Luiza Damé
DEU EM O GLOBO
Ao rebater a acusação de confisco, Lula disse que o governo não tem interesse econômico em reter a restituição do IR, porque é corrigida pela Taxa Selic até a data do depósito: “É falta de compreensão.”
Não temos nenhum interesse econômico em reter o IR, diz Lula
Presidente afirma que restituição é corrigida pela Taxa Selic até a data de depósito
BRASÍLIA. Um dia após o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ter admitido que houve represamento de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva rebateu ontem as críticas de que a retenção seria confisco do dinheiro do contribuinte ou um imposto compulsório sobre a classe média.
Segundo Lula, o governo não tem interesse econômico em represar a devolução, porque os valores são corrigidos pela Taxa Selic até a data de depósito. Lula disse ainda que essa atitude iria contra a lógica do Palácio do Planalto de colocar mais dinheiro nas mãos do consumidor para movimentar a economia.
— Acho falta de compreensão achar que um governo teria interesses econômicos em reter o Imposto de Renda, porque nós pagamos a Taxa Selic. Portanto, nós não temos nenhum interesse em reter — disse Lula.
Anteontem, Mantega afirmou que, por causa da queda vertiginosa da arrecadação neste ano, o governo vai demorar mais a pagar a devolução. O calendário de restituição das declarações de 2009 (ano-base 2008) deverá entrar em 2010.
Mantega deve ser convocado a esclarecer tema no Congresso Desde junho, quando começaram a ser liberados os primeiros lotes, o pagamento está represado. Lula frisou, porém, que não é a primeira vez que a Receita atrasa o pagamento das restituições do IR.
— Não é a primeira vez na História do Brasil, nem na história mais velha, nem na história mais nova, que, por problemas da Receita ou de quem faz a emissão dos pagamentos, pode atrasar dez ou 15 dias. Nós também já pagamos adiantado.
O presidente voltou a afirmar que, devido à crise internacional, o governo trabalha para colocar mais dinheiro à disposição da população e incrementar o consumo: — Não há nenhum interesse de que essas coisas aconteçam, porque o que queremos é que o povo tenha mais dinheiro para consumir. Se o povo tiver dinheiro na mão, quem vai ganhar é o consumo, são os índices de produtividade das empresas, os índices de comércio.
Mantega deverá enfrentar os parlamentares para prestar esclarecimentos.
O PPS informou que sua bancada na Câmara vai protocolar um requerimento de convocação do ministro. Na quinta-feira, o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), informou que apresentará requerimento convocando Mantega e o secretário do Fisco, Otacílio Cartaxo.
DEU EM O GLOBO
Ao rebater a acusação de confisco, Lula disse que o governo não tem interesse econômico em reter a restituição do IR, porque é corrigida pela Taxa Selic até a data do depósito: “É falta de compreensão.”
Não temos nenhum interesse econômico em reter o IR, diz Lula
Presidente afirma que restituição é corrigida pela Taxa Selic até a data de depósito
BRASÍLIA. Um dia após o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ter admitido que houve represamento de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva rebateu ontem as críticas de que a retenção seria confisco do dinheiro do contribuinte ou um imposto compulsório sobre a classe média.
Segundo Lula, o governo não tem interesse econômico em represar a devolução, porque os valores são corrigidos pela Taxa Selic até a data de depósito. Lula disse ainda que essa atitude iria contra a lógica do Palácio do Planalto de colocar mais dinheiro nas mãos do consumidor para movimentar a economia.
— Acho falta de compreensão achar que um governo teria interesses econômicos em reter o Imposto de Renda, porque nós pagamos a Taxa Selic. Portanto, nós não temos nenhum interesse em reter — disse Lula.
Anteontem, Mantega afirmou que, por causa da queda vertiginosa da arrecadação neste ano, o governo vai demorar mais a pagar a devolução. O calendário de restituição das declarações de 2009 (ano-base 2008) deverá entrar em 2010.
Mantega deve ser convocado a esclarecer tema no Congresso Desde junho, quando começaram a ser liberados os primeiros lotes, o pagamento está represado. Lula frisou, porém, que não é a primeira vez que a Receita atrasa o pagamento das restituições do IR.
— Não é a primeira vez na História do Brasil, nem na história mais velha, nem na história mais nova, que, por problemas da Receita ou de quem faz a emissão dos pagamentos, pode atrasar dez ou 15 dias. Nós também já pagamos adiantado.
O presidente voltou a afirmar que, devido à crise internacional, o governo trabalha para colocar mais dinheiro à disposição da população e incrementar o consumo: — Não há nenhum interesse de que essas coisas aconteçam, porque o que queremos é que o povo tenha mais dinheiro para consumir. Se o povo tiver dinheiro na mão, quem vai ganhar é o consumo, são os índices de produtividade das empresas, os índices de comércio.
Mantega deverá enfrentar os parlamentares para prestar esclarecimentos.
O PPS informou que sua bancada na Câmara vai protocolar um requerimento de convocação do ministro. Na quinta-feira, o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), informou que apresentará requerimento convocando Mantega e o secretário do Fisco, Otacílio Cartaxo.
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