segunda-feira, 6 de novembro de 2023

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Os dilemas regulatórios da inteligência artificial

O Globo

Conferência global conclui haver “potencial para danos graves”. Desafio é garantir avanço reduzindo riscos

Reunidos no Reino Unido na última semana, representantes de 28 países, entre eles Estados Unidos, China, Japão, Alemanha, Brasil e Índia, chegaram a um acordo para tentar entender e gerenciar os riscos trazidos pela tecnologia conhecida como inteligência artificial (IA), a habilidade de computadores processarem linguagens de modo praticamente indistinto dos humanos. “Há potencial para danos graves, até mesmo catastróficos, deliberados ou não intencionais”, diz o texto da Declaração de Bletchley, local da cúpula sediada pelo governo britânico, onde Alan Turing, um dos fundadores da ciência da computação, trabalhou na Segunda Guerra Mundial.

Nas últimas duas décadas, uma técnica chamada “aprendizado de máquina” permitiu que softwares pudessem interpretar, com extrema rapidez, quantidades enormes de exemplos e aperfeiçoassem respostas a desafios complexos sem ser programados especificamente para enfrentá-los. Computadores se tornaram imbatíveis em jogos de estratégia e noutras atividades sofisticadas.

Fernando Gabeira - A guerra contra as crianças

O Globo

Estrategistas não contam com a morte e mutilação infantil. Mas deveriam avaliar os traumas da guerra e da perda da infância

Não quero comover, emocionar, levar às lágrimas. Apenas perguntar: Que mundo é este em que 420 crianças são mortas por dia, sem que nada possamos fazer? Que mundo é este em que, entre 20 mil feridos, 7 mil são crianças? Que mundo é este em que crianças não podem dormir com o barulho das bombas, não podem brincar entre ruínas pontilhadas de corpos despedaçados?

Difícil aceitar um mundo em que não se trocam imediatamente crianças sequestradas pelo Hamas e crianças presas em Israel. Uma troca pura e simples, sem considerações aritméticas, do tipo um por um. Todas deveriam voltar para suas casas, no caso de ainda terem uma.

Alguns diriam que é ingenuidade supor que as guerras não sejam destrutivas. Sempre mataram, mutilaram e separaram entes queridos. Mas, ao longo do tempo, evoluímos. Criamos leis internacionais. A Convenção de Genebra tem quatro versões, precisamente porque não só definia crimes de guerra, como também expressava essa evolução civilizatória.

Miguel de Almeida - poder feminino

O Globo

Gleisi cumpre hoje o papel antes ocupado por Dilma Rousseff

Quiseram os astros (a Lua em gêmeos, presumo), e uma conjunção cósmica alinhou os três partidos maiores de esquerda do Brasil sob o comando de mulheres. Gleisi Hoffmann à frente do PT; Luciana Santos, no PCdoB; e Paula Coradi, eleita há pouco no PSOL. Nunca antes no Brasil ocorrera semelhante sintonia de gênero no meio progressista. Pode ser um sinal dos tempos, como pode não ser absolutamente nada. Talvez uma brincadeira astral. Ou não.

Por alguma injunção planetária, os três partidos apoiam o governo do presidente Lula. Portanto, sócios na alegria e na crise de segurança; na herança econômica de Paulo Guedes e na esperada exploração de petróleo na Margem Equatorial (como já ocorreu com a escravidão, seremos o último país do mundo a abandonar tal atraso); na pauta identitária (sempre me lembro do cãozinho militante subindo a rampa na posse; fofo) e no churrasco com Arthur Lira.

Ricardo Henriques - Transição demográfica e pacto intergeracional

O Globo

A forma como adaptaremos nossas políticas públicas poderá resultar no agravamento de desigualdades

Há dez dias, o IBGE divulgou novos números do Censo de 2022, revelando, entre outros pontos, um crescimento de 57% em 12 anos no número de brasileiros com 65 anos ou mais. É mais um dado a confirmar que caminhamos, em velocidade superior à prevista, na direção de uma estrutura demográfica mais envelhecida.

Essa transição, porém, ocorre em ritmos distintos em diferentes grupos populacionais, gerando implicações cruciais para a formulação de políticas públicas.

Marcus André Melo - Governo e mentira

Folha de S. Paulo

Quem defende a responsabilidade fiscal? Essa defesa é crível?

No governo de Cristina Kirchner (2007-2015), a inflação oficial anunciada pelo Indec (o IBGE argentino) entre 2007 e 2013 era, na média, 15 pontos percentuais inferior à real.

Empresas e instituições começaram a produzir índices alternativos. O governo então passou a multá-las, acusando-as de produzirem fake news.

