Supremo ganhará visibilidade

Sérgio Ruck Bueno

PORTO ALEGRE - O Supremo Tribunal Federal (STF) não sairá incólume do julgamento do mensalão. A ampla repercussão do caso cria uma variável nova no contexto formado pelo jogo de pressões políticas exercidas sobre a Corte ao dar mais visibilidade às manifestações e decisões dos ministros e pode contribuir para torná-la "mais sensível" à opinião pública daqui para a frente, entende o professor de ciência política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Fabiano Engelmann.

Líder de um núcleo de estudos que aborda a "judicialização da política e a mobilização da esfera legal por atores sociais na construção de causas políticas", Engelmann acredita que o STF, um tribunal intrinsecamente "vinculado ao processo político", acabará repercutindo no julgamento as tentativas de influência feitas por setores pró e contra o governo do PT. Mas será uma influência indireta e mediada, pois os ministros precisam preservar o poder e a independência da instituição.

"Uma decisão do Supremo nunca será totalmente técnica", diz o professor, lembrando a própria forma de escolha dos ministros, indicados pelo presidente da República e sabatinados pelo Senado. No caso do mensalão, "a probabilidade é de que existirão influências, com absolvições e condenações para responder à pressão da opinião pública", exercida fundamentalmente por meio da imprensa, acredita. "As pessoas estão discutindo o julgamento."

A essa pressão somam-se movimentos de outros atores envolvidos, como políticos e advogados de defesa, que usam de seu prestígio e relações para tentar influenciar os votos. É o caso de Márcio Thomaz Bastos, advogado de José Roberto Salgado, ex-executivo do Banco Rural, que participou da indicação de ministros quando foi titular do Ministério da Justiça no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Os advogados visitam os gabinetes dos ministros, apresentam memoriais. Mas isso não configura corrupção nem clientelismo", diz Engelmann.

Para o pesquisador, a superexposição do STF no caso do mensalão reforça uma tendência iniciada com a transmissão das sessões plenárias pela TV Justiça, em 2002. É uma espécie de "popularização" crescente do STF. As próprias divergências entre os ministros, como a ocorrida entre o relator Joaquim Barbosa e o revisor Ricardo Lewandowski sobre o pedido de desmembramento do processo do mensalão, ganham contornos mais "midiáticos" por conta da exposição, avalia o professor.

Para Engelmann, a maior sensibilidade à opinião pública, a exemplo do que aconteceu em países como a Itália, com a Operação Mãos Limpas, na década de 90, também gera um risco de "certo populismo" nas decisões do STF, mas ele acredita que o "freio" a esse perigo está na consciência dos ministros sobre a necessidade de preservar a "respeitabilidade" da instituição. Ele considera que o balanço desses movimentos é um equilíbrio "positivo", com mais transparência e até a necessidade de prestação de contas por parte dos ministros em relação a suas posições. O professor participou na semana passada do 8º encontro anual da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP), em Gramado (RS).

FONTE: VALOR ECONÔMICO