Deputados querem fazer devassa em contratos de Cabral

Objetivo é saber se amizade do governador com Fernando Cavendish e Eike Batista influenciou decisões da gestão no Rio

Alfredo Junqueira

Deputados estaduais do Rio pretendem fazer uma devassa no contratos do governo com a empreiteira Delta Construções S.A., do empresário Fernando Cavendish, e nas medidas administrativas que beneficiaram o grupo EBX, de Eike Batista. Os parlamentares de oposição querem saber se as relações de amizade entre o governador Sérgio Cabral Filho (PMDB) e os empresários influenciaram iniciativas da administração estadual.

A proximidade entre Cabral e Cavendish ficou exposta após o acidente de helicóptero que matou sete pessoas, na sexta-feira, entre elas Jordana Cavendish, mulher do empresário, o filho dela, Luca, e Mariana Noleto, namorada de Marco Antonio Cabral - filho do governador. Cabral e seus parentes viajaram para a Bahia em jato cedido por Eike, para participar dos festejos de aniversário de Cavendish.

A Delta acumulou R$ 992,4 milhões em contratos durante o primeiro mandato de Cabral. Este ano, dos R$ 241,8 milhões em empenhos para a empresa, R$ 58,7 milhões são fruto de obras realizadas com dispensa de licitação. Os deputados estaduais solicitaram cópias de editais, contratos, aditivos, resultados de licitação e valores empenhados, faturados e liquidados até 30 de maio de 2011.

Em relação às ligações do governador com Eike Batista, os parlamentares solicitaram informações sobre benefícios fiscais concedidos ao grupo EBX, dados de licenciamento ambiental que beneficiaram as empresas do conglomerado e atos do Poder Executivo relativos a desapropriações para viabilizar o empreendimento de Porto do Açu - na região norte do Rio.

A assessoria de imprensa do Palácio Guanabara confirmou que houve crescimento no volume de contratos do Estado com a Delta, mas atribuiu isso ao aumento de investimentos do governo estadual nos últimos anos, "fruto do forte ajuste fiscal feito pelo Estado e da obtenção da sua maior capacidade de endividamento para a realização de obras". A Delta, por nota, alegou que o aumento de negócios com o governo do Rio é decorrência dos "jogos da Copa do Mundo e Olimpíada e do pré-sal".

Também por nota, Eike argumentou que não tem contratos com o Estado e teve a "satisfação" de emprestar seu jato particular ao governador do Rio. Em relação aos benefícios fiscais concedidos, o grupo EBX argumenta que eles são idênticos aos disponíveis para "qualquer outra empresa que se disponha a correr os riscos de empreender projetos de qualidade e magnitude semelhantes". E conclui: "Além disso, muitos desses regimes fiscais entraram em vigor antes do atual governo do Estado ou antes da criação das nossas companhias citadas."

FAB. O Ministério Público Federal da Bahia abriu procedimento administrativo para apurar por que avião da Força Aérea Brasileira (FAB) foi usado para fazer traslado do corpo da namorada do filho do governador Sérgio Cabral. O procurador André Batista ampliou a investigação para saber se os corpos dos outros passageiros mortos na tragédia também foram transportados pela FAB.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO