Opinião do dia – O Estado de S. Paulo

“Sem partidos não há pluralismo político, por mais que seja permitida a defesa individual das ideias. Tanto é assim que os regimes totalitários sempre monitoraram e perseguiram as reuniões de resistência. As lideranças desses regimes bem sabiam que as forças capazes de derrubá-las poderiam surgir nesses grupos de pessoas, e não em outros lugares.

Disposta a reinstalar o Estado Democrático de Direito, a Assembleia Constituinte de 1988 colocou os partidos políticos entre as instituições fundamentais para a organização do Estado, estabelecendo que a filiação partidária é condição imprescindível para o exercício de mandatos eletivos. É necessário combater a corrupção e melhorar o sistema partidário, mas não é boa coisa matar os partidos. Tal discernimento é fundamental para a democracia.”

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Editorial | O Estado de S. Paulo, 9/01/2017

‘Para Soares, saída do Reino Unido da UE foi um golpe’, diz Ricupero

Entrevista: Rubens Ricupero

• Para diplomata e ex-ministro da Fazenda, o ex-presidente português, que será enterrado hoje, teve participação na transição democrática de seu país e no Brasil

Renata Tranches | O Estado de S. Paulo

Fiador da social-democracia no Portugal pós-salazarismo, Mário Soares foi o grande político português do fim do século 20, na opinião do diplomata Rubens Ricupero. O ex-ministro da Fazenda conheceu o político português em meados dos anos 80, acompanhado de Tancredo Neves e José Sarney, período em que, segundo ele, Soares dedicou especial atenção à projeção do Brasil na Europa.

Responsável pela entrada de seu país na União Europeia, Soares, segundo Ricupero, sofreu com a dificuldade pela qual atravessa a Europa, entre elas, os debates sobre a saída de seus Estados-membros, como o Reino Unido.

• Como descreveria Mário Soares?

Ele não é um entre vários políticos portugueses ligados ao Brasil. Ele é “o” político português, no fim do século 20, que de fato se caracterizou por ter uma ligação muito profunda com o Brasil e seus líderes.

• Como era essa relação?

Ele foi preso pela polícia política e uma vez foi colocado à força na Ilha de São Tomé. Mas nunca foi propriamente um exilado. Normalmente, ele atuou dentro de Portugal. Por isso mesmo, atingiu uma posição muito forte depois da queda do regime do Marcelo Caetano, em 1975. Nesse momento, os comunistas ameaçaram seriamente tomar o poder e foi a reação capitaneada por ele, a partir do norte, do Porto, que deteve essa onda do Partido Comunista, que em Portugal era muito stalinista. Soares foi, de todos os políticos portugueses dessa época, o que teve muito mais ligação com os principais nomes da oposição no Brasil. Ele era muito ligado ao Fernando Henrique Cardoso, ao Tancredo Neves, ao Ulisses Guimarães, ao José Sarney. Ele desempenhou um papel importante naquele momento da transição aqui no Brasil, do regime militar para o civil.

• Como foi essa contribuição?

Ele tinha, nessa época, uma posição importante. Era primeiro-ministro em Portugal. Quando Tancredo visitou Portugal foi até curioso, porque ele era o premiê e o presidente era conservador, o general Ramalho. Os dois não se bicavam. As homenagens a Tancredo eram sempre feitas ou por um ou por outro. Tancredo ainda não havia tomado posse, era presidente eleito. E havia ainda no Brasil uma linha-dura entre os militares que não se conformavam com a transição. Por isso, Tancredo era extraordinariamente prudente na viagem. Tomava cuidado para não oferecer nenhum pretexto para os militares ficarem contra a posse dele. Nesse episódio, Soares ofereceu um jantar a ele em Sintra. No final, Soares fez um discurso incendiário saudando Tancredo e falando numa ditadura sanguinária no Brasil. Tancredo ficou meio constrangido e, na resposta, maneirou muito. Falando de improviso, disse que todo brasileiro quando levantava de manhã tinha dois pensamentos: “um para Deus e outro a Portugal”. O exagero foi porque ele ficou desequilibrado pelo discurso forte do Soares.

• Qual o impacto da morte dele?

Desaparece esse último vínculo. Os políticos portugueses principais são muito europeístas hoje. Ainda tem um ou outro como o Barroso (José Manuel Durão), mas são poucos. Do lado brasileiro, não tem praticamente ninguém. Esse período foi excepcional porque ajudou muito a reintroduzir o Brasil no circuito internacional.

• Qual a relação dele com a União Europeia?

Quando Portugal pôs fim ao salazarismo, houve uma influência comunista muito forte, contrária à adesão à Comunidade Europeia (anterior à UE). Para Soares e a geração que ele representou, a adesão à União Europeia era uma maneira de viabilizar um Portugal democrático e social-democrático. Isso era meados da década de 70, quando a URSS ainda era uma potência com certo poder de atração. Havia nessa época um comunismo mais de linha dura, fechado, absolutamente hostil à social-democracia. Em primeiro lugar, Soares teve papel fundamental em evitar que a onda comunista tomasse conta do poder. Em segundo, ele sabia que Portugal sozinho não tinha condições de se viabilizar. Com Felipe González na Espanha, ambos se empenharam para que o ingresso de Portugal e Espanha à UE fosse simultâneo, como uma maneira de tornar viáveis os regimes democráticos e social-democráticos nesses países. Foi uma fase de consolidação da democracia graças à integração da União Europeia.

• Entusiasta da união no bloco, como ele via os atuais debates sobre saída da União Europeia, como Brexit?

Em seus últimos artigos, ele expressava muita preocupação com a tendência de saída do Reino Unido, que ele sentiu como um grande golpe. Portugal sempre foi muito ligado à Inglaterra. Tradicionalmente, a aliança mais antiga que existe em vigor no mundo é uma aliança entre Portugal e Inglaterra que vem do século 14. O Brexit era uma preocupação. Soares também olhava com muita preocupação essas tendências xenófobas, anti-imigração.

• Por quê?

Ele sempre foi muito aberto a essas questões de imigração, especialmente africana. Era seu espírito social-democrata progressista. Já no final da vida, ele ficou um pouco ensombrecido pelas dificuldades que hoje a Europa atravessa, como demonstrou nos últimos artigos que li há uns cinco, seis meses. Ele escreveu muito até o fim. Desde o fascismo até hoje, não há nenhuma figura pública portuguesa com essa projeção.

Servidores da era PT se mantêm em cargos estratégicos do governo Temer

Catia Seabra | Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Mesmo com toda a tensão que marcou o processo de impeachment, petistas e pessoas indicadas pelo PT persistem em cargos estratégicos do governo federal, oito meses após o afastamento da ex-presidente Dilma Rousseff.

Amiga do ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, a advogada Regina Maria Filomena de Luca Miki esteve por quase seis anos à frente da Secretaria de Segurança do Ministério da Justiça.

Foi exonerada em junho de 2016, na interinidade de Temer. Mas assumiu a Gerência Executiva de Inteligência da Petrobras em dezembro, um mês depois de solicitar sua desfiliação do PT.

Antes de chegar ao governo federal, ela foi secretária da Prefeitura de Diadema, na gestão de José De Filippi —tesoureiro de duas campanhas presidenciais do PT.

