DEU NA FOLHA DE S. PAULO
Projeto avança com previsão de receita R$ 22,9 bilhões maior do que a prevista
Triunfo do Executivo foi manter mínimo em R$ 540 para despesas com Previdência e seguridade social
Gabriela Guerreiro
BRASÍLIA - O Congresso aprovou ontem o Orçamento Geral da União para 2011 com previsão de receita R$ 22,9 bilhões acima da projetada na proposta original do Executivo.
Deputados e senadores deixaram para a presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), o desgaste de promover cortes na peça orçamentária.
A votação foi simbólica, com o plenário vazio, pouco antes do prazo previsto pela Constituição. Como o Congresso entra hoje em recesso, o texto tinha que ser aprovado até a meia-noite para evitar que Dilma começasse o governo sem Orçamento. A votação ocorreu às 22h30.
A maior vitória do Executivo foi manter em R$ 540 o valor do salário mínimo considerado para as despesas com previdência, assistência social e seguro-desemprego. No entanto, as negociações em torno do piso salarial ainda não foram concluídas.
Para garantir a votação, o governo cedeu à oposição depois de um impasse que durou mais de nove horas.
Os governistas aceitaram modificar a regra de remanejamento de recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Pelo acordo, o governo continua livre para remanejar até 25% dos recursos do programa- contra os 30% atuais-mas passa a ter que consultar a Comissão Mista de Orçamento se for remanejar acima dos 25% inicialmente previstos.
Em troca do acordo, a oposição não pediu verificação de quorum-o que derrubaria a votação no plenário esvaziado, com poucos parlamentares presentes.
Para aprovar o Orçamento, a base de apoio a Lula precisou impedir uma rebelião entre os aliados conduzida pelo PDT-que ameaçava não votar o texto se o valor do salário mínimo não fosse elevado para R$ 560.
Diante do impasse, foi então criada uma reserva de R$ 5,6 bilhões que podem ser usados para um reajuste maior no ano que vem, se for do desejo do Executivo.
Outro R$ 1 bilhão foi reservado para o programa Bolsa Família, o que abre caminho para o governo aumentar o valor do benefício em 2011 ou mesmo ampliar o número de famílias atendidas.
O texto também acrescentou R$ 3,3 bilhões ao PAC depois que Lula reclamou do corte do programa nesse valor-sugerido pelo próprio Executivo na proposta inicial encaminhada ao Congresso. Antes da mudança, os recursos do PAC haviam sido reduzidos de R$ 43,5 bilhões para R$ 40,1 bilhões.
O texto aprovado prevê ainda investimentos de R$ 63,5 bilhões para o governo. A receita total chega a R$ 990,5 bilhões, excluídos recursos de origem.
Projeto avança com previsão de receita R$ 22,9 bilhões maior do que a prevista
Triunfo do Executivo foi manter mínimo em R$ 540 para despesas com Previdência e seguridade social
Gabriela Guerreiro
BRASÍLIA - O Congresso aprovou ontem o Orçamento Geral da União para 2011 com previsão de receita R$ 22,9 bilhões acima da projetada na proposta original do Executivo.
Deputados e senadores deixaram para a presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), o desgaste de promover cortes na peça orçamentária.
A votação foi simbólica, com o plenário vazio, pouco antes do prazo previsto pela Constituição. Como o Congresso entra hoje em recesso, o texto tinha que ser aprovado até a meia-noite para evitar que Dilma começasse o governo sem Orçamento. A votação ocorreu às 22h30.
A maior vitória do Executivo foi manter em R$ 540 o valor do salário mínimo considerado para as despesas com previdência, assistência social e seguro-desemprego. No entanto, as negociações em torno do piso salarial ainda não foram concluídas.
Para garantir a votação, o governo cedeu à oposição depois de um impasse que durou mais de nove horas.
Os governistas aceitaram modificar a regra de remanejamento de recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Pelo acordo, o governo continua livre para remanejar até 25% dos recursos do programa- contra os 30% atuais-mas passa a ter que consultar a Comissão Mista de Orçamento se for remanejar acima dos 25% inicialmente previstos.
Em troca do acordo, a oposição não pediu verificação de quorum-o que derrubaria a votação no plenário esvaziado, com poucos parlamentares presentes.
Para aprovar o Orçamento, a base de apoio a Lula precisou impedir uma rebelião entre os aliados conduzida pelo PDT-que ameaçava não votar o texto se o valor do salário mínimo não fosse elevado para R$ 560.
Diante do impasse, foi então criada uma reserva de R$ 5,6 bilhões que podem ser usados para um reajuste maior no ano que vem, se for do desejo do Executivo.
Outro R$ 1 bilhão foi reservado para o programa Bolsa Família, o que abre caminho para o governo aumentar o valor do benefício em 2011 ou mesmo ampliar o número de famílias atendidas.
O texto também acrescentou R$ 3,3 bilhões ao PAC depois que Lula reclamou do corte do programa nesse valor-sugerido pelo próprio Executivo na proposta inicial encaminhada ao Congresso. Antes da mudança, os recursos do PAC haviam sido reduzidos de R$ 43,5 bilhões para R$ 40,1 bilhões.
O texto aprovado prevê ainda investimentos de R$ 63,5 bilhões para o governo. A receita total chega a R$ 990,5 bilhões, excluídos recursos de origem.
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