Superávit do governo central cai 59,3%

Renata Veríssimo
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Enquanto as despesas do governo federal, excluindo as empresas estatais, cresceram 19,1% de janeiro a abril, as receitas caíram 1,7%

As despesas do governo federal, excluindo as estatais, cresceram 19,1% de janeiro a abril, enquanto as receitas caíram 1,7% no mesmo período. Por isso, o superávit primário (economia para pagamento de juros da dívida pública) do Tesouro, da Previdência e do Banco Central no primeiro quadrimestre somou R$ 19,5 bilhões, 59,3% menos que os R$ 47,9 bilhões do mesmo período do ano passado. Só em abril, o esforço fiscal do governo foi de R$ 10,12 bilhões, ante R$ 16,72 bilhões em abril de 2008.

Os gastos com pessoal foram os que apresentaram maior expansão nos primeiros quatro meses do ano: 24,23% acima do mesmo período de 2008.

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, atribuiu parte da evolução das despesas a uma sazonalidade no início do ano: foram desembolsados R$ 2,3 bilhões a mais que no ano passado para pagamento de sentenças judiciais favoráveis a servidores, valores que tendem a ser menores ao longo do ano. Mas ele admitiu que os números refletem também os reajustes salariais negociados no ano passado com diversas categorias do funcionalismo público.

Augustin argumentou, porém, que há um aumento dos investimentos. "A tendência que se espera para 2009 é que os investimentos cresçam bem mais que o custeio", disse. Pelos dados do Tesouro, os gastos com custeio subiram 23,2% até abril, em relação ao período de janeiro a abril de 2008.

Os investimentos cresceram 25,8%, somando R$ 6,76 bilhões no período. As despesas do Projeto Piloto de Investimento (PPI), que podem ser abatidas do cálculo do superávit primário, somaram R$ 1,93 bilhão, o que representa elevação de 18,4% em relação ao mesmo período de 2008. O valor é menor que a meta para o PPI, de R$ 2,1 bilhões, prevista no último decreto de programação orçamentária e financeira.

Segundo o secretário, a queda do superávit é coerente com a programação do governo, que recentemente diminuiu a meta prevista para este ano para combater os efeitos da crise econômica mediante aumento de gastos públicos.

A meta de todo o setor público (que inclui estatais, Estados e municípios) foi reduzida de 3,8% para 2,5% do PIB. Mas o esforço fiscal pode ser menor, em até 0,5% do PIB, se o governo usar a prerrogativa de deduzir da conta os investimentos feitos nas obras incluídas no PPI.

Augustin destacou que o governo já conseguiu atingir a meta de superávit primário para o setor público para o primeiro quadrimestre, de R$ 17 bilhões. Segundo ele, considerando o resultado do Tesouro, da Previdência e do BC de janeiro a abril e o resultado das empresas estatais, Estados e municípios de janeiro a março, a economia acumulada é de R$ 21,6 bilhões. O BC divulga hoje o resultado de todo o setor público no mês de abril.