Ligado ao PT de São Paulo, Rodrigo Assumpção ocupa há mais de oito anos a presidência da Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social).

Um substituto chegou a ser anunciado no início do governo Temer. Mas Assumpção continuou no cargo.

Senado vira refúgio de petistas que perderam cargos

Catia Seabra | Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - O presidente nacional do PT, Rui Falcão, calculou em "milhares" o número de filiados que deixaram —ou ainda terão de deixar—seus cargos em comissão após as derrotas nas eleições municipais do ano passado.

Numa recente reunião partidária, Falcão afirmou que sua conta não incluía apenas os exonerados da equipe da ex-presidente Dilma Rousseff ou do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad.

Também entraram na estimativa locais como Osasco e Guarulhos, além dos municípios da região do Grande ABC, onde o PT foi derrotado em cidades importantes como Santo André, Diadema e São Bernardo do Campo.

Integrantes da cúpula do partido afirmam que pode passar de 25 mil o número de petistas que perderam seus cargos em comissão.

A liderança do PT do Senado está abrigando parte desses egressos.

De 2015 até agora, foram admitidos 15 novos funcionários na liderança, de um total de 30 servidores.

Adversários de Maia cogitam aliança para evitar reeleição na Câmara

Daniel Carvalho – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Adversários de Rodrigo Maia (DEM-RJ) na disputa pela presidência da Câmara, os deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Jovair Arantes (PTB-GO) não descartam se unir em torno de uma única candidatura.

Seria uma estratégia de barrar o crescimento de Maia, favorito inclusive para vencer em primeiro turno. A questão é saber a hora certa de juntar as candidaturas: antes da primeira votação em plenário ou somente num eventual segundo turno contra o atual presidente da Casa.

O centrão —grupo de cerca de 200 deputados de partidos médios que se formou em torno do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha— não conseguiu terminar 2016 com um único nome.

Com o racha, legendas que integram o bloco se dividiram, e deputados de PP, PR e do próprio PSD pretendem migrar para Maia.

No final do ano passado, aliados de Rosso diziam que, às vésperas da eleição, marcada para 2 de fevereiro, os dois contariam os votos e disputaria o candidato que tivesse mais chances de vencer.

Jovair se queixa de ação de ministros

• Para candidato do PTB à presidência da Câmara, governo deve ficar neutro

Isabel Braga, Junia Gama | O Globo

-BRASÍLIA- Ao destacar que é preciso paridade na disputa pela presidência da Câmara, o líder do PTB, Jovair Arantes (GO), que lança hoje sua candidatura, reclamou ontem do envolvimento de ministros do governo de Michel Temer na campanha do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEMRJ). Na última quinta-feira, em evento em Recife com a presença de deputados pernambucanos e de outros estados do Nordeste, Maia conseguiu reunir três ministros de diferentes partidos. Jovair deixou clara sua insatisfação e disse que haverá problemas para o governo caso esse envolvimento continue:

— Entendo um ministro do partido se posicionar, e até ajudar. Mas fora disso, fica previsivelmente tendencioso. Não vai dar certo. Joga o candidato no colo do governo — afirmou o líder do PTB que disputa a vaga com Maia na eleição marcada para 2 de fevereiro.

Segundo Jovair, em encontro na última quarta-feira, o presidente Michel Temer reafirmou a ele que manteria a neutralidade do governo no processo.

— O presidente Temer me garantiu que o Planalto não tem nenhuma preferência e que vai determinar que ministros não interfiram na eleição — disse Jovair, logo após o encontro com Temer.

Maia articula ‘blocão’ para isolar o PT

• Presidente da Câmara ameaça excluir da Mesa Diretora 2ª maior bancada da Casa se não obtiver apoio dos petistas, que pleiteiam 1ª-secretaria

Igor Gadelha e Isadora Peron | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ameaça repetir o que fez o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em 2015 e formar um “blocão” de partidos da base aliada para tentar isolar o PT na disputa interna da Casa, caso o partido não apoie sua recondução ao cargo. Se o bloco for formado e Maia, eleito, os petistas ficariam mais um biênio sem postos na Mesa Diretora.

Para apoiar a reeleição de Maia, o PT pediu o direito de indicar o próximo primeiro-secretário da Câmara, espécie de prefeito, que cuida do orçamento da Casa. Dona da segunda maior bancada, com 57 deputados, a sigla alega que, pela proporcionalidade, tem direito ao cargo, o segundo mais cobiçado da Mesa, sem contar a presidência. O mais desejado é a 1.ª-vice-presidência, que caberá ao PMDB, maior partido da Câmara, com 64 parlamentares.

“Nossa reivindicação, que não é uma reivindicação, é o que temos direito”, afirmou ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, o novo líder do PT, Carlos Zarattini (SP). “Quem nos deu a segunda maior bancada foi o povo. Esses partidos têm que entender isso.”

Na briga pelo comando do Senado, Eunício costura uma ‘chapa única’

• Peemedebista negocia cargos na Mesa Diretora com PMDB, PSDB e PT para tentar consolidar sua candidatura

Ricardo Brito | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), vem costurando nos bastidores acordos com integrantes da base aliada e da oposição para consolidar seu nome na eleição para o comando da Casa prevista para ocorrer no dia 2 de fevereiro.

A ação de Eunício é para tentar garantir, com o acerto de uma chapa de consenso para os outros dez cargos da Mesa Diretora do Senado, o mais amplo espectro de apoios à sua candidatura. A maior dificuldade, no entanto, está no acerto dos cargos dos senadores do PMDB, a maior bancada da Casa, e, em especial, do atual presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

A eleição para a Mesa é secreta e vence o candidato que conquistar a maioria dos votos. Estarão em disputa a presidência, duas vice-presidências, quatro secretarias e os quatro suplentes para esses cargos. O regimento do Senado prevê que se deve assegurar a participação proporcional das representações e blocos parlamentares com atuação na Casa.

É com esse respeito à proporcionalidade que Eunício, próximo ao presidente Michel Temer, trabalha seu nome. Na última reeleição de Renan, em 2015, o PSDB e o PSB – que apoiaram a candidatura avulsa do ex-senador Luiz Henrique (PMDB-SC) – foram alijados dos cargos da Mesa.

Venda da Cedae é opção para aliviar crise do Estado do Rio

Por Heloisa Magalhães, Rodrigo Carro, Claudia Schüffner e Rodrigo Polito | Valor Econômico

RIO - A venda da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) está no centro do plano de recuperação fiscal do Estado do Rio, que vem sendo costurado pelo Ministério da Fazenda e o governo fluminense. Segundo fonte com conhecimento do assunto, os governos federal e estadual, que ontem não quiseram dar detalhes do plano, estão discutindo a forma como será feita a venda. O modelo em estudo passa pela federalização da Cedae.

O governador do Estado, Luiz Fernando Pezão, que reuniu-se ontem, no Rio, com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, admitiu ao Valor que a venda da Cedae pode ser incluída nas discussões. Duas fontes confirmaram que as negociações estão sendo acompanhadas no BNDES pela diretora de infraestrutura, Marilene Ramos. Estimativas otimistas do governo fluminense indicam que a venda da Cedae poderia render R$ 7 bilhões ao Estado.

