segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020

Carlos Pereira - Bolsonaro, governe enquanto há tempo

- O Estado de S.Paulo

Sem mecanismos de resolução de conflitos, o protagonismo do Legislativo não é funcional no Brasil

Um maior ativismo ou mesmo protagonismo do Legislativo brasileiro durante o governo Bolsonaro tem sido interpretado como uma alternativa positiva para um governo que se recusa a utilizar suas armas legislativas e governar por meio de coalizões majoritárias. Alguns, inclusive, chamam esse modelo de “parlamentarismo informal” ou “semipresidencialismo branco”, situação na qual um presidente minoritário não seria o real chefe do governo, mas os líderes no

Como o Legislativo seria a representação mais direta da democracia, por congregar os mais variados interesses na sociedade, poderia parecer, inicialmente, que o seu fortalecimento seria algo benéfico para a própria democracia.

Mas, no nosso mundo real, de presidencialismo multipartidário, não seria bem assim.

Por que um Legislativo proeminente e proativo não seria funcional?

A concentração de poderes nas mãos do presidente e o protagonismo político do Executivo, que no passado eram vistos como ameaças à democracia, em função dos potenciais riscos de tirania ou de comportamentos autoritários do chefe do Executivo, são, hoje, interpretados como precondições para a efetividade governativa do presidente, especialmente em um ambiente multipartidário.

Por mais paradoxal que possa parecer, o presidencialismo multipartidário requer que o presidente seja constitucionalmente forte para que tenha condições de governar. Influenciar ou mesmo controlar a agenda do Legislativo é uma prerrogativa para o funcionamento adequado desse sistema que privilegia a representação.

Marcus André Melo* - Presidente fraco?

- Folha de S. Paulo

Mudança no padrão do regime presidencial não significa parlamentarização

Há uma nova expressão no léxico político: a parlamentarização. Estaríamos vivendo um parlamentarismo branco: o poder Legislativo autonomizou-se, e o poder Executivo vem perdendo protagonismo. A intuição da parlamentarização vai na direção correta, mas no fundo a expressão é enganosa.

O traço distintivo do parlamentarismo é que a origem e a sobrevivência do chefe do poder Executivo depende do Parlamento. No presidencialismo, o presidente é eleito diretamente e o mandato é fixo, independe de confiança parlamentar.

Um conflito entre os dois poderes não tem arbitragem fácil devido à legitimidade dual: ambos têm mandato popular. Sob o parlamentarismo, há uma válvula de escape para o conflito: a moção de confiança seguida de novas eleições. A estrutura de incentivos no presidencialismo pode levar sob certas condições a uma situação de confronto radical.

A ideia de parlamentarização ignora que há grande variação dentro do presidencialismo: há presidentes com amplos poderes constitucionais (Brasil, com escore de 0,46 no índice Elgie/Doyle; ou Chile, com 0,57) e com escassos poderes —EUA e Costa Rica (ambos 0,28). O apoio que recebe do seu partido também importa à análise. Nos EUA, o presidente tem estado em situação minoritária em uma das casas legislativas em 59% dos anos de 1945 a 2020.

Celso Rocha de Barros* - O impeachment no Oscar

- Folha de S. Paulo

Os fatos estão do lado de documentário de Petra Costa

Em minha cena favorita de “Democracia em Vertigem”, a diretora Petra Costa mostra funcionários preparando o Palácio do Alvorada para a chegada de Temer. Na hora, lembro de ter pensado “eu queria ouvir a opinião dessa senhora da limpeza”. A documentarista também quis, e ouviu a seguinte resposta: se o PT não tivesse culpa, aquele movimento todo não teria acontecido. Mas a saída escolhida para a crise não foi democrática, e o ideal teria sido a realização de novas eleições.

A opinião da senhora que cuida da limpeza do Palácio da Alvorada é muito semelhante à opinião majoritária em 2016. A mesma ampla maioria que apoiava o impeachment de Dilma também apoiava o de Temer, e a proposta de realizar novas eleições era amplamente popular. O clima era de mobilização, e o discurso era de que, se Temer decepcionasse, também seria derrubado.

Nada disso aconteceu.

Apoiadores sinceros do impeachment não se viram retratados no documentário de Petra Costa. Eles não quiseram acordão, eles deixaram de apoiar os políticos de direita acusados de corrupção, eles defenderam a queda de Temer. Mas os fatos estão do lado de “Democracia em Vertigem”: quem tinha essas posições perdeu.

Quem ganhou com a derrubada de Dilma Rousseff foram aqueles senhores que votaram no plenário e queriam coisas bem diferentes.

Fernando Gabeira - Vocabulário da crise

- O Globo

Chegamos a uma situação difícil de superar. Não só os milhões de litros de esgoto, mas as estações de tratamento paralisadas

Ao chegar ao Rio, fui a um restaurante e na hora do café senti um gosto estranho. Era geosmina, palavra grega. Lembrei-me de que o arroz também já não era mais o mesmo. A geosmina não se limitava a transformar a água de banho. Agora seria um novo componente do próprio corpo.

Andando pelas ruas de Ipanema, vejo que a chuva alagou as ruas; o esgoto, em alguns pontos, está de novo a céu aberto.

Ocorre-me uma outra palavra nova. Foi criada pelo escritor americano Glenn Albrecht: solastalgia. É uma combinação em inglês que une duas palavras, solace, consolo, com nostalgia do conforto, sentimento de desolação diante da perda de uma paisagem familiar por incêndio, inundação ou outro desastre. No caso do Rio, a corrupção endêmica.

No meio da semana, escrevi um artigo sobre coronavírus, afirmando que vivemos um novo tempo. Os negacionistas vão dizer sempre que nada mudou, houve pestes no passado, falta de água no Rio; o mundo para eles é apenas uma repetição mecânica.

Refleti um pouco sobre o grande livro de Albert Camus, “A peste”. Ele volta à agenda de discussões porque é uma alegoria da ocupação nazista de Paris, uma referência à guerra. No livro, Camus, através de um personagem, afirma que o bacilo da peste nunca morre, ele adormece nas gavetas, nas nossas roupas, esperando o momento para ressurgir.

Cacá Diegues - A prova dos nove

- O Globo

O mundo não está dividido entre comunistas e fascistas. Haverá sempre, entre os dois, uma enorme escala de valores

Foi o Modernismo de 1922 que introduziu, na cultura brasileira, o elogio da alegria. Não só a alegria funcional de estar experimentando uma estética nova, mais livre e mais aberta, mas a própria alegria de viver, de valorizar a existência por sua própria natureza, valorizá-la por existir. É claro que não foram os modernistas que inventaram o humor, ele já se manifestara em nossa cultura, de um modo feroz em Gregório de Matos ou de um modo carinhoso nos músicos populares alimentados pelo carnaval. Segundo Oswald de Andrade, o humor seria a prova dos nove de uma cultura nova, de uma nova perspectiva de civilização que valia a pena.

Essas reflexões esbarram sempre na polarização radicalizada e inconciliável de nossas ideias políticas. Qualquer pessoa que defenda saídas consideradas de esquerda é chamada de comunista. Assim como os que defendem qualquer saída de direita são chamados de fascistas. Uma discriminação política e ideológica que não aceita conflitos de ideias, detalhes contraditórios como todo pensamento justo e honesto nunca deixará de ter. O mundo não está dividido entre comunistas e fascistas. Haverá sempre, entre os dois, uma enorme escala de valores que não serão nem uma coisa, nem outra.

