Participação do estado na economia está perto do limite
Resistência a assumir riscos do setor privado brasileiro obriga maior participação do governo nos investimentos
Simone Cavalcanti,
Brasília - A presença do Estado na economia é inerente à história do Brasil. Mas a intensidade com que se dará daqui para a frente pode ser fator determinante para definir a estrutura de um país que estará apto ou não a participar do seleto grupo dos mais ricos do mundo. Mais ainda: se a taxa média de expansão do Produto Interno Bruto (PIB) pode regredir para singelos 2%ou chegar, e mais importante, se manter, em 5,5% ao longo desta década. O sócio da consultoria Macroplan Claudio Porto, o economista do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Fábio Giambiagi e a engenheira e especialista em perspectivas também da Macroplan Andréa Belfort-Santos questionam se a presença do Estado como um dos principais ou mesmo o principal protagonista econômico é sustentável até 2022. Ou se esse protagonismo diminuirá de intensidade e se tornará mais moderado e seletivo em prol do maior crescimento econômico. As análises constam do artigo “O Brasil em Transição: Panorama Atual e Tendências Futuras”, parte do livro “Propostas para um Brasil melhor no ano do bicentenário”, lançado recentemente. Não faltam exemplos de que essa participação foi bastante ampliada e de forma rápida nos últimos anos, mas sua regressão na mesma velocidade não parece estar no radar do curto prazo. Para ficar nos mais recentes, a aprovação do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, para o conselho de administração da Vale aumentou a influência política do governo na empresa. O processo de transição na presidência da mineradora já havia sido marcado por uma situação que causou, no mínimo, estranheza entre acionistas e nomercado para selar a saída de Roger Agnelli. “Não vejo problema de insegurança jurídica,mas criamais incertezas no ambiente econômico.
Muitas vezes as opções do estado nem sempre levam em consideração apenas a finalidade econômica”, ressalta Porto. A posse de Geddel Vieira Lima, ex-ministro da Integração Nacional e filiado ao PMDB, na vice-presidência de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal também fez parte das alianças — e da influência—do governo. “Mas há ainda interferências fiscais, cambiais, por exemplo, para uma atuação tão forte do estado na economia”, diz Porto.
A crise de 2008 levou o estado a ampliar substancialmente o crédito por meio dos bancos públicos: entre setembro de 2008 e janeiro de 2010, enquanto a expansão dos financiamentos privados foi de 10%, a dos bancos públicos foi de 50%, com o BNDES em destaque. No ano passado, com o processo de capitalização da Petrobras, o governo federal ampliou sua percentagem de ações ordinárias com direito a voto na empresa de 57,5% para 64%.
Já nas agências reguladoras há um claro processo em andamento no qual o governo pretende exercer maior controle sobre sua atuação, destoando do objetivo para o qual foram criadas: o da independência. “Mas, mesmo se ocorrer certa tendência liberalizante não teremos guinada muito forte”, prevê Porto, para quem o limite está próximo. “A conjuntura se impõe sobre a vontade e pela maior racionalidade econômica. Se não atender a isso, o cenário fica o pior”. Fato importante a ressaltar é que o estado, não é, sozinho, responsável por seu crescimento.
Para o economista, o Brasil vive um ‘capitalismo meio maroto’, no qual os próprios agentes empurram o estado para dentro da economia. Quando há uma parceria em que a Petrobras está envolvida, os sócios privados dizem que entram no negócio desde que a estatal assuma os riscos”, ressaltam os economistas.
FONTE: BRASIL ECONÔMICO
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