Acordo entre União e Rio deve incluir privatização de estatal

A venda da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) está no centro do plano de recuperação fiscal do Estado do Rio de Janeiro, que está sendo costurado pelo Ministério da Fazenda e o governo fluminense. Segundo uma fonte, os governos federal e estadual, que ontem não quiseram dar detalhes do plano em negociação, estão discutindo a forma com será feita a venda da empresa - o modelo em estudo leva em conta uma possível federalização da Cedae.

Governo tenta aval do STF para resolver crise do Rio

• Plano negociado por Meirelles e Pezão prevê ajuda financeira imediata

Socorro à vista

• União prepara plano de ajuda financeira ao estado; STF arbitrará acordo

Martha Beck, Carolina Brígido | O Globo

-BRASÍLIA E RIO- O governo federal costura uma saída para ajudar o Rio antes mesmo que o Congresso avalie o projeto de socorro financeiro aos estados em crise, que será enviado ao Legislativo no próximo mês. Integrantes da equipe econômica explicaram ao GLOBO que a ideia é permitir que o Supremo Tribunal Federal (STF) desempenhe o papel de árbitro de um acordo que está sendo construído entre o Ministério da Fazenda e o governador Luiz Fernando Pezão. O objetivo é que se chegue a um entendimento esta semana. O acordo, então, será submetido ao presidente Michel Temer.

Caso a presidente da STF, ministra Cármen Lúcia, aceite os termos do acordo, a ajuda sairá do papel logo em seguida. Isso seria algo inédito, pois qualquer mudança na forma de pagamento da dívida dos estados com a União requer uma alteração da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que precisa passar pelo Congresso. No entanto, técnicos do governo federal avaliam que a situação é muito grave e a solução não pode demorar a ser apresentada.

Meirelles e Pezão acertam acordo de ‘emergência’

• Na proposta, costurada pelo presidente Temer e a ministra Cármen Lúcia, do STF, Tesouro poderá honrar dívidas do Rio por 36 meses

Adriana Fernandes, Daniela Amorim, Mariana Durão | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA e RIO - Com o amparo legal do Supremo Tribunal Federal (STF), a União busca a homologação nos próximos dias de um acordo de recuperação fiscal com o Estado do Rio de Janeiro nos mesmos moldes do projeto que foi rejeitado pela Câmara dos Deputados. Com o acordo de “emergência”, o Tesouro Nacional poderá legalmente socorrer financeiramente o Rio de Janeiro, honrando por um período de 36 meses dívidas não pagas pelo Estado. Não haverá, no entanto, o repasse de dinheiro novo do Orçamento da União para o governo fluminense. Nesses três anos, o Rio terá um alívio de R$ 26 bilhões.

A saída jurídica para a construção de um acordo começou a ser costurada, no fim de semana, pelo presidente Michel Temer com a presidente do STF, Cármen Lúcia, e avançou nesta segunda-feira, 9, durante a reunião do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, com o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão. O ministro e seus principais secretários foram até o Rio para acertar os termos do acordo, que mantém basicamente as contrapartidas de medidas de ajuste fiscal, que foram rejeitadas pelos deputados no fim do ano. Entre elas, há a proibição de reajustes salariais dos servidores, a fixação de um teto de despesas atrelado à inflação e privatização de empresas estatais estaduais, como a Cedae, do Rio.

Prefeitura do Rio revê contas e baixa previsão de ajuste para R$ 2,5 bilhões

Por Cristian Klein | Valor Econômico

RIO - Motivo de controvérsia - pelos gastos com a Olimpíada, pela politização eleitoral e pelos riscos de contaminação pela grave crise fiscal do Estado - a situação financeira da Prefeitura do Rio requer uma preocupação "alta", de acordo com a secretária municipal de Fazenda, Maria Eduarda Gouvêa Berto, mas o quadro herdado de Eduardo Paes pelo prefeito Marcelo Crivella está longe do caos estadual.

A real situação das contas municipais foi alvo de embate nas eleições e causou polêmica recente com a divergência de números e estudos, como o produzido pelo economista José Roberto Afonso. Para Maria Eduarda, o ajuste fiscal tem um caráter "preventivo" e será um "freio de arrumação". É uma declaração menos contundente do que o quase tom de "herança maldita" que o prefeito imprimiu nos decretos publicados ao tomar posse, entre os quais o que prevê auditoria em contratos da gestão anterior. Às vésperas de assumir, Crivella estimou em R$ 4,4 bilhões o déficit da prefeitura para 2017. Em duas semanas, a previsão do rombo cai para R$ 2,5 bilhões, de acordo com projeção da secretária.

Temer chega a Portugal para participar de funeral de Mário Soares

• Participam da comitiva o ex-presidente José Sarney, o ministro do STF Gilmar Mendes, e o ministro Eliseu Padilha

Agência Brasil

LISBOA — O presidente Michel Temer chegou na madrugada desta terça-feira a Lisboa, por volta das 3h. Ele está na capital portuguesa para participar das cerimônias fúnebres do ex-presidente português Mário Soares, que morreu no sábado, aos 92 anos, após estar há quase um mês internado no Hospital da Cruz Vermelha em Lisboa.

Participam da comitiva brasileira o ex-presidente José Sarney, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o subsecretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, Fernando Simas Magalhães.

Às 11h30 (horário local), Temer será recebido pelo presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Souza. Eles terão uma reunião com duração prevista de 30 minutos.

Após a reunião, outros chefes de Estado se juntarão aos presidentes Temer e Marcelo Rebelo para ir ao Mosteiro dos Jerônimos, onde o corpo de Mário Soares está sendo velado. As últimas homenagens serão prestadas por volta das 13h, com depoimentos do presidente português e dos filhos de Mario Soares, João e Isabel.

Após a cerimônia, Temer seguirá para a Base Aérea de Figo Maduro, de onde retornará ao Brasil.

A reforma trabalhista do governo Temer - Almir Pazzianotto Pinto*

- O Estado de S. Paulo

• Sugestão encaminhada ao presidente no final do ano peca pelo excesso, não por escassez

Os consultores do presidente Michel Temer devem compreender que a insegurança nas relações de trabalho não deve ser atribuída à escassez, mas ao excesso de legislação.Desde maio de 1943, quando a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) entrou em vigor, outra coisa não se fez senão aprofundar a intervenção do Estado no convívio entre patrões e empregados.

Com 922 artigos, a CLT nasceu exagerada. Corresponde ao período em que países como México, Bolívia, Venezuela adotaram Código do Trabalho e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) cogitou da aprovação de Código Internacional do Trabalho. Tratava-se de “pura arte de construção no vácuo”, como escreveu Oliveira Vianna, ao tecer críticas a juristas e legisladores habituados a tomar como fatos o que não passava de teses acadêmicas.

Voltam as contrapartidas - Merval Pereira

- O Globo

A renegociação da dívida do Rio de Janeiro, que começou ontem no Rio, continuará hoje em Brasília. E, ao que tudo indica, a tentativa de solução passará por compromissos que o governo do estado não conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa, nem o governo federal aprovou na Câmara, em Brasília. A decisão da ministra Cármen Lúcia de atender a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e suspender a tramitação do processo que impediu o bloqueio de contas do Estado do Rio tem a ver com essa renegociação em andamento. As liminares concedidas pela presidente do STF na semana passada, que garantiram o repasse de R$ 370 milhões da União ao estado, continuam valendo, mas seus efeitos estão suspensos até que governos federal e estadual cheguem a um acordo.

