sábado, 5 de dezembro de 2015

Merval Pereira: O PMDB se move

- O Globo

A decisão do ministro Eliseu Padilha de se demitir “num gesto político”, que pode ser seguido por outros ministros do PMDB ligados ao vice-presidente Michel Temer, abre uma nova trilha na disputa política pelo impeachment da presidente Dilma.

O cientista político Carlos Pereira, da Fundação Getulio Vargas no Rio, considera que esse é o momento da oposição, evai ser necessário, mais do que nunca, que o PSDB lidere esse processo.

Ele lembra que, de acordo coma literatura sobre impeachment, a consistência e a extensão dos protestos de rua são os aspectos mais importantes para que processos de impeachment sejam bem-sucedidos.

Mas ressalta que outro aspecto também decisivo será aposturado PMDB, poi sesse partido também vive um dilema de difícil resolução. Não sabe se deseja continuar jogando o jogo de coadjuvante (do “legislador mediano”) ou o jogo de protagonista (“majoritário”).

Carlos Pereira acaba de apresentar um trabalho (em coautoria com Samuel Pessoa e Frederico Bertholini) em Tel Aviv, Israel, que exatamente analisa esse dilema. Se, por um lado, o jogo majoritário tem o potencial de gerar os maiores retornos para o PMDB em caso de ser o vencedor, também tem o risco de gerar os maiores custos.

Por outro lado, continuar jogando o jogo coadjuvante do legislador mediano não gera os maiores retornos, mas possibilita retornos suficientes para que as suas principais lideranças continuem sobrevivendo no jogo político.

No momento, o PMDB está dividido, tanto que, na negociação par amontara comissão que vai analisar o pedido de impeachment, ele deve ter quatro deputados favoráveis à saída, e quatro a favor da permanência de Dilma.

Se evoluírem as negociações internas, e outros ministros também saírem do governo, é possível que a maioria da representação do PMDB seja favorável ao impeachment. Segundo o estudo dos especialistas da FGV-Rio, é mais fácil e mais barato para o governo ter um partido forte como o PMDB como coadjuvante na coligação, podendo assim maximizar o apoio político na legislatura com o menor custo possível.

Eles citam estudos recentes que demonstram que aumenta o custode governar comum Ministério heterogêneo ideologicamente e desproporcional no tamanho, comoéo caso do dap residente Dilma, que já teve 39 ministérios, e agora tem 31, abrangendo o largo espectro político que, em teoria, vai da extrema-esquerda à extrema-direita. Se bem que no Brasil não existem partidos extremistas na disputa do poder real, apenas na periferia política, eque surgem na televisão apenas na retórica da propaganda gratuita eleitoral.

No entanto, eé ocaso do PMDB,u mali adopo lítico de seu tamanho leva o governo atermais custos reais e políticos. É mais barato comprar um punhado de pequenos partidos do que um dos grandes. Foi esse raciocínio que levou o presidente Lula a montar seu primeiro Ministério sem o PMDB, e, em consequência, aconteceu o mensalão.

No momento, a presidente Dilma está enfrentando um dilema que os analistas da FGV ressaltam em seu estudo: o presidente enfrentará um risco maior sendo muito próximo e muito dependente de um aliado partidário forte.

Mesmo que, como nos governos de Lula e Dilma eles tenham mantido coalizões partidárias bastante amplas para diluir o poder do PMDB, os pequenos partidos, por sua vez, sugam cada vez mais do governo, sabendo que seu papel é importante, tendo quase sempre desproporcionais compensações.

O Executivo pode também se sentir ameaçado por um partido forte que tenha a capacidade de desafiálo, mudando de posição e oferecendo um candidato à sucessão presidencial, advertem os estudiosos. A situação do PMDB no momento é mais desafiadora do que essa aventada pelo estudo acadêmico.

Ele não apenas já vem anunciando que terá um candidato à sucessão de Dilma, como, coma perspectivado impeachment, começa ase mover para se apresentar como uma alternativa real aos problemas que o governo Dilma enfrenta.

Demétrio Magnoli: Os profissionais

- Folha de S. Paulo

Dilma não está só. À sua volta, operam profissionais do discurso político, que definiram uma estratégia eficaz contra o impeachment. "Agora, é ela contra ele", anunciou o ministro Jaques Wagner, referindo-se a Dilma e Eduardo Cunha. O Planalto e o PT juntaram-se novamente, após os estremecimentos provocados pelo caso Delcídio e pela ensaiada barganha no Conselho de Ética. A estratégia é identificar o pedido de impeachment à figura do presidente da Câmara, conferindo uma falsa sintaxe à polêmica sobre as acusações contra a presidente. A aposta na mentira e no ilusionismo deriva do desespero, mas obedece a um cálculo político preciso.

"Não possuo conta no exterior. Não paira contra mim nenhuma suspeita de desvio de dinheiro público." Isso foi escrito por profissionais, não por Dilma. A linha do "ela contra ele" carece de sentido lógico, pois a peça do impeachment acusa a presidente de crimes de responsabilidade, não de desonestidade pessoal. Contudo, o deslizamento discursivo faz sentido político, ao menos no contexto da baixa política em que está imersa a nação. Os profissionais jogam suas fichas no impacto público da admissão do processo de impeachment por uma figura marcada pelo sinete da desonestidade e, ainda, nas espessas camadas de sombra que cobrem a denúncia contra a presidente.

O fim justifica os meios? Dilma tem uma irrefreável atração pela mentira, como se viu tantas vezes, notadamente na campanha eleitoral. "Eu jamais concordaria com quaisquer tipos de barganha, muito menos aquelas que atentam contra o livre funcionamento das instituições democráticas do meu país", disse a presidente, lendo palavras escritas pelos profissionais, logo depois de assistir ao fracasso da barganha articulada com Cunha. A nova mentira seria facilmente desvendada se a oposição não fosse conduzida por amadores e, às vezes, por amadores inescrupulosos. Contudo, depois de um longo ensaio de aliança entre a oposição e Cunha, as águas turvaram-se a ponto de restarem à tona apenas as versões.

No cadafalso, Cunha pratica o esporte do confusionismo. Implicado no escândalo da Lava Jato, provável beneficiário do esquema do "petrolão", o antigo aliado do lulopetismo presta um último (e involuntário) serviço ao enrolar-se na bandeira do impeachment. Cunha contesta Dilma, assegurando que é ela quem mente sobre a barganha frustrada. "Ele contra ela" –o ainda presidente da Câmara reforça a chave discursiva selecionada pelos profissionais. O impeachment perde força na proporção direta da difusão da crença de que o conflito opõe uma presidente honesta e incompetente a um facínora corrupto. Tudo seria diferente se, desde o início, a oposição tivesse dito "Fora Dilma! –e leva o Cunha junto com você".

As "pedaladas fiscais" são tão graves, para o país, quanto misteriosas, para o grande público. Não se assemelham ao Fiat Elba de Collor, às contas suíças de Cunha ou ao striptease em rede nacional de Delcídio. No tribunal da política, Dilma conserva oportunidades não desprezíveis. As suas chances aumentaram quando, a partir de julho, os grupos organizadores das manifestações pró-impeachment revelaram-se muito mais tolerantes com Cunha que com ela. Os profissionais sabem disso, pois lêem o que está oculto nas fímbrias das sondagens de opinião. Não por acaso, desde anteontem, o PT avançou à linha de frente do "Fora Cunha", ocupando uma trincheira esvaziada pela oposição.

O impeachment não será decidido exclusivamente na arena do discurso. Há uma economia que afunda. Da Lava Jato, esperam-se revelações sobre os vasos comunicantes entre a Petrobras e a campanha eleitoral da presidente. "Ela contra ele" não é uma varinha mágica capaz de dissolver o espectro que ronda o Planalto. Mas é tudo que tem um governo que abandonou o país para cuidar de sua própria salvação.

Rosiska Darcy de Oliveira: Reconstrução

• Uma quadrilha que ocupou o Estado está sendo desbaratada, e esse fato, em si mesmo,
já é um recomeço

- O Globo

Ruína de quadrilha que ocupou Estado é um recomeço. Um amigo me diz que o país está acabando. Respondo que não, está recomeçando. Não vou morar em Portugal, como ameaçam fazer tantos desiludidos. Vou ficar no Brasil e espero ver o soerguimento deste país.

O pior já passou, o tempo da impostura, dos falsos heróis, quando o senador petista Delcídio Amaral, que já está preso, presidia a CPI do Mensalão. Quando o deputado petista André Vargas, que já cumpre pena de prisão por roubo, cerrava o punho “revolucionário”, afrontando o ministro Joaquim Barbosa, expropriando, em flagrante desrespeito à memória do país, o gesto de resistência dos que lutaram contra a ditadura.

Uma quadrilha que ocupou o Estado está sendo desbaratada, e esse fato, em si mesmo, já é um recomeço. Os tempos duros que estamos vivendo, com a economia destruída, a Petrobras à beira do abismo, as empresas corroídas pela promiscuidade corrupta com o governo, o desemprego e a violência crescendo nas cidades, são o preço que pagamos por ter, uma maioria de brasileiros, acreditado durante anos que o Partido dos Trabalhadores, nascido de nobres ideais, não poderia abrigar uma quadrilha. Caiu a máscara, já não é possível negar essa evidência. O partido que defendia os interesses dos trabalhadores acabou por objetivamente voltar-se contra eles, destruindo a economia e fazendo milhões de desempregados, como resultado da corrupção em que mergulhou e da gestão irresponsável da política econômica. O PT deixa uma legião de órfãos entre pessoas decentes que confiaram nele e foram ludibriadas.

