O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Decisão do STF respeita caráter do jornalismo

O Globo

Ao divulgar acusações falsas de terceiros, veículo de imprensa só poderá ser punido se houver má-fé

Foi positiva a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que fixou uma tese para os casos em que veículos de imprensa publicam em entrevistas declarações com acusações falsas. Embora ainda haja dúvida sobre como será interpretada, a tese consagra de forma clara a plena liberdade de informação e expressão, determinando que uma empresa jornalística só pode ser considerada responsável por declarações caluniosas de seus entrevistados se tiver sido deliberadamente negligente na tentativa de apurar os fatos.

A decisão foi tomada depois do caso em que o Diário de Pernambuco foi condenado a pagar indenização por ter publicado entrevista com uma acusação falsa sobre um militante político na ditadura militar. Ao longo do julgamento, os ministros sugeriram várias teses para definir em que condições um veículo deve ser considerado corresponsável por declarações que publica. Descartando ideias que trariam risco à liberdade de expressão ou poderiam inibir o trabalho da imprensa, o STF formou consenso em torno de uma tese que respeita as características intrínsecas do jornalismo.

José de Souza Martins* - Qual educação?

Valor Econômico

Não é de agora que os que pensam a sociedade como um mercado julgam que as ciências sociais roubam tempo às aulas de disciplinas 'economicamente mais importantes’

Educação não é o “eu acho” de tanta gente que não sabe que aula depende de competência profissional e de preparo. O educador é o formador das novas gerações no marco dos valores próprios da sociedade que lhe atribui a missão de educar os jovens. Que os prepare para manter o que deve ser mantido e mudar o que deve ser mudado em nome do historicamente possível e necessário.

Cada vez mais tem gente que não só “acha” o que deve e como deve ser a educação e o que se deve ensinar. Mas há também os que acham que nem todo o necessário deva ser ensinado. Em nome desse acho negativo entendem que certas matérias devem ser excluídas porque o encarecem. O que o encarece é, porém, a pedagogia do palpite.

Maria Cristina Fernandes - O que o Supremo tem a perder

Valor Econômico

Três livros, recém-lançados, mostram como se construíram os superpoderes da Corte. Reação vai do jogo de cena à ameaça real ao papel conferido pela Constituição

No jogo de cena da reação do Supremo Tribunal Federal à proposta de emenda constitucional que limita as decisões monocráticas aprovada pelo Senado, o único ponto em que o protesto dos ministros coincide com a preocupação real que os move é em relação à porteira aberta para outras ofensivas legislativas sobre o STF.

As limitações impostas às monocráticas acrescenta um degrau àquelas votadas pela própria Corte sob a gestão Rosa Weber, notadamente em relação aos pedidos de vista. O que, de fato, afetaria o STF seria a aprovação da emenda que o submete ao Congresso.

Há muitas propostas neste sentido, inclusive de parlamentares da base do governo, mas aquela que mais preocupa é a do deputado Domingos Sávio (PL-MG). O texto prevê que a suspensão de uma decisão do Supremo seja proposta por um mínimo de um terço (171 deputados e 27 senadores). E a submete a quórum constitucional (308 deputados e 49 senadores).

Havia um compromisso de que apenas as decisões que não tivessem sido tomadas por unanimidade seriam objeto de apreciação parlamentar, mas esta cláusula não entrou no texto final que, no fim de setembro, conseguiu as assinaturas necessárias para ser protocolado na Câmara.

Fruto do casamento de interesses entre as bancadas ruralista e evangélica, em função do avanço, no STF, do marco temporal das terras indígenas e da descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, esta PEC tem uma das fundamentações mais rasteiras no conjunto de propostas sobre o tema.

César Felício - PSDB encolhe e volta para Aécio

Valor Econômico

Tucano dá sinais de que está voltado para o próprio Estado

Ainda está por se ver o rumo que o apequenado PSDB irá tomar, mas a convenção nacional da sigla nessa quinta-feira não deixou dúvidas sobre quem está com o controle: o deputado federal Aécio Neves (MG). Foi ele o autor da costura que colocou o ex-governador de Goiás Marconi Perillo na presidência nacional da sigla, no lugar do presidenciável Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul. Leite resistia a Marconi, que apoiou o ex-governador paulista João Doria na disputa interna pela candidatura presidencial no ano passado, mas não conseguiu viabilizar um nome próprio. A alternativa do gaúcho, o ex-governador cearense Tasso Jereissati, não era aceita pelo grupo do parlamentar mineiro.

