em outras áreas do governo ainda é Quaresma, tempo de penitência e de purificação. O novo presidente da Petrobrás, Aldemir Bendine, declarou-se envergonhado ao apresentar o prejuízo de R$ 21,59 bilhões, num balanço maculado pela corrupção. Em Nova York e Washington, nos dias anteriores, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, havia tentado recobrar a confiança de investidores e impedir o rebaixamento do crédito soberano. Prometeu medidas para consertar as contas públicas e para retomar o crescimento. Reconheceu os problemas econômicos e em nenhum momento negou a corrupção, limitando-se a apontar, como dados positivos, o trabalho da imprensa, as investigações e a ação do Judiciário.

O tempo de purgação, tudo indica, ainda se estenderá pelas primeiras fases de arrumação da economia, apesar do exercício de pensamento positivo do ministro do Trabalho. Mas é difícil acompanhá-lo nesse caminho quando se examinam os detalhes da situação do emprego formal. Na indústria, o saldo de março foi o fechamento de 34.563 postos. Os maiores cortes ocorreram no segmento de transformação, 14.683, e na construção civil, 18.205. Esses números são essenciais para um retrato mais fiel, e muito menos bonito, da economia brasileira neste começo de segundo mandato da presidente Dilma Rousseff.

A indústria, principalmente a de transformação, continua sendo o mais importante motor da atividade econômica no Brasil - e permanece em crise. Os serviços têm mais peso aritmético na formação do produto interno bruto (PIB), mas o dinamismo depende basicamente da produção industrial e, em segundo lugar, do desempenho da agropecuária.

Expressões como "economia pós-industrial" e "economia de serviços" podem ser perigosamente enganadoras. Alguns países podem sustentar-se com serviços financeiros, tecnológicos ou de turismo, oferecidos de forma isolada ou em conjunto, mas são poucos e só têm sucesso porque têm condições de importar os bens necessários.

Na maior parte das economias avançadas e descritas como "pós-industriais" a base principal das atividades e do comércio exterior continua sendo fornecida pela produção de bens - componente fundamental, em alguns países, também da defesa nacional.

No Brasil, o fiasco econômico dos últimos quatro anos foi sobretudo uma consequência do enfraquecimento da indústria. O governo estimulou o consumo, distribuiu favores, adotou um protecionismo anacrônico e se mostrou muito satisfeito com a criação de empregos pouco produtivos. O investimento continuou muito baixo, por causa da incompetência do setor público e também da baixa confiança do setor privado.

Se depender do aumento dessa confiança, o investimento continuará insuficiente por um bom tempo. O Índice de Confiança da Indústria caiu 3,2% desde o fim de março, de acordo com a prévia da sondagem mensal da Fundação Getúlio Vargas, divulgada na sexta-feira. Se o levantamento for confirmado no fim do mês, o índice terá atingido 73 pontos, o menor nível desde outubro de 1998, quando ficou em 69,5. A nova queda terá sido determinada pela piora das expectativas em relação aos seis meses seguintes, já que o Índice de Situação Atual subiu 1,9%. O das expectativas, se coincidir com a prévia, terá atingido o menor nível da série iniciada em 1995.

O mercado de emprego continua refletindo o mal-estar e a desconfiança dos dirigentes industriais. Nos 12 meses até março, o saldo geral da abertura e do fechamento de postos de trabalho foi a eliminação de 48.678 vagas formais, de acordo com o Ministério do Trabalho. O desastre foi atenuado, como tem ocorrido com frequência, pelas contratações no comércio (133.140), nos serviços (339.064) e nos serviços industriais de utilidade pública (2.063). Na maior parte dos segmentos industriais os saldos foram amplamente negativos - 256.724 postos fechados no segmento de transformação, 241.570 liquidados na construção civil e 8.548 na extração mineral.

As contas externas, é claro, refletem ainda a baixa eficiência geral da economia brasileira e especialmente a fraqueza da indústria. Pelas contas do Ministério do Desenvolvimento, o saldo comercial do ano, até a terceira semana de abril, foi um déficit de US$ 5,66 bilhões, pouco menor que o de igual período de 2014, US$ 5,98 bilhões. Diminuíram tanto as exportações quanto as importações. A receita foi afetada pela depreciação dos produtos básicos e pelo mau desempenho, comum há alguns anos, dos exportadores de manufaturados. Do outro lado do balanço, as importações foram derrubadas pela retração da demanda interna. As informações divulgadas pelo Banco Central em seu relatório do setor externo são baseadas em nova metodologia. Os números são diferentes, mas o cenário é igualmente ruim.

A Páscoa da economia brasileira ainda vai demorar. Não há como purgar e reparar em pouco tempo tantos pecados cometidos em anos de irresponsabilidade, de incompetência e de mistificação (das contas públicas e da inflação, por exemplo). Se a presidente Dilma Rousseff tiver percebido a dimensão dos próprios erros e do conserto necessário, tanto melhor. Mas terá percebido?

Míriam Leitão - O erro principal

- O Globo

O PT administrou a Petrobras como se a empresa fosse dele. Esse é o erro primeiro do desastre consagrado em balanço. Desde que assumiu o governo, em 2003, foi isso que se viu. Todos os alertas, todos os avisos eram tratados como se fossem intromissões indevidas em assuntos internos. O PT geriu a Petrobras como se ela fosse uma sesmaria, e o partido, o seu capitão donatário.

Na donataria da Petrobras, o partido cometeu todos os erros conhecidos nos manuais de administração. E mais alguns. O PT achava que a ninguém tinha que prestar contas, e os militantes-dirigentes diziam que tinham salvado a empresa do risco de privatização e, portanto, poderiam usá-la. Com essa visão, o ex-presidente José Sérgio Gabrielli assumiu a empresa em 2005.

Tudo vem desse erro primordial. O que era público foi privatizado para um partido, que inchou seu quadro com indicações políticas. Ela foi administrada como se fosse o quintal do Palácio do Planalto. Mas é empresa de capital aberto com ações em bolsa, capital pulverizado, inclusive com recursos do Fundo de Garantia e com ações negociadas na Bolsa de Nova York. É empresa internacional que vendeu títulos e bônus no exterior, comprados por fundos de aposentadoria de trabalhadores. Foi tratada como uma donataria do Partido dos Trabalhadores.

De Brasília, o ex-presidente Lula decidiu fazer a refinaria Abreu e Lima, a qualquer custo, para agradar ao amigo Hugo Chávez. Ela custou mais caro, entre outras coisas, porque no meio do caminho a Venezuela saiu fora, e o Brasil precisou mudar o projeto de refino que havia sido desenhado para processar o petróleo da Venezuela.

