DEU EM O GLOBO
Municípios do Rio decidiram romper e se desfiliar da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), depois que a entidade apresentou proposta para redividir os recursos das participações especiais do petróleo. A medida tiraria R$ 3,6 bilhões do Estado do Rio e prejudicaria diversas prefeituras. O senador Francisco Dornelles reagiu e disse que "o espírito da CNM é oportunista e eleitoreiro". O senador Magno Malta (PR-ES) chamou a emenda de "tão ridícula quanto a do Ibsen". Se for adiante, disse, vai propor a partilha de "todos os lucros do país, inclusive as uvas do Rio Grande do Sul e os minérios de Minas Gerais". Pesquisa do site "Congresso em Foco" mostra que maioria dos senadores quer mudar a emenda Ibsen.
Dissidência fluminense
Cidades do Rio reagem à proposta que redistribui recursos do petróleo e deixam confederação nacional
Gustavo Paul
BRASÍLIA e RIO - Os municípios do Rio, em forte reação à segunda proposta de emenda de divisão das participações governamentais do petróleo apresentada ao Senado, anunciaram ontem que estão se desfiliando da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A entidade apresentou a emenda,antecipada pelo GLOBO, que mantém a distribuição atual dos royalties,mas prega a divisão das participações especiais (PEs) pelos critérios dos fundos de participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).Essa modelagem retira R$ 3,6 bilhões só do Estado do Rio, levando em conta o que recebeu no ano passado, e cerca de R$ 710 milhões de nove prefeituras fluminenses.
Os municípios do Rio consideram inaceitável a proposta apresentada pela Confederação, pois ela prejudica os interesses do nosso estado e dos nossos municípios. E nãofoi discutida com a Aemerj (Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro), que a considera inconstitucional, diz nota do prefeito de Valença, Vicente Guedes, presidente da associação fluminense.
Senador ameaça dividir lucro de uvas
O texto, distribuído pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ), sustenta que o espírito da CNM é oportunista e eleitoreiro e que as cidades do Rio não reconhecem no presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, nem autoridade nem isenção para falar dos legítimos interesses em relação aos royalties e Participação Especial.
Em novembro, na assembleia da CNM, nossa posição foi amplamente aprovada. Acordamos que os contatos já existentes não seriam mexidos. O Ziulkoski abraçou a emenda do Ibsen por questão eleitoreira. Ele sequer me procurou. Nenhum município do Rio foi comunicado. O fato é que ele é pré-candidato ao Senado e está jogando para os municípios do Rio Grande do Sul disse Guedes.
A posição reflete a dos senadores dos estados produtores de petróleo.
A única coisa que o Rio não vai perder é a honra. Não abrimos mão de princípios, e direito adquirido é um princípio. Não se pode mudar os critérios de distribuição já contratados afirmou Dornelles.
O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) disse que a proposta não terá futuro: A proposta é um acinte. A Participação Especial foi destinada aos estados produtores de petróleo como uma compensação pelo fato de nãopodermos cobrar ICMS sobre a produção.
Não podemos abrir mão dela.
O senador Renato Casagrande (PSB-ES) reagiu: A proposta ofende o princípio de que não se pode mexer em contratos de áreas já licitadas.
O senador Magno Malta (PR-ES) chamou a emenda de tão ridícula quanto a do Ibsen. Se for adiante, ele ameaça pôr em votação uma emenda própria, que redivide todos os lucros do país, inclusive as uvas do Rio Grande do Sul e os minérios de Minas Gerais: Pau que bate em Chico bate em Francisco.
Entre as demais bancadas, a reação foi cautelosa. A estratégia da CNM é tentar fazer com que a proposta vire referência de discussão sobre a riqueza do petróleo. Para a maioria dos senadores, porém, está sendo encarada como mais uma a ser analisada.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que ainda nãoconhecia os detalhes, mas que toda proposição é positiva para enriquecer as discussões. Ontem, por exemplo, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) apresentou sua emenda redigida pelo deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) que repassa à União a responsabilidade de pagar todas as perdas com a emenda Ibsen.
Antes de apresentar sua emenda, Ziulkoski almoçou com oito senadores, que teriam concordado em assiná-la.
Segundo ele, 15 senadores já teriam se prontificado a endossar o texto. Entre eles, Simon e Eduardo Azeredo (PSDBMG).
O mineiro acha o texto positivo: A emenda me parece boa, pois poucos municípios terão perdas. É melhor que a do Ibsen.
O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) também se mostrou simpático: É boa quando diz que a União vai arcar com as perdas dos entes da Federação. Mas ainda vou analisar.
Cerca de 300 estudantes participaram de manifestação ontem em frente ao Congresso. Eles reivindicam que 50% dos recursos do Fundo Social a ser criado para poupar a arrecadação do pré-sal sejam destinados à educação.
Os manifestantes se jogaram no espelho d’água em frente ao prédio.