Um país que sempre teve o carnaval como sua festa máxima, não pode deixar de celebrá-la como a alma e o corpo de nosso ser e estar no mundo. Em seu livro “Uma história do samba”, Lira Neto nos conta como o Catumbi tratava Sinhô, um dos inventores do samba no início do século XX, chamando-o de “o chorão das molecas chorosas”. E, no entanto, Sinhô iluminou nossa civilização carioca com tantas canções inesquecíveis, tristes e cheias de alegria.

Demétrio Magnoli - O partido rasgado

- O Globo

O plano A é disputar com Sanders, que se descreve como um ‘socialista democrático’ e parece inelegível no panorama político americano

Na noite de 4 de fevereiro, Nancy Pelosi, a democrata que preside a Câmara dos EUA, rasgou as páginas do discurso provocativo de Donald Trump sobre o Estado da União. Simultaneamente, emergiam os resultados da apuração atrasada das primárias democratas de Iowa, evidenciando tanto o duplo triunfo de Pete Buttigieg e Bernie Sanders quanto a humilhante derrota de Joe Biden. O gesto extremo de Pelosi revelou a vontade do Partido Democrata de encerrar a “era Trump”. Iowa, por outro lado, revelou que o Partido Democrata está rasgado, para sorte de Trump.

Os assessores de Trump não fazem segredo da tática que empregam nas primárias do partido rival: concentram o fogo em Biden, o principal candidato moderado, e disseminam o rumor de que a direção democrata trapaceia contra Sanders, o nome mais forte da esquerda. A tese da trapaça cala fundo na ala esquerda democrata, pois é elemento crucial do discurso do próprio Sanders desde a contenda interna de quatro anos atrás com Hillary Clinton.

Sanders compartilha com Trump inclinações políticas isolacionistas e ideias econômicas protecionistas. Mas a preferência do presidente não se deve à comunhão ideológica pontual. O Plano A é disputar a Casa Branca com Sanders, que se descreve como um “socialista democrático” e parece inelegível no panorama político americano. O Plano B é ajudar o esquerdista a caminhar até a convenção democrata, provocando uma cisão tão amarga quanto a de 2016, quando o núcleo de eleitores de Sanders preferiu a abstenção ao voto em Hillary.

A crise dos trabalhistas britânicos, que sofreram sua pior derrota eleitoral desde 1935, ilumina a encruzilhada dos democratas americanos. Há cinco anos, o Partido Trabalhista foi tomado de assalto pelo Momentum, uma organização esquerdista inspirada no exemplo dos partidos Syriza (Grécia) e Podemos (Espanha). O desastre eleitoral é o resultado previsível do giro à esquerda dos trabalhistas.

Almir Pazzianotto Pinto* - A era da mediocridade

- O Estado de S. Paulo

Por sua causa somos subdesenvolvidos, analfabetos, pobres, sem saúde e educação...

“Sempre há medíocres. São perenes. O que varia é seu prestígio e sua influência”
José Ingenieros

A mediocridade é ardilosa. Não ataca repentinamente. Avança sem pressa, como insidioso câncer. Apodera-se dos partidos, espraia-se pela economia, invade a mídia, explora as redes sociais. Ao nos darmos conta, os espaços públicos e privados já foram ocupados. Sobreviverão ilhas de inteligência e de caráter, habitadas por mulheres e homens capazes, cuja inferioridade numérica lhes dificulta a reação. Derradeiras esperanças são depositadas no aparecimento de alguém disposto a arregimentar o povo para campanha comprometida com a recuperação ética, cultural e econômica da Nação.

José Ingenieros (1877-1925) escreveu: “A psicologia dos homens medíocres caracteriza-se por um traço comum: a incapacidade de conceber uma perfeição, de formar um ideal. São rotineiros, honestos e mansos; pensam com a cabeça dos demais, compartilham a alheia hipocrisia moral e ajustam seu caráter às domesticidades convencionais (...). Não vivem para si mesmos, senão para o fantasma que projetam na opinião dos semelhantes. Carecem de linha; sua personalidade se borra como um traço de carvão sob o esfuminho, até desaparecer”. Registra Ingenieros que, ao se associarem, tornam-se perigosos, pois “a força do número supre a debilidade individual: juntam-se aos milhares para oprimir quantos desdenham encadear sua mente com os grilhões da rotina” (O Homem Medíocre, Ed. Ícone, SP, 2006).

Como definir o medíocre? Eça de Queiroz traçou-lhe o perfil na figura do talentoso Pacheco, José Joaquim Alves Pacheco. Em resposta à imaginária carta enviada pelo sr. E. Mollinet, interessado em saber quem é esse compatriota “cuja morte está sendo tão vasta e amargamente carpida nos jornais de Portugal”, escreveu Eça de Queiroz: “Eu casualmente conheci Pacheco. Tenho presente, como num resumo, a sua figura e a sua vida. Pacheco não deu ao seu país nem uma obra, nem uma fundação, nem um livro, nem uma ideia. Pacheco era entre nós superior e ilustre unicamente porque tinha um imenso talento. Todavia, meu caro Mollinet, este talento, que duas gerações tão soberbamente aclamaram, nunca deu, da sua força, uma manifestação positiva, expressa, visível! O talento imenso de Pacheco ficou sempre calado, recolhido, nas profundezas de Pacheco” (A Correspondência de Fradique Mendes).

Ricardo Noblat - A morte do miliciano que ficou de fora da lista dos mais procurados

- Blog do Noblat | Veja

Para que suspeitas não manchem a reputação de inocentes

Se foi queima de arquivo ou se não foi, só o futuro dirá. Ou não dirá. Mas para que suspeitas não manchem a reputação de inocentes, ao governo federal deveria interessar que fossem logo esclarecidas as circunstâncias da morte, ontem, na Bahia, do ex-capitão do BOPE do Rio de Janeiro, Adriano Magalhães da Nóbrega, miliciano e um dos líderes do grupo de matadores de aluguel conhecido como “O Escritório do Crime”.

Em 2003, Adriano e Fabrício Queiroz, que trabalharam juntos no 18º Batalhão da Polícia Militar, em Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio, mataram Anderson Rosa de Souza durante uma ronda na Cidade de Deus. No mesmo ano, por iniciativa do então deputado estadual Flávio Bolsonaro, a Assembleia Legislativa do Rio aprovou uma moção de louvor a Adriano “pelos inestimáveis serviços” prestados por ele à PM.

Adriano foi condenado por homicídio em 2005. Dias depois, na Câmara, o deputado federal Jair Bolsonaro fez um longo discurso em sua defesa. E outra vez por iniciativa de Flávio, a Assembleia Legislativa do Rio concedeu a Adriano a Medalha Tiradentes, sua mais alta honraria. À época, já havia a suspeita de que Adriano tivesse ligações com milicianos. Sempre amigos, Adriano e Queiroz voltariam a se encontrar em 2018.

Por indicação de Bolsonaro, pai, Queiroz trabalhava como motorista e chefe de gabinete de Flávio na Assembleia. Ali, foram empregadas a filha e a ex-mulher de Adriano. Há menos de um mês, as duas foram acusadas pelo Ministério Público de terem devolvido a Queiroz 203 mil reais, parte dos seus salários. Queiroz, Flávio e outros ex-servidores da Assembleia são investigados pelo que ficou conhecido como “o esquema da rachadinha”.

Leandro Colon* - Perguntas sem respostas

- Folha de S. Paulo

Sobram pontos de interrogação sobre o envolvimento do clã com Adriano da Nóbrega

A morte do ex-PM Adriano da Nóbrega, apontado como chefe de uma das principais milícias do Rio, pode deixar sem respostas uma série de perguntas sobre suas relações nebulosas com a família Bolsonaro.