Como o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que “a suspensão do pagamento das dívidas é uma parte menor do ajuste necessário para o Rio”, veremos novamente questões relacionadas à diminuição de despesas e ao aumento de receitas sendo discutidas.

Um papo na cozinha - Eliane Cantanhêde

- O Estado de S. Paulo

• Temer e Cármen Lúcia acertam responsabilidades e saídas para a profusão de crises

O Brasil lucra quando os presidentes da República e do Supremo Tribunal Federal têm boas relações institucionais e, mais ainda, se respeitam e conversam livremente sobre assuntos que dizem respeito a um País tão convulsionado. Michel Temer e Cármen Lúcia já conversaram por quatro horas no ano passado e voltaram a se encontrar no sábado, por duas horas, na casa da presidente do Supremo. Aliás, na cozinha, enquanto ela fazia pessoalmente o cafezinho.

Entre vários temas comuns, dois são mais urgentes e já tinham sido discutidos em reuniões preliminares de Cármen Lúcia com ministros e representantes do Executivo: a crise dos Estados e a crise de segurança, destampada com o massacre de 56 presos em Manaus no primeiro dia do ano e abordada com Alexandre de Moraes (Justiça). Incluem-se aí a crise do sistema prisional e o Plano Nacional de Segurança, que foi anunciado pelo Executivo semana passada, mas foi uma ideia lançada pela ministra.

A “convulsão social” - Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

• O sujeito atende o celular: “Fora, Temer!” A mulher pergunta: “Vamos à praia?” Ele responde: “Só se for de manhã; à tarde, vou trabalhar!” Ela se despede: “Ok, Diretas já!”.

Virou mantra nos artigos e entrevistas dos viúvos do impeachment da presidente Dilma Rousseff a tese de que o país caminha para uma “convulsão social”, por culpa do governo de Michel Temer, que estaria destruindo todos os avanços econômicos e direitos sociais do país, como se a atual gestão fosse de fato responsável pela recessão e o desemprego em massa e não os desatinos petistas. A tese surgiu nas análises catastrofistas dos intelectuais, mas virou mais uma narrativa política a partir do momento em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, numa mensagem de ano-novo gravada em vídeo, oficializou esse discurso do quanto pior, melhor.

O idealismo da Constituição - Marco Antonio Villa

- O Globo

O federalismo brasileiro é um desastre. E não é de hoje. Foi adotado logo após o 15 de novembro de 1889 através do decreto nº 1 do Governo Provisório. Basta recordar os dois primeiros artigos: “Art. 1º. Fica proclamada provisoriamente e decretada como a forma de governo da nação brasileira — a República Federativa; Art. 2º. As Províncias do Brasil, reunidas pelo laço da federação, ficam constituindo os Estados Unidos do Brasil.” Isto permitiu consolidar o novo regime em um país que não tinha no republicanismo uma efetiva alternativa de poder. A transferência de atribuições do governo central para os estados — como ficaram denominadas as províncias após o golpe militar — era uma antiga reivindicação das elites locais, o que era negado pelo centralismo monárquico consubstanciado na Constituição de 1824. Assim, se nos Estados Unidos o federalismo foi uma consequência da autonomia histórica das 13 colônias, aqui levou ao domínio das oligarquias, que se perpetuaram no poder durante a Primeira República.

Um estadista português - Bernardo Mello Franco

- Folha de S. Paulo

Mário Soares, o ex-presidente de Portugal que morreu no sábado, estava entre os raros políticos que merecem o título de estadista. Combatente sem armas, ajudou a derrubar a ditadura de quase cinco décadas que mantinha seu país preso a uma bolha de atraso.

O jornal "Público" definiu o socialista como o "rosto maior da democracia portuguesa". Mas ele também deixou sua marca no exterior: acelerou a libertação das colônias africanas e deu impulso ao projeto de integração da Europa.

Advogado de presos políticos, Soares se tornou um deles ao contestar o regime de Salazar. Passou 12 vezes pela cadeia até ser deportado, sem julgamento, para a longínqua ilha de São Tomé, na África. Depois se exilou na França, onde articulou a fundação do Partido Socialista.

O voo rasante da mosca azul - Raymundo Costa

- Valor Econômico

• Na percepção de colegas, Cármen Lúcia é candidata

Depois de fazer uma inspeção em campo sobre a situação penitenciária na Região Norte do país, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, telefonou para o presidente Michel Temer e fez o convite: "Vamos conversar"? Temer respondeu de bate-pronto: "Vamos. Eu vou até a sua casa".

Esta é a versão mais aceita no Congresso e no Judiciário para o encontro do presidente com a ministra no sábado, na casa dela. A percepção de colegas de Cármen Lúcia, de setores do Congresso e até do Palácio do Planalto é que a presidente do STF foi definitivamente picada pela mosca azul.

Na versão oficial Temer e Cármen Lúcia conversaram ao longo da semana e em algum momento concordaram em se encontrar. O Palácio do Planalto não avalia a versão segundo a qual Cármen Lúcia chamou o presidente para conversar ao voltar do Amazonas.

Rumo ao centro - Miriam Leitão

- O Globo

A inflação pode voltar ao centro da meta já no mês de maio. O Banco Central prevê, em um dos seus cenários, que a taxa acumulada em um ano vai recuar a 4,5% nos próximos meses e ficará até abaixo disso por um período. O IPCA de dezembro do ano passado deve ficar em 0,35% — o IBGE divulga o número amanhã — e, se for isso, o último trimestre de 2016 terá acumulado alta de apenas 0,8%.

O quadro inflacionário é tão favorável que alguns economistas, centros de análise e consultorias mudaram as suas previsões de queda da taxa de juros esta semana de 0,5 ponto percentual para 0,75. A maioria, contudo, continua prevendo que o Copom vai reduzir em meio ponto, mas isso já será uma aceleração do corte.

Ano novo, ideias novas - José Paulo Kupfer

- O Estado de S. Paulo

• O fato de o País ter problemas fiscais não significa que a solução seja fiscal

“Ao assumir que a origem dos problemas econômicos do Brasil é exclusivamente fiscal, o governo ignorou problemas estruturais graves. O País precisa muito mais do que contenção fiscal.” Não, não, essa não é uma avaliação padrão de algum economista da Unicamp ou do campo heterodoxo em geral sobre a política econômica adotada pelo governo Temer.

Tal análise é de especialistas graduados, conhecidos por perfilhar linhas de pensamento econômico tão ortodoxas quanto as preferidas pela equipe da Fazenda e a sua vasta rede de apoio, tanto no mercado financeiro quanto na academia. O diagnóstico faz parte de um artigo publicado semana passada no jornal Valor, com o título “Repensando a crise” e assinado por Carlos Luque, Simão Silber e Roberto Zagha.

Luque é o atual presidente da Fipe/USP e já ocupou posições de destaque em administrações estaduais tucanas em São Paulo. Silber também já presidiu a Fipe e, como Luque, além de acumular longa experiência no acompanhamento das questões econômicas, goza de grande prestígio entre seus pares. Zagha é um brasileiro, igualmente experiente, com carreira internacional, principalmente no Banco Mundial, onde já dirigiu o departamento de Índia.