Claudia Safatle - PIB em queda leve pode não representar recessão

Valor Econômico

Possível revisão de ajustes sazonais pode fazer resultado ligeiramente negativo desaparecer

O Produto Interno Bruto no terceiro trimestre deverá ser levemente negativo, cerca de -0,1%, pressionado pela performance do setor agropecuário que está em período de entressafra. Mas isso não deverá se caracterizar, necessariamente, uma recessão porque sempre acontece revisão de ajustes sazonais e, nela, o negativo, que é bem pequeno, pode desaparecer. Essa é a visão de Silvia Matos, economista responsável pelo Boletim Macro do FGV Ibre, para quem a retração do último trimestre do ano será da ordem de -0,4%, o que representará, no ano de 2023, um crescimento de 2,7%. Mas o país pode vir a ter, sim, uma recessão técnica, que significa dois trimestres seguidos de PIB negativo, dependendo do resultado da revisão.

Vera Magalhães - Liberdade de imprensa em xeque

O Globo

Emissoras e jornais serão corresponsáveis caso um candidato decida lançar um dossiê falso contra seu rival ao vivo num debate?

O Supremo Tribunal Federal está na berlinda. O apoio, evidenciado em pesquisas, a medidas que visem a reduzir o poder da Corte, como a recentemente aprovada pelo Senado, mostra que, com ou sem razão, grande parcela da sociedade assiste com desconfiança ao protagonismo cada vez maior dos magistrados na decisão de grandes temas nacionais.

Os ministros se sentem injustiçados, dado o papel que tiveram ao assegurar direitos fundamentais na pandemia e a preservação do tecido institucional e da própria democracia diante dos avanços autoritários do governo de Jair Bolsonaro.

Mas grande parte da má vontade com o Judiciário, seja nos demais Poderes, seja em fatias consideráveis da opinião pública, vem de sua instância máxima, composta de 11 ministros, por vezes mudar seu entendimento a respeito de temas cruciais para a vida do país, sem que fiquem claras todas as implicações, aplicando a eles altas doses de subjetivismo.

Vinicius Torres Freire - O Brasil no cartel do petróleo

Folha de S. Paulo

Convite para integrar a organização petroleira não faz sentido econômico ou legal

O Brasil foi convidado a fazer parte do cartel do petróleo. Ainda não se conhecem os termos do convite. Além de seus 13 integrantes, a Opep conta com um grupo mais informal de outros 10 associados desde 2016, a Opep+ (Opep Plus), com Rússia e México entre os países mais importantes.

Para o Brasil, não tem sentido econômico fazer parte da Opep, além do fato de que seria impossível cumprir eventuais acordos de corte ou aumento de produção, que é o meio principal de ação do cartel.

O governo não pode mandar a Petrobras, empresa de economia mista, e empresas privadas produzirem mais ou menos.

Talvez a diplomacia brasileira veja algum interesse de conhecer mais intimamente os planos dos países petroleiros, que têm influência na política mundial. De resto, difícil ver alguma vantagem. Enfim, o Brasil nem sabe o que quer fazer do petróleo (vide as discussões, até agora irracionais, sobre a Foz do Amazonas, entre outras).

Ruy Castro -Atiraram no pianista

Folha de S. Paulo

Tenório Jr., brasileiro desaparecido em Buenos Aires em 1976, volta em filme, e placa sobre ele é alvo de ódio

Foi coincidência. Aconteceu de, na outra semana, eu assistir ao filme "Atiraram no Pianista", dos espanhóis Fernando Trueba e Javier Mariscal, sobre o desaparecimento do pianista brasileiro Tenório Jr. em Buenos Aires durante a ditadura argentina, e, dias depois, estar na mesma Buenos Aires, diante do Hotel Normandie, de que Tenorio saiu em 1976 para nunca mais ser visto. Tenório foi um dos grandes talentos do samba-jazz, a melhor música instrumental do mundo em meados dos anos 1960. Dez anos depois, quando ele desapareceu, essa música já fora destruída pelas gravadoras e Tenório se tornado coadjuvante de Vinicius de Moraes e Toquinho em turnê pela Argentina.

Eliane Cantanhêde - Por eliminação

O Estado de S. Paulo

Vem aí um Milei x Massa nas eleições de SP em 2024: uma disputa de rejeições

A quem as greves de São Paulo ajudam? Olhando de fora, ao longe, parecem dar palanque ao governador Tarcísio de Freitas e a seu candidato à Prefeitura no ano que vem, o atual prefeito Ricardo Nunes, contra o favorito na eleição, deputado Guilherme Boulos, que tem apoio da esquerda e do presidente Lula. A deputada Tabata Amaral vai treinando a voz para entrar na campanha e ex-ministro Ricardo Salles parece usar o momento só para badalar seu nome.

O temor de que São Paulo parasse com a greve não se confirmou. O trânsito fluiu, as pessoas iam e vinham, os tumultos foram pontuais e Tarcísio, tomando a dianteira de Nunes, passou toda a terça-feira em entrevistas a TVs, rádios, jornais, divulgando seu plano de privatização e deixando enraizar a percepção – não interessa de verdadeira ou não – de que, com a turma de Boulos na prefeitura, vai ser uma greve atrás da outra, atazanando a vida das pessoas. Fez do limão uma limonada.