A prisão de um dos homens mais procurados do país era importante para esclarecer o esquema das "rachadinhas" no gabinete de Flávio Bolsonaro, filho do presidente da República, nos tempos de deputado na Assembleia do Rio.

Hoje senador, Flávio empregou até novembro de 2018 a mãe e a mulher de Nóbrega. Na época da exoneração, cada uma ganhava um salário de R$ 6.490,35. A mãe do miliciano, Raimunda, repassou dinheiro para Fabrício Queiroz, policial aposentado e homem de confiança dos Bolsonaros há mais de 30 anos.

Queiroz recebeu R$ 92 mil em 18 depósitos feitos em uma agência próxima a um restaurante de Raimunda e na mesma rua onde seu filho também tinha negócio. Segundo o Ministério Público, contas controladas por Nóbrega abasteciam Queiroz.

Vinicius Mota - A economia deu uma fraquejada

- Folha de S. Paulo

Estagnação de 40 anos está baseada em instrução de menos e privilégios de mais

Real desvalorizado, juro perto de zero e reservas cambiais sobrantes. Está implantada a fórmula mágica que, segundo uma escola de economistas, faria a produção nacional deslanchar.

Só que não. A indústria recuou em 2019. As exportações, que deveriam reagir ao estímulo cambial, levaram um tombo de 20% em janeiro, e a trombada foi maior na manufatura.

A turma do outro lado, a do ajuste fiscal, também não está com essa bola toda. Após o teto da despesa pública e a poda na Previdência, o espetáculo do crescimento segue adiado.

Mal começou o veranico do otimismo, terceira temporada da série "Agora Vai!", e ele já abana a mãozinha para nós. Os palpites dos profissionais, que rumavam para uma alta de 2,5% do PIB em 2020, há alguns dias voltaram a recuar.

Isso daí, em fraseado presidencial, deu uma fraquejada.

Ruy Castro* - Detalhe singelos

- Folha de S. Paulo

Safáris de araque, banho no bidê, paixão por sorvete, xixi na cama

Não por dever, mas por prazer mesmo, vivo lendo biografias, perfis e memórias de escritores, artistas, atletas, diplomatas e de quem quer que tenha tido uma vida ativa e profícua, não importa a época ou a origem. E, quase sempre, vejo-me diante de revelações surpreendentes sobre os biografados. Aliás, são os menores detalhes que trazem essas surpresas.

Ernest Hemingway, famoso por livros sobre a África, como "As Neves do Kilimanjaro", e por viver se gabando de matar leões e elefantes em suas caçadas por lá, não era assim tão macho. Hemingway ia à África por agências de viagem, e os safáris de que participava eram preparados, tendo como alvos elefantes e leões velhos e doentes. E F. Scott Fitzgerald, em plenos "anos loucos", traía certo provincianismo. Ao chegar para uma longa temporada em Paris, em 1924, hospedou-se no Ritz e, como nunca tinha visto um bidê, achou que era uma banheirinha para crianças. Pois foi no bidê do Ritz que Zelda, sua mulher, deu banho em Scottie, a filhinha do casal, pelos meses seguintes.

Bruno Carazza* - Luz e escuridão

- Valor Econômico

Saga da Light demonstra aversão ao setor privado

Na última semana o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) concluiu a venda de R$ 22 bilhões de ações ordinárias da Petrobras. A estratégia da equipe econômica é se desfazer da participação em empresas consideradas “maduras”, atingindo assim o duplo objetivo de redirecionar a atuação do banco estatal e contribuir para o ajuste fiscal, por meio do repasse de dividendos à União. Antes da Petrobras, houve a venda de 34% do capital do frigorífico Marfrig e também a zeragem de sua posição na distribuidora de energia Light.

A venda de mais de 19 milhões de ações da Light pelo BNDES, aliás, encerra uma trajetória mais do que centenária de envolvimento e intervenção do governo na empresa. Constituída em 1899 em Toronto, no Canadá, como São Paulo Tramway, Light and Power Company, a empresa começou a atuar no Brasil em 1901 com a construção da usina hidrelétrica de Parnahyba, no rio Tietê. Em 1905, os mesmos sócios canadenses criaram a Rio de Janeiro Tramway, Light and Power Company.

A presença da Light, como passou a ser conhecida, mudou a paisagem das duas maiores cidades brasileiras. Graças a seus investimentos, Rio e São Paulo migraram das carroças para o bonde elétrico e dos lampiões para a luz elétrica. A empresa obteve ainda a concessão dos serviços telefônicos nas duas capitais, e expandiu sua atuação para outras regiões e setores no país.

O crescimento da maior multinacional estrangeira no Brasil à época, porém, esteve longe de ser bem quisto. A empresa sofria constantes acusações de que suas tarifas eram extorsivas e geravam lucros extraordinários para serem remetidos à matriz. Ao lado do discurso nacionalista de políticos e intelectuais, veio o populismo tarifário que subsidiava o consumo em detrimento dos investimentos na expansão dos serviços. O sistema de bondes acabou ficando sucateado e, depois de um longo período de intervenção federal, seu braço telefônico, a CTB, foi estatizado em 1966.

Em meados da década de 1970 a situação da Light era complicada: seu prazo de concessão estava prestes a expirar, o crescimento gerado pelo milagre econômico exigia investimentos cada vez maiores para dar conta da demanda crescente por energia elétrica e o controle das tarifas deteriorava a receita da empresa. Nessas condições, os canadenses começaram a sinalizar que queriam deixar o país.

Sergio Lamucci* - Menos crescimento e menos inflação

- Valor Econômico

Com um crescimento mais perto de 2% e uma inflação confortavelmente abaixo da meta, os juros poderão ficar baixos por um longo tempo

As projeções de crescimento e de inflação para a economia brasileira em 2020 passam por uma onda de reduções neste começo do ano. Com o surto de coronavírus e os resultados mais fracos de alguns indicadores econômicos nos últimos meses, as estimativas para a expansão do PIB têm caído para mais perto de 2%. Para a inflação, as apostas migram para um Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais próximo de 3%, por causa da grande ociosidade na economia e da perspectiva de continuidade da queda dos preços das carnes, depois do choque do fim do ano passado, e de um comportamento favorável das cotações de energia elétrica e combustíveis.

Na economia global, surgiu um risco novo, cujas consequências são difíceis de avaliar. A epidemia de coronavírus deve ter um efeito fortemente negativo sobre o crescimento da China no primeiro trimestre, mas há muitas dúvidas quanto ao impacto em outros países e em relação à intensidade e à duração do problema. As projeções para a expansão do PIB chinês em 2020 têm recuado da casa de 6% para 5,4%, com a avaliação dominante de que os contratempos vão se concentrar nos primeiros três meses do ano.

Na semana passada, UBS e J.P. Morgan baixaram a estimativa para o crescimento brasileiro em 2020 por causa do novo vírus. A China é o principal parceiro comercial do Brasil e os preços de commodities, com grande peso nas exportações do país, têm sido bastante afetados. O UBS cortou a projeção de 2,5% para 2,1%, enquanto o J.P. Morgan fez uma redução menor, de 2% para 1,9%.