2017 - Yoshiaki Nakano

- Valor Econômico

• O Brasil precisa ser reinventado. É prisioneiro do passado. São velhas instituições, valores e ideias que nos acorrentam

Apesar de muita relutância é inevitável que na primeira coluna do ano comentemos sobre o que virá nos próximos doze meses. É uma tarefa ingrata, sempre demandada dos economistas, que deve ser enfrentada, ainda que com elevada probabilidade de termos previsões erradas num quadro de tamanha incerteza. A teoria econômica não nos permite prever o futuro, incerto por natureza, pois as proposições científicas se referem a fatos, mesmo que estes tenham sido verificados inúmeras vezes, nada garante que se repetirão no futuro. É o velho problema da indução. Podemos atribuir probabilidades, mas nunca a certeza. Outro tipo de proposição que os economistas utilizam são dedutivas, a priori verdadeiras, pois decorrem logicamente das premissas, isto é, tautológicas. Analiticamente permitem até deduzir proposições que se referem a fatos, mas aí voltamos ao primeiro tipo de proposições.

Por trás dos massacres – Editorial | O Estado de S. Paulo

O que está por trás dos massacres nas prisões do Amazonas e de Roraima – que chocaram o País e podem se repetir em outros Estados – é algo ainda mais ameaçador do que se poderia imaginar, como mostra reportagem do Estado publicada no domingo. Ele está expresso tanto nos altos níveis de organização e planejamento dos grupos criminosos que controlam de fato as penitenciárias como na luta que os maiores deles travam pelo predomínio no sistema e, fora dele, pelo controle do tráfico de drogas. Em outras palavras, os presídios, que deveriam ser território sob a guarda e cuidados exclusivos do Estado – até porque é para lá que são mandados aqueles que atentam contra a segurança dos cidadãos –, tornaram-se feudos dos bandidos. As autoridades carcerárias, que lá deveriam manter a ordem e a disciplina, são hoje subordinadas, voluntariamente ou não, àqueles que fazem o favor de se intitular presos. São os bandidos que mandam e as autoridades, querendo ou não, que obedecem.

De acordo com autoridades policiais e do Ministério Público que investigam o crime organizado, são 27 os grupos que agem nas prisões. Os dois principais protagonistas dessa “guerra” – o Primeiro Comando da Capital (PCC), de São Paulo, o maior deles, e o Comando Vermelho (CV), do Rio, que vem logo em seguida – buscam se aliar com os outros 25. Entre estes, começa a se destacar a Família do Norte (FDN), que se aliou ao CV e com ele promoveu o massacre de integrantes do PCC no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus, no dia 1.º. Logo seguido, como vingança do PCC, pelo da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Roraima.

Mais presídios e também uma administração eficiente – Editorial | O Globo

Os indicadores de segurança mostram que o Brasil atravessa um ciclo de criminalidade em alta. A violência do banditismo se traduz nas ruas, por conta do incremento de ações criminais como assaltos, roubos, agressões e outros agravos à lei; e também, agora em mais um espasmo de selvagerias, dentro das cadeias, decorrência de uma política penitenciária deformada em seus princípios correcionais e, pior, sem maiores cuidados na definição de quem deve ou não ser preso.

O viés policial da questão tem seu campo apropriado, o da repressão direta ao crime. O segundo, no âmbito da imputabilidade, apresenta-se, no momento, como o que reclama soluções mais urgentes: as “masmorras” brasileiras, eterno caldeirão, encontram-se novamente em ponto de ebulição. As tragédias recentes no Norte, cujo número de vítimas tangencia a casa dos três dígitos, voltam a pôr na ordem do dia a questão penitenciária no país. Com uma população carcerária em torno de 640 mil presos e déficit de mais de 200 mil vagas, é inevitável que a superlotação acenda rastilhos, como no Amazonas e em Roraima. O país precisa de mais vagas no sistema — o que significa a construção de mais presídios, empreitada que o governo federal promete enfrentar de forma mais eficiente do que no ciclo lulopetista, cuja promessa de criação de novas unidades não se realizou totalmente. Mas a questão da criminalidade em alta é mais abrangente, e o simples aumento do número de prisões não dá conta da questão por inteiro.

País do presente – Editorial | Folha de S. Paulo

O Brasil, que já poupava pouco, passou a poupar ainda menos nos últimos anos. A fatia da renda do país não destinada ao consumo, que beirou os 20% na década passada, hoje está mais próxima dos 15%.

Tal patamar encontra-se entre os mais baixos do mundo emergente. Na recordista China, a taxa supera os 40%; na Índia, são 30%. A Rússia economiza cerca de um quarto de seu PIB. Os latino-americanos Chile e México, um quinto.

Números nacionais como esses sofrem influência decisiva do desempenho dos governos. E o nosso, como é notório, gasta muito além de sua capacidade. Também quando se examina o comportamento privado, entretanto, os brasileiros parecem preferir a satisfação presente à segurança futura.

Conforme noticiou esta Folha, pesquisa do Banco Mundial apontou que apenas 28% da população declara ter guardado algum dinheiro nos últimos 12 meses, o 14º percentual mais baixo em um grupo de 143 países. O índice cai a 4% quando se investiga o cuidado de fazer reservas para a velhice.

Atividade industrial pode ter batido no "fundo do poço" – Editorial | Valor Econômico

No dia em que a indústria decepcionava com a divulgação de um crescimento pífio de 0,2% em novembro, reforçando as previsões de nova queda do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou uma nova diretriz para a concessão de crédito, alimentando a expectativa de que dias melhores podem vir pela frente. A produção industrial medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) cresceu apenas 0,2% de outubro para novembro, bem menos até do que os 2% esperados. Dos 24 setores pesquisados, apenas 13 apresentaram crescimento. Enquanto a indústria de transformação recuou 0,2%, a de extração mineral avançou 1,5%, superado o efeito do desastre em Mariana (MG). A produção de bens de capital aumentou 2,5% sobre outubro, a primeira expansão em cinco meses; e a de bens duráveis, 4%.

O destaque negativo foi a redução da produção de equipamentos de transporte exceto veículos, que caiu 5,7%, e a de coque e derivados de petróleo, com recuo de 3,3%. Do lado positivo, ficou a fabricação de veículos automotores, reboques e carroçarias, que cresceu 6,1%, animada basicamente pelas exportações. Para compensar o tombo de 20% no emplacamento de veículos no mercado doméstico, as exportações cresceram 24%, especialmente para o México e Argentina.

Morreu Zygmunt Bauman, o teórico da sociedade líquida

• Sociólogo tão crítico quanto empenhado, reactivou a noção de pós-modernidade e deu-lhe um conteúdo mais preciso, capaz de abranger fenómenos que marcam os novos tempos.