A oposição reagiu criando o seu próprio índice, o "IPC Congreso". Em 2013, o FMI reagiu com uma moção de censura à Argentina que eventualmente poderia evoluir para proibição de empréstimos. Ou sua expulsão, por deliberadamente produzir informações falsas, como aconteceu com a Tchecoslováquia, em 1954.

Lygia Maria - Ministério da Ignorância

Folha de S. Paulo

Festival de besteira sobre língua e racismo provoca riso e não contribui para a diminuição de desigualdades

Em seu Febeapá (Festival de Besteira que Assola o País), lançado em 1966, o jornalista Sérgio Porto, sob o pseudônimo de Stanislaw Ponte Preta, criou um sofisticado mecanismo de humor que se baseava na reprodução de notícias com falas e atos de autoridades que, de tão absurdos, sequer precisavam de comentário para fazerem rir.

De lá para cá, o festival tornou-se uma tradição nacional celebrada tanto na direita como na esquerda. Jair Bolsonaro (PL) disse que o peixe, por ser inteligente, foge da mancha de petróleo; já Dilma Rousseff (PT) elogiou as "mulheres sapiens" enquanto saudava a mandioca.

Marcos Vasconcellos - Lula e Haddad jogam o jogo das expectativas

Folha de S. Paulo

Principais projeções para a economia trazem uma realidade melhor do que a inicialmente prevista

Não canso de dizer que o mercado vive de expectativas. Os números na tela do seu aplicativo de investimentos ou homebroker movem-se de acordo com o quanto a realidade se aproximou ou se distanciou do que imaginavam os donos do dinheiro.

Na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pareceu jogar com isso, ao despejar água no chope da questão fiscal para 2024. Lula, de certa forma, desautorizou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e disse que "dificilmente chegaremos à meta zero" no ano que vem.

A "meta zero" do déficit fiscal é o governo gastar exatamente o que arrecadar, sem gerar novas dívidas. E Haddad vinha prometendo a perseguição dela a investidores e empresários, como garantia do controle máximo de gastos. Por mais que não acreditem cegamente na promessa, os interlocutores costumam ver com bons olhos a garantia de empenho.

Humberto Saccomandi - A um ano das eleições nos EUA, Trump lidera em Estados decisivos, mas cenário é complexo

Valor Econômico

Mas há muitas incertezas para as eleições marcadas para 5 de novembro do próximo ano, e o cenário político é possivelmente um dos mais complexos da história do país

Daqui a um ano, em 5 de novembro de 2024, os EUA vão escolher o seu próximo presidente e renovar parte do Congresso. As pesquisas continuam a sugerir uma disputa acirrada entre o democrata Joe Biden e o republicano Donald Trump, numa repetição da eleição de 2020. Mas há muitas incertezas, e o cenário político é possivelmente um dos mais complexos da história do país. Para o resto do mundo, é uma espera difícil, pois envolve se preparar para políticas antagônicas nos EUA.

As pesquisas de intenção de voto vêm mostrando um empate técnico entre Biden e Trump no voto popular. Mas pesquisas divulgadas neste domingo (05) pelo jornal “The New York Times” mostram o republicano à frente -- com uma vantagem de 4 a 7 pontos percentuais, pouco acima da situação de empate técnico -- em vários daqueles Estados indecisos, que decidem a eleição nos EUA. Trump lidera hoje na Geórgia, Pensilvânia, em Michigan, Nevada e no Arizona, Estados nos quais Biden venceu em 2020 e que foram decisivos para a sua eleição. O mapa eleitoral, neste momento, não está favorável ao democrata.

Bruno Carazza* - CVM abre precedente perigoso em caso JBS

Valor Econômico

Absolvição de irmãos Joesley e Wesley Batista pela CVM envia mensagem de leniência ao mercado

Na semana passada um amigo compartilhou um meme em seus stories no Instagram. Um rapaz estava com um cachorro grande, da raça golden retriever, num parque, quando uma garota se aproximou. “Moço, ele morde?”, ela perguntou. “Relaxa, ele é bonzinho”, tranquilizou o dono. “Que legal! E qual é o nome do cachorrão?”. “Compliance.”

No final de setembro, a Comissão Parlamentar de Inquérito aberta na Câmara dos Deputados para apurar a fraude de R$ 20 bilhões na Americanas S/A foi encerrada sem apurar a responsabilidade de executivos, do grupo de acionistas “referência” ou das empresas de auditoria externa. Nesta semana, um outro escândalo corporativo, bem mais antigo, viveu o seu capítulo final.

Armando Castelar Pinheiro* - 2024, um ano morno?

