Folha de S. Paulo
Mudanças nas federações após a eleição e
arredondamento de percentuais põem regra à prova
Discussão sobre onde fica a barreira só
começou e, mais uma vez, caberá aos togados decidir
Em 2017, o Congresso
Nacional aprovou a emenda constitucional 97 com dois objetivos
complementares: acabar com as
coligações nas eleições proporcionais e restringir o acesso ao fundo
partidário e à propaganda partidária e eleitoral gratuita aos partidos com
desempenho mínimo nas urnas. Passada a eleição de 2026, notamos dois atalhos para
contornar a barreira: um já foi aceito pelo TSE, o outro
ainda está em discussão.
Em outubro, depois do primeiro turno, o Avante pediu para integrar a federação Renovação Solidária, formada por PRD e Solidariedade. A Procuradoria-Geral Eleitoral deu parecer favorável à soma dos votos do Avante aos da federação para aferir a cláusula.