Laura Karpuska - Grupo de interesses

O Estado de S. Paulo

Existe a captura do Estado por grupos que se beneficiam de subsídios e das regras institucionais

Lula vetou a prorrogação da desoneração sobre a folha de pagamentos para setores específicos da economia. Agora, o Legislativo deve decidir se derruba ou mantém esse veto. A medida, que entrou em vigor em 2011 e que talvez nunca devesse ter existido, corre o risco de ser estendida por pressão dos setores beneficiados.

Os setores beneficiados são: calçados, call center, comunicação, confecção e vestuário, construção civil, couro, empresas de construção e obras de infraestrutura, fabricação de veículos e carrocerias. As empresas desses setores afirmam que a medida ajuda a estimular o emprego formal. O fim da desoneração poderia levar a demissões. Falta aqui o contrafactual desse argumento: a tributação desigual entre setores potencialmente evitou muitas contratações em setores da economia dinâmicos e promissores que têm apenas o azar de não terem sido contemplados pela medida de 2011.

Luiz Carlos Azedo - O mensageiro de Dario da Pérsia e a decisão do Supremo

Correio Braziliense

Responsabilizar os veículos e, consequentemente, os seus jornalistas, por eventuais mentiras de entrevistados deve ser um fato inédito nas democracias, mas corriqueiro nas autocracias

Quando Dario III, rei da Pérsia, soube que seu exército havia sido derrotado por Alexandre da Macedônia, com raiva, mandou matar o mensageiro. Executou Charidemos por não ter gostado das notícias. Além de narrar a derrota para o governante, o embaixador ousou dizer que a culpa pelo desastre diante de Alexandre Magno passava por erros estratégicos do último Aquemênida. Dario III teve um reinado turbulento, seu grande império em decadência entrou em colapso no seu reinado. De nada adiantou matar o mensageiro.

Jornalistas são como mensageiros de Dario III, vivem sob risco permanente entre os poderosos. Todo dia é um recomeço, por maior que seja o prestígio profissional; sempre se pode cometer um erro involuntário; certas fontes mentem ou falam o que não deve e se arrependem. Conversas em off, inclusive com ministros do Supremo Tribunal Federal, são pura nitroglicerina, porque podem ser desmentidas quando divulgadas e virar um processo, no mínimo uma grande aporrinhação, mesmo quando a sentença é favorável.

Poesia | Graziela Melo - Dores

Dores
que cavam
na alma
as valas
profundas
do
entristecer!!!!

Se mexem
e remexem
pelos
cantos
e recantos

da noite
ao alvorecer!!!

Perduram
a vida
inteira,

eternas
no passar
do tempo

socavm
abismos
profundos,

dormitam
nas noites,
sem rumo

despertam
ao alvorecer!!!

Ó ventos
que chegam
de longe

afeitos
à morte
e a guerra

que levem
consigo
essas dores

ao outro
lado da terra!!!

Música | Mulher, Patrão e Cachaça - Adoniran Barbosa

 

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Estatais continuam a drenar recursos de áreas essenciais

O Globo

Neste ano, Tesouro deverá cobrir rombo de R$ 4,5 bilhões em empresas que deveriam se sustentar

Pela primeira vez em oito anos, o Tesouro Nacional deverá cobrir um rombo nas estatais federais estimado em R$ 4,5 bilhões no último relatório bimestral de receitas e despesas. Embora tenha havido melhora na estimativa (a anterior era de R$ 5,6 bilhões), ela continua pior que a previsão orçamentária — R$ 3 bilhões — e se refere apenas ao conjunto de 22 empresas consideradas não dependentes do Tesouro no Orçamento. Em princípio, essas empresas não deveriam demandar dinheiro nenhum do contribuinte para funcionar.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva encerra seu primeiro ano com prejuízos na maioria. As perdas serão, prevê o relatório, de R$ 3,7 bilhões na Emgepron (de projetos navais), R$ 1,4 bilhão na Eletronuclear, R$ 274 milhões nos Correios e R$ 2,2 milhões na Ceagesp (as duas últimas saíram dos planos de privatização). Na NAV Brasil, cisão da Infraero para fornecer serviços de tráfego aéreo que a Aeronáutica já provê, somarão R$ 132 milhões. Na Hemobrás, empresa de hemoderivados que estaria melhor em mãos privadas, R$ 23 milhões.

Merval Pereira - Falso dilema

O Globo

O aumento da criminalidade é um problema cada vez mais nacional, e o presidente da República não governa alheio a essa situação

A criação do Ministério da Segurança Pública, promessa de campanha de Lula, corre o risco de sucumbir à pressão política dos que não querem que questão tão delicada caia no colo do próprio presidente da República. Essa é uma antiga disputa entre os que querem enfrentar a questão de maneira federalizada, pois há muito tempo o crime organizado atua no país como um todo, e os que se dizem preocupados com a preservação da figura do presidente, que assumiria a responsabilidade pela segurança pública, hoje dos governos estaduais.