Valor Econômico

É pouco provável que as surpresas positivas para o PIB dos últimos dois anos se repitam no ano que vem

Algumas semanas atrás o FMI soltou uma versão atualizada de suas projeções para a economia mundial. No todo, elas sinalizam uma expansão relativamente modesta do PIB mundial em 2024, de 2,9%, abaixo da média observada no período pré-pandemia (3,8% em 2000-19). Em grande medida, seria uma repetição do crescimento pouco brilhante esperado para este ano (3%), com uma pequena desaceleração nas economias avançadas, de 1,5% para 1,4%, e estabilidade nos países emergentes, onde o crescimento ficaria constante em 4%.

Alex Ribeiro - Copom deve evitar ligação direta entre juro e câmbio

Valor Econômico

Política monetária deve ser conduzida dentro dos preceitos do regime de metas de inflação

A ata da reunião da semana passada do Comitê de Política Monetária (Copom), que será divulgada amanhã, será uma primeira oportunidade para o Banco Central passar a mensagem de que vai se ater aos princípios do regime de metas de inflação - apagando a impressão de que poderia reagir de forma mecânica à piora do cenário externo e ao aumento das incertezas fiscais.

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, passou as semanas que antecederam a reunião do Copom chamando a atenção para a alta dos juros dos títulos do Tesouro americano. Uma parte do mercado financeiro, que tem o hábito de simplificar as coisas, entendeu que o Copom está vendo uma espécie de piso para a baixa de juros.

Diogo Schelp - Os militares no combate ao crime

O Estado de S. Paulo

O que o México ensina sobre o uso das Forças Armadas no combate ao narcotráfico

Trata-se de uma medida para brasileiro ver. Ao anunciar a missão de Garantia de Lei e da Ordem (GLO) para conferir poder de polícia às Forças Armadas em portos e aeroportos do Rio de Janeiro e de São Paulo, o governo criou um factoide que não resolve no longo prazo o descontrole da criminalidade. E arrisca-se a gerar novos problemas ao atribuir aos militares funções para as quais não possuem treinamento adequado. Afinal, a doutrina do Exército para as GLOs decretadas desde 2010 é uma adaptação das doutrinas de contrainsurgência, herança da ditadura militar, e de operações de paz.

Denis Lerrer Rosenfield* - Dicionário da ignomínia

O Estado de S. Paulo

Como a esquerda – inclusive o PT e os que em torno dele orbitam – vai viver sob a dominação islâmica? Para que servem as pautas identitárias?

A perversidade no uso das palavras é um sinal inequívoco da maldade. Sob o manto de um suposto humanismo, vagando em abstrações de cunho ideológico, esconde-se um propósito de aniquilação do outro mediante a violência.

Resistentes. Os terroristas se autodenominam resistentes, sob a complacência da esquerda mundial, principalmente a universitária. Entre tantos exemplos horripilantes, tomemos uma fala recente do secretário de Estado americano, Antony Blinken, ao relatar como esses resistentes invadiram a casa de um Kibutz e realizaram o seu feito libertador: extraíram um olho do pai, cortaram um seio da mãe, amputaram o pé de uma menina e cortaram os dedos de um menino. Ato seguinte, todos foram assassinados. Em outro exemplo, um resistente se gaba com seu pai e sua mãe de ter assassinado com suas próprias mãos dez judeus! Como pode a esquerda ainda justificar essas ações?

Jaime Pinsky* - A paz possível

Correio Braziliense

Que tal falar de uma paz que ofereça um futuro, que não discrimine mulheres e crianças, que leve os professores a ensinar sem medo de repressão, que deixe todo mundo orar para o Deus que quiser (e se quiser) e para o profeta que lhe aprouver?

Queremos mesmo? Neste caso, de que paz falamos? Que tal começarmos a falar de uma paz inclusiva? Que tal falar de uma paz que ofereça um futuro? Que tal falar de uma paz que não discrimine mulheres e crianças, uma paz que leve os professores a ensinar sem medo de repressão, uma paz que deixe todo mundo orar para o Deus que quiser (e se quiser) e para o profeta que lhe aprouver, sem medo de retaliação, de vingança, de bombas, de decapitação? Uma paz, enfim, que permita que a história seja contada com liberdade, pois sem liberdade não há história confiável. Que seja fiel ao acontecido, não uma versão engendrada para enganar ingênuos e satanizar o adversário.

