Ajuste fiscal gera impasse com setor de ensino privado

Setor de educação reage a ajuste fiscal do governo Dilma

• Empresas de ensino superior pressionam para reverter endurecimento das regras de financiamento estudantil

• Objetivo é melhorar qualidade do ensino, diz MEC sobre medidas que incluem nota do Enem para liberar crédito

Gustavo Patu e Flávia Foreque – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O ajuste fiscal do segundo governo Dilma Rousseff provocou um curto-circuito no mercado de ensino superior privado, cuja expansão foi uma das marcas do primeiro mandato da presidente.

Com ações desabando na Bolsa, empresas do setor pressionam o Ministério da Educação a rever portaria editada no apagar das luzes de 2014 para endurecer as regras do financiamento a estudantes.

Sem anúncio prévio ou justificativa oficial, a medida impôs uma pontuação mínima no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) aos interessados em tomar recursos públicos para bancar as mensalidades da rede privada. Além disso, reduziu o fluxo de pagamentos do governo às empresas mantenedoras.

Procurado pela Folha, o Ministério da Educação afirmou que o objetivo foi aprimorar a qualidade do ensino superior, o que não explica a restrição aos pagamentos.

De uma hora para outra, as perspectivas para os negócios do setor --até então um dos mais prósperos na Bolsa-- se tornaram menos luminosas.

O valor de mercado da gigante Kroton, que atende a mais de 1 milhão de alunos, caiu 18,3%, de R$ 25,2 bilhões para R$ 20,6 bilhões, em apenas 15 dias de janeiro. No caso da Ser Educacional, a queda no período chegou a 40,5%, para R$ 2,2 bilhões.

Não é difícil entender: nos últimos anos, alunos e receitas foram multiplicados com a ajuda da expansão dos gastos do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil).

Os desembolsos somaram R$ 13,7 bilhões no ano passado, ante R$ 1,1 bilhão em 2010.

No primeiro mandato de Dilma, o número de contratos de financiamento saltou de 76 mil, no último ano de Lula, para 732 mil em 2014.

Agora, em tempos de reequilíbrio do Orçamento e contenção da dívida pública, essa fonte não deverá mais ser tão generosa, ainda que Dilma tenha anunciado, como lema de seu novo governo, "Brasil, pátria educadora".