Valor Econômico
Deve-se diferenciar erros individuais da
atuação do Exército
A incerteza era tamanha no funesto dia 8
que um integrante da cúpula do Congresso foi assertivo ao ser alcançado, pelo
telefone, por um interlocutor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Diga ao
presidente que aceite tudo, menos uma GLO”, recomendou, com veemência, o
parlamentar.
Àquela altura, um gabinete de crise improvisado a cerca de 800 quilômetros de Brasília já discutia como seria dado o contragolpe que retomaria o controle da sede dos três Poderes. Lula visitava Araraquara, município do interior de São Paulo atingido por fortes chuvas, quando a crise eclodiu: logo começou a ser torpedeado com sugestões de como deveria reagir e, entre essas propostas, estava exatamente a decretação de uma missão de garantia da lei e da ordem - ou, como se diz no jargão, uma GLO.
Uma operação desse tipo só pode ser
iniciada por determinação expressa da Presidência da República. Está prevista
na Constituição e há diversos exemplos bem-sucedidos, inclusive na Esplanada
dos Ministérios.
Em maio de 2017, o então presidente Michel
Temer requisitou o uso das tropas depois que os ministérios da Agricultura e da
Fazenda foram atacados por vândalos que protestavam contra o governo e
tentavam, pela força, barrar as reformas trabalhista e da Previdência. Temer
revogou aquela GLO no dia seguinte, quando já estavam cessadas as ameaças aos
prédios públicos localizados no centro de Brasília.
Os estragos impressionaram. Mas nada se
compara ao que ocorreu no dia 8 de janeiro.
As dependências do Congresso, Palácio do
Planalto e Supremo Tribunal Federal (STF) estavam ocupadas por terroristas, em
uma ação orquestrada. O quebra-quebra era generalizado, mas os policiais
militares escalados para a missão nada faziam.
Induzidas ao erro por integrantes do
governo do Distrito Federal, os quais haviam assegurado que ninguém acessaria a
Esplanada naquele fim de semana, as equipes de segurança do Legislativo e do
Judiciário baixaram a guarda. Estavam em número reduzidíssimo quando
bolsonaristas radicais avançaram em direção à Praça dos Três Poderes, depois de
serem escoltados pela Polícia Militar do DF em uma marcha cujo início foi o
acampamento instalado em frente ao quartel-general do Exército.
No Executivo, tudo soou estranho. Conforme
o próprio presidente passou a dizer em público, suspeitou-se de conivência
daqueles que deveriam proteger o Palácio do Planalto - o Batalhão de Guarda
Presidencial e o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI).
É preciso pontuar que investigações ainda
estão em curso. De qualquer forma, a hipótese de sabotagem pesou no cálculo
político feito pelo núcleo do governo Lula naquelas horas cruciais. Acabou
optando-se por uma intervenção pontual, com o objetivo de restabelecimento
imediato do controle da situação: apenas a área de segurança pública do
Distrito Federal teria um interventor, e este deveria ser um civil.
Pela legislação, uma GLO precisa ter tempo
determinado e área restrita de atuação. E ela só deve ser decretada depois de
esgotados os instrumentos policiais destinados à preservação da ordem pública.
Sob a ótica de integrantes do Executivo, ainda estavam disponíveis os meios
necessários para esta finalidade na própria estrutura do governo do DF.
Além disso, não se tinha confiança de que
conseguiriam restringir a GLO a um período exíguo e decretar seu fim, assim
como fez Temer em 2017, com rapidez. Existia o risco de a medida inflamar ainda
mais os radicais.
As GLOs estão previstas pela Constituição
em seu artigo 142, justamente aquele interpretado de forma equivocada por quem,
tentando justificar o injustificável, ou seja, uma intervenção militar, quer
colocar as Forças Armadas como poder moderador da democracia.
Nas cúpulas dos Poderes, é sabido que essa
visão se espalhou por setores políticos extremistas e entre militares da
reserva.
