sábado, 23 de abril de 2016

Precisamos tentar nos entender - Marco Aurélio Nogueira*

- O Estado de S. Paulo

Breve decálogo para unir os democratas.

1) O governo de Dilma Rousseff foi ruim desde o início, mas piorou muito ao se abrir o segundo mandato. Enveredou por uma trilha de desgoverno explícito, com a agravante de ter-se desviado por completo da rota que traçou na malfadada campanha eleitoral de 2014. Nada deu certo do ano passado para cá, a economia mergulhou em parafuso, as coalizões políticas se desfizeram como pétalas de uma rosa, as relações com o PT pioraram gravemente. Em boa medida, a chama do impeachment foi alimentada pelo próprio governo.

2) O processo do impeachment não é um golpe de Estado nem um golpe contra a democracia. Corre por dentro das instituições, com respaldo jurídico e político. Não há ritos sendo desrespeitados nem liberdades e direitos sendo agredidos ou ameaçados. Mas podemos falar, se acharmos que isso é essencial, em “golpe” contra Dilma e o PT, admitindo que “golpes” são da natureza da competição política. A própria campanha de Dilma em 2014 promoveu um “golpe” desse tipo contra Marina (que foi difamada e agredida de forma vil) e contra os eleitores (que foram iludidos). Nem por isso se deixou de dizer que a eleição dela foi legítima.

3) O fato de Eduardo Cunha presidir o processo mancha gravemente o impeachment, rouba-lhe integridade e representatividade. Mas o piloto é só parte de um voo, o conjunto da tripulação e os passageiros também contam. Deve-se continuar a trabalhar para afastar Cunha e cassá-lo, pois isso é o certo, o melhor e o justo. Ele pode ter feito o serviço sujo para que o impedimento avançasse, mas agora sua serventia é declinante e a lógica das coisas indica que deverá ser dispensado. Porém a política não tem como se orientar só pela lógica das coisas. Cunha tem seus trunfos e tem mostrado que sabe usá-los com competência, sem luvas de pelica e com impressionante desfaçatez. Os que a ele se opõem, pelo motivo que for, precisam se organizar melhor para derrubá-lo. Sua queda é uma tarefa democrática de primeira grandeza, emergencial e estratégica.

4) Michel Temer foi um vice-presidente típico: decorativo, sem voz ou função. Está sendo projetado para uma posição de liderança e poder a que ele próprio provavelmente não imaginaria aceder. Sua legitimidade é duvidosa, porque não claramente referendada pelo voto popular. Caso assuma o governo, comerá o pão que o diabo amassou. Suas chances de sucesso dependerão de muita articulação política e do convencimento dos democratas mais íntegros e ativos, que, se convencidos, poderão fazer a diferença nos dias que virão.

5) Em que pesem controvérsias e questionamentos, o impeachment – como fato político que é – avança conforme sua própria dinâmica. A cada dia se cristaliza um pouco mais. Tende a ir se impondo por inércia, cimentando a perspectiva de que “ruim com Temer, pior com Dilma”.

6) É politicamente burra e improdutiva – um tiro no pé – a operação desencadeada por parte das esquerdas e dos governistas para denunciar ao mundo que o golpe contra Dilma é um “golpe contra a democracia”. Quanto mais sobem de tom e se difundem as vozes denunciantes, mais elas vão revelando o que não querem admitir: põem a nu o isolamento catastrófico de Dilma e do PT, que são convertidos em vítimas frágeis, sem articulação, sem discurso convincente. Para não ter de confessar sua fraqueza e seus erros, as denúncias exageram a força dos adversários (Temer, o PSDB, a mídia “golpista”, o mercado), numa atitude quase suicida.

7) A péssima qualidade da representação parlamentar, na Câmara sobretudo, é um complicador sério. Mostra um sistema político sem cabeça pensante, sem preparo intelectual e envergadura cívica, integrado por pessoas sem noção das próprias funções. O grotesco e teratológico espetáculo exibido no domingo dia 17 de abril deixou evidente a distância abissal entre a voz da política e a voz das ruas, duas vozes que só na aparência estão em sintonia. Em vez disso, mostrou um encaixe perfeito entre a política instituída e o Brasil profundo, paroquial, atrasado, machista e ingênuo, que cria até mesmo espaços para figuras que fazem, em plenário, elogios explícitos a torturadores.

8) Daqui para a frente, é de esperar que o esforço dos políticos democráticos privilegie três direções principais: a) construir um patamar mínimo de estabilidade governativa, para manter o fluxo das decisões políticas; b) acumular forças para aprofundar a “limpeza” ética (a Lava Jato) e para renovar a política – renovar a prática política, o discurso político, os agentes políticos (os partidos); c) promover ações de educação política da cidadania. Sem avanços nessas direções a crise seguirá viva e se agravando.

9) O horizonte é 2018, mas há o curto e o médio prazos. Os dias que passarão até a admissibilidade ou não do impeachment no Senado e, depois, até a conclusão do processo, seis meses, poderão representar tudo ou nada, a estabilidade relativa ou o caos amplificado. Não há indícios de que se assistirá, até o final do ano, seja qual for a composição de um eventual governo Temer, a uma reversão radical das tendências que se têm mostrado vitoriosas no País desde 1994: busca de estabilidade monetária e combate à inflação, ajustes fiscais graduais, crescimento econômico, inclusão social (lenta e errática que seja) e consolidação de direitos sociais, num quadro de liberdade democrática, respeito à diversidade e ao pluralismo. Este caminho é aceito hoje pela opinião pública e pelas mais diferentes correntes políticas e sociais.

10) Tais tendências formam hoje um patrimônio valioso, que merece ser defendido e aprofundado. Deixá-lo ao léu, sem proteção e sem ativação democrática, é largar pela estrada o que já se conseguiu e desprezar, ao mesmo tempo, a necessidade que temos de criar condições para sedimentar um futuro mais justo para todos.

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*Marco Aurélio Nogueira é professor titular de teoria política e coordenador do núcleo de estudos e análises internacionais-Neai da Unesp

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