DIA D NA GUERRA PELA MORALIDADE NAS ELEIÇÕES
Paula Máiran
Lista da PF pode impedir a vinda da Força Nacional
Perdida no Superior Tribunal Federal (STF) a batalha para barrar candidatos de passado sujo não se dá, no entanto, como encerrada. A estratégia se concentra agora no tempo presente: com rigor total na identificação dos acusados de crimes eleitorais. E hoje é o Dia D na luta do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para garantir a moralidade no próximo pleito: a Polícia Federal apresenta, às 11h, o mapa das ilicitudes em campanhas no Rio. Dependendo do resultado da reunião com o Ayres Britto, presidente do TSE, e Tarso Genro, ministro da Justiça, a Força Nacional de Segurança pode ser convocada para intervir na cidade imediatamente.
De acordo com o procurador geral do Ministério Público Eleitoral (MPE), Rogério Nascimento, o relatório da PF é a peça-chave que deverá garantir, enfim, ações concretas da Justiça Eleitoral contra os envolvidos em crimes que tentam mandato. O resultado das investigações da PF será apresentado durante o encontro na sede do TRE.
– A investigação da Polícia Federal é crucial para garantir dados objetivos, indícios que permitam a ação da Justiça Eleitoral nos casos de constatados de crimes eleitorais de candidatos – afirma Nascimento.
Segundo o procurador geral do MPE, nem sempre os candidatos em campanha têm ficha suja. E esses não poderiam ser barrados pela investigação apenas pelo passado.
– Cabe agora à Justiça eleitoral atuar com extremo rigor no monitoramento das campanhas em curso, porque a decisão do STF não impede que sejam punidos com a perda da candidatura os autores de crimes eleitorais cometidos no presente – explica o procurador.
Nascimento conta que tem seguido a decisão do STF em seus pareceres nos processos julgados no TRE, mas sempre com a ressalva de que houve o "triunfo da legalidade sobre a legitimidade e da ordem sobre a justiça". O impedimento de candidaturas de pessoas com anotações criminais seria, para ele, arma pela moralidade nas eleições.
– Em 2008, pela primeira vez a Justiça passou a examinar os processos sob esse ângulo, embora já houvesse desde outros pleitos a discussão, que alcançou contexto nacional e agora foi abortada.
Currais denunciados
A investigação da Polícia Federal ocorre em um período eleitoral marcado por denúncias de práticas abusivas nas campanhas de candidatos apoiados por quadrilhas do tráfico de drogas ou por bandos milicianos, nas áreas controladas por estes grupos. A partir de 13 de julho, o Jornal do Brasil publicou série de reportagens sobre o cerceamento do ir e vir de candidatos, imposição de votos a moradores de currais eleitorais, a cobrança de pedágios para entrada de candidatos e mesmo a venda de cadastros eleitorais nessas comunidades sob jugo armado do crime.
Paula Máiran
Lista da PF pode impedir a vinda da Força Nacional
Perdida no Superior Tribunal Federal (STF) a batalha para barrar candidatos de passado sujo não se dá, no entanto, como encerrada. A estratégia se concentra agora no tempo presente: com rigor total na identificação dos acusados de crimes eleitorais. E hoje é o Dia D na luta do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para garantir a moralidade no próximo pleito: a Polícia Federal apresenta, às 11h, o mapa das ilicitudes em campanhas no Rio. Dependendo do resultado da reunião com o Ayres Britto, presidente do TSE, e Tarso Genro, ministro da Justiça, a Força Nacional de Segurança pode ser convocada para intervir na cidade imediatamente.
De acordo com o procurador geral do Ministério Público Eleitoral (MPE), Rogério Nascimento, o relatório da PF é a peça-chave que deverá garantir, enfim, ações concretas da Justiça Eleitoral contra os envolvidos em crimes que tentam mandato. O resultado das investigações da PF será apresentado durante o encontro na sede do TRE.
– A investigação da Polícia Federal é crucial para garantir dados objetivos, indícios que permitam a ação da Justiça Eleitoral nos casos de constatados de crimes eleitorais de candidatos – afirma Nascimento.
Segundo o procurador geral do MPE, nem sempre os candidatos em campanha têm ficha suja. E esses não poderiam ser barrados pela investigação apenas pelo passado.
– Cabe agora à Justiça eleitoral atuar com extremo rigor no monitoramento das campanhas em curso, porque a decisão do STF não impede que sejam punidos com a perda da candidatura os autores de crimes eleitorais cometidos no presente – explica o procurador.
Nascimento conta que tem seguido a decisão do STF em seus pareceres nos processos julgados no TRE, mas sempre com a ressalva de que houve o "triunfo da legalidade sobre a legitimidade e da ordem sobre a justiça". O impedimento de candidaturas de pessoas com anotações criminais seria, para ele, arma pela moralidade nas eleições.
– Em 2008, pela primeira vez a Justiça passou a examinar os processos sob esse ângulo, embora já houvesse desde outros pleitos a discussão, que alcançou contexto nacional e agora foi abortada.
Currais denunciados
A investigação da Polícia Federal ocorre em um período eleitoral marcado por denúncias de práticas abusivas nas campanhas de candidatos apoiados por quadrilhas do tráfico de drogas ou por bandos milicianos, nas áreas controladas por estes grupos. A partir de 13 de julho, o Jornal do Brasil publicou série de reportagens sobre o cerceamento do ir e vir de candidatos, imposição de votos a moradores de currais eleitorais, a cobrança de pedágios para entrada de candidatos e mesmo a venda de cadastros eleitorais nessas comunidades sob jugo armado do crime.
Nenhum comentário:
Postar um comentário