Não podemos continuar sentindo como se a lama que se espalhou pelo país nos corresse nas veias. Para se reconstruir como nação, o Brasil precisa fazer o inventário de seus ativos que sobreviveram à debacle econômica e moral, voltar a acreditar em si mesmo, em sua sociedade, acreditar em suas instituições. Esses ativos existem e são valiosos.

Uma Justiça que funciona e pune lideranças do mundo político e empresarial é um ativo excepcional de que poucos países podem se orgulhar. Um tentacular sistema de corrupção que o PT, desde a era Lula, instalou como método de governo está sendo desmontado e deslegitimado pela Operação Lava-Jato. O Supremo Tribunal Federal tem confirmado, pela sequência de decisões contrárias às manobras de obstrução da Justiça, o respeito e a confiabilidade que já conquistara no julgamento do mensalão. O STF representa uma segurança contra o arbítrio do poder e do dinheiro.

Temos uma imprensa livre, competente e investigativa, que sempre se insurgiu contra as tentativas de implantação de um “controle social da mídia”, nefasto desígnio de calar os jornalistas. A sociedade brasileira sabe muito bem se informar, debate exaustivamente as notícias que recebe e ainda as põe à prova de outras versões que as redes sociais, com a autonomia e diversidade que lhes são próprias, produzem e difundem.

O Brasil tem uma população honesta, esmagadoramente majoritária, que ganha o seu sustento com trabalho e busca um bem merecido horizonte de melhoria de vida. É ela que aponta a corrupção como o maior problema do país, antes da saúde, da educação e da violência, como revela a pesquisa Datafolha. Acerta em cheio, porque é a corrupção que rouba os recursos da saúde e da educação e que alimenta a violência.

Temos uma opinião pública alerta, que está cobrando o fim do escândalo que é um Eduardo Cunha estertorando na presidência da Câmara de Deputados. Que se mobilizou exigindo que o Senado autorizasse a prisão do líder do governo na Casa. Sem a corrente de opinião que se formou nas redes sociais e interpelou o Senado, talvez os senadores não tivessem, quanto mais não seja por autoproteção, ousado autorizar a prisão de um colega, quiçá de um cúmplice. A vitalidade da opinião pública não está deixando o Congresso fazer o que bem entende. A posição da sociedade será decisiva nos desdobramentos do pedido de impeachment da presidente Dilma.

No momento dramático que estamos atravessando, o mais determinante ativo do Brasil, presente em todas as pesquisas de opinião, é imaterial, é a vontade de virar essa página da nossa história. É a indignação, a revolta, um querer coletivo, que cresce a cada dia e que não vai parar. Nesse querer coletivo vai amadurecer e dele emergir uma nova geração de lideranças, cujo denominador comum é a consciência aguda do drama social brasileiro, o amor à liberdade e o respeito inegociável à democracia. Esse é o perfil dos que, apoiando-se em nossos ativos, empreenderão, na política e na sociedade, a reconstrução do país.
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Rosiska Darcy de Oliveira é escritora

Igor Gielow: A roda girou

- Folha de S. Paulo

Apesar da vantagem teórica na Câmara, o governo iniciou com reveses sua batalha para tentar manter Dilma na Presidência. A começar pela discussão do impeachment em si, dado que evitá-la foi agenda central do Planalto este ano.

Mais grave é o início do desembarque do PMDB de Michel Temer. Rompendo o padrão usual de discrição do vice, o processo começou com a estrondosa saída de Eliseu Padilha.

Mas nem tampouco isso virou um incêndio sem controle: com o PMDB nominalmente governista, o jogo tem sempre sutilezas inconfessáveis.

A roda, contudo, já está a girar. Temer é visto como inimigo no Planalto, e as lealdades congressuais são fluidas. Eduardo Cunha pode estar morto para o mundo exterior, mas da porta para dentro na Câmara ele é uma entidade bem corpórea.

A oposição debate assustada prazos e sonha com uma "rua" que parece bem incerta. Há bem mais do que um burburinho entre os donos do PIB sobre a conveniência de ver acabado o ciclo ruinoso do PT.

Vestais gritam que Cunha conspurcou todo o processo por deflagrá-lo pelos motivos torpes conhecidos, de resto resultado de um dos últimos grandes erros que o Planalto terá cometido sob Dilma se o impedimento prosperar, mas o pedido de impeachment em si é legítimo –se o suficiente politicamente para ser aceito, caberá à Câmara decidir.

A tese de "golpe paraguaio" é barata como uísque guarani. Talvez alimente tropas governistas, seja no rede-socialismo ou entre sem-teto e servidores a soldo, mas o apetite de Lula neste particular parece desautorizar os profetas do caos social no tal do "campo progressista".

O grão-petista tem muito a perder, mas também é verdade que ele ainda não resolveu emular pela enésima vez Goebbels no Berlin Sportpalast em 1943 e clamar por uma "guerra total". Se é por exaustão, cálculo cínico ou lição histórica acerca do resultado, é algo a ser determinado.

Míriam Leitão: Os pontos de uma crise

- O Globo

Anatomia da crise revela erros de Lula e Dilma na economia. A recessão atual era evitável. O crescimento mundial é baixo, a China está desacelerando, os preços das commodities caíram, e os Estados Unidos vão subir os juros, o que eleva o dólar. Mesmo assim, tudo isso junto não explica a queda de 3,2% do PIB, a inflação de 10% e a devastação fiscal. Uma lista incompleta dos erros dos governos Lula e Dilma chega facilmente ao número 10.

1 Quando houve a crise internacional de 2008, o presidente Lula a subestimou. Ao sentir a força da queda, estimulou o crescimento do PIB pelo incentivo ao consumo, ampliando o crédito e reduzindo impostos para alguns setores, como carros e eletrodomésticos. Exagerou na dose. A política foi mantida para eleger a presidente Dilma, em 2010, que não corrigiu os excessos. Eles continuaram no seu governo através de desonerações a alguns setores, entre eles, o automobilístico. Isso afundou o caixa do Tesouro nos anos seguintes.

2 A presidente Dilma Rousseff forçou o Banco Central a reduzir os juros para atender a uma promessa de campanha. Juros baixos são um objetivo desejável, mas se eles são reduzidos para atender o governante podem acabar elevando a inflação. O centro da meta nunca foi atingido no atual governo e agora o índice está em dois dígitos.

3 A Petrobras foi usada politicamente. O presidente Lula mandava fazer investimentos que não eram rentáveis para agradar aliados políticos. Foi o caso das duas refinarias premium do Nordeste, que viraram prejuízo. A Refinaria Abreu e Lima foi feita para adular o falecido presidente venezuelano Hugo Chávez, mas a Venezuela não quis ficar no negócio. A presidente Dilma confirmou todas as escolhas desastradas de investimento quando presidia o conselho de administração ou após a sua eleição.

4 Logo após os anúncios do pré-sal, o governo Lula decidiu mudar o marco regulatório do setor de petróleo e paralisou por cinco anos as rodadas de licitação. O interesse pelo Brasil caiu fortemente quando surgiram novidades no setor, como o gás de folhelho nos EUA, e outras áreas produtivas. O Irã voltou ao mercado depois de décadas de brigas com o Ocidente. O pré-sal deixou de ser relevante para o mundo. O preço do petróleo caiu. Esse tempo já está perdido.

5 Quando a cotação do petróleo estava alta, o governo Dilma interferiu nos preços internos, impedindo reajuste dos combustíveis. Isso produziu um prejuízo bilionário para a Petrobras, até hoje não recuperado.

6 No governo Lula começaram as transferências de recursos do Tesouro ao BNDES, para que o banco estimulasse a formação de “empresas campeãs nacionais”. Um modelo que já havia dado errado no governo militar. O Tesouro se endividou para o BNDES emprestar, e muito crédito foi concedido de forma controversa. Principalmente, há um erro estratégico. Não é assim que se aumenta a competitividade de uma economia.

7 Quando o ex-ministro Antonio Palocci propôs o déficit nominal zero, a então chefe da Casa Civil Dilma Rousseff fulminou a ideia. Sua política fiscal fez o déficit disparar e atingir 9,5% do PIB.

8 A MP 579 forçou a queda dos preços da energia em 2012 e desequilibrou o setor. O incentivo ao consumo veio quando a seca começou e ajudou a exaurir a água dos reservatórios. Para fechar o rombo das distribuidoras de energia, o governo mandou o setor tomar empréstimos bancários dando como garantia aumentos futuros nas tarifas. Passada a reeleição, os preços saltaram e elevaram a inflação.

9 Para tentar esconder a piora nas contas do superávit, o Tesouro inventou todo o tipo de maquiagem nas contas públicas, como as pedaladas e os decretos de elevação de gastos sem autorização prévia do Congresso. O TCU recomendou a rejeição das contas de 2014 e, agora, juristas pediram o impeachment. O ministro Guido Mantega foi nomeado por Lula e mantido por Dilma no primeiro mandato.