Antes de tudo, uma informação aos desavisados ou aos mal-intencionados (aos antissemitas não adianta ensinar, eles são doentes, como qualquer fanático): Israel não é uma manifestação do imperialismo ocidental, uma estrutura política destinada a espoliar riquezas de continentes, povos e nações saqueados por nações industrializadas. Israel não tem nada a ver com ingleses na África do Sul, belgas no Congo, portugueses em Angola, ingleses na Índia, holandeses no Pacífico, russos na Ásia Central e no Báltico e assim por diante.

A origem de Israel é outra. Tem a ver, antes de tudo, com jovens que viviam na Europa, em áreas na periferia do império czarista, onde os judeus eram constantemente vítimas de pogroms (perseguições, massacres). Muitos desses moços, em contato com literatura marxista, inconformados com as perseguições de que eram vítimas, concluíram que esse estado de coisas só mudaria quando os judeus voltassem a trabalhar no campo em atividades produtivas, aceitassem viver em comunidade, a desenvolver atividades produtivas coletivamente. Ou seja, o oposto da dominação imperialista.

Poesia | Ah, o amor - Um poema de William Shakespeare

 

Música | Vou Festejar - Jorge Aragão e Convidados

 

domingo, 5 de novembro de 2023

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Antissemitismo ressurge sob disfarce de ‘antissionismo’

O Globo

Ódio milenar contra os judeus cresce no mundo. Brasil tem de continuar a dar exemplo positivo de tolerância

Theodor Herzl atribuía o impulso que o levara a escrever “O Estado Judeu”, texto fundador do sionismo moderno, às manifestações antissemitas que testemunhara em Paris quando cobria como jornalista o Caso Dreyfus, julgamento em que um oficial judeu do Exército francês foi condenado injustamente por traição em 1894. Quase 130 anos depois, a França — de onde 76 mil judeus foram deportados para campos de extermínio nazistas — volta a ser palco de uma irrupção perturbadora de atos antissemitas — 819 incidentes desde os ataques do grupo terrorista Hamas em 7 de outubro até o início da semana passada, de acordo com o Ministério do Interior francês.

Na Alemanha, aumentaram 240% as denúncias de antissemitismo na primeira semana depois dos ataques, na comparação com o ano anterior. O Reino Unido registrou 805 crimes de ódio contra judeus nas três primeiras semanas de outubro, recorde nesse período. Nos Estados Unidos, a Liga Antidifamação contou 312 casos, alta de 388%. Um relatório feito por entidades judaicas e pelo governo israelense constatou crescimento de 1.180% no discurso antissemita, conclamando a violência contra Israel, sionistas e judeus — 71% veiculado em árabe e 28% em inglês.

Entrevista | Steven Levitsky: ‘A direita brasileira deu resposta saudável à crise democrática’

Por Paulo Celso Pereira / O Globo

Autor de ‘Como as democracias morrem’ lança seu novo livro, ‘Como salvar a democracia’, e defende que a reação brasileira a Bolsonaro foi melhor que a americana a Trump

Steven Levitsky consagrou-se internacionalmente ao lado de Daniel Ziblatt, ambos professores da Universidade de Harvard, ao publicarem “Como as democracias morrem” na esteira da crise política provocada por Donald Trump. Agora, cinco anos depois e com o republicano fora da presidência, eles retomam a parceria no livro “Como salvar a democracia”, que será lançado no Brasil nas próximas semanas pela editora Zahar. Nele, fazem uma análise dos renovados riscos democráticos para os Estados Unidos — onde a obra recebeu o título “Tirania da minoria”, em tradução livre — e para o mundo. Levitsky, que concentra sua pesquisa também na América Latina, falou ao GLOBO.

Mauro Vieira* - O Brasil no Conselho de Segurança e a guerra

O Globo

É preciso perseguir objetivo de dois Estados, Israel e Palestina, como etapa indispensável para sepultar décadas de sofrimento

Madrugada de 7 de outubro no Brasil.

O Hamas invade território israelense e perpetra um atentado terrorista que deixa como saldo mais de 1.400 pessoas assassinadas — entre elas três compatriotas — e um número estimado de mais de 200 reféns, segundo cifras de autoridades israelenses.

Começava aí, durante a presidência brasileira do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU), prevista no calendário para outubro, um intenso esforço diplomático que sempre teve como objetivo prioritário aliviar o drama humano. Uma tragédia que atingiu tanto reféns e suas famílias quanto civis moradores de Gaza, estes sob três semanas de intenso bombardeio, que só fez se agravar ao longo dos últimos dias. E que deixou, até o momento, um saldo adicional de outras 8.500 vítimas fatais na Palestina, das quais mais de 3 mil são crianças, segundo autoridades palestinas.