Na verdade, é um falso dilema, pois o aumento da criminalidade é um problema cada vez mais nacional, e o presidente da República não governa alheio a essa situação. É uma discussão antiga, que vem permitindo que o crime se organize cada vez mais, faça acordos internacionais para contrabando de drogas e armas e domine partes do território nacional. Já não é apenas o Rio de Janeiro que está submetido às milícias, aos traficantes e aos bicheiros, embora por aqui a situação seja mais grave no cotidiano.

Malu Gaspar – Um acordão vem aí

O Globo

Desde que Flávio Dino foi indicado por Lula para o Supremo Tribunal Federal e Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República, uma aparente normalidade tomou conta do noticiário, dominado pelas costumeiras manchetes sobre o périplo dos candidatos pelo Senado e apostas sobre a sucessão no Ministério da Justiça.

Calmaria, porém, é tudo o que não existe por trás das cortinas.

Enquanto Dino e Gonet passeiam pelos corredores do Senado tirando fotos em cafés, almoços e jantares de campanha, encontros bem mais tensos vêm ocorrendo a portas fechadas em Brasília. Segundo me contaram alguns dos participantes, o prato principal é a Proposta de Emenda à Constituição que limita o poder dos ministros de conceder decisões individuais para derrubar atos do Executivo e do Legislativo — a já famosa PEC do Supremo.

Proposta por um senador da oposição, mas aprovada com votos até de governistas, a PEC mandou para a trincheira um dos mais temidos e poderosos operadores políticos do Brasil: Gilmar Mendes. Furioso, o ministro foi ao microfone do STF chamar os responsáveis pela aprovação da PEC de “pigmeus morais” e dizer que não se curvaria a ameaças e intimidações do que classificou como “tacão autoritário”.

Míriam Leitão - Lula e Marina com ideias e soluções

O Globo

Brasil chega à COP propondo alianças e novos mecanismos de financiamento para a manutenção das florestas tropicais

O presidente Lula vai propor, na Conferência do Clima, uma aliança entre os 80 países florestais e a criação de um novo mecanismo de financiamento para a manutenção das florestas tropicais. A ministra Marina Silva antes de embarcar para Dubai confirmou que haverá essa proposta. Ela disse que o Brasil chega à COP28 “de cabeça erguida, comprometido com a ciência” e “tendo evitado a emissão de 250 milhões de toneladas de CO2 com a queda do desmatamento da Amazônia em 2023”. Como não quer esconder a má notícia, o governo divulgou, na terça-feira, antes da viagem, o aumento do desmatamento no Cerrado. Sobre a nova proposta, ela deixou os detalhes para o presidente.

Luiz Carlos Azedo - Congresso decidirá prioridades no Orçamento

Correio Braziliense

É alvissareira a aprovação da mudança do IR sobre fundos de investimentos e sobre a renda obtida no exterior via offshores

A principal contradição entre o Congresso e o governo Lula, do ponto de vista institucional, é o fato de que deputados e senadores abocanham uma fatia cada vez maior do Orçamento da União, por meio de emendas parlamentares impositivas, sem compromisso com os resultados. Adotam critérios paroquiais, com objetivos eleitorais imediatos, sem a contrapartida da busca de políticas públicas eficazes, de estratégias de desenvolvimento e do êxito no combate às desigualdades.

Essa forma de "empoderamento" dos mandatos parlamentares em relação ao Executivo tem baixa produtividade e muito pouco compromisso com o bem comum, além de ser uma estratégia de reprodução de mandatos que desequilibra a chamada "paridade de armas" nas eleições: aos que tem mandato, tudo — principalmente verbas do Orçamento e recursos dos fundos partidário e eleitoral; aos que o almejam, nada. Em detrimento da renovação, a deterioração política.

Maria Cristina Fernandes -Dino troca a fantasia de "Os Vingadores"

Valor Econômico

Futuro ministro do STF sinaliza papel de mediação entre o Judiciário e o Executivo

No mesmo dia em que o ministro Flávio Dino foi indicado para a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal, Belo Horizonte sediou o Congresso Nacional da Advocacia, maior encontro do gênero do mundo, com 25 mil inscritos. Pelo menos 80% deles estavam no Expominas.

Seu principal auditório estava lotado para a sessão de abertura quando Sergio Leonardo, presidente da OAB-MG, começou a falar. A aposta da OAB era de que o presidente do Supremo não iria, tamanha a chance de vaia. Mas ele foi. Antes que se pronunciasse, o ministro Luís Roberto Barroso teve que ouvir Leonardo, sem registrar sua presença à mesa, falar.

Num discurso de tribuno, em que não faltaram menções ao combate ao racismo, à misoginia e à miséria, blindando-se contra a associação entre a advocacia mineira e o bolsonarismo, foi para cima: “A advocacia não é profissão de covardes, e é preciso dizer que os excessos cometidos por magistrados dos tribunais superiores nos causam indignação e merecem nosso repúdio”.