10 A corrupção é o décimo elemento. As descobertas da Lava-Jato mostram erros como decisões bilionárias tomadas por poucas pessoas, ou a compra de uma refinaria velha e enferrujada por um preço muito acima do valor. Foi o fator mais desestabilizador.

O rombo fiscal, os crimes que foram descobertos na Lava-Jato, a inflação alta, o intervencionismo demoliram a confiança na economia. Tudo isso — e outros erros não listados acima — levou o país à pior recessão em 25 anos e à crise política.

Raymundo Costa: Economia é o que vai selar o destino da presidente

- Valor Econômico

A rigor, o início do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff não acrescenta nenhum fato novo à conjuntura. O jogo apenas saiu dos bastidores e os atletas entraram em campo. Disputa às claras. O início do processo não acrescenta nada de novo porque há um ano o Palácio do Planalto tem como pauta quase que exclusiva o impedimento da presidente.

Primeiro, como forma de constranger a oposição, que saiu fortalecida das eleições de outubro de 2014. Depois como instrumento de um embate, nada grandioso, entre a presidente da República e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que se tornaram verdadeiros irmãos siameses na defesa de seus mandatos.

O perigo real e imediato do início do processo é o agravamento da paralisia que já tomava conta do governo (vide casos como o da zica e o rompimento de uma barragem em Minas Gerais) e do Congresso.

Cabe ao governo criar as condições para liderar o Congresso e aprovar as pautas de seu interesse. O Legislativo, ao menos, aprovou o ajuste, está resolvendo o problema do déficit orçamentário e botou no Orçamento a CPMF. Já o governo passou o tempo inteiro obcecado com a história do impeachment.

O tempo agora corre contra a presidente da República. Quanto mais rápido tramitar na Câmara o pedido de impeachment de seu mandato, menos difícil será para o Palácio do Planalto reunir os 171 votos necessários para que ela permaneça no comando do governo.

Quanto mais demorar o processo, mais tempo ganha a oposição para articular uma alternativa de poder no Congresso, alimentado pelo pior inimigo da presidente no momento: o aprofundamento da crise econômica e suas manifestações mais perversas, como a recessão, o desemprego ultrapassando a casa dos 10% já no mês que vem, e uma inflação renitente que não cede mesmo às políticas monetárias mais radicais.

A economia e não a política é a maior ameaça ao mandato da presidente da República, neste momento do jogo. Mas neste aspecto, tudo sinaliza para o pior. Há também o risco de um novo rebaixamento. A política piorou o que já estava ruim e não terá o socorro de boas novas na economia. Essa é a equação.

Tecnicamente, os prazos do impeachment na Câmara não são longos. Para se ter uma ideia, uma vez lido e publicado o despacho de acolhimento da denúncia, cria-se a Comissão Especial. Os prazos mais importantes são: dez sessões para a presidente oferecer a defesa, contadas a partir da notificação, e mais cinco sessões para a Comissão Especial proferir o parecer.

Após as 48 horas da publicação do parecer, segundo as contas do eficiente Mozart Viana de Paiva, aposentado da Secretaria Geral da Câmara, o parecer é incluído na ordem do dia de plenário para discussão e votação. Em seguida, remessa ao Senado dentro de duas sessões. "O que pode atrasar são os eventuais questionamentos e recursos. Mas mesmo assim nem tanto", explica Mozart Viana.

A história é outra no Senado, a quem cabe efetivamente julgar a presidente. Na Casa presidida por Renan Calheiros (PMDB-AL), cuja cadeira será ocupada pelo presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, o prazo é de 180 dias. Se a Casa não votar nesse período, a presidente volta ao cargo automaticamente.

A questão aqui é outra: se o processo chegar às mãos dos senadores, é porque terá sido autorizado por dois terços da Câmara. O presidente então é afastado do cargo e já chega às barras do Senado politicamente liquidado. Aí o relógio passa a ser político e não mais regimental. Então corre rápido. Por isso todo o esforço inicial do PT é evitar a instalação da comissão com recursos onde eles couberem: Supremo Tribunal Federal, Comissão de Constituição e Justiça e plenário da Câmara dos Deputados.

É uma estratégia arriscada porque dá tempo para a oposição se organizar. O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso, certa vez, explicando porque o PSDB não apoiou o impeachment de Luiz Inácio Lula da Silva disse que duas condições eram necessárias para a concretização do impedimento: votos no Congresso e o povo nas ruas.

A oposição não tinha nenhuma das duas. Agora pode ter. As mobilizações contra Dilma pelas redes sociais, no momento decrescentes, podem voltar ao volume de 8 de março, quando juntou mais de 2 milhões de pessoas em todo o país? Ou a força dos panelaços, que já se insinuaram na manifestação pública de Dilma, ontem à noite, contra a decisão de Eduardo Cunha. Nesse cabo de guerra, o maior de todos os perigos está na radicalização do processo, com os dois lados na rua. CUT, os "soldados de Stédile" e outros movimentos sociais já anunciaram que ocuparão as avenidas em defensa do mandato de Dilma. O confronto não interessa a ninguém. É só olhar para o que acontece atualmente na vizinha Venezuela.

Neste particular merece atenção o comportamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Depois de muito tentar fazer Dilma mudar de comportamento, o ex-presidente aparentemente lavou as mãos, quando o PT decidiu votar contra Eduardo Cunha no Conselho de Ética da Câmara contrariando interesse do Palácio do Planalto. Uma raposa política com acesso aos meandros do jogo do impeachment, no entanto, diz que Lula não lavou as mãos, ele apenas mudou de pia. Pelo menos no início, o PT deve se unir em defesa de Dilma.

Marco Antonio Tavares Coelho – Helga Hoffmann

Revista Será? (PE)

Uma lágrima para Marco Antonio Coelho, que morreu no sábado, 21 de novembro de 2015. Mineiro por nascimento (em Belo Horizonte, em 1926), por amor, por temperamento. Um sensato pesquisador dos fatos concretos, sem excluir a poesia. E voltado para o futuro. Não era de remoer o passado, não era de queixas, nem de grandes comemorações. Não foi ele que me relatou o quanto foi horrivelmente torturado, preso em 1975 pelo DOI-CODI, nem dos 4 anos de luta corajosa de Teresa, sua mulher, para tirá-lo da prisão, impedir que morresse e apoiá-lo para que recuperasse sua alegria de viver. Lágrimas? Só se fossem para encher os rios e riachos de Minas Gerais.

Nem sei se ele sabia da tragédia do rio Doce quando morreu, ou se estava pesquisando e escrevendo sobre suas águas e represas. Mas o rio Doce já aparece no seu livro sobre o Rio S. Francisco e sobre seu principal afluente. Teria sido o homem certo para cuidar do Rio Doce. Nas últimas décadas estava dedicado à restauração dos rios da sua infância, que tinham cada vez menos água, e água cada vez mais suja.

Queria ter de volta as águas caudalosas do passado. Estava em contato com os movimentos, projetos e propostas de restauração dos rios de Minas Gerais. Neste momento, mais que nunca, é urgente ler os dois últimos livros de Marco Antônio Tavares Coelho, ver suas fotos históricas, e as lindas ilustrações de Maria Helena Andrés: “Rio das Velhas: Memória e Desafios” (S.Paulo, Editora Paz e Terra, 2002) e “Os Descaminhos do São Francisco” (S.Paulo, Editora Paz e Terra, 2005).


Marco Antônio sempre foi militante: a partir de certo momento e durante certo tempo, militante comunista, e é válido resumir tal militância nas próprias palavras dele, quando dedica outro livro, bem diferente daquele sobre os seus rios queridos: “À Teresa, minha mulher, símbolo dos que perseveram nas adversidades, nunca desanimam, na luta por uma sociedade mais justa.” O livro é: “Herança de um Sonho: As Memórias de um Comunista” (Rio de Janeiro, Editora Record , 2000). 

Descreve uma trajetória política pessoal, tem o perfil de muitos dos que o acompanharam nessa trajetória, mas é, mais que isso, sobre 40 anos de história do Brasil. Segundo o próprio Marco Antonio, “foi um catarse escrever este depoimento” (p.17). Segundo Armênio Guedes, outro dirigente comunista da linha mais democrática, “é a história mais concisa e bem escrita que conheço sobre a militância comunista no Brasil.”

Nessa trajetória tive participação durante um ano, no Rio de Janeiro, já não lembro se 1961 e 1962, quando fui trabalhar na Assessoria Parlamentar que havia sido montada por Marco Antonio Coelho. 
Estou lá, no livro dele, ainda que não lembre muito do que ele conta da Assessoria. Lembro que funcionava em um pequeno escritório no centro do Rio, e o objetivo era fornecer dados e análises técnicas que ajudassem os deputados em seus discursos e propostas. Nunca participei dos detalhes nem percebi que fosse tão ampla a influência da Assessoria Parlamentar quanto o que foi descrito por Marco Antonio (“Herança de um Sonho”, pp.203-208). Uma pena, porque ali, no que dependia de Marco Antonio, se trabalhava com seriedade, sem demagogia. Lembro que fui enviada a Minas Gerais, estudar a economia dos fornos de ferro gusa, por conta disso visitei algumas áreas de mineração de ferro, com a ajuda dos contatos mineiros de Marco Antonio. Este foi eleito deputado federal em 1962, e a assessoria perdeu seu chefe mais realista. Tudo se acabou com o Golpe de 1964.