Flávio Ricardo Vassoler* - A jornada intelectual de Schwarz

- O Estado de S. Paulo / Aliás

'Seja Como For' refaz o percurso intelectual de meio século de produção acadêmica

Seja como For (Editora 34), livro de artigos, entrevistas e documentos, homenageia os 50 anos da trajetória intelectual do crítico literário e professor Roberto Schwarz, cujas obras sobre Machado de Assis – Ao vencedor as batatas: Forma literária e processo social nos inícios do romance brasileiro (1977) e Um mestre na periferia do capitalismo: Machado de Assis (1990) – contribuíram sobremaneira para a fortuna crítica do autor de Memórias póstumas de Brás Cubas (1881) e Dom Casmurro (1899).

Roberto Schwarz estudou Ciências Sociais na Universidade de São Paulo (USP) e fez suas pesquisas de mestrado, na Universidade de Yale (EUA), no início da década de 1960, e de doutorado, na Universidade de Paris III, na primeira metade da década seguinte. Entre 1963 e 1968, foi professor de Teoria Literária e Literatura Comparada da USP, em meio ao departamento então recém-fundado pelo professor e crítico literário Antonio Candido (1918-2017), intelectual que exerceu fundamental influência sobre Schwarz. Com o recrudescimento da ditadura no Brasil a partir da implementação do Ato Institucional n.º 5 (AI-5), em fins de 1968, o marxista Roberto Schwarz decide sair do país.

Antes de dar início a seu doutoramento na França, Schwarz estabelecera uma breve troca de cartas – documentada em Seja como for – com o filósofo alemão Theodor Adorno (1903-1969), autor ligado à Escola de Frankfurt, cujos estudos seminais sobre a imbricação entre estética e história, forma literária e processo social seriam decisivos para a composição das obras de Schwarz sobre Machado de Assis. No prefácio de Um mestre na periferia do capitalismo: Machado de Assis, Schwarz revela que seu trabalho “seria impensável sem a tradição – contraditória [isto é, dialético-materialista] – formada por Lukács (1885-1971) [filósofo e crítico literário húngaro], Benjamin (1892-1940) [ensaísta, filósofo, crítico literário e tradutor alemão], Brecht (1898-1956) [poeta e dramaturgo alemão] e Adorno, e sem a inspiração de Marx (1818-1883)”. Quando de seu retorno ao Brasil, Schwarz lecionou Teoria Literária na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) entre 1978 e 1992.

O que a mídia pensa – Editoriais

Bomba-relógio fiscal – Editorial | O Estado de S. Paulo

A relutância do governo em negociar suas propostas no Congresso – ou seja, em fazer política – está pondo a máquina pública na rota do colapso. O crescimento da dívida pública funciona como uma bomba-relógio que só pode ser desmontada por amplas reformas de Estado. O desmonte começou com a reforma da Previdência e só será consumado com outras, como a administrativa e a tributária, mas enquanto não for, o País precisa de mecanismos emergenciais para desacelerar a contagem regressiva. A isso serve a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 186, alcunhada não à toa “Emergencial”. Encaminhada ao Senado em novembro, ela está há quase dois meses atolada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Duas disposições constitucionais garantem a sustentabilidade fiscal do poder público: o Teto de Gastos, pelo qual a máquina pública não pode gastar mais do que um determinado valor, e a Regra de Ouro, pela qual não se pode endividar para pagar despesas correntes. Ocorre que, devido às disfunções da máquina pública, os gastos obrigatórios com salários e aposentadorias não param de crescer, comprimindo os gastos discricionários com infraestrutura, inovação e outros. Para dar uma ideia, em 2014 os investimentos públicos corresponderam a 1,4% do PIB. Em 2019, foram inferiores a 0,5%. Ou seja, na rota em que está, a única função do Estado será cobrir os custos com o funcionalismo. Como esses custos só crescem, será preciso arrecadar cada vez mais impostos ou se endividar cada vez mais.

Música | Alceu Valença - Madeira do Rosarinho

Poesia | Carlos Drummond de Andrade - O Medo

Em verdade temos medo.
Nascemos no escuro.
As existências são poucas;
Carteiro, ditador, soldado.
Nosso destino, incompleto.
E fomos educados para o medo.
Cheiramos flores de medo.
Vestimos panos de medo.
De medo, vermelhos rios
Vadeamos.
Somos apenas uns homens e a natureza traiu-nos.
Há as árvores, as fábricas,
Doenças galopantes, fomes.
Refugiamo-nos no amor,
Este célebre sentimento,
E o amor faltou: chovia,
Ventava, fazia frio em São Paulo.
Fazia frio em São Paulo...
Nevava.
O medo, com sua capa,
Nos dissimula e nos berça.
Fiquei com medo de ti,
Meu companheiro moreno.
De nos, de vós, e de tudo.
Estou com medo da honra.
Assim nos criam burgueses.
Nosso caminho: traçado.
Por que morrer em conjunto?
E se todos nós vivêssemos?
Vem, harmonia do medo,
Vem ó terror das estradas,
Susto na noite, receio
De águas poluídas. Muletas
Do homem só.
Ajudai-nos, lentos poderes do
Láudano.
Até a canção medrosa se parte,
Se transe e cala-se.
Faremos casas de medo,
Duros tijolos de medo,
Medrosos caules, repuxos,
Ruas só de medo, e calma.
E com asas de prudência
Com resplendores covardes,
Atingiremos o cimo
De nossa cauta subida.
O medo com sua física,
Tanto produz: carcereiros,
Edifícios, escritores,
Este poema,
Outras vidas.
Tenhamos o maior pavor.
Os mais velhos compreendem.
O medo cristalizou-os.
Estátuas sábias, adeus.
Adeus: vamos para a frente,
Recuando de olhos acesos.
Nossos filhos tão felizes...
Fiéis herdeiros do medo,
Eles povoam a cidade.
Depois da cidade, o mundo.
Depois do mundo, as estrelas,
Dançando o baile do medo.

domingo, 9 de fevereiro de 2020

Opinião do dia – Academia Brasileira de Letras (ABL)*

“A Academia Brasileira de Letras vem manifestar publicamente seu repúdio à censura que atinge, uma vez mais, a literatura e as artes. Trata-se de gesto deplorável, que desrespeita a Constituição de 1988, ignora a autonomia da obra de arte e a liberdade de expressão.

A ABL não admite o ódio à cultura, o preconceito, o autoritarismo e a autossuficiência que embasam a censura. É um despautério imaginar, em pleno século XXI, a retomada de um índice de livros proibidos. Esse descenso cultural traduz não apenas um anacronismo primário, mas um sintoma de não pequena gravidade, diante da qual não faltará a ação consciente da cidadania e das autoridades constituídas”.

*Nota da Academia Brasileira de Letras (ABL), 7/2/2020

Bernardo Mello Franco - Os proibidões de Rondônia

- O Globo

Em cruzada contra os livros, o governo de Rondônia proibiu obras que já haviam sido censuradas pela ditadura militar. No novo ‘Index’, sobrou até para o humor

Em janeiro, o presidente Jair Bolsonaro reclamou que os livros atuais são “um montão de amontoado de muita coisa escrita”. Na quinta-feira, o governo de Rondônia resolveu tomar uma atitude. Mandou recolher 43 obras literárias das escolas públicas.

No ofício que ordenou a medida, a Secretaria da Educação alegou a presença de “conteúdos inadequados” para crianças e adolescentes. O Estado é governado pelo Coronel Marcos Rocha, um bolsonarista de carteirinha que se elegeu pelo PSL e deve migrar para o Aliança pelo Brasil.