António Guerreiro | Público (Portugal)

Zygmunt Bauman, o sociólogo que nasceu em 1925 em Poznan, na Polónia e morreu esta segunda-feira em Leeds, onde estava radicado há vários anos, teve direito a uma fama e a um reconhecimento internacionais que estão muito para além da legitimação concedida pelos seus pares, no interior das ciências sociais. No lugar mais central da obra deste polaco que se refugiou em Inglaterra em 1971, fugindo às purgas do regime comunista, e aí fez toda a sua carreira académica (foi professor na Universidade de Leeds), está o conceito de “sociedade líquida”. Foi esta a sua grande “invenção” de sociólogo, que ele aliás explorou à exaustão, aplicando-a muitos domínios. Foi assim que, depois da Liquid Modernity, em 2000, veio o Liquid Love, em 2003, e a categoria da “liquidez” passou a atravessar quase todo o seu trabalho posterior.

Lançamento | livro - Cristovam Buarque - Hoje

Silêncio – Graziela Melo

Silêncio

na alma,

medo

no coração...

Saudades,

dos que

nascemos

juntos,

dos que

vivemos

juntos,

da nossa

geração!!!

O tempo

acabou,

o juiz

apitou,

sem prorrogação!!!

Alceu Valença - Madeira do Rosarinho

Opinião do dia – Mário Soares

“Sou um homem de esquerda, sou socialista. Mas, antes de ser socialista, sou democrata”

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Mário Soares, morto neste sábado (7), em Lisboa, aos 92 anos, no discurso numa das maiores manifestações da capital portuguesa, em 19 de julho de 1975.

O risco populista

• Eles desprezam as instituições democráticas, nem pensam em conciliar interesses contrários aos seus e se apresentam como únicos representantes do “povo real”. Como os populistas conseguiram tanto poder no mundo ocidental? Quais as chances de o Brasil eleger um político desse tipo em uma corrida presidencial? A primeira lição para enfrentar essa onda vem dos EUA: por mais disparates que digam, eles não são piada

Rodrigo Burgarelli | 0 Estado de S. Paulo / Aliás

É 2017, mas o ano já começa sob a ressaca forte dos doze meses passados. Se no Brasil o que preocupa é a crise econômica e a instabilidade política, analistas dos Estados Unidos e de boa parte da Europa ainda tentam entender e medir os efeitos do que vem sendo chamado de uma nova onda de populismo que, em 2016, atingiu em cheio o mundo ocidental. Como consequência, Donald Trump assumirá a cadeira de presidente ainda em janeiro, o Reino Unido deverá iniciar sua saída da União Europeia em março e a extrema-direita francesa, impulsionada pelo medo de novos ataques terroristas como os do ano passado, terá sua melhor chance de ganhar as eleições presidenciais de abril.

Não parece haver muita dúvida entre os principais meios de comunicação estrangeiros de que os fenômenos descritos acima não só estão interligados, mas são também manifestações desse conceito meio confuso chamado populismo. “A vitória de Trump pode ser apenas o começo de uma nova onda global de populismo”, escreveu o Washington Post. O New York Times, por sua vez, recomendou o livro “The Populist Explosion”, do jornalista americano John B. Judis, como uma das principais leituras para se entender o ano de 2016. E a Economist ressaltou que, enquanto o populismo está em remissão na América Latina, ele cresce como nunca em tempos modernos nos Estados Unidos e Europa.

Mas do que exatamente se está falando? O que é, de fato, “populismo”? Em contraste com os diagnósticos quase consensuais dos analistas, essa pergunta está longe de ter uma resposta simples. “Por ser polissêmico, o léxico populismo me parece muito ambíguo e impreciso. Tem sido utilizado para designar situações históricas muito díspares, como o populismo agrário americano do século 19, o populismo europeu ou ainda as democracias de massa latino-americanas”, explica o professor de Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco, Marcus Melo.

Por isso, antes de tudo, é preciso entender de qual populismo se está falando. Na tradição histórica latino-americana, o termo foi bastante usado para designar os primeiros políticos de massa a se dirigirem ao novo proletariado urbano que largava o campo para procurar emprego nas indústrias das grandes cidades. Sua conotação era na maioria das vezes pejorativa, mas uma corrente importante de pensadores vieram a usar a palavra em tom quase elogioso, por ver certo sentido político e social nos novos políticos que falavam diretamente aos pobres das novas metrópoles. Exemplos de “populistas clássicos” desse tipo podem ser o brasileiro Getúlio Vargas e seu contemporâneo argentino Juan Domingo Perón.

Faça a América igualitária novamente - Marcus André Melo

RESUMO O autor analisa a chegada de Donald Trump à Casa Branca, prevista para 20/1, à luz de noções como populismo e iliberalismo. Ao mesmo tempo em que reconhece as peculiaridades do percurso eleitoral do republicano, pondera que seu triunfo não anuncia o canto do cisne da política como a conhecemos.

• Eleição de Trump é resposta à promessa liberal de inclusão

Folha de S. Paulo / Ilustríssima

Alerta ao leitor: as chances de alguma previsão feita neste texto dar certo são de cerca de 50%. Isso equivale a jogar para o alto uma moeda. Segundo o conhecimento acumulado da ciência política, esse deveria ser o grau de confiabilidade de qualquer prognóstico sobre eventos políticos. A estimativa é de Philip Tetlock em "Expert Political Judgment" (avaliação política especializada; Princeton University Press), no qual reporta os resultados de estudo sobre 28 mil previsões feitas por cientistas políticos ao longo de quase duas décadas.

Posto isso, importa menos a chamada previsão –"a estimativa de ponto"– quanto a eventos futuros do que a própria plausibilidade intuitiva de nossas conjecturas. Podemos tentar estimar o risco associado a certos eventos, mas cumpre lembrar que a incerteza é refratária ao cálculo. Quando ela é muito elevada, como atualmente, só resta a imaginação política.

A temporada de previsões está aberta: há muita profecia e "quase-previsões", como chamo os exercícios de interpretação sobre a conjuntura que buscam identificar sua singularidade. Por definição, os atores imersos na conjuntura não divisam uma mudança estrutural.

A Coruja de Minerva, símbolo da sabedoria, só abre suas asas no início do crepúsculo, mas há quem queira avistá-la em pleno dia. Na realidade, muitos dos eventos políticos mais importantes dos últimos 40 anos não foram antecipados por ninguém.

A lista é longa: lembremos o colapso da União Soviética, a Primavera Árabe etc. Aos quais se somam agora o fenômeno Trump, o "brexit" e a ascensão do populismo.

Para algumas abordagens consagradas, o diagnóstico nunca foi outro senão o de crise: há cerca de um século o vaticínio é de crise do capitalismo, da democracia representativa, da representação política, do sistema partidário, do Estado de bem-estar social, e assim por diante. Esses recortes pouco agregam.

Onipresente no debate em torno de previsões e quase-previsões, o termo populismo tornou-se –para usar a expressão de Werner Müller– a forma canônica de se referir a alguém ou a alguma posição da qual não se goste por qualquer que seja a razão. Há um temor nas democracias em relação ao candidato populista à espreita.

Na ciência politica e disciplinas afins, o termo tem sido utilizado para designar situações e movimentos históricos tão díspares quanto os narodniks russos do século 19 (que defendiam o socialismo agrário e patrocinavam a ida de intelectuais e estudantes ao campo para viver como camponeses), o populismo agrário americano do mesmo século e as democracias de massa latino-americanas.

POPULISMO BOM?