Marco Antonio manteve sempre sua esperança na batalha pelo socialismo. Mas era democrático do fundo da sua alma mineira, tolerante, agregador, não tinha rancor para com os que não conseguiram ignorar que os fatos bem concretos de um experimento social que durou 70 anos (1917-1989) haviam condenado suas utopias permanentes.

Seu espírito aberto, e agregador, se evidenciou sempre nos vários anos em que foi o Editor Executivo da revista “Estudos Avançados”, do IEA/USP. Um dia, conversando com ele sobre as minhas fracassadas utopias da juventude, observei: “É… você foi tão torturado para mudar de opinião, que não dá mesmo para você mudar de opinião.” O sorriso dele veio entre zombeteiro e triste: “É… é uma maneira de enxergar a questão.” Mas, chegado o século XXI, ele estava mesmo mais preocupado com a correnteza dos rios, riachos e córregos mais queridos, mais Minas que Gerais, e com as populações ribeirinhas no mais amplo sentido, mesmo as mais afastadas das margens. Conforme a dedicação do seu livro sobre o rio das Velhas, em 2002: “A todos engajados na causa dos rios – o sangue da Terra.”

Coisinha do Pai / Vou Festejar - Jorge Aragão Beth Carvalho

Fernando Pessoa: Tabacaria

Não sou nada.
Nunca serei nada.
Não posso querer ser nada.
À parte isso, tenho em mim todos os sonhos do mundo.

Janelas do meu quarto,
Do meu quarto de um dos milhões do mundo que ninguém sabe quem é
(E se soubessem quem é, o que saberiam?),
Dais para o mistério de uma rua cruzada constantemente por gente,
Para uma rua inacessível a todos os pensamentos,
Real, impossivelmente real, certa, desconhecidamente certa,
Com o mistério das coisas por baixo das pedras e dos seres,
Com a morte a por umidade nas paredes e cabelos brancos nos homens,
Com o Destino a conduzir a carroça de tudo pela estrada de nada.

Estou hoje vencido, como se soubesse a verdade.
Estou hoje lúcido, como se estivesse para morrer,
E não tivesse mais irmandade com as coisas
Senão uma despedida, tornando-se esta casa e este lado da rua
A fileira de carruagens de um comboio, e uma partida apitada
De dentro da minha cabeça,
E uma sacudidela dos meus nervos e um ranger de ossos na ida.

Estou hoje perplexo, como quem pensou e achou e esqueceu.
Estou hoje dividido entre a lealdade que devo
À Tabacaria do outro lado da rua, como coisa real por fora,
E à sensação de que tudo é sonho, como coisa real por dentro.

Falhei em tudo.
Como não fiz propósito nenhum, talvez tudo fosse nada.
A aprendizagem que me deram,
Desci dela pela janela das traseiras da casa.
Fui até ao campo com grandes propósitos.
Mas lá encontrei só ervas e árvores,
E quando havia gente era igual à outra.
Saio da janela, sento-me numa cadeira. Em que hei de pensar?

Que sei eu do que serei, eu que não sei o que sou?
Ser o que penso? Mas penso tanta coisa!
E há tantos que pensam ser a mesma coisa que não pode haver tantos!
Gênio? Neste momento
Cem mil cérebros se concebem em sonho gênios como eu,
E a história não marcará, quem sabe?, nem um,
Nem haverá senão estrume de tantas conquistas futuras.
Não, não creio em mim.
Em todos os manicômios há doidos malucos com tantas certezas!
Eu, que não tenho nenhuma certeza, sou mais certo ou menos certo?
Não, nem em mim...
Em quantas mansardas e não-mansardas do mundo
Não estão nesta hora gênios-para-si-mesmos sonhando?
Quantas aspirações altas e nobres e lúcidas -
Sim, verdadeiramente altas e nobres e lúcidas -,
E quem sabe se realizáveis,
Nunca verão a luz do sol real nem acharão ouvidos de gente?
O mundo é para quem nasce para o conquistar
E não para quem sonha que pode conquistá-lo, ainda que tenha razão.
Tenho sonhado mais que o que Napoleão fez.
Tenho apertado ao peito hipotético mais humanidades do que Cristo,
Tenho feito filosofias em segredo que nenhum Kant escreveu.
Mas sou, e talvez serei sempre, o da mansarda,
Ainda que não more nela;
Serei sempre o que não nasceu para isso;
Serei sempre só o que tinha qualidades;
Serei sempre o que esperou que lhe abrissem a porta ao pé de uma parede sem porta,
E cantou a cantiga do Infinito numa capoeira,
E ouviu a voz de Deus num poço tapado.
Crer em mim? Não, nem em nada.
Derrame-me a Natureza sobre a cabeça ardente
O seu sol, a sua chava, o vento que me acha o cabelo,
E o resto que venha se vier, ou tiver que vir, ou não venha.
Escravos cardíacos das estrelas,
Conquistamos todo o mundo antes de nos levantar da cama;
Mas acordamos e ele é opaco,
Levantamo-nos e ele é alheio,
Saímos de casa e ele é a terra inteira,
Mais o sistema solar e a Via Láctea e o Indefinido.

(Come chocolates, pequena;
Come chocolates!
Olha que não há mais metafísica no mundo senão chocolates.
Olha que as religiões todas não ensinam mais que a confeitaria.
Come, pequena suja, come!
Pudesse eu comer chocolates com a mesma verdade com que comes!
Mas eu penso e, ao tirar o papel de prata, que é de folha de estanho,
Deito tudo para o chão, como tenho deitado a vida.)

Mas ao menos fica da amargura do que nunca serei
A caligrafia rápida destes versos,
Pórtico partido para o Impossível.
Mas ao menos consagro a mim mesmo um desprezo sem lágrimas,
Nobre ao menos no gesto largo com que atiro
A roupa suja que sou, em rol, pra o decurso das coisas,
E fico em casa sem camisa.

(Tu que consolas, que não existes e por isso consolas,
Ou deusa grega, concebida como estátua que fosse viva,
Ou patrícia romana, impossivelmente nobre e nefasta,
Ou princesa de trovadores, gentilíssima e colorida,
Ou marquesa do século dezoito, decotada e longínqua,
Ou cocote célebre do tempo dos nossos pais,
Ou não sei quê moderno - não concebo bem o quê -
Tudo isso, seja o que for, que sejas, se pode inspirar que inspire!
Meu coração é um balde despejado.
Como os que invocam espíritos invocam espíritos invoco
A mim mesmo e não encontro nada.
Chego à janela e vejo a rua com uma nitidez absoluta.
Vejo as lojas, vejo os passeios, vejo os carros que passam,
Vejo os entes vivos vestidos que se cruzam,
Vejo os cães que também existem,
E tudo isto me pesa como uma condenação ao degredo,
E tudo isto é estrangeiro, como tudo.)

Vivi, estudei, amei e até cri,
E hoje não há mendigo que eu não inveje só por não ser eu.
Olho a cada um os andrajos e as chagas e a mentira,
E penso: talvez nunca vivesses nem estudasses nem amasses nem cresses
(Porque é possível fazer a realidade de tudo isso sem fazer nada disso);
Talvez tenhas existido apenas, como um lagarto a quem cortam o rabo
E que é rabo para aquém do lagarto remexidamente

Fiz de mim o que não soube
E o que podia fazer de mim não o fiz.
O dominó que vesti era errado.
Conheceram-me logo por quem não era e não desmenti, e perdi-me.
Quando quis tirar a máscara,
Estava pegada à cara.
Quando a tirei e me vi ao espelho,
Já tinha envelhecido.
Estava bêbado, já não sabia vestir o dominó que não tinha tirado.
Deitei fora a máscara e dormi no vestiário
Como um cão tolerado pela gerência
Por ser inofensivo
E vou escrever esta história para provar que sou sublime.

Essência musical dos meus versos inúteis,
Quem me dera encontrar-me como coisa que eu fizesse,
E não ficasse sempre defronte da Tabacaria de defronte,
Calcando aos pés a consciência de estar existindo,
Como um tapete em que um bêbado tropeça
Ou um capacho que os ciganos roubaram e não valia nada.

Mas o Dono da Tabacaria chegou à porta e ficou à porta.
Olho-o com o deconforto da cabeça mal voltada
E com o desconforto da alma mal-entendendo.
Ele morrerá e eu morrerei.
Ele deixará a tabuleta, eu deixarei os versos.
A certa altura morrerá a tabuleta também, os versos também.
Depois de certa altura morrerá a rua onde esteve a tabuleta,
E a língua em que foram escritos os versos.
Morrerá depois o planeta girante em que tudo isto se deu.
Em outros satélites de outros sistemas qualquer coisa como gente
Continuará fazendo coisas como versos e vivendo por baixo de coisas como tabuletas,

Sempre uma coisa defronte da outra,
Sempre uma coisa tão inútil como a outra,
Sempre o impossível tão estúpido como o real,
Sempre o mistério do fundo tão certo como o sono de mistério da superfície,
Sempre isto ou sempre outra coisa ou nem uma coisa nem outra.

