Flávio Ferreira, Juliana Coissi – Folha de S. Paulo
CURITIBA - A força-tarefa de procuradores da Operação Lava Jato começa 2016 com a perspectiva de durar pelo menos mais três anos e a meta de responsabilizar partidos cujos integrantes atuaram no esquema de corrupção na Petrobras. A área de comunicação da Petrobras e subsidiárias da estatal do petróleo também devem receber atenção especial.
Os procuradores avaliam que em quase dois anos de Lava Jato foi acumulado um "estoque" de indícios de crimes que levarão a "inúmeras operações" nos próximos meses.
O grupo deverá apresentar ainda no primeiro trimestre as primeiras ações criminais relativas ao crime de formação de cartel pelas empresas envolvidas no esquema.
Em 2016, a força-tarefa em Curitiba também deve buscar parcerias com as procuradorias nos Estados que eventualmente receberem desmembramentos da Lava Jato.
O STF (Supremo Tribunal Federal) definiu que só apurações com provas diretamente conectadas à Petrobras devem permanecer na 13ª Vara Federal no Paraná, que tem Sergio Moro como titular.
Nos próximos meses, o grupo de procuradores pode ter pelo menos três substituições e perder alguns de seus investigadores mais experientes.
A equipe de procuradores em Curitiba, que atua nos casos das pessoas que não ocupam cargos no Legislativo ou no alto escalão no Executivo (essas investigações tramitam pelo STF, em Brasília), realizou na quinta-feira (14) a primeira reunião geral para discutir os rumos da Lava Jato em 2016.
Partidos e executivos
Em ano de eleições municipais, os partidos políticos também serão alvo da Lava Jato. Estão previstas ações civis contra as legendas para pedir o ressarcimento de valores em razão da participação de políticos no esquema de corrupção.
As ações civis poderão incluir não apenas os valores repassados a integrantes das siglas, mas também as quantias doadas às legendas com registro oficial na Justiça Eleitoral que resultaram de acertos de propina.
A lógica aplicada pelos procuradores, neste caso, deriva de uma regra geral do direito sobre a figura do preposto [responsável pela administração]. "Se você é preposto de alguém, o seu empregador responde. Então, em qualquer ato cometido por um deputado ou senador objetivando campanha eleitoral, a responsabilidade é do partido", disse Carlos Fernando dos Santos Lima, um dos integrantes da força-tarefa.
Além das investigações, a força-tarefa deve preparar novas ações criminais para pedir à Justiça punições pelo crime de formação de cartel contra executivos de empresas acusadas. Até agora, os processos em curso tratam de delitos como corrupção e lavagem de dinheiro.
Em quase dois anos de investigações, segundo Lima, a Lava Jato acumulou um grande número de indícios de crimes que ainda não puderam ser aprofundados porque a equipe teve que atender a demandas urgentes, principalmente aquelas que surgiram a partir de novas delações premiadas.
"As colaborações premiadas mostraram para nós algumas 'bolas quicando' e não poderíamos perder a chance de 'chutar para o gol'. As delações trouxeram oportunidades de colher provas que poderiam ser perdidas, e para priorizar essas chances tivemos que deixar de lado momentaneamente algumas apurações em curso. E como tivemos um bom número de colaborações, muitas linhas de investigação ficaram represadas no decorrer da operação", afirma Lima.
"Ante o material que já obtivemos é possível dizer que em 2016 teremos inúmeras operações e não haverá diminuição no ritmo de trabalho em relação aos anos anteriores", completou.
Petrobras
Um exemplo desse "estoque" é a apuração sobre a área de comunicação da Petrobras, que, segundo auditoria interna da própria estatal, teve casos de irregularidades envolvendo servidores.
"A Petrobras é um mundo muito maior do que a diretoria de abastecimento, de internacional e de serviços. Temos exploração e produção, gás e energia, comunicação e as subsidiárias", afirmou Deltan Dallagnol, coordenador da equipe.
Gastos milionários do setor de comunicação da Petrobras já motivaram denúncias dentro da estatal. Em 2009, a Folha revelou que produtoras de vídeos receberam R$ 4 milhões da estatal para trabalhar em campanhas eleitorais, em projetos autorizados pelo gerente de comunicação da área de abastecimento, Geovane de Morais.
A apuração começou por iniciativa da ex-gerente de Abastecimento Venina Velosa da Fonseca. Em 2014, foi revelado que, segundo Venina, ela alertou a então presidente da Petrobras, Graça Foster, sobre os desvios. Graça negou, na época.
O material já colhido também mostra investigações que podem vir a ser desmembradas para outros Estados. Um dos casos que já deixaram Curitiba foi dos crimes envolvendo a Eletrobras, que foi para a Justiça Federal no Rio.
Para casos desse tipo a força-tarefa definiu uma estratégia de propor parcerias com as procuradorias da República nos Estados que venham a receber as investigações. No caso do setor elétrico, essa colaboração já foi estabelecida e um procurador da força-tarefa está trabalhando com colegas da Procuradoria da República no Rio, segundo Lima.
O time de procuradores em Curitiba deve ter alterações nos próximos meses.
Lima diz que vai pedir sua saída da força-tarefa até o meio do ano, por razões de cansaço.
O procurador Antônio Carlos Welter deve deixar a equipe na semana que vem para retornar ao grupo de combate à corrupção da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul. O procurador Januário Paludo também deve voltar à capital gaúcha.
Os três procuradores estão entre os mais experientes da operação por terem atuado no caso Banestado na década passada.
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