Até o fim do mês, deve ser liberado R$1,7 bilhão de emendas parlamentares antigas
Adriana Vasconcelos
BRASÍLIA. Com a aproximação de votações delicadas na Câmara, como a da Emenda 29, que visa garantir maiores recursos para a Saúde, e no Senado, onde tramita o Código Florestal, o governo está, ainda que sem alarde, abrindo os cofres para não ser surpreendido por sua base parlamentar. Depois de autorizar em agosto o pagamento de R$400 milhões de emendas parlamentares antigas - de restos a pagar de anos anteriores -, outros R$400 milhões devem ser liberados ainda em setembro. Esses pagamentos de anos anteriores devem ultrapassar R$1,7 bilhão até o fim do mês, uma vez que já foram autorizados até agora R$920 milhões.
Além disso, segundo a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, confirmou ao GLOBO, o governo deverá empenhar (promessa de pagamento futuro) até o fim do ano mais R$400 milhões de emendas parlamentares ao orçamento da União de 2011 - R$600 milhões em emendas deste ano já foram empenhados. Essa é a grande reivindicação dos parlamentares, que querem a garantia de um estoque de emendas para serem pagas em 2012, ano eleitoral.
- No segundo semestre, estamos normalizando aquilo que era o grande motivo da pressão e das queixas dos parlamentares - disse a ministra, maior alvo de cobrança dos aliados.
- Sobre o empenho das emendas de 2011, mandamos a primeira leva daquilo que os parlamentares nos entregaram e autorizamos o empenho de R$600 milhões. Tenho ainda uns R$400 milhões para completar aquele valor que o Guido Mantega (ministro da Fazenda) tinha nos autorizado, que é de R$1 bilhão. Dos restos a pagar, já foram efetivados o pagamento de R$920 milhões. Agora, estamos pagando do mês de agosto mais R$400 milhões. E tenho mais R$400 milhões em setembro.
Ao fazer essa contabilidade, Ideli admite que esses pagamentos ajudarão a melhorar a relação do Planalto com a base:
- Nosso objetivo, em primeiro lugar, é honrar compromissos. Todos esses restos a pagar são de obras conveniadas em andamento. O atraso nos pagamentos cria uma situação política ruim para os parlamentares que apresentaram as emendas. A partir do momento que vamos normalizando isso, além de cumprir compromisso, diminuimos a pressão em cima dos parlamentares, e é claro que isso nos ajuda.
Ciente de que não terá como evitar a votação da Emenda 29, prevista para o dia 28 na Câmara, o governo avalia que conquistou uma primeira vitória ao abrir o debate sobre a necessidade de se encontrar novas fontes de financiamento para a Saúde, envolvendo os governadores na discussão.
Para Ideli, a presidente Dilma foi corajosa ao deixar claro que a simples votação da emenda 29 não garante automaticamente investimentos para a saúde.
FONTE: O GLOBO
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