A gestão petista em três mandatos tomou decisões insensatas, e a palavra final ficou sempre com os presidentes Lula e Dilma. A presidente era ministra da Energia, presidente do conselho de administração, chefe da Casa Civil, antes de assumir o governo. Lula foi presidente por dois mandatos e tutelou o primeiro de Dilma. Os dois são responsáveis pelo que aconteceu.

Os preços foram controlados para que a inflação ficasse abaixo do limite máximo permitido pelas metas de inflação. A defasagem vigorou durante anos. A empresa passou a pagar mais pelo produto importado do que podia cobrar por ele. Quando confrontado com isso, Gabrielli dizia que não podia repassar para o consumidor a volatilidade dos preços. Balela. Só faria sentido o argumento se fosse por pouco tempo; não abona anos de prejuízo na venda do combustível. A ex-presidente Graça Foster pediu várias vezes que os preços fossem corrigidos, mas não conseguiu.

A direção da empresa rasgou os mais elementares conceitos da boa gestão, como vimos aqui neste jornal em série de reportagem: primeiro, a empresa comprou equipamentos em regime de urgência para o Comperj; depois, decidiu mudar o projeto. A construção de mais duas refinarias foi moeda política para estados do Nordeste, apesar de todos os avisos de que a margem do refino tinha se estreitado e não era viável instalar quatro refinarias ao mesmo tempo.

O governo Lula interrompeu os leilões para mudar o modelo de exploração para partilha, criar outra estatal de petróleo, redividir os royalties. Perdemos o melhor momento do mercado, quando havia vontade de investir no Brasil, capital sobrando, e poucas alternativas.

Como se não fosse suficiente manipular os preços, afugentar investidores, impor projetos errados e ocultar informações de órgãos fiscalizadores, ainda houve a corrupção. A empresa foi retalhada dando uma gleba para cada partido da base. Equivaleu a uma licença para assaltar. Os operadores políticos e seus escolhidos dividiram o botim do ataque à maior empresa do país.

A Petrobras ficou à beira do abismo. A cratera que se abriu em suas contas foi calculada em R$ 51 bilhões. Pode ter sido muito mais, se contar o custo de oportunidade de ter seguido outro modelo de administração que evitaria o desperdício de recursos em projetos equivocados, alguns deles, abandonados. O uso da empresa como se fosse propriedade do partido provocou a destruição de riqueza coletiva. Tudo nasceu do erro inicial: o PT, ao ser eleito, achou que tinha virado o dono das empresas que são públicas.

Vinicius Torres Freire - Governo zumbi, oposição lesada

• Oposição não tem muita ideia do que fazer da crise do governo Dilma Rousseff e do país

- Folha de S. Paulo

As oposições andam dispersas. Diante de um governo zumbi, não sabem o que fazer, por falta de imaginação, mediocridade política e intelectual e devido ainda à costumeira desconexão popular, evidente mesmo quando dois terços do eleitorado querem ver a presidente pelas costas.

O governo anima-se. Gente do Planalto diz que haveria um "começo de refluxo" do desprestígio de Dilma Rousseff, baseada em "pesquisas" meio precárias.

Do Congresso às "ruas" e mesmo na oposição governista (PMDB), adversários de Dilma titubeiam, dividem-se e esperam que um urubu fatal pouse na sorte da presidente. Talvez não seja aposta lá tão arriscada, pois o governo dá tiros semanais no pé, tentando acertar a própria testa.

O PSDB da Câmara, agitado por uma direita asnática, quer apresentar pedido de impeachment nesta semana. Os "cabeças brancas", FHC e senadores, dizem que é "precipitação". Na verdade, alguns deles, "presidenciáveis", consideram que impeachment, agora, recheia apenas a empada de Aécio Neves, que por sua vez não sabe se vai ou fica. Ficando, como vai manter o fogo no governo e a "rua" próxima de si?

Por falar nisso, o braço tucanoide nas "ruas", o politicamente abobalhado Vem Pra Rua, parece sem direção. Ora bate-se contra a nomeação de Luiz Fachin para o Supremo e contra medalhas para João Pedro Stedile, do MST.

A ambição sôfrega levou Eduardo Cunha, presidente da Câmara, PMDB, a tropeçar e a bater cabeça com Renan Calheiros, presidente do Senado, PMDB, com o que por um breve momento deixaram de azucrinar Dilma. Michel Temer, vice-presidente, PMDB, amacia com cargos e boa conversa parte da oposição doméstica. Mas Cunha é ainda o nome da crise política, que, no entanto, não desabrochou.

Motivos para azucrinar a presidente não faltam. Note-se que o governo teve o lazer de anunciar como vitória o fato de que políticas incompetentes e roubança redundaram em perdas de R$ 51 bilhões para a Petrobras. "Página virada", diz Dilma, "vida nova", como se um espírito do mal tivesse baixado na empresa, como se não houvesse nem fosse preciso procurar responsáveis pela lambança horrenda.

Quem nomeou e manteve uma diretoria majoritariamente corrupta? Quem patrocinou investimentos doidivanas, perdulários e prejudiciais em refinarias e petroquímicas? Quem arruinou as finanças da empresa tabelando preços e aumentando custos por meio de políticas com cheiro de cadáver dos anos Geisel?

A recessão desce às ruas como lava, devagar, mas queima, esvazia lojas, desemprega: a primeira vez desde o século passado que se perdem empregos formais em massa. O povo vai se resignar? De qualquer modo, não há liderança para chamar a gente miúda para "as ruas", socialmente rachadas.

Estados e municípios, na pindaíba, ameaçam calotes e processos contra o governo. Apesar de tratativas de acordão e da disputa PF vs. MPF, há pústulas para estourar na Lava Jato e noutras infecções corruptas. O drama da votação do arrocho do ajuste fiscal começa só nesta semana. A baderna dos gastos de Dilma 1, a história das "pedaladas", vai render até junho, ao menos.

Sim, há uma trégua por inépcia da oposição. Mas há minas espalhadas por todo o terreno.

Elio Gaspari - A China no feirão da Petrobras

• A boa notícia é que Pequim quer fazer negócios com o Brasil, a má é que eles não fazem perguntas incômodas

- O Globo

A crise da Petrobras abriu uma temporada de oportunidades no mercado mundial de energia, com empresas e concessões à venda. Para os americanos e europeus, a Lava-Jato mostrou que esse é um campo minado por propinas e ligações perigosas. Para a China, esses riscos são desprezíveis. Ela já é o maior parceiro comercial do Brasil, precisa de petróleo e vem expandindo sua presença na América Latina. Há pouco, os chineses socorreram a Petrobras com um empréstimo de US$ 3,5 bilhões.