A mesa, composta por uns 20 dirigentes da OAB, e o auditório, vieram abaixo. Num dos vídeos que circulam nas redes, uma voz de mulher aparece ao fundo, “olha a cara do Barroso”. O presidente do Supremo tinha a testa apoiada sobre a mão direita e olhava para baixo.

A advocacia está em guerra com o STF desde o inquérito do 8/1. Mune-se das penas superiores aos crimes de estupro e tráfico de drogas à ausência, no plenário virtual, de sustentação oral da defesa. É ingenuidade, porém, imaginar que esta reação limita-se ao corporativismo da advocacia. Pesquisas de opinião sugerem uma população mais preocupada com os rumos do Judiciário do que com aqueles da democracia.

Eugênio Bucci* - Além do humano

O Estado de S. Paulo

A notícia de que a imortalidade faz parte do horizonte próximo, embora nos seduza, é horrorosa. A seleção natural é inclemente, mas a seleção artificial será perversa

Agora, os pequenos sinais estão em toda parte. Artifícios inteligentes tomam decisões no lugar das pessoas de carne e osso. No trânsito, quem resolve se você vai virar à esquerda ou à direita é um algoritmo, que lhe dá ordens pela tela eletrônica. Por um sistema parecido, o taxista fica sabendo qual será o passageiro e em que endereço deve apanhá-lo. Ninguém escapa. Todo mundo é um pouco motorista de uber: todo mundo, às vezes mais, às vezes menos, segue a batuta de softwares que dirigem a rotina das populações conectadas. O batimento cardíaco dos anônimos, o tráfego aéreo, as ebulições das bolsas de valores, a sensação de que gostam ou não gostam da gente: tudo passa pelos dígitos. O que antes gostávamos de chamar de “livre arbítrio” se reduziu, enfim, ao arbítrio das máquinas.

William Waack - Bem bolado atende ao STF

O Estado de S. Paulo

O presidente Lula, com a indicação de Flávio Dino, reconhece que o Supremo é supremo

Além do reconhecimento explícito de que o STF é uma instância política, a indicação de Flávio Dino como mais novo integrante da Corte tem um simbolismo mais abrangente. Lula reconhece que o Supremo é supremo.

Nesse sentido, as duas indicações – um novo ministro e um novo PGR – são uma operação casada ancorada na compreensão que os ministros do STF tem do próprio papel e da instituição. Embora neguem, os integrantes da Corte acabaram se tornando agentes políticos com posturas “políticas” também no sentido mais amplo (no sentido de que se julgam interpretes do que seriam consensos na sociedade).

Adriana Fernandes - Acordão

O Estado de S. Paulo

Governo e Congresso seguem apostando que podem mudar regras fiscais sem custo de credibilidade

É acordão que se chama a aprovação, pelo Senado, de projeto de lei complementar que altera artigo do arcabouço fiscal para tirar do teto de gastos deste ano as despesas que vão financiar a bolsa-poupança de incentivo à permanência de estudantes de baixa renda no ensino médio.

Governo e oposição se uniram e aprovaram ontem o projeto, de autoria do senador petista Humberto Costa (PE), relatado pelo líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP).

Ficou muito claro que, com uma negociação de acordos para atender a interesses de curto prazo, é possível mudar a regra fiscal, numa votação rápida, sem nenhuma discussão séria. Para mudar o antigo teto de gastos criado pelo governo Temer, era preciso alterar a Constituição, o que é muito mais difícil e exige quantidade de votos maior e dois turnos de votação.

Celso Ming - Conferência do clima ou do petróleo?

O Estado de S. Paulo

Algumas das principais autoridades do planeta estão reunidas nos Emirados Árabes Unidos, para a Conferência do Clima (COP-28). Mas sobram dúvidas se, na prática, o objetivo é mesmo o combate ao aquecimento global e a definição de prazos para a transição energética ou se acabará por ser apenas uma oportunidade para fechar negócios.

Mais do que desafiador, o cenário é concentrador de questionamentos, a começar pelo local escolhido para o evento. No início da semana, documentos obtidos pela imprensa internacional revelaram os planos do governo dos Emirados Árabes para aproveitar a presença de lideranças mundiais para discutir investimentos em combustíveis fósseis. O anfitrião e líder das negociações, o presidente-executivo da empresa petrolífera estatal Adnoc, Sultan al-Jaber, se defendeu das acusações de conflito de interesses, mas não colocou em dúvida a autenticidade dos documentos.

Vinicius Torres Freire - Vitórias magras do governo

Folha de S. Paulo

Plano de impostos de Haddad avança, condições financeiras melhoram um pouquinho

Com a língua de fora, olho roxo, depois de rasteiras, amputações e sob risco de novos golpes baixos, o plano de Fernando Haddad de arrumar novas receitas de impostos teve vitórias nesta semana. Além do mais, tem havido algum alívio nas condições financeiras —grosso modo, a maneira pela qual as finanças afetam o desempenho econômico.