Mas um homem entrou na Tabacaria (para comprar tabaco?)
E a realidade plausível cai de repente em cima de mim.
Semiergo-me enérgico, convencido, humano,
E vou tencionar escrever estes versos em que digo o contrário.

Acendo um cigarro ao pensar em escrevê-los
E saboreio no cigarro a libertação de todos os pensamentos.
Sigo o fumo como uma rota própria,
E gozo, num momento sensitivo e competente,
A libertação de todas as especulações
E a consciência de que a metafísica é uma consequência de estar mal disposto.

Depois deito-me para trás na cadeira
E continuo fumando.
Enquanto o Destino mo conceder, continuarei fumando.

(Se eu casasse com a filha da minha lavadeira
Talvez fosse feliz.)
Visto isto, levanto-me da cadeira. Vou à janela.
O homem saiu da Tabacaria (metendo troco na algibeira das calças?).
Ah, conheço-o; é o Esteves sem metafísica.
(O Dono da Tabacaria chegou à porta.)
Como por um instinto divino o Esteves voltou-se e viu-me.
Acenou-me adeus, gritei-lhe Adeus ó Esteves!, e o universo
Reconstruiu-se-me sem ideal nem esperança, e o Dono da Tabacaria sorriu.
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Álvaro de Campos, 15-1-1928

sexta-feira, 4 de dezembro de 2015

Opinião do dia: Fernando Gabeira

“Hoje a esperança só pode ser construída na luta pela sobrevivência. Chegou a hora de conversarmos por baixo, uma vez que do sistema político não vem resposta.

Naturalmente, saindo do pequeno universo, abrindo-se para as diferentes posições no campo dos que querem a mudança. Nada que ver com conversa de ex-presidentes ou com essa história de que oposição e governo têm de se entender.

O governo tem de entender que chegou sua hora, pois é o grande bloqueio no caminho da esperança. Não é possível que, no auge de uma crise econômica, epidemias e desastre ambiental, o País aceite ser governado por uma quadrilha de políticos e empresários.”
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Fernando Gabeira, jornalista, ‘Quase tudo em ruínas’, O Estado de S. Paulo, 4.12.2015.

Dilma quer pressa para evitar julgamento em cenário pior

• Planalto defende suspensão de recesso parlamentar; oposição fica contra

Governo, que precisa de 172 votos na Câmara, tenta evitar que pressão das ruas aumente com agravamento da crise econômica; partidos aliados recorrem ao STF questionando legitimidade de Cunha para conduzir processo

Com a criação da Comissão Especial que analisará o pedido de impeachment da presidente Dilma na Câmara, o governo mobilizou ontem ministros e parlamentares aliados para tentar apressar a votação do processo. O temor do Planalto é que, com mais tempo e a esperada piora do cenário econômico, a popularidade da presidente caia ainda mais, a crise se agrave e as manifestações de rua voltem com força. Ministros e o ex-presidente Lula pediram que o Congresso suspenda o recesso, que deveria começar dia 22, para agilizar o processo. A oposição, porém, não tem pressa porque conta com a “tempestade perfeita”, que inclui cenário econômico ainda mais adverso, para fragilizar Dilma. Para sepultar o impeachment no plenário, a presidente precisará de 172 dos 513 votos. Ontem, 17 líderes dos maiores partidos da Câmara, ouvidos pelo GLOBO, calcularam que Dilma teria hoje ao menos 258 votos a seu favor. PT e PCdoB recorreram ao STF questionando a legitimidade do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para conduzir o processo, mas sofreram duas derrotas.

Dilma pede pressa

• Governo quer suspender recesso para não enfrentar processo com economia ainda pior

Catarina Alencastro, Simone Iglesias, Washington Luiz, Letícia Fernandes, Isabel Braga Geralda Doca = O Globo

-BRASÍLIA- O Palácio do Planalto montou ontem sua estratégia para lutar contra o impeachment. Logo cedo, a presidente Dilma Rousseff começou a se reunir com ministros mais próximos para colocar em campo sua defesa no campo jurídico e político. A principal estratégia é acelerar o processo no plenário da Câmara, temendo que, com o tempo, a oposição consiga arregimentar movimentos de rua a favor da deposição da presidente. Dilma teme ainda enfrentar uma possível votação num ambiente econômico mais deteriorado, com crescimento do desemprego, como preveem analistas.

Por essa razão, o Planalto não quer que o Congresso entre em recesso para votar logo a questão e mudar a pauta do país. A oposição, ao contrário, quer esticar o processo, por avaliar que, com o agravamento da crise econômica, as ruas impulsionem o processo de impeachment.

Para enterrar o impeachment no plenário, Dilma precisará de ao menos 172 votos. O pedido para dar rapidez ao caso foi feito ontem pelo ministro Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) em reunião com líderes da base aliada. Segundo os dirigentes, a avaliação do governo é que o tempo corre contra eles e que o melhor seria enfrentar o quanto antes a votação, “virando a página” do impeachment.

— O governo quer votar rapidamente, quer apressar. Mas tem que ver direitinho isso, tem um rito —disse o líder do PTB, Jovair Arantes (GO).

O ex-presidente Lula também defendeu a votação rápida do processo de impeachment, e integrantes do governo e petistas pregaram a suspensão do recesso parlamentar.

— Aberto esse processo, não me parece razoável que o Parlamento se desligue. Já que se abriu um processo de tentativa de se votar o impedimento, e esse impedimento é votado na Câmara, é meio estranho que as pessoas achem “ah, mas tudo bem, vamos sair de férias, quando voltar a gente decide”. Não dá — disse o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner.

Jaques Wagner acusa manobra de “tapetão”
Wagner disse que o pedido de impeachment não tem fundamento e que Dilma não teve a intenção de praticar crime de responsabilidade ao descumprir a meta de superávit. No campo jurídico, o governo conta com ações impetradas no Supremo Tribunal Federal para suspender o processo — uma delas, no entanto, já foi negada. No campo político, a tese é que a oposição não aceita até hoje o resultado das eleições de 2014 e quer aproveitar a impopularidade de Dilma para tomar o poder no “tapetão”. A ordem no Planalto é aproveitar o momento em que parece ter maioria para derrubar o pedido.

— Todo mundo sabe que não há dolo, que não há nenhum tipo de má-fé, nada errado com a presidente Dilma. Eu acho que essa é uma artificialidade de quem, como se diz na gíria do futeverno perdeu no campo e continua insistindo para ver se ganha no tapetão. Nossa estratégia é cada vez mais mostrar a realidade dos fatos e desmontar a tese do impeachment sem causa — argumentou Wagner.

Depois dos encontros da manhã, Dilma reuniu 23 dos 31 ministros. Wagner disse que Dilma tem recebido manifestações de apoio e citou a mobilização que já começa a ser feita por movimentos sociais de base do PT em favor da presidente. Haverá um “chamamento” aos apoiadores. Ela recebeu solidariedade dos governadores do Nordeste e convocará governadores aliados para uma reunião na semana que vem. Depois, os demais governadores também serão chamados. O governo vai tentar convencê-los de que, se Dilma for retirada da Presidência por supostos crimes fiscais, se abrirá um precedente perigoso que pode atingir outros governantes.

Wagner disse que o governo está seguro e que Dilma está com disposição e pressa:

— Ela, como sempre, reage extremamente bem, toda vez que é posto um desafio à frente dela. Está com muita disposição, energia e pressa. A pressa dela, inclusive, é a pressa da preocupação não exclusivamente, é claro, com o gobol, dela, mas a preocupação com o país. Nós precisamos vencer essa pré-pauta para poder entrar na pauta do desenvolvimento.

O líder do PT na Câmara, Sibá Machado, chamou a abertura do impeachment de “futrica política”, mas disse que a bancada está de “plantão permanente” e que, segunda-feira, anunciará os oito nomes do partido para a comissão especial.

O primeiro auxiliar a se encontrar com Dilma ontem foi José Eduardo Cardozo (ministro da Justiça). Luís Inácio Adams (advogado-geral da União) esteve com Jaques Wagner examinando brechas no pedido dos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal.

O ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, disse ao GLOBO que a orientação da presidente aos ministros é acelerar os trabalhos neste fim de ano para mostrar que o processo de impeachment não paralisou o governo. Segundo ele, o ponto de partida foi a aprovação da nova meta fiscal para este ano, que prevê déficit de até R$ 119,9 bilhões — o que permitirá à máquina pública elevar os gastos.

— A orientação da presidente Dilma é manter o ritmo forte de trabalho em dezembro, empenhar e executar recursos, concluir obras e acelerar os serviços para mostrar que o governo não está parado —disse o ministro.

Tática de embate e diálogo
Ele afirmou que vai inaugurar novas agências do INSS e que convocou o fórum, criado pelo governo com a participação de dirigentes sindicais e empresários, para discutir no próximo dia 9 medidas para estimular o crescimento e o emprego.

Rossetto destacou que a presidente também ordenou aos ministros que dialoguem com os parlamentares para aprovar medidas importantes e que ainda estão pendentes, como a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias, a Desvinculação das Receitas da União, a criação da CPMF e a repatriação de recursos. O esforço concentrado terá que ser paralelo às ações para reverter o processo do impeachment.