Dorrit Harazim - O óbvio

O Globo

É a guerra mais brutal de parte a parte, escancarando a falência de soluções que visam à eliminação pura e simples do inimigo

Uma nota de rodapé da edição brasileira de “Ellis Island” — pequena preciosidade sobre a errância humana escrita por Georges Perec no início dos anos 1980 — ensina que a palavra Emet, em hebraico, significa “verdade”; contudo, se dela cortarmos a primeira vogal, ela passa a significar “morto”. Essa proximidade etimológica adquire sentido redobrado nos dias atuais, em que o menor descuido com a verdade pode significar mortandade múltipla. Nestes tempos em que o mundo está horrendo de feio, odiento e odioso, qualquer sinal de lucidez é bem-vindo.

O escritor e jornalista americano Ta-Nehisi Coates, autor de aclamada investigação sobre o que é ser negro nos Estados Unidos (“Entre o mundo e eu”), contou em entrevista recente por que decidiu juntar sua voz à causa palestina. Convidado a participar de um festival literário na Cisjordânia, ele se preparara lendo tudo o que lhe caía em mãos sobre o conflito. Percebeu que todas as reportagens, textos de opinião ou editoriais da mídia ocidental qualificavam o impasse como “complexo”, de alta “complexidade”. Pensou então que levaria tempo para discernir o certo do errado, compreender as raízes morais de cada convicção. Equivocou-se:

Merval Pereira - Tempos misturados

O Globo

Governo tem postura imediatista na economia, mas tem paciência na luta contra a criminalidade

O Eclesiastes 3 ensina: “Tudo tem seu tempo determinado, e há tempo para todo propósito debaixo do céu”. Não seria diferente na política, cujo tempo é distinto do tempo da economia. O tempo da política exige pressa, o da economia, cautela. Há, portanto, tempo de plantar e tempo de colher. Mas quando as circunstâncias pessoais do dirigente misturam esses tempos, a chance de dar errado aumenta.

Ao contrário do combate ao déficit fiscal, que o presidente Lula encara com uma visão imediatista, na luta contra a criminalidade o governo está tendo uma postura que exige paciência e o uso da tecnologia para obter sucesso no estrangulamento financeiro das facções criminosas, sejam ligadas ao tráfico, sejam às milícias, que geralmente são a mesma coisa.

Míriam Leitão - O erro de Lula na economia

O Globo

Lula está errado. Só pode haver dinheiro para obras, educação e saúde se houver dinheiro no Tesouro e essa é a função da Fazenda

Um vento refrescante veio do exterior para dar a impressão de que o fogo que o presidente Lula está ateando à estabilidade econômica não vai provocar estragos. Nos Estados Unidos, na sexta-feira, os juros futuros caíram porque houve um sinal de fraqueza no mercado de trabalho. Bolsas no mundo inteiro subiram e dólar caiu porque o maior temor da economia mundial é o preço desses títulos de dez anos do Tesouro americano que anda disparando. É um erro achar que o Brasil está blindado contra a extrema incerteza que Lula está contratando.

O grande mistério é porque Lula decidiu fazer desse jeito. Ele poderia ter mudado a meta sem expor Haddad. No mercado financeiro a aposta generalizada é a de que o déficit zero não seria mesmo atingido, tanto que a mediana de rombo nas previsões do Boletim Focus está em 0,78%. Mas isso é diferente de ver o ministro da Fazenda sendo torpedeado.

Elio Gaspari - Os dois Haddad com a bolsa da Viúva

O Globo

Numa trapaça do tempo, na mesma semana em que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, batalha pela quimera do déficit zero, Lula sancionou o projeto de lei que alivia 1,2 milhão de jovens inadimplentes do Fundo de Financiamento Estudantil, o Fies.

O rombo do Fies é um espeto de R$ 54 bilhões, concebido no período em que Haddad foi ministro da Educação, de 2005 a 2012. Na teoria, tratava-se de financiar o acesso de estudantes a faculdades privadas. Na prática, fez a festa dos barões do ensino particular. Pelo seguinte:

O financiamento era concedido sem exigência real de fiador.

O empréstimo era concedido até mesmo a estudantes que haviam tirado zero nas redações do Enem. (Essa anomalia foi corrigida no breve período em que Cid Gomes ocupou o MEC.)

Luiz Carlos Azedo - Governo deveria priorizar reforma tributária e manter déficit zero

Correio Braziliense

Quando a discussão no Congresso se desloca da reforma tributária para a polêmica sobre o déficit zero e o novo arcabouço fiscal, o governo perde o foco no problema estrutural

O nome já diz: impostos. Ninguém os paga por livre e espontânea vontade. Na economia clássica, o ícone liberal Adam Smith resumiu a receita da boa tributação: a tríade justiça, simplicidade e neutralidade. Quando todos pagam, do mais pobre ao mais rico, na proporção de sua capacidade; quando é fácil de calcular e pagar; e quando não altera a competitividade das empresas e o comportamento do consumidor, o sistema tributário é eficiente e justo. Entretanto, aqui no Brasil é um labirinto cheio de armadilhas, para produtores e consumidores, criado para manter privilégios e subsidiar a incompetência.

