domingo, 15 de agosto de 2021

Hélio Schwartsman - Instituições pirrônicas

Folha de S. Paulo

Outra 'vitória' como essa das nossas instituições e estamos perdidos

As instituições estão funcionando? A pergunta é difícil de responder, porque tanto a palavra "instituições" como a expressão "estar funcionando" comportam múltiplas interpretações. "Instituições" pode designar tanto as estruturas formais, isto é, criadas por lei, pelas quais uma sociedade se organiza (Congresso, Judiciário), como os padrões de comportamento mais estáveis e valorizados que seus membros reproduzem (casamento, democracia, imprensa).

"Estar funcionando" não é menos polissêmico. Quando conjugado a "instituições" pode refletir diferentes níveis de expectativa. Os mais exigentes dirão que as instituições funcionam quando fazem com que todos os agentes se comportem como lordes ingleses numa partida de críquete. Os mais indulgentes dirão o mesmo quando elas conseguem prevenir rupturas constitucionais e a violência política.

Jair Bolsonaro está mais para ferrabrás sarraceno do que para lorde inglês, de modo que, pelo critério mais rigoroso, as instituições fracassaram miseravelmente. Mas foram capazes, até aqui, de evitar um golpe de Estado na acepção clássica.

O governo, por seus próprios deméritos, se enfraquece a cada dia, e a saída que Bolsonaro encontrou para não ser destituído foi entregar-se por inteiro ao centrão. E o centrão, como se sabe, faz muita coisa errada, mas destruir voluntariamente a democracia não é uma delas. Pelo critério mais flexível, as instituições estão, portanto, resistindo.

É claro que isso tem um preço. A democracia não foi formalmente rompida, mas se deteriorou bastante nestes dois anos e meio de Bolsonaro. E não foram só as instituições democráticas, formais e informais, que sofreram. O prejuízo foi enorme em várias outras áreas, com destaque para ambiente, educação e direitos humanos.

Se dá para falar em vitória das instituições, é uma vitória de Pirro: outra como essa e estamos perdidos.

 

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