Há também no mercado de ideias um registro do populismo em uma chave positiva com forte influência na realpolitik. Teóricos como Ernesto Laclau, que se tornou o ideólogo oficial do kirchnerismo, e Chantal Mouffe, inspiração para os partidos de esquerda Podemos, da Espanha, e o Syriza, da Grécia, fazem o elogio da "razão populista".

Em sua visão, o populismo é a forma efetiva de romper a hegemonia; é eficaz porque introduz o antagonismo como princípio central da prática política.

No Piauí, PT criou sua 'PEC dos gastos'

Por Marina Falcão | Valor Econômico

RECIFE - Às vésperas do recesso parlamentar e sob forte esquema de segurança, o governo do Piauí conseguiu a aprovação do Legislativo para uma emenda constitucional que limita por dez anos os gastos do Estado, um dos mais pobres do país. O projeto, intitulado de "Novo Regime Fiscal", foi uma iniciativa do governador Wellington Dias, do PT, partido que fez dura oposição à "PEC dos gastos" do governo federal.

O projeto, já em vigor, determina que as despesas primárias correntes do Estado a cada ano corresponderão aos gastos do ano anterior corrigidos pelo índice oficial de inflação (IPCA) ou serão acrescidas de 90% do crescimento da receita corrente líquida.

O "Novo Regime Fiscal", de acordo com Wellington Dias, se diferencia do PEC do governo federal na destinação dos recursos, que serão canalizados para investimentos.

PT vive o risco de debandada

• Membros do partido avaliam como certo o abandono da militância diante dos escândalos

Angélica Diniz | O Tempo (MG)

Os próximos capítulos da operação Lava Jato têm provocado antecipadamente um cenário de incerteza para as ambições do Partido dos Trabalhadores (PT) nas eleições de 2018. Tendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como única opção com chances de disputar a Presidência da República, os dirigentes da legenda vivem a iminência da prisão do líder petista por suposto recebimento de propina, o que inviabilizaria sua candidatura ao Planalto.

Sob rejeição da opinião pública desde os escândalos de corrupção no governo, o PT convocou para abril a sexta edição do congresso nacional da legenda, que promete ser um divisor de águas para a militância. Da reunião, segundo especialistas, surgirá ou um novo projeto de poder com o intuito de reconquistar a confiança do povo, ou, se faltar consenso, o início de uma debandada que reduzirá a influência do partido na política.

Ex-governador do Rio Grande do Sul e ex-ministro do governo Lula, o petista Tarso Genro é um dos quadros mais antigos do PT que ainda resistem, embora seja crítico da atuação do partido nos últimos anos. Segundo ele, um possível abandono da militância dependerá dos resultados do congresso nacional.

“Se ocorrerem saídas, estas serão diferenciadas. Tem aquelas que serão feitas apenas para resolverem problemas eleitorais de indivíduos preocupados com suas carreiras eleitorais e aquelas que serão feitas por pessoas, ou grupos, que se propõem a construir um novo projeto de esquerda. Opino que só depois do congresso esses grupos começarão a se movimentar, se o fizerem”, avaliou o petista.

Na avaliação de Tarso Genro, um dos protagonistas do movimento Muda PT, a renovação da legenda passa necessariamente pela troca de comando do partido. “Quando falo em renovação, quero dizer alteração na hegemonia interna do PT”, afirmou.

O deputado federal mineiro Reginaldo Lopes também não descarta uma desfiliação em massa. O parlamentar aposta na elaboração de um projeto forte e inovador para reconquistar o apoio e o voto da população. “Se houver debandada, acredito que será para formação de um novo partido, porque muitos petistas não se identificam com outras legendas”, disse.

Para o professor de ciências políticas da Fundação Getulio Vargas (FGV) do Rio Sérgio Praça, o cenário de incerteza provocará um inevitável abandono dos petistas. “O que está causando tanto problema para o PT agora é incerteza. O Lula vai ser preso? Quando pode acontecer? Quanto tempo vai ficar? Se o partido o apoiar, as pessoas o vão continuar apoiando? Então, isso que está acontecendo e que deve continuar nos próximos meses é essa saída para outros partidos, como Rede, PSOL e talvez o PSB. O que não falta é partido. Muitos políticos vão optar por esse caminho”, analisa o especialista.

Com juros em queda, bancos devem começar a cortar taxas

• Para analistas, benefício será repassado ao consumidor gradualmente

Geralda Doca | O Globo

-BRASÍLIA- Pressionados para reduzir juros, os bancos públicos e privados devem começar o ano fazendo ajustes das taxas cobradas de pessoas físicas e jurídicas. Eles aguardam a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom), que se reúne nos dias 11 e 12 de janeiro, quando o mercado espera um novo corte na Selic (taxa básica) atualmente em 13,75% ao ano e que funciona como um dos balizadores para as condições de crédito no país. Para os analistas, no entanto, o alívio para os correntistas virá de forma gradual e vai variar de banco para banco porque os riscos ainda permanecem elevados, com recessão da economia, desemprego e inadimplência altos.

Um levantamento que a Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac) deve divulgar no começo desta semana já vai confirmar uma pequena queda nos juros médios para pessoas físicas e jurídicas, em dezembro. Será o segundo recuo em dois anos. De acordo com os dados mais recentes da entidade, os juros cobrados de pessoas físicas estavam em 157,47% ao ano em novembro, com destaque para a taxa do cartão de crédito, que chegava a 459,53% ao ano. Para empresas, a taxa média estava em 75,93% ao ano.

Selic e IPCA menores reduzirão a conta de juros

Por Fabio Graner e Eduardo Campos | Valor Econômico

BRASÍLIA - Com um peso de quase meio trilhão de reais para os cofres governamentais, a conta de juros do setor público terá em 2017 alguns fatores mais favoráveis para a sua dinâmica. A se confirmar o cenário do mercado financeiro de queda significativa na taxa Selic e na inflação neste ano, indexadores que corrigem dois terços da dívida bruta (66,7%), o custo, tanto de emitir novos títulos, quanto de bancar o estoque da dívida brasileira, ficará menor. O ano de 2017 também deve ter maior estabilidade na conta de swap cambial (que gerou ganhos para o governo em 2016, mas que pesou muito negativamente no resultado de 2015), o que não deixa de ser favorável.

Por outro lado, o forte crescimento do endividamento, que até novembro do ano passado já tinha subido R$ 607 bilhões ante 2015, joga contra uma redução mais pronunciada dessa despesa, projetada em 6,5% do PIB para 2017, índice levemente inferior aos 6,6% do PIB estimados para o fechamento de 2016, cujo resultado só será conhecido no fim do mês. "O pior momento da conta de juros já passou. Agora haverá uma queda mais saudável da conta de juros, porque a Selic está caindo naturalmente", disse o economista da Rosenberg, Rafael Bistafa.

O mercado financeiro prevê que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) caia de algo em torno de 6,4% em 2016 para 4,9% neste ano. E a Selic, conforme mostra a pesquisa Focus do BC, deve encerrar o ano em 10,25% anuais, nível ainda alto, mas bem abaixo dos atuais 13,75% ao ano.

Com a combinação de ajustes macroeconômicos - que levou a uma disparada da inflação, dos juros e da taxa de câmbio - e a grave recessão em 2015, a conta de juros disparou naquele ano, superando os 8% do Produto Interno Bruto (PIB) e a marca dos R$ 500 bilhões.