Celso Rocha de Barros - Reforma vai melhorar impostos

Folha de S. Paulo

Mudanças nos tributos combatem os entraves ao desenvolvimento econômico

Nas próximas semanas, os impostos brasileiros podem se tornar semelhantes aos que existem nos países desenvolvidos.

A Reforma Tributária proposta pelo governo Lula, baseada em décadas de discussões no Congresso Nacional, pode ser aprovada pelo Senado na quinta-feira, dia 9.

A Reforma Tributária unificará vários impostos existentes em um imposto sobre valor agregado (IVA), como o que existe na maioria dos países. Terá também um dispositivo de cashback, que devolverá parte dos impostos pagos pelos pobres.

Ao que tudo indica, são boas ideias.

Segundo um "policy brief" recente da OCDE, "Redesigning Brazil´s consumption rates to strengthen growth and equity", a Reforma Tributária poderia "reduzir distorções tributárias e produzir melhorias significativas na produtividade e no crescimento econômico".

Vinicius Torres Freire - Guerra civil por outros meios

Folha de S. Paulo

País passa por fase acirrada e particularmente burra de conflito distributivo

O Brasil passa por uma daquelas fases acirradas de disputa por dinheiros públicos. Está pior também porque o Orçamento está quase esgotado e há limite, econômico e/ou político, para o aumento da carga de impostos.

Sem solução, esse conflito já terminou em inflações medonhas. Mas pode se arrastar a perder de vista, como em tantas outras questões, o que temos visto nas últimas quatro décadas de quase estagnação. Um "casamento com a mediocridade", como escreveu o economista Samuel Pessoa, em sua coluna de sábado nesta Folha. Não que o país fosse melhor antes. Preparava o impasse socialmente bárbaro em que está metido.

Bruno Boghossian - O Congresso abre a boca

Folha de S. Paulo

Deputados e senadores discutem mais R$ 17 bilhões em recursos de pagamento obrigatório

Deputados e senadores planejam aumentar em R$ 17 bilhões a verba que o governo é obrigado a mandar para as bases eleitorais dos parlamentares. As articulações em curso no Congresso preveem que mais dois tipos de emendas podem entrar na categoria de impositivas —ou seja, devem ser pagas necessariamente, sem interferência do Planalto.

A boca do jacaré se abriu na última década. Durante o governo Dilma Rousseff, congressistas tornaram obrigatório o pagamento das emendas individuais, divididas entre os parlamentares. Hoje, esse bolo corresponde a R$ 21,2 bilhões. Cada deputado tem direito a R$ 32 milhões, e cada senador pode direcionar R$ 59 milhões para seus redutos.

Muniz Sodré* - Educação em apuros

Folha de S. Paulo

EAD é experimento de automação do positivismo educacional

O Brasil ocupa a terceira pior posição em investimento público na educação básica. Fato gravíssimo: um terço dos jovens abandona a escola antes de concluir o ensino médio. Não é só questão de verba, e sim de falência do verbo educar, ou seja, má qualidade de ensino. Inexiste programa sério de capacitação de professores, enquanto avança a proliferação do ensino a distância (EAD). Um grupelho de universidades privadas domina o setor, com número de inscritos superior ao de todas as instituições públicas. Mas estas, na avaliação do Enade de 2022, tiveram melhor desempenho que as privadas.

Hélio Schwartsman - Boas intenções

Folha de S. Paulo

Livro sustenta que autodomesticação tornou os humanos mais cooperativos e amigáveis

Numa tentativa de generalizar as ideias de Darwin para a economia e a sociologia, Herbert Spencer cunhou a expressão "survival of the fittest" (sobrevivência dos mais aptos), que se tornou o lema do darwinismo social. Nunca houve muita base científica para esse movimento, mais bem descrito como uma ideologia que buscava legitimar diferenças sociais e raciais. Nos últimos anos, porém, vêm ganhando corpo hipóteses que afirmam o exato oposto do darwinismo social —e elas parecem estar calcadas em ciência de boa cepa. Para essa corrente, foi a cooperação e não a competição que deu o tom da evolução humana (e da canina e da dos bonobos).

