Uma estrutura em situação precária - Bruno Boghossian

Folha de S. Paulo

Loteamento de órgãos técnicos e apetite por emendas expande uma feira livre cada vez mais pobre

A lei que criou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, em 2001, autorizou a instalação de superintendências regionais para facilitar o trabalho do órgão. Hoje, essas unidades atuam em todos os estados na administração do sistema viário do país, envolvendo "sua operação, manutenção, restauração ou reposição".

O desabamento de uma ponte que liga Tocantins ao Maranhão é uma prova de que essa rede não funciona —ao menos não para o que deveria. O departamento sabe há anos que a estrutura estava em condições precárias. Se as autoridades dos dois lados da divisa foram incapazes de tomar alguma providência, é o caso de procurar saber o que elas fazem ali.

Superintendências regionais do Dnit sempre foram postos cobiçados no mercado de cargos que liga diferentes governos a suas bases aliadas. Alojar um apadrinhado num gabinete local do órgão significa ganhar influência na entrega de obras e em contratos polpudos, bons ativos para quem busca resultados eleitorais ou interesses nada republicanos.

Indicações políticas são a regra geral da ocupação de espaços. Deputados, senadores e partidos podem adotar servidores de carreira nomeados para as superintendências ou escolher forasteiros para ocupar as vagas. Há registros dessa tradição nos dois estados conectados pela tragédia do último domingo (22), sem deixar de fora o governo de Jair Bolsonaro e a atual gestão de Lula.

O desequilíbrio no apetite político explica parte de uma tragédia abrangente, que afeta a gestão de áreas críticas como a infraestrutura. As prioridades na distribuição das emendas parlamentares é outro exemplo. Ao longo do ano, deputados e senadores indicaram para o Ministério dos Transportes só 0,3% desse orçamento generoso. Vinte vezes mais dinheiro foi direcionado para projetos de turismo e esportes.

O Congresso não derrubou a ponte, e nenhum governo sozinho tem responsabilidade única pelo desastre. O caso, ainda assim, oferece um lembrete das distorções provocadas pelo arranjo cada vez mais pobre da feira livre de cargos e emendas que dá uma estabilidade torta a presidentes e parlamentares de diferentes colorações partidárias.