O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que disputou com Cunha a eleição para a presidência da Câmara, disse que a estratégia do partido para enfraquecer a adesão ao impeachment será ao mesmo tempo de “embate” e “diálogo”. Ele admitiu que não há consenso sobre o tema nem mesmo em alguns partidos da base de sustentação do governo, mas disse que o PT centrará esforços nos indecisos de legendas da oposição.

— Não podemos descuidar de que haverá divergências em muitas bancadas, inclusive em partidos da oposição. E pode ter algum partido que não tenha sequer a memória democrática para se preocupar, mas há aqueles que se preocupam que doravante poderão ficar marcados por uma manobra de conveniência, que vai contra o processo democrático — disse o deputado, acrescentando: — Temos que impedir que o Brasil sangre mais.

Oposição quer esperar ‘carnaval do impeachment’

Isabel Braga, Júnia Gama, Maria Lima Evandro Éboli - O Globo

-BRASÍLIA- A oposição quer aguardar ao menos fevereiro do próximo ano para votar o impeachment da presidente Dilma Rousseff, quando acredita que se formará uma espécie de “tempestade perfeita": a volta das férias, a economia pior, desemprego, contas a pagar e o Congresso em pleno funcionamento recebendo pressão popular. Se o recesso parlamentar de janeiro for suspenso, ficarão em Brasília, na maior parte do tempo, apenas os integrantes da comissão especial, o que acabará fazendo com que os demais não vivenciem o “ambiente de impeachment”. Líderes oposicionistas admitem que não teriam, neste momento, votos necessários para aprovar a abertura do impedimento. Para que o processo seja aprovado em plenário, são necessários pelo menos 342 votos sim.

— A gente faz o carnaval do impeachment e depois fazemos o impeachment propriamente dito. O do Collor durou 42 dias. Até o final do ano teremos oito sessões. Devemos votar na comissão só em fevereiro — defendeu o vice-líder do DEM, Rodrigo Maia (RJ).

Ontem pela manhã, deputados do PSDB chegaram a defender a suspensão do recesso, para que não se passasse à população a ideia de que os deputados acolhem o impeachment, mas não querem trabalhar. Depois que o governo manifestou a intenção de acelerar a votação, a oposição disse que repensaria a ideia.

— Temos que ver se a estratégia do governo é aproveitar a frieza do mês de janeiro para sepultar a comissão especial do impeachment — disse o líder da minoria, Bruno Araújo (PSDB-PE). O líder do DEM, Mendonça Filho (PE), reforçou: — Se tem uma manobra do governo de buscar celeridade, obviamente a oposição não vai dar suporte a essa estratégia.

No entanto, antes de o governo se manifestar favorável à aceleração do processo e contra o recesso, líderes da oposição defenderam a mesma posição.

— O que está em jogo é o afastamento da presidente Dilma. É evidente que não pode haver férias. A seriedade desse processo não compatibilizaria com férias parlamentares — disse o líder do PSDB, Carlos Sampaio.

O presidente do Solidariedade, Paulinho da Força (SP), um dos mais fiéis aliados de Cunha, foi na mesma linha e defendeu um “Natal sem Dilma”:

— Com esses fatos tão graves, o Brasil em depressão, com desemprego generalizado, o Congresso para e só vai pensar em impeachment em fevereiro? Eles têm a obrigação de convocar no fim do ano, para passarmos o Natal sem Dilma.

Fim do recesso depende de maioria absoluta
A mudança de posição ocorreu na primeira reunião de avaliação na tarde de ontem. Para a oposição, o governo e o PT querem trabalhar no recesso, porque avaliam que, na volta, os deputados deverão ser bombardeados por suas bases. E que Dilma tentará cooptar os deputados com barganha de mais cargos “escancarando o balcão”. Para o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), se houver pressão da opinião pública, a estratégia do governo não irá funcionar:

— Balcão agora não resolve. Não tem nada mais forte que a opinião pública. O cara é capaz de tudo, menos votar contra a sua própria sobrevivência. O que vai contar agora é a sobrevivência.

A suspensão do recesso depende de concordância da maioria absoluta dos integrantes das duas casas do Congresso — 257 dos 513 deputados e 41 dos 81 senadores. O pedido, que precisa ser votado no plenário de ambas as casas, pode partir da própria presidente da República, de uma ação conjunta dos presidentes das duas Casas ou de requerimento da maioria dos membros da Câmara e do Senado.

Partidos aliados sofrem duas derrotas ao recorrer ao Supremo

• Celso de Mello rejeita ação do PCdoB, e Gilmar Mendes nega liminar ao PT

Carolina Brígido - O Globo

-BRASÍLIA- Um dia após a abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, os partidos aliados do governo sofreram derrotas em duas das três ações apresentadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a legalidade da decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Ontem mesmo, o ministro Celso de Mello rejeitou uma das ações, apresentada pelo deputado Rubens Júnior (PCdoB-MA), com o argumento que o parlamentar não tinha legitimidade jurídica para propor a ação. Em outra ação, o ministro Gilmar Mendes negou a liminar pedida por três deputados do PT e manteve o processo de impeachment. Os petistas chegaram a anunciar que estavam desistindo do processo ontem mesmo, mas Gilmar Mendes não permitiu.

A terceira ação, apresentada pelo PCdoB, foi sorteada para o ministro Edson Fachin, o integrante mais recente do tribunal, empossado neste ano. Fachin pediu informações antes de tomar sua decisão. Ele deu prazo comum de cinco dias para manifestação de Presidência da República, Senado, Câmara dos Deputados, Advocacia-Geral da União e Procuradoria-Geral da República. O prazo começa a contar a partir das notificações, que devem ocorrer amanhã. Portanto, a decisão de Fachin não deve ser tomada antes da próxima quarta-feira.

“Graves incongruências”
Na ação relatada por Fachin, o PCdoB pede que o STF determine as regras de tramitação do impeachment. Argumenta que, como os processos de impeachment não são usuais, o Congresso não se preocupou em aperfeiçoar a Lei 1.079, de 1950, que disciplina esse tipo de procedimento. Para o partido, as lacunas da lei deixam dúvidas sobre as regras de tramitação do processo no Congresso. Por isso, o partido pede que o STF defina o parâmetro de tramitação do processo, sem levar em consideração as regras expressas nos regimentos da Câmara e do Senado.

“Há graves incongruências entre as normas constitucionais, legais e regimentais aplicáveis — situação que gera insegurança jurídica e demanda a manifestação da Jurisdição Constitucional”, diz a ação. “Indefinido como ora se encontra, o procedimento dará causa à instauração de sucessivas e graves polêmicas, suscitando, no calor dos acontecimentos, as mais variadas interpretações”, conclui o partido.

Na ação rejeitada por Celso de Mello, o deputado Rubens Júnior pedia a suspensão por liminar da decisão de Cunha de abrir o processo de impeachment. Ele alegou que Dilma deveria ter tido direito de defesa antes de Cunha autorizar a abertura do processo. Celso de Mello arquivou o caso sem ao menos examiná-lo. Explicou que o deputado não poderia entrar com uma ação em seu nome para defender os direitos de outra pessoa — no caso, da presidente da República.

O argumento de Rubens Júnior é que Dilma deveria ter sido notificada para apresentar à Câmara sua defesa escrita no prazo de 15 dias. Somente depois disso, Cunha poderia decidir se abre ou não o processo de impeachment. Nas ações, os advogados lembram que a regra está no Código de Processo Penal.

“Não faz sentido conferir-se ao servidor público denunciado por peculato culposo, por exemplo, o direito ao contraditório prévio e não se conferir o mesmo direito fundamental ao Presidente da República, denunciado por acusação grave que pode levar a destitui-lo do cargo para o qual foi eleito por dezenas de milhões de votos”, escreveu Rubens Júnior, lembrando na ação que o impacto para o Brasil de um processo de impeachment é enorme — portanto, seria necessário ter “parcimônia” nesse momento. “É difícil mensurar a magnitude do impacto político-econômico-social que a instauração de um processo de impeachment contra o Presidente da República acarreta. Sabe-se apenas, com segurança, que ele é enorme. O país precisará de meses, senão anos, para recompor-se, independentemente do desfecho do processo”, diz o texto.

“Os impetrantes sequer disfarçam a tentativa de burlar o princípio do juiz natural” Gilmar Mendes Ministro do Supremo Tribunal Federal

Uma tentativa frustrada de fugir de Gilmar Mendes

- O Globo

Os deputados petistas Wadih Damous (RJ), Paulo Teixeira (SP) e Paulo Pimenta (RS) tentaram desistir da ação que protocolaram no Supremo, quando o processo já tinha sido sorteado para a relatoria do ministro Gilmar Mendes — que, em declarações públicas, não poupa críticas ao governo Dilma Rousseff.

Mas o relator rejeitou o pedido de desistência alegando que era uma tentativa de fraude processual, e decidiu continuar analisando a ação dos petistas. Gilmar rejeitou o pedido de liminar dos petistas, mantendo o processo de impeachment em andamento.

