Contrato flexível vira moeda de troca

Márcia De Chiara e Paulo Justus
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Sindicatos usam negociações para garantir vagas e reverter dispensas

As negociações de flexibilização dos contratos de trabalho estão sendo usadas não só para evitar futuras demissões, mas também para reverter as dispensas ocorridas. Na Zona Franca de Manaus, por exemplo, o Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas vincula os acordos de flexibilização à recuperação dos postos de trabalho fechados por causa da crise.

“O sindicato só vai fazer acordo em cima da folha de pagamento de 1º de outubro de 2008”, avisa Valdemir Santana, presidente da entidade ligada à Central Única dos Trabalhadores (CUT) e que representa 22 mil trabalhadores. Só no último trimestre de 2008, houve 6 mil demissões no polo.

A CCE, por exemplo, demitiu, em Manaus, mil trabalhadores entre outubro e novembro, segundo o sindicato. Agora consulta a entidade para suspender o contrato de 200 trabalhadores por três meses. A Flex, outra indústria da Zona Franca que está entre as que mais demitiram nos últimos meses, quer flexibilizar o contrato de 300 funcionários.

Também o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC tenta reverter a demissão de 200 trabalhadores da autopeças TRW, ocorrida no início do mês. Segundo o presidente do sindicato, Sérgio Nobre, não há razões para as montadoras e autopeças fazerem cortes antes do fim do primeiro trimestre. “Como o setor vem de recordes sucessivos de vendas, as indústrias acumularam recursos para manter os trabalhadores.”

Para o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas, Jair dos Santos, a produtividade dos trabalhadores no setor metalomecânico triplicou nos últimos 12 anos. Por isso, há como suportar a queda nas vendas sem demissões. “A saída é redução de jornada sem corte nos salários”, diz Santos.

Segundo o sindicato, na semana passada, o Sindipeças, que representa as fabricantes de autopeças, se reuniu com as empresas de Campinas para alinhavar um acordo que evite demissões. As negociações começaram no início do ano e envolvem cerca de dez indústrias.

ALÍVIO

Em São Paulo, o primeiro acordo de flexibilização foi fechado na segunda-feira com a Indebrás, fabricante de autopeças. Os 360 funcionários aprovaram por unanimidade a suspensão temporária do contrato de trabalho em até cinco meses, o máximo previsto por lei. “Esse acordo servirá de modelo para os próximos”, diz Miguel Torres, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo.

O acordo trouxe alívio para Rafaela da Silva Passos, de 22 anos, que trabalha há um ano e dez meses na Indebrás. “Imaginávamos que haveria demissões porque, a partir de outubro, o número de pedidos caiu bastante.” Ela lembra que, em dezembro, ficou uma semana ociosa na fábrica.

Com o acordo, a empresa evita 70 demissões. “Vamos suspender os contratos dos funcionários com mais tempo de casa e matriculá-los em cursos de qualificação”, diz Vivian Perce, gerente de Recursos Humanos. Ela justifica a opção pelos mais antigos porque eles têm direito a uma parcela maior do seguro-desemprego.

Em Minas Gerais, o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Betim, Marcelino da Rocha, conta que deve iniciar negociações com a Fiat e 14 indústrias de autopeças da região nesta semana. “Admitimos a flexibilização, com banco de horas, redução de jornada e de salários. Mas a nossa contrapartida é a garantia do emprego”, diz o sindicalista. Ele calcula 872 demissões na região nos últimos 30 dias, o triplo do verificado em igual período do ano anterior. A Fiat diz que mantém conversações com o sindicato, mas nega acordo em pauta.