Essa poderia ser uma situação virtuosa, mas em seus negócios com a China o governo brasileiro trabalha de forma incompetente, pensando mais em marquetagens. Em 2004, quando o presidente Hu Jintao visitou Brasília, deram-lhe um intérprete que transformou uma promessa de comércio em anúncio de investimento. Em 2011, a doutora Dilma foi à China, e de sua comitiva saiu a notícia de que a empresa Foxconn investiria US$ 12 bilhões em seis anos produzindo iPhones e iPads mais baratos em Pindorama. Lorota. Passaram-se quatro anos, a Foxconn beneficiou-se com incentivos e doações de terrenos, investiu menos de US$ 2 bilhões, produz iPhones e iPads, mas, para os brasileiros, eles continuam a ser os mais caros do mundo.

Quem já negociou com o governo e empresas chinesas ensina: "Eles sentam para conversar sabendo o que querem. Nós sentamos sem saber sequer o que queremos". O governo brasileiro já lidou com o que Lula chamou de "decisão ideológica". Foi assim que decidiu associar a Petrobras a uma empresa chinesa no projeto de um gasoduto de mil quilômetros entre o Espírito Santo e a Bahia. A iniciativa foi tocada por uma empresa de fachada.

O pior dos mundos seria um casamento de petrocomissários como Pedro Barusco com mandarins semelhantes a Zhou Yongkang. O companheiro Zhou foi um dos homens mais poderosos da China e começou a vida no mundo do petróleo. Em breve, ele irá a julgamento, e seu filho está na cadeia. A Petrobras estimou que a corrupção custou-lhe US$ 3 bilhões. Mixaria. O governo chinês já confiscou US$ 14,5 bilhões de Zhou, sua família e seus comparsas.

O salto alto dos doutores da Lava-Jato

O juiz Sérgio Moro esqueceu-se do versinho: "A vida é uma arte, errar faz parte". Desde novembro, ele se transformou numa esperança de correção e rigor. Botou maganos na cadeia, desmontou as empulhações do governo, da Petrobras e das empreiteiras. Tomou centenas de providências, mas deu-se mal quando prorrogou a prisão de Marice Corrêa de Lima, cunhada do comissário João Vaccari Neto. Aceitou a prova de um vídeo obtido pela Polícia Federal, endossada pelo Ministério Público, na qual ela foi confundida com Giselda, sua irmã.

Desde o primeiro momento, o advogado de Marice disse que a senhora mostrada no vídeo era Giselda. A própria Giselda informou que era ela quem aparecia no vídeo. Depois de manter a cidadã presa por vários dias, Moro mandou soltá-la dizendo que "neste momento processual, porém, não tem mais este Juízo certeza da correção da premissa utilizada". Caso típico para uma bolsa de Madame Natasha. Não se tratava de ter ou não certeza, mas de admitir que houve um erro. O Ministério Público não comentou a trapalhada, e todos esperam por uma perícia da Polícia Federal.

Juízes, procuradores e policiais engrandecidos pela opinião pública tendem a confiar na própria infalibilidade e acham que admitir erro é vergonha. É o contrário. Não custa repetir a explicação do juiz David Souter num voto dado na Corte Suprema, ao admitir que contrariava o que dissera noutro julgamento: "Ignorância, meus senhores, ignorância".

Astrologia

Os astrólogos do Planalto acreditam que a maré de impopularidade da doutora Dilma começou a refluir.

Ela sairia do oitavo círculo do inferno, onde ficam os mentirosos, para o sétimo, o dos criadores de conflitos sociais.

Logo quem

Lula ensinou: "O mundo precisa acabar com o preconceito contra a África".

Preconceituoso seria o sujeito que, ao ver ruas limpas na capital da Namíbia, diz o seguinte: "Estou surpreso porque, para quem chega em Windhoek, não parece que está num país africano". Suas palavras, em 2003.

RavensbrÜck

Saiu nos Estados Unidos um belo livro contando a história do campo de extermínio de Ravensbrück, onde Olga Benário, a mulher de Luís Carlos Prestes, foi mandada para a câmara de gás em 1942. Era um campo só de mulheres. Como ficava dentro da Alemanha, é pouco lembrado. A jornalista Sarah Helm conta sua história com emoção e olho feminino. Nele talvez haja uma novidade: os serviços de informações ingleses impediram que comunistas do porto de Southampton resgatassem Olga do navio que a levava a Hamburgo. A empresa Siemens ainda não se desculpou por ter mantido no campo uma fábrica movida a trabalho escravo.

Assim é a vida. Filinto Muller, o chefe de polícia de Getulio Vargas, ficou com a conta da deportação de Olga, grávida de 7 meses, mas a decisão foi tomada numa reunião ministerial, onde ele tinha voz mas não tinha voto. O ministro da Justiça Vicente Rao assinou com Getulio o ato de expulsão de Olga. Mais: a deportação foi assegurada pelo Supremo Tribunal Federal.

- Serviço: "Ravensbrück" está na rede por US$ 5,99.

Dilma

O grande argumento que acompanhou o convite a Michel Temer para assumir a coordenação política do governo foi o de que, àquela altura, se ele recusasse o cargo, o governo acabaria.

Era exagero, mas, antes de acabar, deve começar. Como ensina o professor Delfim Netto, para funcionar um governo precisa fazer o seguinte:

"Você tem que abrir a quitanda às seis da manhã, colocar as berinjelas no balcão e conferir o caixa para ver se há troco para as freguesas".

Aécio

O senador Aécio Neves baixará o tom em relação ao impedimento da doutora Dilma. Resta saber o que colocará no balcão do PSDB. Desde que a doutora sequestrou-lhe a agenda econômica, Aécio transformou-se no trombone da orquestra, faz barulho com pouca melodia.

Eremildo, o idiota

Com o apoio da oposição, o Congresso resolveu dar R$ 867 milhões aos partidos políticos. A doutora Dilma sancionou o mimo e continua prometendo um aperto fiscal.

Eremildo é um idiota e fez a conta. Cada brasileiro adulto doará R$ 6,50 aos maganos. Não é nada, não é nada, é o preço de dois litros de leite, com direito a troco. A hora de serviço do trabalhador que ganha um salário mínimo vale R$ 3,58.

