Os escândalos que derrubaram quatro ministros do governo Dilma já haviam sido investigados pela Controladoria-Geral da União, que também tinha apontado irregularidades no Ministério do Trabalho.
Era só olhar os relatórios
Escândalos que derrubaram quatro ministros de Dilma já haviam sido investigados pela Controladoria-Geral da União. Roteiro é o mesmo agora no Trabalho
Karla Correia
Se o governo pudesse voltar no tempo até 15 de julho de 2008, a crise que hoje atinge o Ministério do Trabalho já poderia ser considerada assunto superado. Naquele dia, a Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu relatório, enviado ao gabinete do ministro Carlos Lupi, no qual apontava irregularidades em um convênio firmado entre a pasta e a Fundação Pró-Cerrado na área de qualificação profissional. Em dezembro de 2010, o secretário de Prevenção da Corrupção da CGU, Mário Vinícius Spinelli, esteve no gabinete do então ministro do Turismo, Luiz Barretto. Tinha em mãos um parecer mostrando falhas graves em contratos assinados para capacitação de mão de obra e realização de eventos.
Depois de três anos acumulando poeira, sem que nada fosse feito, o primeiro relatório vem à tona no inferno astral vivido por Carlos Lupi, depois que sua relação com o dirigente da Pró-Cerrado, Adair Meira, foi revelada pela imprensa. Hoje, Lupi contempla o mesmo abismo no qual o ex-ministro do Turismo Pedro Novais caiu, abatido por uma crise iniciada com uma operação da Polícia Federal sobre os mesmos problemas que já tinham sido detectados pela CGU e encorpada com uma saraivada de denúncias divulgadas no noticiário. O roteiro é o mesmo dos escândalos que derrubaram outros quatro ministros envolvidos em denúncias de corrupção. “O governo sabia antecipadamente das irregularidades em praticamente todos os escândalos que foram divulgados pela imprensa”, afirma Spinelli.
O problema é que esse conhecimento só resulta em algum tipo de penalidade contra um integrante do alto escalão do governo quando se torna alvo de denúncias apresentadas na imprensa. Equipados com estruturas de peso, órgãos de fiscalização, como a CGU e o Tribunal de Contas da União (TCU), produzem uma profusão de informações sobre irregularidades em obras e contratos que tornam difícil para qualquer governante afirmar que desconhece problemas em qualquer ministério. Um dado que a CGU tem orgulho de divulgar é o número de servidores federais que foram afastados de seus cargos nos últimos oito anos pelo governo, por evidências de envolvimento em corrupção. “São mais de 3,5 mil funcionários”, contabiliza o secretário.
Mas as investigações prévias da CGU e do TCU ainda não abateram nenhum ministro. Por mais que o governo tenha ciência antecipada de denúncias envolvendo uma pasta, e por mais perto que elas passem do titular do cargo, o ministro só sucumbe depois de bombardeado pela imprensa. “Em muitos casos, falta aquele detalhe que liga o ministro ao caso”, argumenta Spinelli. “Não temos a possibilidade de interferir para substituir ninguém. A decisão é da Presidência da República”, explica o secretário-geral de Controle Externo do TCU, Guilherme La Rocque.
Superfaturamento
“O ato de afastar um ministro tem implicações políticas sérias para um presidente. É uma decisão que vai ferir diretamente o representante de um partido aliado que, em um governo de coalizão, vai ter poder para dar o troco em votações no Congresso”, analisa o especialista em administração pública da Universidade de São Paulo Isaías Custódio.
Tomem-se por exemplo as denúncias envolvendo o Ministério do Turismo. Sócio de uma das empresas beneficiadas pelos contratos com irregularidades apontadas pela CGU, a MGP Brasil, o servidor Luciano Paixão da Costa deixou o cargo tão logo o relatório chegou ao conhecimento do ex-ministro Luiz Barreto. Mais de nove meses depois, o ministro Pedro Novais teve sua posição ameaçada quando o secretário executivo da pasta, Frederico da Silva Costa, foi preso durante a Operação Voucher da Polícia Federal. Conquistou uma sobrevida por contar com apoio dentro de seu partido, o PMDB; e de padrinhos como o vice-presidente da República, Michel Temer, e o líder da legenda na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). Mas só foi cair mesmo quando a imprensa divulgou que a mulher dele, Maria Helena de Melo, mantivera irregularmente um funcionário da Câmara como seu motorista particular.
Outro caso notório é o do ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento. Indícios do esquema de cobrança de propina supostamente instalado por seu partido, o PR, dentro da pasta, já eram conhecidos da CGU, que investigava a possível ocorrência de superfaturamento em obras da BR-116, no Rio Grande do Sul; da BR-260, em Santa Catarina; e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, tocada pela estatal Valec — citada no centro do escândalo que derrubou Nascimento. Três meses depois da queda do ministro, a CGU divulgou relatório detalhando as irregularidades nos contratos dessas obras. “Um relatório desse leva muito mais tempo que isso para ser concluído. Já estávamos acompanhando a movimentação no Ministério dos Transportes havia muito tempo”, diz Spinelli.
FONTE: CORREIO BRAZILIENSE
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