O Index Prohibitorum incluiu clássicos como “Memórias Póstumas de Brás Cubas”, de Machado de Assis, “Os Sertões”, de Euclides da Cunha, e “Macunaíma”, de Mário de Andrade. Também entraram na mira dois livros que já haviam sido censurados pela ditadura militar: “O Ato e o Fato”, de Carlos Heitor Cony, e “Feliz Ano Novo”, de Rubem Fonseca.

Em 1964, Cony foi enquadrado na Lei de Segurança Nacional por causa da coletânea de artigos sobre o golpe. O jornalista ainda seria preso seis vezes por criticar o regime dos generais. Em 1976, o ministro Armando Falcão determinou a apreensão do livro de Fonseca. Afirmou que os contos eram contrários “à moral e aos bons costumes”.

Na nova onda obscurantista, sobrou até para o humor. Entre os 43 proibidões de Rondônia, está o “Guia Millôr da História do Brasil”, publicado em 2014. É um livro perigoso para quem não gosta que os estudantes pensem com a própria cabeça. Na antologia póstuma, Millôr Fernandes ri dos heróis de pedestal e mostra que nenhum governo merece ser levado muito a sério.

Bruno Boghossian – A máquina reacionária gira

- Folha de S. Paulo

Com poder nas mãos, grupos trabalham por agenda baseada em arbítrio e moralismo barato

Os dados do último Censo Escolar apontaram que só 8% das unidades estaduais de ensino de Rondônia estavam ligadas à rede pública de esgoto. Quatro em cada dez não tinham nem biblioteca, mas o governo local decidiu gastar seu tempo com uma batida para confiscar livros de autores consagrados.

A caçada obscurantista ensaiada pela Secretaria da Educação do estado mostra o que pode acontecer quando a gestão pública se torna refém de obsessões ideológicas. Com o poder nas mãos, grupos eleitos nos últimos anos passaram a trabalhar a favor de uma agenda baseada no arbítrio e no moralismo barato.

Na última quinta (6), o governo de Rondônia enviou um memorando a coordenadores regionais de educação para ordenar o recolhimento de livros "inadequados para crianças e adolescentes". Os censores incluíram no índex obras de escritores célebres como Machado de Assis, Mário de Andrade e Euclides da Cunha.

A lista sugere que os tiranos que comandam a burocracia do estado não estão nem aí para a educação dos jovens. A máquina reacionária quis proibir o contato de estudantes com livros que marcaram a literatura brasileira e costumam ser exigidos em vestibulares país afora.

O secretário da Educação praticamente confessou que a ideia era fazer tudo às escondidas. Primeiro, ele disse aos repórteres Paulo Saldaña e Ricardo Della Coletta que não havia ordem daquele tipo. Era mentira, pois a circular aparecia no sistema interno da pasta. Depois, ele anunciou que não haveria mais confisco.

Bernardo Carvalho* – Monocultura

- Folha de S. Paulo

Por que gente com cabeça no lugar engrossa a cruzada contra as artes?

Ninguém acusa a ciência de elitismo. A não ser o populista que, no lugar da educação, e apoiado pelas elites econômicas mais oportunistas e inconsequentes, oferece a Terra plana ou o “design inteligente” como solução para a ignorância.

Então, por que gente com a cabeça aparentemente no lugar continua a engrossar a cruzada de demagogos contra as artes? Por que insistem em confundir exceção com “elitismo cultural”? Afinal, o que esperam da arte? Que confirme crenças, gostos, consensos e hegemonias? Que não seja uma forma de reflexão e conhecimento?

Se fosse assim, praticamente nada do que consideramos artisticamente excepcional existiria. Não haveria Herman Melville e o maior romance americano; não haveria Kafka nem Clarice Lispector. Também não haveria Godard, autor da máxima que, apesar de surrada, continua a deitar luz pelo caminho: “A cultura é a regra; a arte é a exceção”.

Ao contrário do que pretende o projeto ideológico bolsonarista (com o apoio de elites ignaras e suicidas), arte não tem nada a ver com ideologia. Tem a ver com a força e a vulnerabilidade da contradição como resistência à criação de consensos. Tem a ver com a produção de diferença, com a exceção como condição de possibilidade do pensamento e da reflexão, na contramão de crenças e sofismas.

Marco Aurélio Nogueira* - A voz dissonante de Risério

- O Estado de S.Paulo / Aliás

Em polêmico novo livro, o antropólogo aponta os limites e contradições da luta identitária e denuncia as polarizações políticas dos nossos tempos

O novo livro do antropólogo baiano Antonio Risério, Sobre o Relativismo Pós-Moderno e a Fantasia Fascista da Esquerda Identitária, veio para desafinar o coro dos contentes. A começar do título, calculado para chamar atenção e provocar. Sem papas na língua, com critério, erudição e domínio do tema, dispara contra a cultura política e teórica pós-moderna, privilegiando em especial os movimentos identitários que, nas últimas décadas, assumiram a dianteira na contestação política e cultural, produzindo, porém, mais ruído e dissonância que hegemonia.

Risério parte do suposto de que a guinada identitária ressignificou a contracultura derivada dos anos 1960 e contribuiu para abalar a ideia de esquerda. Para ele, com a difusão das postulações feministas e racialistas radicais, teria havido um empobrecimento geral da contestação e um apagamento das possibilidades da esquerda democrática. O identitarismo produziu fissuras e divisões justamente onde a unidade democrática mais se mostrava necessária. Fixou mentalidades gregárias fechadas em si, em vez de abertas a interações comunicativas.

Convencido da necessidade de alertar a opinião pública contra os desacertos identitários, Risério não faz concessões. Não se desvia da rota com digressões acadêmicas: seu livro é um ensaio “de intervenção intelectual e combate político frontal”. Comete excessos nessa operação, mas procura justificá-los o tempo todo: não há porque ter tolerância contra quem é intolerante e não admite divergência.

Risério quer denunciar as polarizações do nosso tempo, que estiolam o campo democrático. Sabe que sempre haverá gente divergindo de gente, um lado contra o outro. Seu problema é a polarização que se converte em intolerância e agressão, como ocorre hoje no Brasil, seja nos confrontos alimentados pelo bolsonarismo sectário, seja nas refregas identitárias. Misturando-se confusamente com as rusgas entre esquerda e direita, com a luta política cotidiana, a ênfase na identidade tornou-se combustível adicional para a exasperação verbal, a fragmentação política e o enfraquecimento da democracia.

Postulações identitárias rapidamente se tornam ideologias de mobilização e leitura do mundo, dando musculatura a pregações morais bastante discutíveis, que menosprezam a história fática e ficam a um passo de cair no fanatismo. Negros passam a hostilizar brancos como resposta a uma hostilidade que remontaria aos tempos da escravidão, feministas radicais condenam todos os homens como expressão de um machismo secular. Risério critica os “racialistas neonegros” por insistirem na negritude dos mulatos e não compreenderem que no sistema escravista brasileiro até escravos compravam escravos. Já as neofeministas radicais, que atacam um Ocidente “patriarcal” que não mais existe, fecham os olhos para a opressão sofrida pelas mulheres no mundo islâmico e nas culturas tradicionais africanas.

Merval Pereira - O fundo do poço

- O Globo

Os especialistas são unânimes em afirmar que nunca houve no Brasil uma educação de qualidade para todos

O vídeo em que o jornalista Alexandre Garcia sugere que uma troca de população entre Brasil e Japão faria com que os japoneses transformassem o Brasil em potência mundial, e os brasileiros estragariam o Japão, só viralizou porque o presidente Bolsonaro avalizou, compartilhando-o em suas redes sociais.

