sexta-feira, 15 de maio de 2020

Valdemir Pires* - Novo arranjo entre Estado e mercado na pós-pandemia

- O Estado de S. Paulo

Se à pós-pandemia da Covid-19 não corresponder um pós-neoliberalismo com intervenção estatal remodelada, à insustentabilidade ambiental, que já estava se acelerando (com indícios de pequenos recuos com a redução das atividades decorrentes do isolamento social em todo o mundo), se juntará uma insustentabilidade social sem precedentes. 

Os miseráveis, que já vinham se avolumando, devido à financeirização concentradora de renda da economia global e devido às políticas econômicas de estabilização fiscal (na verdade um braço político da mencionada financeirização), se tornarão um imenso e incontrolável contingente de pessoas sem emprego, sem moradia, sem meios de vida, sem perspectiva alguma; e entre eles, pela primeira vez, muitos se originarão das classes médias urbanas destruídas pela falência de pequenos negócios. Além disso, tradicionais pequenos rentistas, sustentados pelas anteriores taxas de juros elevadas, perderão sua fonte de sustento, vinda de aplicações financeiras, por causa da queda deste tipo de remuneração, que não se mantém quando a economia perde fôlego sem perspectivas de recuperá-lo rapidamente.

A lógica mercantil-capitalista stricto sensu, ainda que não tão financeirizada como a que vem falhando desde a crise de 2008, não será capaz de assegurar uma solução para o caos social iminente. Por outro lado, a intervenção estatal simplesmente keynesiana (socorro do governo para evitar ou reduzir a recessão ou a inflação) não dará conta de auxiliar o mercado na retomada dos padrões de desenvolvimento que prevaleceram no século XX.

A radicalidade necessária para lidar com um volume global de miséria sem precedentes, desde que o capitalismo alçou voo, requer um reinterpretação do papel do Estado nas relações de produção e distribuição da riqueza. Esta reinterpretação terá que ser de tal monta que obrigue a própria Ciência Econômica a abandonar seu atual descontrolado fascínio pelas metodologias teórico-quantitativas acríticas, abrindo-se para a reflexão sociológica e filosófica que aceita que o homos economicus (idéia básica de ser humano adotada pelos economistas, focada quase que exclusivamente na busca de vantagens individuais, via aumento de produtividade e acumulação) é uma caricatura tosca, muito distante daquilo que são as pessoas reais, de carne e osso, com cérebros, mas também com corações, com razão, mas também com sentimentos e emoções.

Sem a transformação radical da visão econômica de mundo, ou seja, sem novas bases para o pensamento econômico predominante, difícil que a raiz do neoliberalismo seja cortada, impossível que o Estado possa ser aceito como solução para o que está por vir no mundo pós-pandêmico, improvável que o peso dado aos interesses financeiros seja reduzido. Sem isso, não haverá como lidar com a miséria já posta e ainda por vir. Sem isso, talvez as democracias estejam condenadas, pois votos não enchem barrigas e governos que para nada servem à imensa maioria dos eleitores tenderão cada vez mais a ser conquistados por candidatos populistas da pior espécie, que flertam com o fascismos e apreciam regimes ditatoriais.

Renda mínima básica de cidadania, políticas públicas de acesso universal à saúde e à educação são a ponta do iceberg de um perfil de Estado solucionador dos problemas e dilemas econômicos do século XXI. O corpo do iceberg aponta na direção de uma inversão radical: de mercado como ator principal e Estado como ator coadjuvante na cena econômica, para Estado como ator principal. Se a China não é exemplo perfeito dessa nova configuração, tem pelo menos os germes dela desenvolvidos; e ela será hegemônica no século XXI, ao que tudo indica. Embora o modo de vida e o padrão de sociabilidade e de organização do poder (e da disputa por ele) verificado nos países nórdicos adeptos do Estado do Bem-Estar Social seja mais palatável à liberdade individual e à criatividade ocidentais, será que ele é viável para grandes contingentes humanos partindo de um patamar de riqueza per capita baixo?

Buscar alternativas em que o pêndulo tenda mais ao Estado que ao mercado é o que resta às economias no século XXI. A Covid-19 eclodiu num momento da economia global em que isso deveria ser já evidente (o neoliberalismo altamente financeirizado ruindo tanto no âmbito da produção quanto da distribuição da riqueza), mas não foi. A pandemia, neste sentido, trouxe consigo um alento, um sopro de vida, um alerta poderoso. Se será aproveitado ou não, não se sabe, ainda. Os dados estão rolando, inclusive os dados (agora numéricos) sobre um volume de mortes superiores aos de guerras, em tempos de paz, que na China recebeu um tratamento diferente (e com melhores resultados) do no país que é o ícone do capitalismo, os Estados Unidos.

*Valdemir Pires, Economista, professor-doutor e pesquisador do Departamento de Administração Pública da UNESP/FCL-Araraquara

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