Em seu despacho, Gilmar escreveu: “Insta salientar que os impetrantes sequer disfarçam a tentativa de burlar o princípio do juiz natural e as regras atinentes à competência, em atitude flagrantemente ilegal, com a desistência imediatamente posterior à ciência do relator a quem foi distribuída esta demanda”. Gilmar também mandou o caso à OAB, “para examinar a eventual responsabilidade disciplinar por ato atentatório à dignidade da Justiça”.

Damous negou que a tentativa de desistência tivesse relação com o fato de Gilmar ser o relator. Disse que o recuo foi motivado pela entrevista na qual Eduardo Cunha, acusou o governo de ter feito barganha. Segundo o petista, a entrevista reforçou os argumentos de que Cunha agiu por chantagem e, por isso, o grupo decidiu apresentar outro processo.

Michel Temer busca manter distância da crise

• Na quinta-feira, 3, pela manhã, vice-presidente evitou participar das principais reuniões da cúpula governista e, no meio da tarde, trocou Brasília por São Paulo

Erich Decat e Isabela Bonfim - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Segundo na linha sucessória da Presidência da República, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) evitou nesta quinta-feira, 3, participar das principais discussões com integrantes da cúpula do governo e de se posicionar publicamente sobre a instauração do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

A mesma conduta de Temer tem sido adotado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e lideranças do partido na Casa. Ao ser questionado sobre a abertura do processo, Renan se esquivou e afirmou que não tinha conhecimento do conteúdo da ação. A avaliação inicial das lideranças do PMDB da Casa é de que o momento é de “cautela”, uma vez que a questão ainda precisa ter seus desdobramentos na Câmara, onde o processo deverá ser discutido inicialmente.

Nos bastidores, a cúpula do PMDB diz que é preciso “descolar” de Cunha neste momento. Mas avalia que não pode ficar alheia a ponto de se distanciar muito de uma solução para o caso. A busca é pela equidistância.

Não por acaso, Temer, Renan e o segundo vice-presidente do Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), se reuniram logo após o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), definir o início do processo. No encontro, segundo relatos, Renan considerou que o momento é de se ter “sobriedade” e “seriedade” e ressaltou que em nenhum momento incentivou Cunha a tomar a decisão pelo início do processo de impedimento.

Seguindo a estratégia de se afastar das discussões sobre o tema, Temer deixou Brasília na tarde desta quinta-feira e foi para São Paulo, deixando a sua cadeira vaga na reunião organizada pelos ministros da coordenação política, em que se discutiu os caminhos que deverão ser enfrentados com a deflagração do processo de afastamento de Dilma.

Em meio ao tumultuado momento pelo qual passa o governo, Temer também reservou parte da agenda da próxima segunda-feira, 7, para um encontro com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, um dos principais expoentes do PSDB.

A falta de um posicionamento público por parte do vice-presidente, a favor de Dilma, chegou a levar integrantes do Palácio do Planalto a “vazar” a informação de que em encontro realizado entre os dois, durante o período da manhã, o peemedebista teria se colocado a disposição para ajudar na defesa jurídica contra o impeachment. Tal iniciativa foi negada por pessoas próximas ao vice-presidente.

Segundo relatos, Temer fez apenas uma análise política do momento atual, não se adentrando em questões jurídicas, que deverão ser encampadas pela equipe da presidente. A reunião entre Dilma e Temer durou cerca de 20 minutos e foi a primeira após Cunha anunciar que daria prosseguimento ao processo de impeachment.

No encontro com Dilma, o vice-presidente também aconselhou a petista a não entrar em confronto direto com o deputado. Ao negar ter praticado “atos ilícitos” em sua gestão, Dilma ressaltou que recebeu com “indignação” a decisão do deputado.

Ela também negou ter havido qualquer tipo de negociação com Cunha na tentativa de evitar o impeachment em troca de poupá-lo no Conselho de Ética, onde responde a processo por quebra de decoro.

Em entrevista realizada nesta quinta-feira, Cunha rebateu Dilma e afirmou que ela “mentiu à Nação” e que ao contrário das declarações dela, houve negociações com integrantes do grupo de deputado mais próximos a ele. “Dilma pediu aprovação da CPMF em troca de votos do PT no Conselho de Ética”, afirmou Cunha

Elogios. Uma nova investida dos petistas, para tentar constranger Temer a dar declarações públicas em defesa de Dilma, também foi tomada pelo presidente do PT, Rui Falcão, no final do dia. Em entrevista coletiva à imprensa, o dirigente fez vários elogios ao peemedebista e ressaltou, que soube de terceiros, que Temer teria considerado o processo de impeachment sem “qualquer lastro jurídico”.

Apesar das tentativas de integrantes do governo e da cúpula do PT, o vice deve seguir a estratégia de não se pronunciar sobre o tema publicamente. “ Está todo mundo em compasso de espera”, afirmou o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA).

Planalto se arma contra impeachment; oposição quer decisão só em 2016

Impeachment mobiliza Planalto; oposição busca desgastar Dilma

• Dilma Rousseff reúne Ministério e pede mobilização contra impeachment; Planalto aciona governadores e aliados no Congresso

Vera Rosa, Isadora Peron, Carla Araújo, Gustavo Porto e Adriano Ceolin - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Um dia depois de o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ter anunciado a abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, o governo indicou que vai agir para um desfecho rápido da crise. Em reunião com 23 ministros, nesta quinta-feira, 3, no Palácio do Planalto, Dilma mostrou confiança na derrota de Cunha, seu algoz. O Planalto articula para que o Congresso suspenda o recesso parlamentar, neste fim do ano, com o objetivo de votar o impeachment.

“Vamos para o enfrentamento. Está chegando ao fim a estratégia de não deixar o governo governar”, afirmou a presidente, segundo relato de participantes da reunião. O ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, foi na mesma linha e disse que não faz sentido o Legislativo tirar folga neste momento. “Não me parece razoável que o Parlamento se desligue, já que se abriu um processo de tentativa de votar o impedimento da presidente”, disse ele.

A notificação do processo de impeachment dirigida a Dilma foi recebida no fim da tarde desta quinta-feira, no Planalto, pela Subchefia de Assuntos Parlamentares da Presidência da República. A partir de segunda-feira, Dilma terá até dez sessões para apresentar sua defesa formal à comissão especial da Câmara.

Pressão das ruas. O governo tem pressa por avaliar que, em 2016, a oposição pode mobilizar as ruas contra Dilma, uma situação considerada mais difícil no fim do ano. O temor na Esplanada é de que os protestos ganhem força, com a economia em recessão e o País paralisado. Além disso, 2016 é um ano de eleições municipais, o que agravaria ainda mais o cenário para o PT e o Planalto. Os adversários, porém, farão de tudo para prolongar a agonia da presidente.

“Agora que a faca foi puxada, as coisas ficarão mais claras e vamos ver quem é quem”, comentou Wagner. A estratégia do governo consiste em carimbar Cunha como “chantageador”, que só decidiu deflagrar o impeachment depois que os três deputados do PT no Conselho de Ética anunciaram que votarão contra a sua anistia.

Na noite desta quinta-feira, após a reunião com os ministros, Dilma teve uma conversa reservada com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Ela aposta na aliança com Renan para conseguir aprovar a convocação extraordinária do Congresso no recesso e segurar o pedido de deposição feito pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal.

A ordem no Planalto é para que todos defendam publicamente o governo e façam um contraponto com Cunha, acusado de manter contas secretas na Suíça com dinheiro desviado de contratos da Petrobrás.

Dilma precisa de 171 votos no plenário da Câmara para derrotar o impeachment. Embora a base aliada esteja em frangalhos, a presidente avaliou que, se o Congresso aprovou a alteração da meta fiscal na quarta-feira, o governo conseguirá votos para vencer a articulação para afastá-la do cargo.

Justiça. Na conversa com Renan e na reunião com os ministros, Dilma também demonstrou confiança nas ações no Supremo Tribunal Federal para barrar o processo aberto por Cunha. “Mas a entrada na Justiça nada tem a ver com postergação. Nossa decisão é fazer o processo mais rápido possível, combinando legalidade com celeridade”, insistiu Wagner.

Na próxima semana, Dilma deve receber governadores de partidos aliados, que vão lhe manifestar apoio. Em nota divulgada nesta quinta-feira, governadores do Nordeste escreveram que “a decisão de abrir o tal processo de impeachment decorreu de propósitos puramente pessoais, em claro e evidente desvio de finalidade”. O texto termina com um tom nacionalista: “Em vez de golpismos, o Brasil precisa de união, diálogo e de decisões capazes de retomar o crescimento econômico, com distribuição de renda”.

Lula chama de 'loucura' decisão de Cunha sobre impeachment

• Para o ex-presidente, parlamentar colocou interesses pessoais acima dos interesses do País; o petista se disse 'indignado' e pediu ainda uma solução rápida para o processo

Vinicius Neder - O Estado de S. Paulo

RIO - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira, 3, que está indignado com o deferimento do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff por parte do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Para ele, Cunha colocou seus interesses pessoais acima dos interesses do País e o melhor é que haja uma solução rápida para o processo.

“A tarefa maior neste instante é não permitir que essa loucura que o Eduardo Cunha fez ontem tenha prosseguimento. Precisa decidir isso logo. Se a gente for esperar passar Natal, passar fevereiro, passar o Carnaval, qual será o clima político neste País? Qual investidor que vai querer investir no Brasil? Qual empresário brasileiro vai querer colocar dinheiro na economia?”, disse Lula, após participar de reunião com o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB).