Mudança de clima

Parlamentares que pareciam zumbis quando se falava da "Lista do Janot" adquiriram uma nova vida. Circulam sorridentes por Brasília.

Isso se deve, em parte, à constatação de que o Ministério Público e a Polícia Federal estão batendo cabeças por causa do ritual de tomada de depoimentos.

Quem deve não teme depoimento, teme diligências e investigações.

Celso Ming - O ralo das refinarias

• Há quem pense que tudo o que tiver algum cheiro de petróleo tem de ficar com a Petrobrás; Foi por bobagens assim que a empresa perdeu o foco, foi arrastada para o atoleiro e ficou sufocada pelo excesso de responsabilidades

- O Estado de S. Paulo

A Petrobrás já decidiu que sua política de desinvestimento atingirá US$ 13,7 bilhões nestes dois anos: 2015 e 2016. Não há nenhuma evidência de que sairá do sufoco se parar por aí.

Desinvestimento é, por si só, consequência da política desregrada a que foi submetida a empresa nesses últimos 12 anos, a mesma que o presidente Aldemir Bendine comparou a um “desastre de avião”.

Desregrada não só porque investiu mais do que podia, mas, também, porque a política de represamento das tarifas de combustíveis destinada a combater a inflação e garantir objetivos eleitorais sangrou perigosamente o caixa da Petrobrás e lhe tirou capacidade de investir.

Nesse programa de desinvestimento não está nenhuma refinaria, por uma razão óbvia. Com a política de represamento de preços internos adotada até então, ninguém tem interesse em comprar uma refinaria: “Se os organismos de controle permitem que a Petrobrás pratique dumping (preços abaixo do custo ou dos vigentes no mercado externo), nenhum investidor entra neste negócio”, avisa o ex-diretor-geral da ANP David Zylbersztajn. Nem a Venezuela no auge de seu bolivarianismo aceitou ser sócia da Petrobrás em refinaria.

A Petrobrás tem 13 delas. Em janeiro decidiu “encerrar” os projetos de construção das refinarias “Premium”, no Maranhão e no Ceará. A Abreu e Lima (Pernambuco) iniciou a operação do seu primeiro trem em dezembro. Mas o segundo “foi postergado”. O mesmo aconteceu com o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

Já está faltando gasolina. O suprimento está sendo complementado por importações. Entre as macroquestões a pedir decisão urgente está a de saber se, diante de tanta escassez de recursos, a Petrobrás não deveria se concentrar no seu principal negócio (core business), que é a exploração, o desenvolvimento e a produção de petróleo e de gás, especialmente no pré-sal, e deixar outros segmentos como o refino, a petroquímica, a distribuição de derivados e a produção de fertilizantes para outros investidores.

Há quem pense que tudo o que tiver algum cheiro de petróleo tem de ficar com a Petrobrás. Ou, então, que também precisa cuidar do refino porque é necessário agregar valor, como se o dono do boi devesse também se dedicar à produção de sapatos. Foi por bobagens assim que a empresa perdeu o foco, foi arrastada para o atoleiro e ficou sufocada pelo excesso de responsabilidades.

A necessidade de abandonar as políticas populistas de achatamento dos preços e de adotar o realismo tarifário também nos derivados do petróleo decorre de duas exigências. A primeira é a necessidade de garantir robustez de caixa para que a Petrobrás tenha condições de investir. A outra é a necessidade de se concentrar na principal atividade, que é a exploração e a produção de petróleo e de gás e, assim, deixar o segmento do refino para outros interessados. E, para isso, os derivados precisam de preço.

Se for para importar gasolina e outros derivados, também será necessário garantir equalização de preços para impedir que o importador tenha prejuízo.

Falta pedir desculpas – Editorial / Folha de S. Paulo

• Balanço da Petrobras registra prejuízo bilionário provocado por anos de inépcia e corrupção; Lula e Dilma ainda devem explicações

A publicação do balanço de 2014 da Petrobras é apenas o primeiro passo da longa caminhada de reconstrução da empresa depois do ciclo de desgraça a que foi submetida de 2004 a 2012: imprudência inaceitável, incompetência descomunal e corrupção voraz.

O prejuízo do período monta a R$ 50,8 bilhões, dos quais R$ 6,2 bilhões ligam-se diretamente aos desvios sistemáticos praticados nas principais diretorias da estatal --o cálculo baseou-se em depoimentos da Operação Lava Jato que apontaram propina de 3% nos contratos.

Os R$ 44,6 bilhões restantes decorrem de erros grosseiros no planejamento e na execução de projetos e, em menor medida, de pioras nas condições de mercado --a queda do preço do petróleo, por exemplo, reduz o valor de investimentos realizados em exploração.

O estouro nos custos não se relaciona apenas com a má gestão da última década, porém. Por certo o clima de euforia irresponsável e o uso político da estatal nos mandatos petistas contaminaram o corpo dirigente. Perdeu-se a noção de diligência no trato do dinheiro alheio.

Também é óbvio que as propinas incentivaram tal conduta. Projetos faraônicos e custos fora de controle, que resultam do ambiente delituoso que vigorou na empresa, agora se disfarçam nas ineficiências.

Vencida a etapa do balanço, a empresa precisa reformular seu plano de negócios a fim de preservar caixa e reduzir o endividamento, que chega a quase cinco vezes a geração de lucro operacional --o ideal é menos de três vezes.

O presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, indica que será firme na reestruturação. Cogitam-se cortes expressivos nos investimentos, gestão mais inteligente de ativos (inclusive com vendas e parcerias com o setor privado) e política financeira mais conservadora.

Também são desejáveis mudanças nas regras de exploração do pré-sal e na política de conteúdo nacional, que sobrecarregam a empresa sem que ofereçam em troca benefícios tangíveis para acelerar a exploração dos campos de petróleo.

Não fosse por um aspecto dos mais relevantes, seria possível afirmar que a longa crise começa a ser superada. Bendine, que chegou ao comando da Petrobras somente neste ano, agiu bem ao pedir desculpas e declarar-se envergonhado. Falta, agora, que os responsáveis políticos pelo maior escândalo de corrupção e má gestão da história nacional tenham a decência de fazer o mesmo.

Nada aconteceu por acaso. O ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff --que dirigiu o Conselho de Administração da Petrobras de 2003 a 2010-- têm o dever de explicar ao país como se consumou tamanho desastre em suas gestões.