Municípios do Rio decidiram romper e se desfiliar da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), depois que a entidade apresentou proposta para redividir os recursos das participações especiais do petróleo. A medida tiraria R$ 3,6 bilhões do Estado do Rio e prejudicaria diversas prefeituras. O senador Francisco Dornelles reagiu e disse que "o espírito da CNM é oportunista e eleitoreiro". O senador Magno Malta (PR-ES) chamou a emenda de "tão ridícula quanto a do Ibsen". Se for adiante, disse, vai propor a partilha de "todos os lucros do país, inclusive as uvas do Rio Grande do Sul e os minérios de Minas Gerais". Pesquisa do site "Congresso em Foco" mostra que maioria dos senadores quer mudar a emenda Ibsen.
Dissidência fluminense
Cidades do Rio reagem à proposta que redistribui recursos do petróleo e deixam confederação nacional
Gustavo Paul
BRASÍLIA e RIO - Os municípios do Rio, em forte reação à segunda proposta de emenda de divisão das participações governamentais do petróleo apresentada ao Senado, anunciaram ontem que estão se desfiliando da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A entidade apresentou a emenda,antecipada pelo GLOBO, que mantém a distribuição atual dos royalties,mas prega a divisão das participações especiais (PEs) pelos critérios dos fundos de participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).Essa modelagem retira R$ 3,6 bilhões só do Estado do Rio, levando em conta o que recebeu no ano passado, e cerca de R$ 710 milhões de nove prefeituras fluminenses.
Os municípios do Rio consideram inaceitável a proposta apresentada pela Confederação, pois ela prejudica os interesses do nosso estado e dos nossos municípios. E nãofoi discutida com a Aemerj (Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro), que a considera inconstitucional, diz nota do prefeito de Valença, Vicente Guedes, presidente da associação fluminense.
Senador ameaça dividir lucro de uvas
O texto, distribuído pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ), sustenta que o espírito da CNM é oportunista e eleitoreiro e que as cidades do Rio não reconhecem no presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, nem autoridade nem isenção para falar dos legítimos interesses em relação aos royalties e Participação Especial.
Em novembro, na assembleia da CNM, nossa posição foi amplamente aprovada. Acordamos que os contatos já existentes não seriam mexidos. O Ziulkoski abraçou a emenda do Ibsen por questão eleitoreira. Ele sequer me procurou. Nenhum município do Rio foi comunicado. O fato é que ele é pré-candidato ao Senado e está jogando para os municípios do Rio Grande do Sul disse Guedes.
A posição reflete a dos senadores dos estados produtores de petróleo.
A única coisa que o Rio não vai perder é a honra. Não abrimos mão de princípios, e direito adquirido é um princípio. Não se pode mudar os critérios de distribuição já contratados afirmou Dornelles.
O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) disse que a proposta não terá futuro: A proposta é um acinte. A Participação Especial foi destinada aos estados produtores de petróleo como uma compensação pelo fato de nãopodermos cobrar ICMS sobre a produção.
Não podemos abrir mão dela.
O senador Renato Casagrande (PSB-ES) reagiu: A proposta ofende o princípio de que não se pode mexer em contratos de áreas já licitadas.
O senador Magno Malta (PR-ES) chamou a emenda de tão ridícula quanto a do Ibsen. Se for adiante, ele ameaça pôr em votação uma emenda própria, que redivide todos os lucros do país, inclusive as uvas do Rio Grande do Sul e os minérios de Minas Gerais: Pau que bate em Chico bate em Francisco.
Entre as demais bancadas, a reação foi cautelosa. A estratégia da CNM é tentar fazer com que a proposta vire referência de discussão sobre a riqueza do petróleo. Para a maioria dos senadores, porém, está sendo encarada como mais uma a ser analisada.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que ainda nãoconhecia os detalhes, mas que toda proposição é positiva para enriquecer as discussões. Ontem, por exemplo, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) apresentou sua emenda redigida pelo deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) que repassa à União a responsabilidade de pagar todas as perdas com a emenda Ibsen.
Antes de apresentar sua emenda, Ziulkoski almoçou com oito senadores, que teriam concordado em assiná-la.
Segundo ele, 15 senadores já teriam se prontificado a endossar o texto. Entre eles, Simon e Eduardo Azeredo (PSDBMG).
O mineiro acha o texto positivo: A emenda me parece boa, pois poucos municípios terão perdas. É melhor que a do Ibsen.
O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) também se mostrou simpático: É boa quando diz que a União vai arcar com as perdas dos entes da Federação. Mas ainda vou analisar.
Cerca de 300 estudantes participaram de manifestação ontem em frente ao Congresso. Eles reivindicam que 50% dos recursos do Fundo Social a ser criado para poupar a arrecadação do pré-sal sejam destinados à educação.
Os manifestantes se jogaram no espelho d’água em frente ao prédio.
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