No ano passado, o saldo melhorou em grande medida pela devolução das perdas com as operações de swap cambial, contratos de câmbio nos quais o governo ganha quando o real se valoriza e perde quando o movimento é inverso. As operações de swap são feitas pelo BC para dar hedge (proteção contra variações bruscas) ao mercado e conter a volatilidade da moeda.

O vetor do swap cambial deve perder relevância agora em 2017 na conta de juros, pois o saldo, que já passou dos US$ 110 bilhões em 2015, caiu para cerca de US$ 26 bilhões. Em 2015, quando o dólar subiu quase 50% ante o real, o custo das operações chegou a quase 2 pontos percentuais do PIB. Esse foi um fator determinante para que o déficit nominal (que inclui todas as despesas e receitas do governo) naquele ano passasse dos 10% do PIB. Em 2016, com o dólar recuando quase 18%, o BC fechou com ganho de R$ 75,6 bilhões, perto de 1,2% do PIB.

Ao longo de 2016, teve início uma estratégia de desmonte das operações de swap, tanto pelo vencimento dos contratos, quanto pela venda de swaps reversos. Com estoque menor, as oscilações de perdas e ganhos já são menos relevantes na composição do gasto com juro. E a intenção do BC é seguir reduzindo esse montante.

Rafael Bistafa, da Rosenberg, pondera que, apesar do cenário mais favorável que se desenha para 2017, a carga de juros ainda segue elevada por conta do carregamento de taxas de títulos emitidos no passado a um custo mais alto. "Isto tende a amortecer o efeito benéfico, pois governo teve que emitir bastante e a taxas elevadas", diz.

Ele ressalta ainda que, mesmo caindo, o custo de carregamento da dívida líquida (que inclui a remuneração dos ativos e passivos do governo e na prática é o custo efetivo dela) ainda é elevado, apesar da diminuição no ano passado. Esse indicador encerrou os 12 meses findos em novembro em 19,4% ao ano, depois de bater o recorde histórico de 32% anuais em janeiro de 2016. Nesse sentido, Bistafa ressalta a importância do pré-pagamento de R$ 100 bilhões feito pelo BNDES ao Tesouro Nacional em dezembro, que reduz não só o tamanho da dívida pública, mas também o subsídio implícito, parte do custo do endividamento.

O economista-chefe da Gradual Investimentos, André Perfeito, lembra que o que fez o custo da dívida brasileira explodir em 2015 foi o processo de ajuste dos preços administrados, cujo impacto na inflação geral teve que ser atacado com uma forte alta dos juros, combinados com um processo de retirada do risco cambial do setor privado pelo BC com os swaps. "A alta abrupta do pagamento de juros nominais está retrocedendo".

Perfeito está menos otimista com o tamanho da queda da taxa Selic este ano, esperando que ela encerre 2017 em 12% (bem acima dos 10,25% previstos no Focus). A visão dele é que há uma série de riscos internos, como a crise política, e externos, entre eles a posse de Donald Trump nos Estados Unidos e o ajuste de juros pelo Federal Reserve, que devem provocar uma postura mais cautelosa do BC. "Para o Brasil, o nível de juros está tão alto que vai ter queda sim. Talvez não seja tão rápido quanto o mercado pensa, mas deve cair".

O economista ainda considera que poderia ser discutida a redução das reservas internacionais, que estão ao redor de US$ 370 bilhões, com um "plano bem elaborado", pois isso poderia diminuir o tamanho da dívida e, consequentemente, seu custo. Para ele, é um exagero o Brasil, com o atual problema fiscal, ter reservas equivalentes a 32 meses de importação. "Como o Brasil pode ser credor em moeda forte e ter problema em moeda local? O país prefere financiar Washington do que Brasília".

Maia tenta evitar 'já ganhou', mas costura recondução na Câmara

Daniela Lima | Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) costuma usar uma imagem futebolística para rebater o clima de favoritismo que cerca sua campanha para a reeleição à presidência da Câmara. Diz que torce pelo Botafogo e gosta de ver tudo "preto no branco", referindo-se às cores do time e à metáfora que significa clareza.

Ele ainda não oficializou a candidatura, mas trabalha diariamente para vencer já no primeiro turno, marcado para o dia 2. Acha que terá o apoio de oito siglas ou mais.

Estrategista, começou a traçar o plano para sua recondução muito antes de a disputa se tornar o principal assunto na pauta da Câmara.

Maia se elegeu para um mandato-tampão após a renúncia do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Naquele momento, fez três movimentos decisivos: apresentou-se como um nome que não criaria problemas para o governo de Michel Temer (PMDB), amarrou partidos da antiga oposição (PSDB, PSB e DEM) à sua candidatura e acenou ao PT e ao PC do B que não cerraria espaços a eles.

Eleito, ampliou seu arco de aliados. Inicialmente muito vinculado a Moreira Franco (PMDB), figura-chave no governo Temer, Maia fez questão de expandir seus contatos no partido. Passou a atuar de maneira afinada com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a quem visitou no último domingo (8) em Maceió. Além da aliança com o presidente do Senado, unificou a bancada do PMDB em torno de seu nome.

Maia havia selado o apoio do PSDB à sua eleição para o mandato-tampão firmando o compromisso de que apoiaria um tucano como seu sucessor. O acordo foi quebrado com a anuência da cúpula do PSDB, com base em um cálculo pragmático: um tucano não alcançaria o número de votos de Maia.

Eleição na Câmara tem briga por cargo no governo

• Apoio velado do Palácio do Planalto à recondução de Maia à presidência da Casa ameaça contaminar base aliada de Temer; deputados relatam oferta de vagas

Pedro Venceslau | O Estado de S. Paulo

O apoio velado do Palácio do Planalto ao deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) na eleição para a presidência da Câmara abriu uma disputa por cargos que ameaça contaminar a coalizão de partidos instalados na administração Michel Temer. Embora o peemedebista tenha dito que se manterá neutro no processo, deputados ouvidos pelo Estado relatam que emissários de Maia ofereceram vagas já ocupadas por aliados do governo.

A barganha de cargos ocorre justamente no momento em que Temer cogita fazer uma minirreforma ministerial para reacomodar as forças governistas, algo que aguça ainda mais o apetite dos aliados. Parte das ofertas foi feita à revelia do governo. A eleição da Mesa Diretora será no dia 2 de fevereiro.

Entre os cargos “disponíveis” estão diretorias e superintendências regionais da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), vagas na Gaspetro e diretorias na Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Os postos teriam sido oferecidos por aliados de Maia a integrantes do Centrão – grupo formado por 13 legendas, entre elas PP, PR, PSD e PTB. Entre os procurados estariam Eduardo da Fonte (PP-PE), Waldir Maranhão (PP-MA) e parlamentares indecisos de partidos nanicos.

A liderança do governo na Câmara foi outra função que entrou no mapa de cargos. O nome mais cotado é o do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o que selaria o apoio da bancada do PP. Abandonado pelo PSD na disputa pela presidência da Câmara, o deputado Rogério Rosso (PSD-DF) também pode assumir a liderança, mas apenas se desistir para apoiar Maia.

A ofensiva irritou deputados do Centrão, que recorreram a Temer para saber se o Planalto chancela a iniciativa.