A primeira sentença do petrolão – Editorial / O Estado de S. Paulo

No momento em que a máquina petista de destruir reputações funcionava a plena carga para desqualificar o trabalho do juiz Sérgio Moro, o magistrado tratou de demonstrar equilíbrio ao determinar as primeiras sentenças condenatórias no âmbito do escândalo da Petrobrás. Com serenidade, Moro fez valer os acordos de delação, estimulando dessa maneira outros implicados a contar o que sabem. Ao mesmo tempo, desmentiu cabalmente aqueles que o acusam de presidir um tribunal de exceção.

Moro condenou o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef por crime de lavagem de dinheiro relativo a contratos para a construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Costa foi condenado também por constituir organização criminosa.

Além dos dois, o juiz federal condenou Márcio Andrade Bonilho, da Sanko Sider, e Leonardo Meirelles, da Labogen. Segundo a sentença, essas empresas foram usadas para lavar o dinheiro desviado das obras, por meio de pagamento de contratos superfaturados entre 2009 e 2014. Também foram condenados Waldomiro de Oliveira, Pedro Argese Júnior, Leandro Meirelles e Esdra de Arantes Ferreira, considerados os "laranjas" da operação. Todos podem recorrer das sentenças.

As penas desses "laranjas" e as dos empresários variam de 5 anos de prisão em regime semiaberto até 11 anos e 6 meses em regime fechado. Costa, por sua vez, foi condenado a 7 anos e meio de reclusão, mas, em razão do acordo de delação, ficará em prisão domiciliar até outubro de 2016, quando então passará ao regime aberto. Já Youssef, que pegou 9 anos e 2 meses de prisão, passará ao regime aberto em 2018.

Em sua sentença, o juiz Moro salientou que a redução das penas de Costa e Youssef pode ser ainda maior, caso decidam entregar mais criminosos, e defendeu a delação premiada como uma forma "válida e eficaz" de elucidar crimes. O imenso novelo de crimes que as delações vêm desembaraçando prova que ele está certo.

Todos os réus, com exceção de Costa e Youssef, foram condenados também a pagar reparação mínima por danos à Petrobrás no valor de R$ 18,6 milhões - cifra que se refere a 20 operações de lavagem de dinheiro, por meio de 6 empresas de fachada, realizadas entre julho de 2009 e maio de 2012. O ex-diretor e o doleiro ficaram de fora dessa sentença de indenização porque o acordo de delação já prevê alguma forma de ressarcimento.

O caso da Refinaria Abreu e Lima é simbólico dentro do cada vez mais complexo escândalo da Petrobrás. O custo da obra - anunciada com enorme fanfarra em 2005 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva - saltou de R$ 2,5 bilhões para R$ 20 bilhões. Sem nenhum planejamento técnico, submetido somente ao arbítrio político de Lula, o empreendimento transformou-se em uma mina de ouro para gatunos, políticos ou não.

Em 2010, o País foi alertado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) de que os contratos da Abreu e Lima estavam sendo superfaturados e que seria necessário paralisar o processo para fazer a devida verificação. Como resposta, Lula acusou o TCU de causar prejuízos ao Brasil e manobrou o Orçamento para permitir que as obras da refinaria continuassem a receber recursos.

A empreiteira responsável por Abreu e Lima é a Camargo Corrêa. Os dirigentes da empresa implicados nesse caso ainda não foram julgados, porque respondem a um processo separado, acusados de crime de corrupção. Cada episódio do escândalo do petrolão está sendo tratado isoladamente pelas autoridades, que consideraram esse método mais eficaz para apurar as responsabilidades pela devastação dos bens da Petrobrás.

Portanto, há ainda um longo caminho até que todos os culpados pelo escândalo, em todas as suas inúmeras frentes, sejam devidamente punidos. Por essa razão, espera-se que a justa firmeza demonstrada nas primeiras sentenças seja o padrão a caracterizar o restante do processo - não só para que os corruptos paguem pelo que fizeram, mas também para desmoralizar os velhacos que, a título de defender o "Estado de Direito", tudo fazem para proteger a companheirada que assaltou os cofres públicos.

Fraqueza política na sanção do aumento da verba partidária – Editorial / O Globo

• Legislativo demonstra desapreço por eleitor e falta de compromisso com o ajuste ao turbinar valor do repasse; pior, Dilma sanciona abuso no Orçamento

O país tenta ajustar as contas com a realidade, num esforço para recolocar a economia nos eixos, após as equivocadas opções do primeiro governo Dilma. A mobilização contra o risco de estagnação, que tem como fio condutor o ajuste fiscal, cuja aprovação é imprescindível, implica sacrifícios de diversos setores da sociedade. Esse pressuposto é aceito até mesmo por partidos da base governista como passo inescapável para conter uma crise que, se aprofundada, terá graves consequências.

Nesse contexto em que o Brasil procura acertar o passo, o Legislativo volta a dar inequívoca demonstração de desapreço pela opinião pública e esquizofrenia política ao turbinar, no Orçamento da União, a verba destinada ao Fundo Partidário. O reajuste do valor do repasse para os partidos, dos originalmente previstos R$ 289,5 milhões para R$ 867,5 milhões, é uma farra com o dinheiro do contribuinte justamente num momento em que dele é exigido que aperte o cinto.

O montante de R$ 578 milhões foi adicionado ao texto do Orçamento da União pelo relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), sob o argumento de que, com a Operação Lava-Jato criminalizando as doações de empresas, os partidos correriam o risco de ficar sem dinheiro para funcionar. Apesar de inaceitável, por esdrúxula e inoportuna, a defesa da turbinagem convenceu a presidente — que, infelizmente, a sancionou.

A tese de que a Lava-Jato inviabilizaria a ação partidária é insustentável. A operação, dentro do protocolo do Judiciário e do MP, trata de ações criminais no âmbito de relações promíscuas entre dirigentes de empreiteiras, da Petrobras e políticos que, via propinas, desviaram dinheiro ilegal para os cofres de partidos da base governista. Nada pressupõe impedimento a relações dentro da lei de empresas com legendas partidárias. Esse é um dos aspectos nebulosos da questão.

Outro, de cunho moral, é o aumento da verba do Fundo justamente quando a descoberta da rede de corrupção montada para sangrar a Petrobras suscitou um clima de desconfiança geral contra os partidos, pelo envolvimento de boa parte das legendas nas denúncias da Lava-Jato. Sensibilidade com o ânimo dos eleitores não tem sido mesmo o forte do Congresso, que já lhes dera demonstrações de desapreço ao aumentar a verba de representação dos parlamentares numa das primeiras sessões dessa legislatura.