O ex-presidente cobrou união para o País sair da crise. “Se a economia não voltar a andar, em casa que não tem pão, todo mundo briga e ninguém tem razão”, afirmou Lula.

Lula aproveitou para criticar a oposição, que, segundo ele, insiste no “terceiro turno” das eleições de 2014. “Aqueles que quiseram fazer o terceiro turno da eleição, caçando a presidenta Dilma na Justiça Eleitoral, agora acharam a possibilidade do terceiro turno com a tese do impeachment, que não tem nenhuma sustentação legal, a não ser uma demonstração de raiva, de ódio”, afirmou Lula, completando que fez oposição a vida inteira, mas que “vocês não viram uma única vez em que perdi as eleições, eu ficar criando caso por causa das eleições”.

O ex-presidente também pediu foco na aprovação de propostas de ajustes no Congresso, segundo ele necessárias para a economia voltar a crescer. “Todo mundo tem de entender que este País precisa urgentemente voltar a crescer e para isso acontecer é preciso aprovar as medidas que estão no Congresso”, disse Lula.

Quando o trem está descarrilado, a gente não fica brigando qual é a nossa posição, se de primeira classe, segunda classe ou terceira classe. A gente tem de colocar o vagão no trilho e ficar disputando nosso espaço”, comparou o ex-presidente, destacando que as disputadas políticas deveriam ficar para depois da aprovação de reformas.

Barganha. O ex-presidente descartou ainda a possibilidade de Dilma ter se envolvido em negociações de barganha política para trocar o apoio do PT a Cunha pelo indeferimento dos pedidos de impeachment apresentados ao Congresso. A decisão do PT de votar contra o peemedebista no Conselho de Ética da Câmara teria sido um dos motivos para Cunha deferir um dos pedidos de impeachment ontem.

“Não houve acordo, pelo menos eu não sei, ninguém me falou”, afirmou Lula, após participar de reunião com o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB). “Conheço a Dilma e é muito difícil alguém imaginar que a Dilma faz barganha”, completou o ex-presidente, mesmo após Cunha declarar, hoje mais cedo, que Dilma mentiu ao dizer em pronunciamento na noite de ontem que o governo não fez barganha em torno do pedido de impeachment.

Lula evitou dizer se Cunha deveria deixar o cargo de presidente da Câmara, por conta das suspeitas de envolvimento com casos de corrupção. “Não podemos ficar dependendo apenas do presidente, tem 512 deputados além dele. A maioria dos deputados não quer que o País saia prejudicado, não quer afundar o País. Este é o equívoco do Eduardo Cunha: ele está pensando nele, não está pensando no País”, disse o ex-presidente petista.

Na sede do governo do Rio, Lula elogiou o governador do PMDB, correligionário de Cunha, e destacou que Pezão propôs que Dilma convocasse os governadores em busca de apoio. Segundo Lula, já haveria uma articulação entre os governadores do Nordeste.

Temer recebe oposição, que pede novo governo

Em 48 horas, o vice-presidente Michel Temer recebeu em sua residência oficial integrantes do DEM e do PSDB, que pediram um novo governo de união nacional

Temer recebeu PSDB e DEM, que falam em governo de união nacional

• Vice também conversou com Dilma e sugeriu postura ‘institucional’

Maria Lima, Simone Iglesias e Catarina Alencastro - O Globo

-BRASÍLIA- No dia do anúncio da abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rouseff e nas horas que sucederam a decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o vice-presidente Michel Temer conversou com o PSDB, recebeu em sua casa um grupo de políticos do DEM, se reuniu com a cúpula do PMDB, e esteve por cerca de 30 minutos com a presidente Dilma.

Entre os tucanos começa a ganhar força uma discussão sobre como o partido deve participar de um eventual governo de transição comandado por Temer, se a presidente Dilma for afastada. No almoço que tiveram com o vice, no Jaburu, horas antes de Cunha anunciar a abertura do processo, tucanos relatam terem entendido que ele, num eventual governo de transição com caráter de união nacional, descartaria um projeto político e não se candidataria em 2018.

Ao grupo, segundo relatos de participantes, Temer disse que não faria nenhum movimento para assumir no lugar da presidente. Os oposicionistas avaliaram que se essa for a saída constitucional, ele estaria pronto para comandar um governo de unidade nacional, nos moldes do que foi Itamar Franco para Fernando Collor.

— Nós dissemos a ele: se a solução for essa, dentro do processo legal, o senhor não estará sozinho, terá apoio para além do que tem. Isso considerando uma proposta de governo e trabalho para um governo de transição, de unidade nacional. Mas se for um governo com projeto político para 2018 não vai dar certo — contou um dos senadores ao GLOBO.

Uma ala do PSDB defende apoio ao governo de transição para tirar o país da crise. Outra, comandada pelo presidente do partido, Aécio Neves (MG), mais cautelosa, diz que é preciso avaliar bem o embarque, olhando para além da crise. O temor é que o PSDB passe a ser atacado pelo PT do ex-presidente Lula como sócio das dificuldades, em 2018.

Presente à reunião, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) contou que Temer foi muito sóbrio, mas disse concordar com os argumentos do grupo:

— Ele ouviu tudo com muita reserva, mas deixando claro que, para tocar o projeto de unidade nacional, “esse cara soy jo”.

Horas depois, ao ser avisado por Cunha que ele abriria o processo contra Dilma, Temer foi para o Jaburu com os ministros peemedebistas mais próximos: Eliseu Padilha (Aviação Civil), Henrique Eduardo Alves (Turismo) e Helder Barbalho (Portos). A conversa com os tucanos e a avaliação do quadro com a decisão de Cunha foram os principais assuntos. Em seguida, o vice recebeu o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e o senador Romero Jucá (PMDBRR). Renan falou que é momento de sobriedade e serenidade.

Encontro com Dilma
Por volta das 21h de quarta-feira, chegaram integrantes do DEM: os deputados Mendonça Filho (PE) e Rodrigo Maia (RJ) e o prefeito de Salvador, ACM Neto. O vice ouviu as preocupações com a agudização da crise política e com uma necessidade, na visão deles, de Dilma ser afastada. Afirmou que não se movimentará para que isso ocorra.

Na manhã de ontem, Temer estava na base aérea, embarcando para São Paulo para consulta médica, quando recebeu um telefonema avisando que Dilma o convocara para uma reunião à tarde. Ele respondeu que não tinha condições de ficar em Brasília e foi chamado para conversar com Dilma no Planalto. Numa conversa, da qual participou o ministro Jaques Wagner (Casa Civil), o vice recomentou que ela mantivesse postura “institucional”. Segundo pessoas próximas, o recado que quis passar foi no sentido de que ela não mantenha briga verbal com Cunha, porque isso tende a agravar o quadro.

Vice e governador desmentem Planalto

• Temer nega ter dito que ‘não vê nenhum lastro para processo de impeachment’

Jorge Bastos Moreno - O Globo

-BRASÍLIA- O vice-presidente Michel Temer desmentiu ao Blog do Moreno versões dadas por ministros sobre sua reunião ontem de manhã com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto. Temer, por meio de sua assessoria, negou ter dito a frase atribuída a ele pelo ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, durante uma coletiva. Mais cedo, Wagner disse:

— O vice Michel Temer tem longa trajetória de democrata e constitucionalista. Assim como nós, Temer não vê nenhum lastro para esse processo de impeachment. O vice desmentiu: — Eu não disse isso em momento algum da minha conversa com a presidente.

Antes, Temer já havia negado a frase dita pelo ministro Edinho Silva (Comunicação), que informara que o vice daria assessoria jurídica para Dilma na defesa do processo de impeachment. Temer negou:

— Essa não é função do vicepresidente da República.

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB-PE), também desmentiu ontem que que tivesse assinado um documento repudiando a abertura do processo de impeachment. Em nota, Câmara disse: “Não houve tempo, de minha parte, de conversar sobre esta nota que está circulando como sendo a posição dos governadores do Nordeste. A nota divulgada, a qual respeito, não teve minha participação. E, por isso, gostaria de externar minha posição”.

A nota diz ainda: “Entendo que não existe, até aqui, as condições para o impedimento da presidente da República. Mas há agora um fato consumado: foi aberto o processo de impeachment, para o qual, no meu entender, o presidente Eduardo Cunha tem sua legitimidade comprometida na condução da Câmara. Ele precisa deixar a presidência da Casa”.

Paulo Câmara: união nacional
Câmara diz que é preciso ter união nacional para que o momento seja superado. “É necessária uma união nacional para a superação dos atuais obstáculos. Temos que trabalhar duro para que em 2016 esta crise política seja ultrapassada e que os problemas econômicos sejam efetivamente enfrentados. Isso só será possível com estabilidade política para resgatar a confiança e a credibilidade na nossa economia”.

Durante uma coletiva, o ministro Jaques Wagner reafirmou o apoio de Paulo Câmara.

A nota começou a circular ontem e o governo a replicou no Blog do Planalto. Nove governadores do Nordeste — Ceará, Maranhão, Sergipe, Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Bahia e Piauí — diziam repudiar a abertura do processo de impeachment.