O melhor do Brasil é o brasileiro, ou é o brasileiro que prejudica o desenvolvimento do Brasil? A questão é outra, a meu ver: a diferença educacional dos países mais desenvolvidos. Os especialistas lembram que as escolas do Brasil são historicamente deficientes.

Em 1850, 90% da população dos EUA estava alfabetizada, e no Brasil, naquele ano, tínhamos 90% de analfabetos. O Chile, em 30 anos, aumentou a produtividade graças à educação, Malásia e a China vão na mesma direção. A Coréia do Sul deu ênfase à tecnologia, e hoje precisamos de mais de três brasileiros para produzir o que um coreano produz, quando em 1980 estávamos no mesmo patamar.

Na mesma época, eram precisos dez chineses para produzir o que um brasileiro produzia, já em 2010 bastava um chinês, e hoje um brasileiro já não produz o mesmo que um chinês. A correlação entre escolaridade e renda foi constatada em trabalhos científicos na década de 1950, quem estuda mais, ganha mais.

Vera Magalhães - Os sucessores

- O Estado de S.Paulo

Trocas em postos-chave da República serão cruciais para traçar rota de 2022

Ainda faltam três anos para a eleição presidencial, mas a troca de titulares em alguns postos-chave da República neste ano e no início do próximo será crucial para definir o cenário em que se dará a disputa pela sucessão de Jair Bolsonaro.

O mais estratégico desses cargos é a presidência da Câmara. Bolsonaro e seu entorno já perceberam que Rodrigo Maia fez dela um bunker para frear os projetos prioritários do presidente, aqueles que ele prometeu na campanha e que pretende apresentar como realizações.

Mas Maia não pode mais se reeleger, e não está claro quem será o seu escolhido para manter a coalizão de partidos que conseguiu reunir em torno de si para frear na largada a pretensão de Bolsonaro de governar sem maioria no Legislativo, apenas impondo sua agenda de fora (a partir das redes sociais) para dentro.

Bolsonaro sabe que se deve a essa estratégia brilhante de Maia – elevar a importância do Parlamento justamente quando o presidente planejava escanteá-lo – a maior parte de seus fracassos. E por isso vai se empenhar para ter alguém seu no comando da Câmara.

O Planalto não considera a troca no Senado tão vital porque Davi Alcolumbre é considerado mais disposto ao diálogo e já ajudou o governo.

Eliane Cantanhêde - Guerra Santa

- O Estado de S.Paulo

Católicos e evangélicos são sugados para a polarização entre Bolsonaro e Lula

O ex-presidente Lula adiou seu depoimento à Justiça no dia 11 para se encontrar com o papa Francisco no Vaticano. O presidente Jair Bolsonaro deu lugar de destaque no palanque e na foto do 7 de Setembro ao bispo Edir Macedo, da Igreja Universal do Reino de Deus. E é assim que as religiões vão sendo sugadas para o centro da polarização política no Brasil.

A Igreja Católica (ou parcela expressiva dela) se aliou a Lula e aos movimentos sociais na resistência à ditadura militar e esteve por trás da fundação do PT em 1980, ao lado de sindicatos, universidades e escolas. A aliança atravessou a Lava Jato sob silêncio e constrangimento.

As igrejas evangélicas, tradicionais e neopentecostais, estão há muitas eleições na base de Bolsonaro, seus filhos e ex-mulheres no Rio e compõem a “bancada da Bíblia”, mais forte e organizada no Congresso do que partidos.

O resultado é que o embate direto entre Lula e Bolsonaro e entre esquerda e direita ameaça se transformar num teste de forças também entre a estagnada Igreja Católica e as emergentes igrejas evangélicas. A tentativa de articular uma fusão desses grupos numa frente única no Congresso até existe, mas é duvidosa.

Luiz Carlos Azedo - Parasitologia

- Nas entrelinhas | Correio Braziliense

“Talvez o grande incômodo de Guedes não sejam os servidores parasitando a máquina pública, mas o fato de que gostaria de impor a sua reforma administrativa a qualquer preço”

Na ciência, a parasitologia estuda os parasitas, seus hospedeiros e a relação entre esses organismos. Não são apenas os animais que possuem parasitas, todos os organismos vivos podem ser parasitados. Até mesmo uma bactéria pode ser alvo desse tipo de relação, como é o caso dos vírus bacteriófagos que se reproduzem no interior desses organismos. No parasitismo, apenas um dos organismos envolvidos é beneficiado. Isso, porém, não gera necessariamente a morte do hospedeiro.

O parasita pode se instalar tanto fora (ectoparasita) como dentro (endoparasita) do corpo do hospedeiro. Piolhos e carrapatos são exemplos do primeiro; as lombrigas, do segundo. Já o parasitoidismo é a situação na qual se observa a morte do hospedeiro: As vespas, por exemplo, colocam os ovos no interior de alguns artrópodes. Após eclodirem, as larvas alimentam-se do hospedeiro ainda vivo. Depois de algum tempo, elas matam o hospedeiro e emergem de seu interior.

Para os neodarwinistas, como o biólogo Richard Dawkins (O gene egoísta), o organismo humano é apenas uma “máquina de sobrevivência” do gene, cujo objetivo é a sua autorreplicação; a espécie na qual ele existe é a “máquina” mais adequada a essa perpetuação. Analisando o comportamento de algumas espécies animais, Dawkins explica que o altruísmo que se observa em muitas espécies não é contraditório com o egoísmo do gene, mas contribui para a sua sobrevivência. A tese leva as ideias liberais ao terreno da história natural, pois o egoísmo seria uma característica básica dos indivíduos, sendo o altruísmo uma necessidade de sobrevivência, apenas.

Dawkins desenvolve o conceito de “meme” como o equivalente cultural ao gene, que seria uma espécie de unidade básica da memória ou do conhecimento que o ser humano transfere para os descendentes. A comparação da relação entre a administração pública e os que dela se aproveitam com o parasitismo faz todo o sentido, mas daí a classificar o servidor público de parasita, como fez o ministro da Economia, Paulo Guedes, há uma enorme distância. Mudando de paradigma, é tão equivocado como chamar de parasitas os operadores do mercado financeiro, categoria da qual o ministro faz parte, com muito êxito.

Elio Gaspari - O caótico MEC de Weintraub

- O Globo / Folha de S. Paulo

Se os educatecas não conseguem fazer um exame que preste, como farão três?

Depois de ter anunciado “o melhor Enem” e de ter entregue o pior, o Ministério da Educação de Abraham Weintraub saiu-se com uma ideia nova, fatiando-o em três exames que seriam aplicados a partir do primeiro ano do ensino médio. Trata-se de uma parolagem típica de burocratas que não fazem seu serviço e, diante do fracasso, propõem uma reforma. Se os educatecas não conseguem fazer um exame que preste, como farão três?

O Enem é uma praga que aflige a juventude brasileira há mais de 50 anos, desde quando se chamava vestibular. Em julho passado, o ministro Weintraub pôs luz nessa questão anunciando que a partir deste ano as provas seriam feitas por meio eletrônico. Prometeu tudo direitinho, dizendo que até 2026 a nova modalidade estaria implantada em todo o país: “Há cem anos a gente faz exame do mesmo jeito, em papel. Queremos fazer como é feito lá fora”.

Lá fora, tomando-se o exemplo do SAT americano, o exame é feito por meio eletrônico e os jovens têm sete oportunidades a cada ano para fazer a prova. Foi mal num, tenta outro. Se a promessa de Weintraub fosse adiante, algum dia seria possível fazer mais de um exame por ano.

