Mariana Carneiro
SÃO PAULO - Dados do Ministério da Saúde revelam que a União vem perdendo importância no financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) desde a aprovação da emenda 29, em 2000.
Entre 2000 e 2008 (último ano com informações disponíveis), Estados e municípios aumentaram mais de quatro vezes os gastos com saúde e já respondem por mais da metade (55%) dos recursos que sustentam o SUS. Até 2004, era a União a principal financiadora do sistema de saúde público.
O ex-secretário de Finanças da Prefeitura de São Paulo Amir Khair observa que a União tem outras despesas que "competem" com a saúde e que são de sua exclusiva responsabilidade, como o pagamento dos juros da dívida pública e os benefícios da Previdência. Já governadores e prefeitos são mais cobrados por serviços à população.
"São esses gestores que têm que responder politicamente", afirma.
Além disso, hospitais e postos de saúde são de responsabilidade local, o que leva esses governantes a gastarem mais com saúde, proporcionalmente, do que a União.
Autor de um estudo sobre a emenda 29, o consultor legislativo da Câmara dos Deputados Fábio Gomes diz que o aumento de gastos, principalmente dos municípios, está no limite.
Os gastos totais no SUS equivalem a 3,6% do PIB (2008), maior do que em 2000: 2,8%. Ainda assim, na sua avaliação, falta dinheiro para cumprir todos os serviços prometidos na lei:
"Se uma nova fonte não for criada, será preciso indicar de onde os recursos sairão", diz Gomes.
FONTE: FOLHA DE S. PAULO
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