Eliane Cantanhêde - GLO, mas com o Exército bem longe

O Estado de S. Paulo

O pacote contra a violência no Rio é para valer, ou mera satisfação ao digníssimo público?

Juntou a fome com a vontade de comer, porque nem o presidente Lula admitia decretar GLO para o Exército no Rio nem o Exército queria GLO numa hora dessas. Foi assim que o pacote contra a violência saiu, como antecipado aqui na coluna, em 26/10, com um típico jeitinho brasileiro: as Forças Armadas entram na guerra contra milícias e organizações criminosas, mas com limites, cautelas e, principalmente, um bom discurso de marketing.

Escaldado pela tentativa de golpe de 8 de janeiro, que teve participação direta ou apoio subliminar de variadas patentes, Lula não quis naquele dia e continua sem querer ouvir falar de GLO, muito menos de militares subindo morros, de fuzis em punho, com tanques nas ruas. O erro dele, mais uma vez, foi falar demais e na hora errada sobre temas sensíveis e depois ser obrigado a recuar.

Lourival Sant’Anna - Ciclo de violência, múltiplos culpados

O Estado de S. Paulo

Nada justifica a ocupação de Israel de Gaza e muito menos as atrocidades do Hamas

Este momento da guerra entre Israel e o Hamas conduz a três perguntas fundamentais. Quais as parcelas de responsabilidade de cada lado no atual sofrimento da população da Faixa de Gaza? Qual o risco de a guerra se expandir? Quanto esta crise inviabiliza ou impulsiona um futuro Estado palestino? As três questões estão interligadas.

Os palestinos têm muitos motivos para frustração e revolta: a ocupação militar e a expansão das colônias judaicas na Cisjordânia; a garantia pelas forças israelenses do acesso de judeus ao complexo da Mesquita de Al-Aqsa e as frequentes interdições de fiéis muçulmanos; a disseminação da presença judaica no bairro árabe da Cidade Velha de Jerusalém; o bloqueio à Faixa de Gaza.

Celso Ming - Os três desafios

O Estado de S. Paulo

A política econômica do Brasil, seja qual for o governo da vez, terá de enfrentar três grandes problemas de longo prazo.

Não entra nesta lista a questão fiscal. O equilíbrio das contas públicas é pressuposto para o sucesso de qualquer política macroeconômica.

Um desses desafios já foi tratado aqui no dia 29. Trata-se de ajustar a economia aos tempos do rápido envelhecimento da população. O Brasil vai perdendo o chamado bônus demográfico, vai perdendo produtividade do trabalho em consequência do aumento de idade.

Esse imperativo demográfico muda muitas prioridades. O sistema produtivo e a construção civil terão de se adaptar para atender a essa faixa da população; o sistema previdenciário terá de prover aposentadorias a mais gente, por mais tempo; e o sistema de saúde terá de se reequipar para atender a mais doenças degenerativas do que doenças infecciosas, as que afetam as populações mais jovens.

Poesia | Charles Baudelaire - A que está sempre alegre

 

Música | Vinicius de Moraes - Samba em Prelúdio (Vinicius de Moraes e Baden Powell)

 

sábado, 4 de novembro de 2023

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Deficit zero não é apenas uma questão do Tesouro

Correio Braziliense

A proposta de deficit zero embutida no novo arcabouço fiscal está sendo ameaçada pela perda de arrecadação, decorrente de uma série de benefícios e isenções concedida pelo Congresso

É grande a responsabilidade do Congresso Nacional na aprovação do Orçamento da União de 2024. Essa afirmação seria até uma tautologia, uma vez que é atribuição dos senadores e deputados estabelecer as suas diretrizes e a lei orçamentária. Mas acontece uma disfuncionalidade na relação entre o Executivo e o Legislativo na qual a aprovação das emendas impositivas ao Orçamento da União beneficia diretamente seus autores, ao atender interesses de suas bases eleitorais, mas não tem como contrapartida a responsabilidade quanto aos seus resultados dos investimentos e políticas públicas.

O descompromisso com o resultado é do debate sobre a questão fiscal. A proposta de deficit zero embutida no novo arcabouço fiscal está sendo ameaçada pela perda de arrecadação, decorrente de uma série de benefícios e isenções concedida pelo Congresso, sem a necessária compensação, com a ampliação da base de arrecadação e maior justiça tributária. O relator da Reforma Tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM),

Também terão regime diferenciados de tributos operações alcançadas por tratado ou convenção internacional, inclusive missões diplomáticas e representações consulares e de organismos internacionais; serviços de saneamento e de concessão de rodovias; operações que envolvam a disponibilização da estrutura compartilhada dos serviços de telecomunicações; serviços de agência de viagem e turismo; e transporte coletivo de passageiros rodoviários intermunicipal e interestadual, ferroviário, hidroviário e aéreo.