Dadas as expectativas reduzidas a respeito do futuro do país, comemorem-se esses golzinhos que nos afastam um tanto mais da zona do rebaixamento (como no Brasileirão de futebol).

Foi aprovada no Congresso a tributação sobre fundos de um rico só, ou quase isso, e sobre ativos estacionados no exterior ("offshore"). O Congresso também instalou a comissão que vai analisar a MP da tributação federal sobre recursos de isenção de ICMS (os estados fazem o favor de reduzir impostos, a lei malandra permite que se paguem menos impostos federais).

Bruno Boghossian - A lambança das 'blusinhas'

Folha de S. Paulo

Tributação faz sentido, mas equipe econômica terá que trabalhar se quiser evitar custo político para Lula

Geraldo Alckmin apresentou a amostra de um remédio amargo que vem sendo preparado pelo governo. O vice quis fazer média com o comércio nacional e anunciou que produtos importados via plataformas digitais passarão a ser tributados mesmo que custem menos de US$ 50.

A porta do laboratório foi aberta antes da hora. A equipe econômica estuda lançar o novo modelo de taxação em dezembro, antes do Natal, mas Lula não bateu o martelo.

A Receita tem mais de uma proposta na mesa. Uma delas prevê alíquotas de 28% para remessas abaixo de US$ 50 e de 60% para as demais. Outra cria uma tributação progressiva, com base no valor do produto.

Maria Hermínia Tavares* - Ao alcance do Brasil

Folha de S. Paulo

Plano de Transição Ecológica representa esforço inusitado de pensar a longo prazo

Escaldado ceticismo cerca a COP28, que começa nesta quinta-feira (30). A cada ano, a conferência reúne os signatários da Convenção Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (de 1992) e do Acordo de Paris (de 2015). O que se quer é avaliar a quantas anda o cumprimento dos compromissos neles estabelecidos.

Na contramão dos prognósticos pessimistas sobre os resultados do evento, o presidente Lula, acompanhado por 12 ministros e enorme comitiva, desembarca em Dubai disposto a afirmar o protagonismo brasileiro nas decisões sobre meio ambiente. Levam notícias positivas sobre a redução do desmatamento; a reiteração do compromisso com a meta de 1,5ºC de aumento da temperatura neste século; e uma proposta de criação de um estoque de recursos para a proteção das florestas, nos moldes do Fundo Amazônia.

Ruy Castro - Mais um a chutar o balde

Folha de S. Paulo

Milei vai descobrir que não é possível governar sem políticos e sem partidos. Com a corrupção, sim

Ainda não está claro se Deus perdoará aos argentinos por não saberem o que estavam fazendo ao eleger Javier Milei. Afinal, Sua paciência tem limites, vide os flagelos, pestes e inundações a que condenou povos inteiros por não se comportarem como Ele queria. 

Além disso, Deus deve estar se perguntando se os argentinos não leem jornal. E, se leem, por que não aprenderam com o que aconteceu no Brasil nos quatro anos sob Bolsonaro, de quem Milei é só um pitoresco carbono.

Poesia | Os Faróis - Charles Baudelaire

 

Música | Todos Juntos · Chico Buarque · Mônica Salmaso ·

 

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Conferência do clima promete pouco avanço

O Globo

O progresso que houver, ainda que necessário, será insuficiente sem limites aos combustíveis fósseis

Três temas dominarão a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, que começa amanhã. O ponto mais controverso é a tentativa de estabelecer prazo para interromper o uso de combustíveis fósseis ou permiti-lo apenas se acompanhado de compensação. Outra controvérsia cerca a ajuda aos países pobres ou emergentes para garantir a transição para a energia limpa e promover adaptações para mitigar os efeitos do aquecimento global. Há ainda a discussão sobre uma redução drástica nas emissões de metano. Apenas nos dois últimos temas espera-se algum avanço.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá apresentar em Dubai a redução do desmatamento na Amazônia como evidência da transformação do Brasil na agenda climática. Embora a devastação no Cerrado tenha aumentado e mereça atenção, a diferença deste governo para o anterior é indiscutível. Lula está certo ao buscar resgatar o protagonismo do Brasil na arena ambiental, tendo no horizonte a COP30, prevista para Belém em 2025.

Vera Magalhães - As contradições da esquerda

O Globo

Derrotas em pautas históricas no plano federal e estratégia que favorece a direita na oposição são desafios para os progressistas

A esquerda brasileira tem diante de si uma série de contradições e desafios que dizem respeito às reivindicações históricas de seus diferentes grupos e às dificuldades de exercer essa militância perante o governo que ela própria apoia, de Lula, os governos de direita nos estados e as pautas globais.