Passaram-se oito meses e um fracasso. O que se vê é o início de uma discussão maluca para esquecer o que foi dito. Não se pode pedir que Weintraub faça o que prometeu, mas não seria muito pedir que faça pelo menos o que está combinado, um Enem por ano, mesmo no papel, sem desastres como o das últimas semanas.

Weintraub foi o quarto ministro a prometer o Enem digital. Ele e todos os outros seguiram a mesma metodologia: prometeram a mudança e nunca mais tocaram no assunto.

Janio de Freitas - Bolsonaro confirma sentença de morte da Amazônia

- Folha de S. Paulo

Desmatamento é incentivado sob disfarce em projeto mandado ao Congresso

Em um só documento, Jair Bolsonaro confirmou as acusações estrangeiras e brasileiras aos seus propósitos destrutivos para a Amazônia, atestou serem mentirosas afirmações suas na Mensagem ao Congresso sobre 2019-2020, e expôs o país a graves reações internacionais.

Tudo isso em uma sentença de morte da Amazônia sob a forma de projeto mandado ao Congresso: a abertura da região, inclusive das reservas indígenas e dos parques nacionais, a toda exploração empresarial.

O desmatamento amazônico, preocupação de numerosos países e de cientistas das alterações climáticas, é incentivado sob disfarce no projeto. A oferta da área florestal à pecuária, explicitada no texto, pressupõe o desmatamento preliminar para a formação de pastos.

E em imensas extensões, porque a criação de gado com lucratividade em escala empresarial, ali, recomenda grandes rebanhos, dado o oneroso transporte aos distantes centros de distribuição e exportação.

Ruy Castro* - Duelo de titãs

- Folha de S. Paulo

Foi Kirk Douglas quem deu a Stanley Kubrick liberdade para ser um gênio

Kirk Douglas morreu nesta quinta (6), em Los Angeles, aos 103 anos, e os obituários levaram a crer que seu apogeu consistiu de dois filmes, "Glória Feita de Sangue" (1958) e "Spartacus" (1960), ambos dirigidos por Stanley Kubrick. É como se Douglas devesse sua posteridade a Kubrick —e, de fato, nenhum diretor morto tem hoje o peso de Kubrick. Mas a realidade é outra. Os dois filmes foram projetos de Kirk Douglas —e Kubrick, apenas o jovem de menos de 30 anos em quem ele apostou e que contratou para dirigi-los. Kubrick, portanto, era seu empregado.

Nem podia ser diferente. Em 1960, Douglas já tinha 44 anos e, entre os filmes que estrelara, estavam o extraordinário "A Montanha dos Sete Abutres" (1951), de Billy Wilder; "Assim Estava Escrito" (1952), de Vincente Minnelli; "Ulisses" (1954), de Mario Camerini; "Sede de Viver" (1956), também de Minnelli; "Sem Lei, Sem Alma" (1957), de John Sturges; "Duelo de Titãs" (1959), também de Sturges; e "O Nono Mandamento" (1959), de Richard Quine. Que cartel!

Douglas foi um dos primeiros atores a se tornarem produtores independentes. Isso lhe permitia decidir o que queria filmar, bancar tudo —elenco, roteirista, diretor— e até escolher o estúdio que quisesse como sócio. Os dois filmes com Kubrick estavam nesse caso, sendo que, em "Spartacus", Kubrick só entrou porque substituiu Anthony Mann, demitido por Douglas com uma semana de filmagem.

Dorrit Harazim - Fevereiro bissexto

- O Globo

Trump pôde transformar em triunfo personalista sua absolvição no terceiro processo de impeachment da história americana

Não é toda semana que os sistemas de governo dos Estados Unidos e da China são colocados à prova de forma tão imprevista, escancarada e simultânea. Ainda é cedo para dimensionar o estrago político e institucional provocado, do lado americano, pelo fiasco na apuração das prévias democratas no estado de Iowa, e do lado chinês pela fratura no controle do noticiário em tempos de coronavírus. Certo é que nem Estados Unidos nem China sairão do mesmo tamanho após este tumultuado início de fevereiro bissexto.

A erosão de confiança no processo eleitoral dos Estados Unidos vem desde longe ( só no século 19 houve três recontagens em pleitos presidenciais). O solavanco mais ruidoso da era moderna ocorreu no ano 2000, quando a contestada vitória de George W. Bush sobre o democrata Al Gore por 5 votos no colégio eleitoral exigiu 39 dias e a interferência da Suprema Corte para ser sacramentada. De lá para cá as acusações de partidarismo no remapeamento de distritos eleitorais e nas regras de habilitação ao voto se multiplicaram. E como tudo na Era Trump nasce espetaculoso, também a percepção da lisura do processo eleitoral entrou em espiral a partir de 2016, com trajetória incerta desde então.

A porção democrata do país é a que adentra 2020 mais exaurida e duplamente derrotada. Primeiro, Trump pôde transformar em triunfo personalista sua absolvição no terceiro processo de impeachment da história americana. O fígado do presidente não esquecerá o solitário voto dissonante do senador republicano Mitt Romney, mas de resto Trump se sentirá alforriado para atropelar estorvos à sua reeleição. Inclusive para contestar de antemão todo resultado que não lhe seja favorável.

É neste sentido que os erros, inconsistências e falhas na apuração da prévia democrata desta semana em Iowa foram particularmente lamentáveis — eles injetaram insidiosa suspeita entre os principais candidatos e suas militâncias. Até mesmo a agência noticiosa Associated Press informou não ter segurança para divulgar o resultado final. Só faltou o desembarque de uma comissão da Organização dos Estados Americanos (OEA) para arbitrar...

Vinicius Torres Freire - A gasolina e o dólar estão caros?

- Folha de S. Paulo

País está mais pobre do que em 2010, mas certos preços apenas estão no lugar

“Devolve meu dólar a R$ 1,99.” Houve gente que foi às ruas pedir a cabeça de Dilma Rousseff carregando cartazes que criticavam a desvalorização do real, alguns por chacota, outros a sério. Nas manifestações finais a favor do impeachment, o dólar andava pela casa dos R$ 3,50.

A cada vez que o real cai da escada, como agora, a chacota muda de lado. As fotos dos manifestantes de amarelo se tornam objeto de ridículo e de memes que escarnecem também do governo, antes de Michel Temer, agora de Jair Bolsonaro.

O povo ainda faz troça de Eduardo Bolsonaro, republicando o tuíte em que o filho 03 recomendava “Não compre dólar agora!” em 14 de abril de 2016 (o dólar custava R$ 3,51).

É a conversa comum sobre economia no mundo real das redes sociais, feita de ódio ou deboche do preço do tomate, do bife, da gasolina ou do dólar. Graças à demagogia agressiva de Bolsonaro, os combustíveis voltaram a ser motivo de “tretas”, piadas e ódios.

A gasolina está cara? Flutua em torno da média de R$ 4,41 desde janeiro de 2018. Custava R$ 4,58 na última semana de janeiro, segundo pesquisa semanal da Agência Nacional do Petróleo (esses valores são médias nacionais). Subiu uns 5% em um ano, um pouco mais do que os salários.
O salto grande de preços mais recente ocorreu no final de 2017. Em três anos, a gasolina subiu 23%; o salário médio, 14%. A inflação média foi de uns 11%. Na percepção e no bolso do povo mediano, a gasolina está cara.

O dólar está caro? Embora uma variação abrupta do preço da moeda americana possa ser importante, é tristemente tolo dizer que o dólar “bate recordes”, como a gente lê por aí (dizer que o recorde é “nominal” apenas lambuza a tolice de ridículo).

