Serra diz que empréstimo do BNDES a SP é ''muito pouco''

Silvia Amorim
DEUEM O ESTADO DE S. PAULO

Governador ponderou, entretanto, que vai aceitar crédito de R$ 40 mi

O governador José Serra (PSDB) disse ontem que aceitará o recurso oferecido pelo governo federal, a título de empréstimo, a São Paulo para minimizar o impacto da crise financeira. Mas destacou que o valor é "muito pouco". Para socorrer os Estados, o governo Lula autorizou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a emprestar R$ 4 bilhões aos 27 entes federativos. A cota de São Paulo é de R$ 40 milhões.

"É muito pouco. São R$ 40 milhões, 1% do total que o governo federal vai liberar para os Estados", afirmou Serra. "Mas R$ 40 milhões são dinheiro e a instrução que dei aos secretários da Fazenda e do Planejamento é que apresente algum projeto", explicou, após participar do lançamento de uma nova campanha de vacinação de idosos contra a gripe.

A ajuda financeira do governo federal é uma resposta à queda de arrecadação sofrida pela União, Estados e municípios neste início de ano em decorrência da redução de impostos para alguns setores promovida pelo governo Lula para minimizar os efeitos da crise no País. Antes da medida para os Estados, o governo anunciou um pacote de socorro aos municípios, prejudicados com a queda do repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Neste caso, R$ 1 bilhão será liberado a prefeituras em dificuldades financeiras.

O governador que contratar o empréstimo pagará taxas bem abaixo das praticadas no mercado e das oferecidas à maior parte das empresas pelo banco estatal de fomento. Os Estados terão prazo de oito anos e carência de um ano para pagar. O prazo para contratação do empréstimo vai até 31 de dezembro deste ano.

A linha emergencial será custeada pelo Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT), que está com o caixa em baixa desde o início da crise e já bancou a ampliação das parcelas do seguro-desemprego e o financiamento às empresas afetadas pela retração das exportações.

Os Estados que fizerem empréstimos junto ao BNDES só podem usar o dinheiro em despesas de investimento. Serra disse ontem que ainda não decidiu onde serão aplicados os recursos provenientes do empréstimo emergencial.

Entre os 13 Estados que podem emprestar valores maiores, cinco são governados pelo PT (Bahia, Pará, Piauí, Sergipe e Acre). Ou seja, os petistas estão na metade mais favorecida.

O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), poderá contratar o maior volume de financiamento, R$ 375,8 milhões - o equivalente a cerca de um mês de transferências do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que, de janeiro a março, caíram em cerca de R$ 600 milhões em comparação com igual período do ano passado.

O critério de distribuição de recursos corresponde ao valor proporcional de distribuição do FPE, explica o Tesouro Nacional. O órgão garante ainda que a linha de crédito não interferirá na sustentabilidade fiscal dos Estados, uma vez que os limites de endividamento não foram alterados. Todas as operações terão de ser submetidas ao Tesouro antes de serem aprovadas.