Não são poucos os temas que colocam para os grupos progressistas a necessidade de, por vezes, calar e aquiescer diante de decisões do governo federal que contrariam compromissos de reparação, equidade e promoção de políticas públicas prometidas na campanha.

A mais recente dessas ocasiões foi o desfecho da novela da indicação para a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal. Como esperado e antecipado pela imprensa, Lula indicou um homem para a vaga. Foi Flávio Dino, mas havia outros dois homens brancos cotados. Nunca houve a cogitação de designar uma mulher negra.

Confirmada a expectativa, o protesto ficou bem aquém do que seria qualquer que fosse o presidente que ignorasse solenemente, sem nem se sentir compelido a justificar perante a militância, um compromisso de tal magnitude como promover ao menos uma mínima redução da desigualdade de gênero na mais alta Corte de Justiça do país.

Bernardo Mello Franco – Um ‘conservador raiz’ na PGR

O Globo

Gilmar Mendes ganhou mais uma. Emplacou o próximo procurador-geral da República. O supremo ministro liderou a campanha de Paulo Gonet, seu amigo e ex-parceiro de negócios. O presidente Lula não o conhecia até setembro, mas assinou a indicação na segunda-feira.

Gonet já havia tentado o cargo em 2019, quando chegou a ser recebido por Jair Bolsonaro. A deputada Bia Kicis, que defendia a escolha, garantiu que o procurador era um “conservador raiz”. A aliada do capitão sabia do que estava falando.

Nos anos 90, Gonet se opôs a reconhecer a responsabilidade do Estado pelo assassinato de vítimas da ditadura. O procurador integrava a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos. Votou contra as famílias enlutadas até no caso da estilista Zuzu Angel, que nunca pegou em armas contra o regime.

Elio Gaspari - As fábricas de crises de vapor

O Globo

Elas aparecem, criam tensão e somem

Lula vai para o final do seu primeiro ano de governo favorecido por crises que produzem apenas vapor. Os melhores exemplos estão em três episódios distintos.

O primeiro apareceu nas semanas iniciais de janeiro, quando começaram os ataques despropositados do governo contra o Banco Central. Por pouco não descambaram para insultos pessoais contra o presidente do BC, Roberto Campos Neto. Quando a grita começou, os juros estavam em 13,75% ao ano. Passaram dez meses, eles estão em 12,25% sem barulho algum. A zanga tinha muito teatro e pouca convicção.

Outro é o caso das joias sauditas. Ele vem do governo Bolsonaro, reaparece, esquenta o clima e some até sua próxima aparição. Há dias veio a informação de que o governo americano colabora na investigação. Desde o início, sabe-se que Bolsonaro embolsou joias e relógios da Viúva.

O terceiro caso é mais complexo. Trata-se da dificuldade, numérica e constitucional, que obriga o Planalto a negociar com a Câmara dos Deputados, onde o doutor Arthur Lira controla seu poderoso bloco. Desde janeiro, a cada mês aparecem notícias de operações esquisitas envolvendo-o. Elas surgem, somem e voltam. Além disso, a cada desentendimento vem a ameaça de que Lira trancará a pauta de seu latifúndio. A cada dois meses toca-se esse realejo. Nisso, o essencial vai para o fundo da cena. A fritura da presidente da Caixa Econômica foi percebida em junho. Quando ela caiu, em outubro, pareceu consequência da lei da gravidade.

Luiz Carlos Azedo - Brasil mira oportunidades na COP28, em Dubai

Correio Braziliense

O Brasil já passa por uma rápida expansão da geração de energia eólica e solar, porém a falta de investimentos e planejamento gera instabilidade no sistema energético

Cerca de 2,4 mil brasileiros deverão participar da Conferência das Partes (COP) da Convenção-Quadro das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (UNFCCC), em Dubai, das quais aproximadamente 400 formam a delegação do governo brasileiro. Com uma escala em Riad, capital da Arábia Saudita (cuja importância para o Brasil tem a ver com seu poder de investimento e papel nas negociações da guerra de Gaza), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está acompanhado de 12 ministros, entre os quais Marina Silva, do Meio Ambiente, uma das estrelas da COP28.

A realização da COP em Dubai, de 30 de novembro a 12 de dezembro, em si, é objeto de polêmica. Chega a ser irônico que o país-sede do evento tenha como principal negociador o presidente-executivo da empresa petrolífera estatal, Sultan al-Jaber. Petróleo, gás e carvão são vilões do clima, devido ao efeito estufa, uma das principais causas do aquecimento global, em consequência da grande liberação de dióxido de carbono na atmosfera. Com a guerra da Ucrânia e a implosão do gasoduto russo que abasteceria a Europa Ocidental, a petroleira expande sua produção, como as demais, inclusive a Petrobras.