Ao sancionar o abuso, Dilma perdeu uma chance de acenar para a sociedade, que tem ido às ruas cobrar mais respeito ao dinheiro público , com um ato para se redimir de equívocos recentes.

Pior: demonstrou fraqueza política, ao aceitar o papel de refém do PMDB, partido da base. A legenda se mobilizou para aprovar o reajuste do Fundo, mas, fechada a fatura, passou a jogar para a plateia não só condenando a sanção daquilo que reivindicara, mas anunciando que, como contribuição ao ajuste, renunciará a parte do montante que lhe cabe. Uma pantomima que pesará no bolso da sociedade.

Irene Atienza & Douglas Lora - Sombras

Carlos Drummond de Andrade-- Duas vezes escrava

A sorte, se presenteia
A todos doença e fome,
Para as mulheres capricha
Num privilégio sem nome.
Colhe miséria maior
E diz à coitada: tome.

É forma de escravidão
A infinita pobreza,
Mas duas vezes escrava
É a mulher com certeza,
Pois escrava de um escravo
Pode haver maior dureza?

Por isso aquela mocinha
Fez tudo para iludir
Aos outros e ao seu destino.
Mas rola não é tapir
E chega lá um momento
Da natureza explodir.
João vira joana: acontecem
Dessas coisas sem preceito.
No seu colo está joãozinho
Mamando leite de peito.

Pelo menos esse aqui
De ser homem tem direito.

Opinião do dia – Roberto Freire

“Ao contrário do que os mais afoitos ou ingênuos podem imaginar, a eventual abertura de um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff jamais será imposta por partidos ou lideranças políticas, mas se afirmará, ou não, por fatos concretos e pela pressão da opinião pública. Foi assim com Fernando Collor, em 1992, e não há quem possa garantir ou descartar que uma história semelhante será escrita desta vez. O debate está posto na sociedade de forma irreversível.”

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Roberto Freire, deputado federal por São Paulo e presidente nacional do PPS, em artigo, Impeachment, um debate a ser enfrentado. Brasília, 24 de abril de 2015.

Itália devolverá ex-diretor do BB condenado no mensalão

• Petista Henrique Pizzolato fugiu do Brasil em 2013 e acabou preso em 2014

• Diplomacia brasileira atuou nos bastidores, em Roma e em Brasília, para convencer governo italiano pela extradição

Graciliano Rocha – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - A Itália decidiu extraditar o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. A decisão do ministro da Justiça daquele país, Andrea Orlando --a quem cabia a palavra final sobre o caso-- foi anunciada nesta sexta (24). Não cabe recurso.

Condenado a 12 anos e sete meses de prisão no julgamento do mensalão, o petista fugiu para a Itália em 2013. No início de 2014, foi encontrado vivendo com documentos em nome de um irmão morto. Em fevereiro deste ano, a mais alta corte do país autorizou sua devolução ao Brasil.

É a primeira vez que a Itália, governada pelo premiê Matteo Renzi --um político de centro-esquerda--, decide extraditar um de seus cidadãos nacionais para o Brasil. A Constituição brasileira proíbe expressamente a entrega de brasileiro para cumprir pena em outro país.

Num despacho de quatro páginas, Orlando afirmou que o fato de haver uma condenação definitiva e o compromisso da Itália com o combate global à corrupção prevaleceram sobre a cidadania italiana de Pizzolato.

O ministro considerou mais forte o vínculo do petista com o Brasil do que com a terra de seus avós, da qual se tornou cidadão em 1994: "Além de ter nascido no Brasil, resulta que cometeu os graves crimes pelos quais a sua culpa foi reconhecida".

Em Brasília, autoridades brasileiras comemoraram o fato de o ministro ter reconhecido que o Brasil ofereceu garantias adequadas para o cumprimento da pena --tirando o foco das más condições dos presídios brasileiros, principal tese da defesa.

O Brasil deve concluir a extradição em meados de maio. Uma equipe de policiais federais deverá viajar até Módena (norte da Itália), onde ele está preso, para trazê-lo de volta. O complexo da Papuda, no Distrito Federal, é o provável destino do petista.

Virando a página

Diplomatas ouvidos pela Folha dizem que a extradição de Pizzolato não significa que os italianos esqueceram ou perdoaram a recusa de Lula, em seu último dia como presidente, de devolver o ex-terrorista Cesare Battisti, condenado na Itália por quatro homicídios.

Trata-se, segundo a interpretação destas fontes, de um sinal de pragmatismo do governo Renzi para "virar a página". O gesto político da Itália foi precedido por uma forte ação de bastidores em Roma e em Brasília.

Na operação, reuniões com o próprio ministro da Justiça, Andrea Orlando, foram evitadas. Nas palavras de um dos diplomatas, a estratégia foi procurar pessoas com trânsito na cúpula do governo Renzi "que ajudariam o ministro a nos ajudar".

O embaixador em Roma, Ricardo Neiva Tavares, marcou jantares e almoços com parlamentares influentes, como a presidente da Câmara dos Deputados, Laura Boldrini, e integrantes da comissão de Assuntos Exteriores.

Além de apaziguar as impressões dos italianos com o caso Battisti, o embaixador procurava enfatizar a melhoria das relações bilaterais e relembrar que Pizzolato só se valeu da sua própria identidade italiana após ser preso em 2014.

Numa outra frente, funcionários da embaixada do Brasil na Itália faziam reuniões constantes com técnicos responsáveis pelos pareceres sobre extradições do Ministério da Justiça italiano.

Na semana passada, o assunto foi tratado nos bastidores do encontro entre as duas chancelarias em Brasília.

Colaborou Márcio Falcão, de Brasília

Itália autoriza extradição de condenado no mensalão

• Condenado no processo do mensalão deve retornar na quinta-feira ao Brasil, quase 15 meses depois de deixar o País com passaporte falso; governo de Roma considerou combate à corrupção mais relevante que o princípio de não extraditar um nacional

Jamil Chade, Andrei Netto, Beatriz Bulla e Talita Fernandes - O Estado de S. Paulo

GENEBRA - A Itália autorizou a extradição do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no julgamento do mensalão. A decisão tomada pelo governo de Mateu Renzi, revelada nesta sexta-feira, 24, pelo portal Estadão.com.br, marca o fim de quase dois anos de disputa jurídica e tratativas políticas entre os dois países. O Brasil espera transferir Pizzolato, que está preso em Módena, na próxima quinta-feira, em voo comercial ou em avião fretado, se houver risco de hostilização do condenado.