José Casado* - “Operação 06”

Enigma da Abin lança suspeita sobre rede ilegal de espionagem

Há cinco meses o Congresso tenta, sem êxito, decifrar um enigma: a “Operação 06” da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Sabe-se que foi uma ação secreta no Rio. Há indícios de gastos expressivos, com estimativas variáveis entre 2 e 6 milhões de reais. As despesas, aparentemente, foram concentradas em equipamentos, softwares, transporte e pessoal em áreas controladas pelo crime organizado — milícias de policiais e de narcotraficantes.

Sabe-se, também, que começou em 2021 e durou até meados do ano passado. Por coincidência, época em que partidos definiam candidaturas para as eleições de outubro. Foram selecionados 1 037 candidatos para as 46 vagas da bancada do estado do Rio na Câmara.

Fernando Schüler* - O país do meio-tom

O padrão histórico: interesses concentrados ganham o jogo

“O mercado é ganancioso demais”, disse Lula, naquele encontro com os jornalistas, para justificar por que não precisa ou não cumprirá a meta fiscal de zerar o déficit público, ano que vem. Lula sabe perfeitamente que não foi o mercado, mas o próprio governo, quem definiu as metas do novo arcabouço fiscal. Mas sabe também que o truque de culpar o mercado de qualquer coisa sempre funciona. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, daria o toque final: a culpa seria do (sempre ele) Roberto Campos Neto, que teima em não baixar os juros. Bingo. É evidente que nada disso faz nenhum sentido. 

Ricardo Rangel* - Lula não aprende com seus erros

E, ao que parece, ainda os esquece ou insiste em repeti-los

O tiro de Lula matou a meta de déficit zero, quebrou as pernas de Fernando Haddad, e voltou para o pé, criando uma crise monumental. Ganharam o chefe da Casa Civil, Rui Costa, o PT e o Centrão, que querem gastar.

A atitude de Lula causou um terremoto, mas não deveria surpreender. Lula sempre administrou pelo conflito e nunca permitiu que uma liderança petista se destacasse demais. Além disso, jamais se convenceu de que gastar menos do que se arrecada é uma boa ideia.

Não é a primeira vez que conflito, ciú­me e ajuste fiscal se combinam. Até 2005, Palocci controlava o caixa e tudo ia bem: o país crescia e a pobreza diminuía. Mas, quando Dilma atacou a política econômica — “o plano é rudimentar”, “gasto é vida” —, Lula deu de ombros. (Em 1999, Clóvis Carvalho tentou a mesma coisa contra Malan… e caiu em 24 horas.) A política expansionista que Lula implantou em seguida fez disparar inflação, juros e desemprego. A catástrofe econômica resultante derrubaria Dilma.

Paulo Sternick* - Desatenção, terror e barbárie

O Globo

Pensar que o Hamas representa os palestinos é uma mentira e um contrassenso que deslegitima toda a esquerda que não pensa desse jeito

A surpresa é fator essencial para qualquer ação terrorista, mas desta vez sua eficácia foi amplificada por uma variável adicional: a desatenção coletiva da sociedade israelense. Polarizada e exaurida pelo discurso do ódio, Israel estava atordoada e afogada em intensos conflitos políticos internos provocados por Netanyahu e seus aliados de extrema direita.

A psicanálise nos mostra que a energia emocional humana não é ilimitada: o amor e o ódio são endereçados a alvos específicos a cada vez, mas são deslocáveis. O resto sofre uma espécie de esvaziamento de importância — ou desinvestimento. E o Hamas foi absurdamente esquecido. O destino da atenção suspeitosa, do alerta de risco iminente foi transferido para os lados opostos da disputa interna, um dos quais sentindo a democracia seriamente ameaçada.

Pablo Ortellado - E se a culpa não for das redes?

O Globo

Não foi o Instagram que produziu o narcisismo, foi o narcisismo que preparou o Instagram

A editora Fósforo relançou neste ano, em nova tradução, o clássico livro de Christopher Lasch “A cultura do narcisismo”. O livro, originalmente lançado em 1979, é um ensaio sociológico e psicanalítico sobre as mudanças políticas e culturais dos Estados Unidos dos anos 1970. Passados quase 45 anos, ele ilumina como poucos o panorama político e cultural contemporâneo. É leitura imprescindível.

O ponto de partida de Lasch é entender de que maneira a vigorosa cultura política dos movimentos pelos direitos civis dos anos 1960 se degradou numa cultura narcisista e terapêutica dos anos 1970 em diante.