Michel Temer* - Setembro Branco

O Estado de S. Paulo

Que a comemoração do bicentenário da independência tenha um novo grito, o grito do diálogo. É hora de um pacto nacional

Este 7 de setembro é muito diferente dos anteriores não apenas pelo bicentenário da independência brasileira, mas porque carrega em seu ventre uma reflexão visceral, um desafio, para o nosso bem, incontornável. O grito do Ipiranga que, 200 anos atrás, ao cair da tarde, encerrou o período do Brasil colônia e deu início à formação de um país gigantesco, rico, peculiar e complexo, já não ressoa como antes. Perdeu energia mobilizadora, não desperta orgulho de pertencimento, como já o fez. A constatação não é má notícia. Na verdade, anuncia uma oportunidade: precisamos dar sequência ao processo de independência!

Libertar o País de grilhões estruturais que o impedem de ser, além de celeiro do mundo, também referência mundial em economia inclusiva, verde, tecnológica e sustentável. Uma obra urgente e inadiável que, se não realizada, nos levará à periferia do mundo novo em construção, mas, ao contrário, reservará ao País uma centralidade planetária.

A Pátria dos dias atuais, rebelde e dispersa, reclama por conquistas que rejuvenesçam a brasilidade, que fortaleçam a identidade nacional e reforcem os laços entre nós. Para o atendimento dessa demanda é preciso, em primeiro lugar, que os brasileiros deixem de ser tão desiguais entre si. Este é o pilar de sustentação de qualquer projeto de desenvolvimento que o novo governo, seja qual for a candidata ou o candidato eleito, venha a propor ao Parlamento. Não mais remendos, como bolsas e auxílios emergenciais ou permanentes, mas políticas consistentes de renda e de ascensão social, que estabeleçam novos patamares de qualidade de vida, pontos de não retorno da pobreza e da fome, partes integrantes do plano de desenvolvimento, e não possível consequência dele. Fato, e não mais promessa. Falo de desafios que, sem dúvida alguma, exigem a pacificação do País para que haja boa vontade, unidade, soma de esforços.

Pacificar, fique bem claro, não é uma panaceia para manter tudo como está, mas a base para a transformação do País. É o mastro onde tremulam as causas nacionais.

Responder às disparidades absurdas, entre regiões, entre cidades e entre brasileiros, corresponde a rejuvenescer os laços da nacionalidade. Enquanto este país for extraordinário para poucos, caminharemos com dificuldades cada vez maiores no desafio de fortalecer a Nação. A percepção de injustiça vem corroendo progressivamente as relações entre os brasileiros e entre os brasileiros e suas instituições, transforma as cidades em cenário de conflitos e desajustes graves, acabando por esvaziar as datas cívicas, como o aniversário da independência nacional.

Precisamos cuidar mais uns dos outros. A percepção dessa necessidade talvez seja o principal legado deste momento turbulento que vivemos, de pandemia, desastres naturais resultantes do aquecimento global e instabilidade política e econômica do Brasil e do mundo. Uma nação é constituída pelas pessoas que vivem num mesmo país, sem qualquer exclusão, regidas por um pacto de convivência – a Constituição.

Esse coletivo e essas regras formam o ecossistema para a execução dos projetos de desenvolvimento, os quais só devem fazer sentido se tiverem por resultado a promoção do bem comum, a melhoria da qualidade de vida de todos, não apenas do ponto de vista do consumo, mas da formação dos indivíduos e da viabilização de seus talentos pessoais. Até mesmo o capital vem se humanizando e pressiona os governos nacionais na medida em que escolhe os países com melhor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) para investir.

Que a comemoração do bicentenário da independência tenha um novo grito, o grito do diálogo. É hora de um pacto nacional. É hora de reunir governadores, prefeitos, parlamentares e lideranças da sociedade civil, sob a coordenação do presidente da República, para alinhar objetivos, estratégias e recursos, unificar esforços e transformar os problemas de cada cidade ou conjunto de cidades em desafio nacional, de forma a gerar um padrão de desenvolvimento mais simétrico, um novo padrão de relacionamento baseado na convivência e na paz.

Que estes 200 anos de independência semeiem um Setembro Branco no calendário nacional, fazendo do dia 7 data anual para comemorar a renovação dos nossos laços. Que as ruas se encham de brasileiros e brasileiras orgulhosos de pertencer a uma pátria justa e próspera, que venham, candidatas e candidatos, embalados pela constatação de que, concluído o embate das ideias, é possível e muito prazeroso construir juntos as respostas à vontade popular.

Fazer do grito do Ipiranga uma voz contemporânea, transformado em conversa de convergência e chamamento para a refundação do País. Fazer real um projeto que paira acima das disputas ideológicas, posto que nossos sonhos são os mesmos e não há quem seja contra a erradicação da pobreza e da fome e a emancipação de todos os brasileiros, sem distinção de classe, cor e credo.

Serão a paz e o fim das desigualdades o nosso novo grito do Ipiranga!

*Advogado, professor de Direito Constitucional, foi presidente da República