Míriam Leitão - A diversidade nas empresas

- O Globo

Jovem executiva negra conta a sua história, explica como as empresas devem ter diversidade e estimula outros jovens a sonhar alto

A jovem gaúcha de Pelotas Lisiane Lemos entrou na sala do executivo da Microsoft, em São Paulo, no meio do processo de seleção. Ela acalentava há tempos o sonho de trabalhar numa multinacional, e na área de vendas, apesar de ter feito Direito. Aos 23 anos, tinha acabado de chegar de Moçambique onde fora em busca de suas origens. No Rio Grande do Sul, que recebeu várias ondas migratórias, os brancos sabem de onde vieram seus antepassados, mas os negros ouvem uma história triste sobre Pelotas ter sido “o inferno dos escravos”. Ao olhar para quem a entrevistaria, ela sentiu um alívio.

— Eu fui entrevistada por um executivo negro, e aquilo foi uma grande virada na minha vida. Eu vi que queria estar naquele lugar. O fato de ele estar sentado na minha frente... Talvez quem nos assista não tenha noção da importância da representatividade. Simplesmente ter um executivo negro na frente me mostrava: eu posso — contou.

Lisiane acabou assumindo um cargo de chefia na Microsoft e hoje, aos 30 anos, é gerente de novos negócios da Google. Nesse meio tempo recebeu duas consagrações internacionais. Em 2017 foi apontada pela revista “Forbes” como uma das pessoas de menos de 30 anos mais influentes do Brasil e em 2018 a ONU a escolheu como uma das pessoas negras mais influentes do mundo, na área de negócios, com menos de 40 anos.

Eu a entrevistei na Globonews sobre diversidade no mundo corporativo. Ela é um caso de sucesso, mas raro.

Pedro S. Malan* - Peso do passado e pressão para prometer

- O Estado de S.Paulo

Na retomada dos trabalhos legislativos, PEC da administração pública é urgência maior

Avanços na área de sequenciamento de genoma humano indicam a possibilidade de se descobrirem predisposições genéticas a determinados tipos de doenças. Ocorre-me que, se fosse viável o mapeamento genético-cultural de nações, nosso país revelaria, dentre outras, marcada predisposição a tomar por natural a propensão à expansão continuada do gasto público, em descompasso com o comportamento da arrecadação, da inflação e da capacidade produtiva da economia.

Nas últimas décadas o Brasil fez avanços importantes em matéria de reformas e construção institucional. Seu regime fiscal e sua administração pública, no entanto, deixam ainda muito a desejar. Expectativas consistentes de crescimento sustentado exigirão uma percepção menos irrealista das restrições fiscais que se impõem à ação dos três níveis de governo.

A aprovação da reforma da Previdência deve ser comemorada, mas é claro que não equacionou de vez o problema fiscal do País. A população de idosos (mais de 60 anos) passará de 30 milhões em 2018 para cerca de 73 milhões em 2060. A faixa entre 20 e 60 anos cairá de 120 milhões para 95 milhões e a de menos de 20 anos, de 60 milhões para 45 milhões. A taxa de crescimento da população de idosos, cinco vezes superior à da população total (que, de resto, terá parado de crescer em meados dos anos 40), aponta, por sua vez, para aumento expressivo e continuado dos gastos em saúde.

A experiência brasileira com inflação crônica, alta e crescente deveria ter deixado mais clara a relação entre conflito distributivo e déficits orçamentários. Ele se manifestava, como ainda hoje, por disputas entre grupos de interesse, incluídas as corporações do setor público, para manter e de preferência aumentar suas fatias do Orçamento. A inflação não está mais aí (nunca mais, esperemos) para acomodar essas disputas. Mas o conflito distributivo continua vivo, e crescente. Em 2014 o peso das decisões passadas havia se tornado visível a olho nu. 2020 será o sétimo ano consecutivo de déficit primário nas contas fiscais. 2021 deve ser o oitavo. 2022 é ano eleitoral... Não por acaso, Previdência e salários são as duas principais contas nos gastos do setor público. No caso do governo federal, superarão R$ 1 trilhão neste ano de 2020, comprimindo todos os gastos discricionários, particularmente investimentos e prestação de serviços públicos.

Rolf Kuntz* - A princesa Isabel, o imposto quebra-galho e a obscura reforma tributária

- O Estado de S.Paulo

Fixado na desoneração da folha, o governo segue devendo o plano da reforma de impostos

A princesa Isabel pode ficar em paz. Pelo menos a Lei Áurea deve ser preservada, se a equipe econômica tiver sucesso em sua campanha contra os direitos trabalhistas. O ministro da Economia, Paulo Guedes, continua a pregar a desoneração da folha de salários como se fosse o principal – quase único – objetivo de uma reforma tributária. Ele voltou a defender, em conversa com senadores, a criação de um imposto para compensar, do ponto de vista fiscal, a prometida redução dos encargos trabalhistas. Pode ser o tal “imposto sobre o pecado”, incidente em cigarros, bebidas alcoólicas e alimentos com açúcar, ou um tributo sobre transações eletrônicas. Noticiada pelo Estado, a conversa mostra mais que insistência – já é uma fixação – em eliminar direitos para baratear a mão de obra. Mostra também uma forma peculiar, e muito estranha, de entender a tributação e a tarefa, proclamada como prioritária, de reformar o sistema de impostos e contribuições. Há pelo menos dois pontos intrigantes e até assustadores.

Em primeiro lugar, dois tributos de tipos muito diferentes são igualados na função de quebra-galhos, isto é, de recobrar a receita perdida com a desoneração da folha.

Em segundo lugar, o tal imposto sobre transações eletrônicas, concebido para tributar grandes empresas de tecnologia, é reduzido à função menor, quase mesquinha, de facilitar a eliminação de encargos sociais. Mas serviria, mesmo, só para isso?

Este segundo ponto é particularmente preocupante. Encontrar meios de tributar a economia digital, um componente de peso enorme e crescente na vida econômica, é hoje uma das principais missões da OCDE, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico. O tema foi discutido em Davos, em janeiro, em reunião do Fórum Econômico Mundial.

O que pensa a mídia – Editoriais

Weintraub é ministro só dele mesmo – Editorial | O Globo

À frente do MEC, o militante extremista não está à altura das responsabilidades do cargo

O bolsonarismo não inova ao reservar no governo espaços para especialistas e delimitar áreas destinadas a quem trata de forma direta da execução de projetos relacionados a objetivos políticos e ideológicos do grupo no poder. O Ministério da Economia, de Paulo Guedes, por exemplo, enfrenta questões objetivas. Por exemplo, das reformas, em que estão em jogo pontos fundamentais relacionados à estabilidade econômica, ao crescimento e à geração de empregos.

Bolsonaro e filhos, porém, reservaram temerariamente cargos importantes também para ideólogos orgânicos da extrema direita. Entre eles, o economista e professor Abraham Weintraub, o segundo ministro da Educação do governo, substituto de Ricardo Vélez, de perfil semelhante. Um sério erro. Weintraub tem se destacado pela absoluta incompreensão da importância do cargo. Dedica-se a travar a chamada “guerra cultural”, um tipo de briga de rua no mundo virtual.

Os erros crassos de ortografia de Weintraub são menos graves do que a sua incapacidade de administrar o MEC num momento em que o Brasil precisa acelerar projetos para impulsionar a educação, quando persiste grande evasão no ensino médio, existe um contingente preocupante de analfabetos funcionais, e os cuidados com a primeira infância, cruciais para uma boa formação, continuam sendo negligenciados.