Segundo autoridades brasileiras, trata-se da primeira vez que um cidadão italiano é entregue a uma nação estrangeira para cumprimento de uma condenação judicial. Pizzolato nasceu no Brasil, mas também tem passaporte italiano. Para Roma, combater a corrupção foi considerado um aspecto mais importante que o princípio de não extraditar um nacional.

“O fato de termos um crime de corrupção como base nos pareceu muito importante na decisão italiana de abrir essa exceção e extraditar um nacional. O compromisso de combate à corrupção foi colocado na decisão”, disse o diretor do Departamento Internacional da Advocacia-Geral da União (AGU), Boni Soares.

Condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 12 anos e 7 meses de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato (uso de cargo público para obter vantagem pessoal), Pizzolato será trazido ao País pela Polícia Federal e encaminhado para o Complexo Presidiário da Papuda, em Brasília.

O ex-diretor terá direito a assistência consular - uma das garantias dadas pelo Brasil em resposta enviada este mês ao governo italiano - e poderá descontar o período de 11 meses em que ficou preso no país europeu. Assim, estima-se que em 1 ano e 2 meses de regime fechado no Brasil, ele poderá pedir progressão para o semiaberto.

Essa decisão ficará a cargo do relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, mediante pedido do condenado e parecer do Ministério Público. No entanto, o fato de Pizzolato ter fugido do Brasil com um passaporte falso, em nome de um irmão morto há mais de 30 anos, pode dificultar a progressão de regime. O governo brasileiro não descarta cobrar de Pizzolato o ressarcimento das custas judiciais com o processo de extradição.

‘Escudo’. Ao decidir pelo retorno de Pizzolato ao Brasil, o governo italiano minimizou a dupla cidadania do ex-diretor. Para Roma, ele se utilizou do passaporte do país europeu “apenas como escudo”, pois não tinha residência nem vínculos reais com a Itália. Enquanto esteve foragido, Pizzolato chegou a se hospedar na casa de um sobrinho, onde foi localizado e preso pelos carabinieri, a polícia italiana.

O que foi decisivo, segundo fontes do governo italiano, foi a carta do Brasil às autoridades em Roma dando garantias de que Pizzolato teria tratamento adequado na Papuda ou em uma unidade prisional de Santa Catarina, se ele assim o desejar - todo preso tem direito de pedir para cumprir pena em penitenciária próxima da família. O teor completo do documento não foi divulgado.

A decisão pela extradição havia sido comunicada ao condenado na noite da quarta-feira, mas só chegou à embaixada do Brasil em Roma na manhã de ontem, pouco antes de ser revelada pelo Estadão.com.br. A informação pôs fim aos planos de Pizzolato de evitar ir para uma prisão brasileira.

Ao fugir do País, Pizzolato tinha a esperança de pelo menos convencer as autoridades italianas de que havia sido condenado por um julgamento “político” e de ter sido “uma vítima da má Justiça do Brasil”, como afirmou em entrevista exclusiva ao Estado. O ex-diretor do BB alegava ter fugido para “salvar sua vida” e, depois de preso pela polícia italiana, tentou alegar que o sistema prisional brasileiro não garantiria seus direitos humanos.

Essa argumentação dos advogados italianos de Pizzolato chegaram a fazer eco nos tribunais do país. Ao analisar pedido de extradição do Brasil, a Corte de Bolonha decidiu soltar Pizzolato da prisão, em Módena, sob essa alegação. Essa sentença foi revertida há dois meses pela Corte de Cassação de Roma, instância máxima do Judiciário italiano, que considerou prerrogativa do governo de Roma dar a palavra final sobre a extradição. Ontem, veio a público a decisão do Ministério da Justiça italiano pelo retorno de Pizzolato.

“Sempre confiei na Justiça italiana", afirmou Miqueli Gentiloni, advogado contratado pelo Brasil para defender o caso. Para o defensor de Pizzolato, Alessandro Sivelli, a decisão do governo foi de “caráter político”. “Não foi uma iniciativa corajosa e o Estado italiano preferiu apenas uma avaliação política do caso”, disse a jornais de Módena.

Battisti. Os advogados de Pizzolato chegaram a usar o caso do ex-ativista Cesare Battisti - condenado na Itália por terrorismo que recebeu asilo político no último dia do governo Luiz Inácio Lula da Silva - na argumentação para convencer a Justiça do país europeu a não extraditar o brasileiro. Ao não levar a situação de Battisti em conta, o governo italiano buscaria indicar que a tensão daquele caso é “página virada”.

Em nota conjunta, o Ministério da Justiça e a Procuradoria-Geral da República destacaram o “sucesso da cooperação internacional” envolvendo os órgãos brasileiros e as autoridades italianas.

Ex-servidor do governo é alvo de ação antiterror

• Ex-assistente da Casa Civil é alvo de ação antiterror

• Advogado, que também já trabalhou na PF, é suspeito de vender dados restritos

Fábio Fabrini e Andreza Matais - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Um ex-funcionário da Casa Civil e da Polícia Federal foi alvo nesta sexta-feira, 24, de uma operação da instituição em Brasília. Os agentes vasculharam o apartamento do advogado Marcelo Bulhões dos Santos. A suspeita é de que ele produzia e vendia relatórios falsos, com timbre de órgãos oficiais, sobre vários assuntos - alguns versariam sobre terrorismo.

O grupo antibomba da PF e homens encapuzados do Comando de Operações Táticas (COT) fizeram buscas no imóvel de Bulhões. O aparato seguiu protocolo determinado pela corporação para atividades antiterrorismo. As investigações também envolveram agentes do grupo de combate ao terrorismo.

Ao Estado, investigadores explicaram que, ao planejar a ação, considerou-se o risco de o advogado resistir ao mandado de busca e apreensão, daí toda a estrutura envolvida. Ele trabalhou na Coordenação-Geral de Polícia Criminal Internacional, braço da Interpol na PF, e poderia ter conhecimento das táticas usadas em operações dessa natureza.

A PF vai analisar o conteúdo dos relatórios apreendidos no apartamento de Bulhões e tentar identificar para quais clientes ele os teria vendido. Há suspeitas de que o advogado possa ter contato com grupos extremistas. Contudo, está descartado nesta fase da investigação que ele seja um deles.