Zeina Latif - A boiada passa e nos afasta do caminho certo

O Globo

A eficiência do setor depende de ganhos de escala, o que fica prejudicado com subsídios e “gatos”. Ao final, tudo se traduz em tarifa mais cara

Uma importante discussão entre especialistas do setor elétrico é sobre como preparar o país para os efeitos adversos das mudanças climáticas. Elas causam estresse hídrico (a água fica mais escassa), ondas de calor e chuva, e estimulam a mudança de padrões de consumo de energia elétrica, com a climatização de ambientes e, no futuro, a eletrificação da frota de veículos.

A confiabilidade no suprimento de energia é um elemento essencial para indivíduos e para o setor produtivo, e precisa ser reforçada.

O crescimento das fontes renováveis — experiência de sucesso no Brasil —, comandado pelas fontes eólica e solar, é boa notícia, mas não resolve o problema, pois elas são intermitentes, não garantindo a oferta de energia firme.

Lu Aiko Otta - Próximos passos da reforma tributária

Valor Econômico

Na visão do governo e de especialistas, a reforma tributária pecou pelo excesso de tratamentos favorecidos a produtos e serviços

Nos próximos dias, a reforma tributária voltará a se movimentar no Congresso. A Câmara dos Deputados vai analisar as alterações que o Senado Federal fez no texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45.

O intuito nas duas casas legislativas é promulgar o texto ainda neste ano, fechando em grande estilo os trabalhos no ano de 2023: além de haver estabelecido um novo marco fiscal para as contas públicas, terá aprovado uma reforma crucial para a competitividade da economia brasileira, após quase quatro décadas de tentativas fracassadas.

Nada mau para um ano que começou com invasão e vandalismo nas sedes dos três Poderes da República, no mais grave atentado à democracia brasileira desde o fim da ditadura militar.

Assis Moreira - Juro no Brasil pode cair para 7,8% em 2025, projeta a OCDE

Valor Econômico

Entidade vê espaço para reduções contínuas nas taxas de juros ao longo de 2024 e 2025

A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Economico (OCDE) projeta agora que o crescimento da economia brasileira ficará em 3,0% em 2023 (comparado a 3,2% em setembro), desacelerando para 1,8% em 2024 (ante 1,7% estimado antes) e 2,0% em 2025, em novo relatório publicado hoje em Paris.

‘Somos bastante positivos sobre o Brasil’’, afirma Jens Arnold, chefe da divisão na OCDE que acompanha a situação brasileira. Ao explicar os ajustes nas projeções, ele nota que a economia brasileira teve um desempenho muito forte, sobretudo no começo do ano. Mas indicadores de frequência mensal sugerem um desempenho menos forte no terceiro trimestre. Isso levou a uma ligeira revisão das projeções. E implicou também levar parte do crescimento de 2023 para o ano seguinte, ou seja, é mais uma revisão do timing do que outra coisa.

Nilson Teixeira* - Avanços no governo Lula

Valor Econômico

O ano foi de conquistas, mas pessimismo de parte da sociedade é compreensível por haver muito a corrigir

O desempenho da economia brasileira neste ano foi mais favorável do que o previsto por especialistas e participantes de mercado. A mediana das projeções de crescimento do PIB em 2023, após alcançar 0,8% - mínimo de -0,4% e máximo de 2,1% - na pesquisa de 30 de dezembro de 2022 do Banco Central (BC), aumentou para 2,8% mais recentemente. As condições do mercado de trabalho também se mostraram mais benignas. A mediana das projeções para a taxa de desemprego para 2023 diminuiu de 8,9% no fim de 2022, frente aos 8,0% de 2022, para os atuais 7,7%, com vários setores, como a construção civil em São Paulo, reportando falta de mão-de-obra aos atuais salários. Do mesmo modo, a dinâmica da inflação foi mais favorável a partir de meados deste ano. Após aumentar de 5,3% no fim de 2022 para 6,1% no início de maio, a mediana das previsões de inflação IPCA para 2023 recuou para 4,5% na última semana - dentro do intervalo de tolerância, após dois anos sem seu cumprimento.

Wilson Gomes* - O papel dos memes na política

Folha de S. Paulo

As formas expressivas e concisas são parte da língua franca da era digital

Memes são parte fundamental da vida digital. Logo, da vida. Mesmo os que professam estranhas sentenças como "não tenho redes sociais", durante conversa em alguma mídia social, reconhecem que vivemos em ambientes sociais digitais.

No final dos anos 1990, os primitivos que por lá viviam ainda separavam os mundos em "real" e "virtual" enquanto diziam coisas hoje incompreensíveis como "entrar na internet". Sucessivas ondas de transformação digital, porém, unificaram a nossa experiência social. Já não há um "fora" da conexão digital; você, no máximo, modula o quanto ainda quer de vida desconectada e reza para dar certo.

Ora, se ambientes digitais oferecem hoje os recursos fundamentais para a interação, a integração e a informação, funções sociais decisivas, era de se esperar que novas linguagens surgissem e se consolidassem. Os memes, formas expressivas concisas, condensadas e que se fixam na memória coletiva, são parte da língua franca da era digital.