Comissão do Senado aprova anistia a bombeiros

Projeto agora segue para votação na Câmara; autor da proposta diz que espera o fim do impasse nas negociações

Adriana Vasconcelos

BRASÍLIA. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem um projeto de lei que concede anistia aos bombeiros do Rio punidos por invadir o Quartel Central da corporação, durante uma manifestação por melhores salários. Com parecer favorável do relator Marcelo Crivella (PRB-RJ), a proposta agora segue direto para a Câmara dos Deputados, sem necessidade de passar pelo plenário do Senado, por ter recebido apoio unânime da comissão e ter caráter terminativo. Com a iniciativa, o autor do projeto, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), espera acabar com o impasse nas negociações entre o governo estadual e os bombeiros.

Além de reivindicarem o reajuste do piso da categoria, os bombeiros do Rio querem anistia para os 429 colegas que foram presos no início do mês e denunciados por motim e dano ao patrimônio. A expectativa de Lindberg é que, até a sanção do projeto, seja possível fechar um acordo global com a categoria, resolvendo também a questão salarial.

- Este projeto abre espaço para o fim do impasse entre o governo do Rio e os bombeiros. Mesmo porque, se a negociação salarial avançasse, o problema não seria resolvido sem anistia - disse Lindbergh.

Outro projeto beneficiou servidores de 8 estados

Em seu parecer, Crivella destacou que a anistia concedida agora aos bombeiros do Rio não difere da concedida pela lei 12.191, de 13 de janeiro de 2010, com a qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva anistiou os policiais e bombeiros militares de outros oito estados, além do Distrito Federal. A medida beneficiou servidores do Rio Grande do Norte, da Bahia, de Roraima, Tocantins, Pernambuco, Mato Grosso, Ceará e Santa Catarina.

Mesmo votando a favor da proposta, alguns parlamentares fizeram questão de externar sua preocupação com a possibilidade de a anistia agora servir de incentivo a outras manifestações violentas. O senador Francisco Dornelles (PP-RJ), por exemplo, disse que estava se posicionando em favor do Rio, e não dos bombeiros.

- O episódio a que assistimos no Rio foi sério - salientou o senador Waldemir Moka (PMDB-MS). - Que essa anistia não estimule outras manifestações como a ocorrida no Rio.

O capitão Lauro Botto, um dos líderes do movimento dos bombeiros, disse que os manifestantes estão muito satisfeitos com a aprovação do projeto.

- Nossa expectativa era que o a tramitação do projeto demorasse mais. Recebemos a notícia com muita alegria, mas sabemos que ainda há um longo caminho a percorrer - afirmou.

Ele disse que, mesmo com a aprovação do texto, manifestantes pretendem ir a Brasília na próxima semana para entregar à presidente Dilma Rousseff e aos presidentes da Câmara e do Senado um abaixo-assinado, pedindo a anistia administrativa e criminal dos bombeiros. Segundo ele, o documento já tem mais de um milhão de assinaturas. No próximo domingo, o grupo pretende fazer uma caminhada às 9h, no Aterro do Flamengo, para conseguir mais nomes para o abaixo-assinado.

Colaborou Natanael Damasceno

FONTE: O GLOBO