No Brasil, o terrorismo não é tipificado como crime. O mandado de busca e apreensão, expedido pela Justiça Federal, citava a necessidade de apreender documentos. Os papéis obtidos no apartamento de Bulhões, supostamente vendidos por ele e de cunho privado, continham por exemplo o timbre da PF.

A defesa de Bulhões nega o envolvimento do advogado com extremismo e que as investigações tratem do assunto.

Carreira. Bulhões é ex-servidor do governo federal e atua como consultor jurídico em Brasília desde 2010, quando pediu exoneração do serviço público. Há alguns meses, presta serviços à Embaixada de Omã. O advogado foi nomeado em 2004 agente administrativo da PF, mas, a partir de 2007, serviu a órgãos da Presidência.

Ele trabalhou como assistente da Casa Civil entre maio de 2008 e 2010, quando a presidente Dilma Rousseff chefiava a pasta. No Facebook, Bulhões postou foto ao lado da petista, com o comentário: “Época de trabalho na Casa Civil da Presidência da República... Saudades!”.

Dilma vai leiloar mais 3 aeroportos e 4 rodovias

Novo pacote de privatizações

• Em reunião com ministros, Dilma quer definir leilão de 3 aeroportos, 4 rodovias e ferrovia

Geralda Doca, Danilo Fariello – O Globo

Além do ajuste fiscal

BRASÍLIA - O novo pacote de investimentos em infraestrutura, que será debatido hoje de manhã pela presidente Dilma Rousseff com um grupo de ao menos 14 ministros, além de presidentes de bancos públicos, no Palácio da Alvorada, prevê o leilão de, pelo menos, oito grandes empreendimentos: três aeroportos, quatro trechos de rodovias e uma extensão da ferrovia Norte-Sul. Além desses projetos, a presidente vai pôr em debate o financiamento dessas obras, a viabilidade de outras concessões e demais modelos de Parceria Público-Privada (PPP) - que exigem algum esforço fiscal, mas em prazos mais longos.

De olho no ajuste fiscal, as novas concessões terão um modelo diferente, com redução dos financiamentos do BNDES. Presidentes de bancos públicos federais também deverão participar da reunião de hoje. A ideia, agora, é trazer a iniciativa privada para participar do financiamento desses projetos por meio de debêntures. No Programa de Investimentos em Logística (PIL), lançado há quase três anos, por exemplo, os programas eram amparados em financiamento de 70% dos empreendimentos com recursos subsidiados do BNDES.

A meta do governo é lançar uma agenda positiva, na tentativa de estimular investimentos, aumentar a arrecadação neste ano e promover o desenvolvimento sustentável do país, tirando, assim, o segundo mandato da presidente da letargia econômica. Ou seja, mostrar que a política econômica vai além do ajuste fiscal, que será preservado. Segundo um integrante da equipe econômica, durante a reunião deverá ser batido o martelo sobre os ativos a serem leiloados e os próximos passos, como a data do anúncio oficial e a contratação dos estudos que vão nortear os editais.

Estradas previstas para este ano

No caso das concessões das rodovias, que teve o modelo já testado no mercado e aprovado, na visão do governo, a expectativa é que quatro leilões sejam realizados ainda este ano, porque os estudos conduzidos pelo Ministério dos Transportes já estão adiantados. Uma dessas estradas, no Paraná (BRs-476/153/282/480), já tem projeto entregue pela iniciativa privada que está em fase de ajustes. As outras três rodovias - a BR-364/060 que vai de Mato Grosso a Goiás, a BR-163/230 que liga Mato Grosso ao Pará, e a BR-364 que vai de Goiás a Minas Gerais - terão os estudos concluídos até junho e deverão ser leiloadas também em 2015. Essas concessões já foram anunciadas por Dilma em janeiro. Um novo lote de trechos a ser leiloado já está sendo analisado.

Os aeroportos de Porto Alegre, Florianópolis e Salvador deverão ter estudos finalizados este ano, e a previsão é que os leilões ocorram no início de 2016, considerando todas as etapas do processo: elaboração dos editais, audiências e consultas públicas e aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU). Já está definido que a Infraero terá uma participação inferior aos 49%, percentual estabelecido nas primeiras rodadas de concessão do setor aeroportuário, por conta do ajuste fiscal. Também está em discussão se o ganhador do aeroporto de Porto Alegre terá permissão para construir um novo sítio portuário. Em Florianópolis, será preciso construir um novo terminal de passageiros e em Salvador, uma nova pista de pouso.

No caso da ferrovia Norte-Sul, já foi construído pela Valec o trecho entre Palmas (TO) e Anápolis (GO) e deverá ser concluída até junho do próximo ano a extensão até Estrela D"Oeste (SP). A ideia é fazer esse leilão com cobrança de outorga, para ajudar nos resultados do Tesouro ainda este ano. Novas ferrovias não devem entrar no programa por ora, mas a ideia é debater novos modelos que destravem as construções no setor, por exemplo, via PPPs. Outra discussão é a renovação antecipada de concessões de ferrovias da década de 90 em troca de pagamento de outorga imediata ou condicionando-se investimentos em novas linhas.

Três portos nos planos do governo

O governo deverá debater também a concessão de canal de acesso e dragagem em três portos: Santos, Paranaguá e Rio Grande. O setor privado tem mostrado grande entusiasmo com esses leilões de dragagem e vem propondo também outras opções de concessão nessa linha ao governo.

Já a concessão de hidrovias exige a realização de estudos mais profundos. Mas um cronograma com meta para isso já poderá ser apresentado pelo governo no mês que vem. Há ainda a intenção de apresentar um novo lote de rodovias para análise pelo setor privado, mas o assunto ainda está sendo tratado com reservas.

O governo quer tratar hoje também de novos investimentos em mobilidade urbana e de sistemas de drenagem. Por isso, o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, deverá participar da reunião no Alvorada. Outro que participará é o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, que apresentará projetos de concessões no setor elétrico.

Ontem, o Ministério da Fazenda divulgou um convite ao Banco Mundial para participar de estudos para ampliar a entrada de investidores nacionais e internacionais em financiamento de projetos de infraestrutura no país. Os padrões adotados pelo Banco Mundial para governança e transparência são mundialmente aceitos por financiadores de longo prazo, como fundos de pensão estrangeiros.

"O estoque de debêntures incentivadas para a infraestrutura já ultrapassa R$ 10 bilhões, o que representa uma fração pequena perto das necessidades de financiamento do país, mas é muito significativo para essa incipiente classe de ativos ao redor do mundo", informou ontem o Ministério da Fazenda, na nota em que anunciava a parceria com o Banco Mundial.