Um ministro do Supremo Tribunal Federal
(STF) costuma contar como se deu conta de que a equivocada visão não estava
restrita a grupos de WhatsApp. Certo dia, relata, estava ele em uma conversa
amena e informal com um influente general da reserva, quando foi perguntado
sobre a sua opinião a respeito da tese. Sua reação imediata foi gargalhar, mas
a cena perdeu a graça quando percebeu que, do outro lado, falava-se sério.
Oficiais da ativa, porém, rechaçam a tese.
E é isso o que importa.
A insatisfação de Lula levou à substituição
no comando do Exército, uma operação capaz de evitar que o ministro da Defesa,
José Múcio Monteiro, continuasse se desgastando ao tentar intermediar uma
relação marcada pela desconfiança. O método utilizado pelo governo, por outro
lado, ainda provoca ressentimentos na caserna: um comandante foi demitido num
fim de semana, de surpresa e às vésperas de passar por uma cirurgia.
Fontes militares argumentam que ninguém da
ativa se “arvorou” a circular pelos acampamentos instalados em frente aos
quartéis e que, apesar de barulhentos, integrantes da reserva não mandam em
nada. Em outras palavras, destacam, não há instabilidade institucional porque o
Exército tem controle total da tropa.
O risco, porém, é que seja alimentado na
caserna um eventual sentimento de perseguição. No limite, isso poderia
exacerbar os humores e gerar um descontrole de manifestações políticas públicas
na ativa, o que até agora, ressalte-se, não aconteceu. Era justamente o que o
ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pretendia promover.
O discurso legalista do general Tomás
Miguel Ribeiro Paiva, divulgado horas antes de ser anunciada a troca no comando
do Exército, levou-o ao mais alto posto da instituição. Ele recebeu a missão
sob a expectativa de que “precisa e vai fazer o que deve ser feito” em relação
ao que ocorreu no dia 8, mas com a promessa de que terá autonomia para conduzir
a Força Terrestre. É um começo para tentar reconstruir as relações entre o
atual governo e o Exército, um órgão de Estado que tem missões constitucionais
e deve ter os instrumentos necessários para cumpri-las. O governo Lula deve
evitar a armadilha de confundir erros individuais com a atuação institucional
da Força.
7 comentários:
Veio a calhar a sua informação. Obrigado!
Coluna extremamente sensata e informativa. Parabéns ao autor e ao blog que divulgou este texto!
"O governo Lula deve evitar a armadilha de confundir erros individuais com a atuação institucional da Força."
Verdade. Vejam se não fica melhor escrito dessa forma:
O governo Lula deve evitar a armadilha de confundir erros institucionais da Força com a atuação individual.
A instituição EB tem errado muito. Daí a exoneração de seu comandante. Por que Lula teve q exonera-lo? Porque ele errou, sim, individualmente, sim, mas tb porque a instituição EB não se autocorrigiu.
"Oficiais da ativa, porém, rechaçam a tese. E é isso o que importa."
Inocente. Inocentozinho, este Exman. Quando é q o oficial da ativa aperta o botão da reserva?
Resposta: qd veste o pijama, né?
Resposta certa!
Quando o milico da ativa deixa de rechaçar a "tese",como diz o Exman?
Resposta; qd veste o mesmo pijama, né?
Resposta certa!
CONCLUSÃO: O culpado é o PIJAMA. O milico muda de opinião por causa do pijama ou da camisola (sabe-se lá).
Preste atenção, Exman! Os milicos adotam a sua "tese" do art. 142, tanto na ativa quanto na reserva.
Os da ativa só estão esperando o momento certo pra implantar a "tese" e os da reserva já se movimentando.
Não seja inocente, Exman. Não existe botão da ativa pra reserva, nem de uma ideia pra outra - O MILICO DA ATIVA É O MESMO DA RESERVA E PEN-SAM I-GUAL-ZI-NHO.
Chegou o verdadeiro PT, aquele que todo mundo conhece. Na eleição paz e amor, passadas as eleições a máscara cai e a indignidade prevalece atrás dos surtos. Será s volta do presidiário rancoroso por ter sofrido as bengaladas de um idoso indignado?
Serão mais 4 anos perdido.Onde mora o ódio mora também o fracasso, o Bozo demonstrou isso - estamos em eterna vigilância fiquem sabendo.
Muito bom o artigo do colunista.
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