Suspense no supremo

• Sorteio que escolherá relator da Lava-Jato é adiado para hoje

Previsto para ontem, o destino da Lava-Jato será decidido hoje, por sorteio. O relator será um dos cinco integrantes da 2ª turma, que julga ações e inquéritos da Lava-Jato. Ficou acertada a transferência do ministro Edson Fachin para o grupo. Além dele, os inquéritos da Lava-Jato que estavam a cargo do ministro Teori Zavascki podem cair nas mãos de Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello ou Ricardo Lewandowski. Entre as opções, o nome de Fachin tem a preferência de integrantes do Ministério Público.

Consenso antes do sorteio

• Fachin, que migra para a Segunda Turma, é o preferido do Ministério Público

Carolina Brígido e André de Souza | O Globo

-BRASÍLIA- O sorteio do próximo relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) foi adiado para hoje. Havia expectativa de que ocorresse ontem, primeiro dia de trabalho da Corte, mas a burocracia atrasou a escolha. Somente ontem ficou acertado com todos os ministros que Edson Fachin vai mesmo migrar para a Segunda Turma, colegiado que julga as ações e inquéritos da Lava-Jato. A transferência será publicada no Diário da Justiça de hoje. Com a mudança oficializada, será realizado o sorteio entre os cinco integrantes do colegiado. Além de Fachin, podem herdar a Lava-Jato Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. Entre as opções, o nome de Fachin tem a preferência de integrantes do Ministério Público.

Fachin formalizou seu desejo de integrar a Segunda Turma na terça-feira à noite. Ontem, ele telefonou para os outros ministros da Primeira Turma, a qual integra, para saber se concordariam com a mudança. Isso porque os outros quatro são mais antigos que Fachin no tribunal e teriam prioridade, se quisessem ser transferidos. Mas ninguém quis. Depois que a mudança for publicada, o sorteio poderá ser realizado.

Celso de Mello defendeu que o novo relator seja escolhido logo, por conta da quantidade de trabalho que ele terá pela frente. Atualmente, são 40 inquéritos e três ações penais da Lava-Jato abertas no STF. Os números vão aumentar depois que forem abertos novos processos, derivados da delação premiada dos 77 executivos da Odebrecht. A expectativa é que as novas investigações sejam pedidas em breve pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

— Entendo que é importante que logo se defina o nome do novo relator, qualquer que ele seja, porque se cuida de um procedimento complexo e que vai demandar muito trabalho do novo relator, que precisa tomar pé de todas as situações existentes — disse o mais antigo integrante do tribunal.

O decano da Corte destacou o caráter aleatório do sorteio, realizado por meio de um sistema informatizado:

— A questão da relatoria da Lava-Jato não é questão de opção pessoal, de escolha pessoal. Ao contrário. Há aí um princípio básico de fundamental importância que é o princípio do juiz natural. Uma das exigências é da distribuição aleatória, impessoal, de modo a que todos os juízes da turma, que têm prevenção orgânica para a matéria, possam então eventualmente ser escolhidos. Não se cuida de escolha pessoal por parte da presidência da corte, e muito menos de uma preferência pessoal daquele que possa vir a ser contemplado com a distribuição.

Ontem, o Supremo destacou três técnicos para explicar o funcionamento do sorteio. Todo processo que chega ao STF vai para a Secretaria Judiciária, onde é autuado. Em seguida, o processo é cadastrado em um sistema que sorteia o relator que vai conduzi-lo. Os processos da Lava-Jato devem ser inseridos nesse mesmo sistema para o sorteio do novo relator. O sistema é informatizado e comandado pelos servidores da Secretaria Judiciária.

No ofício que enviou à presidência do STF para formalizar seu desejo de mudar de turma, Fachin fez uma referência à transferência de Dias Toffoli da Primeira para a Segunda Turma, ocorrida em março de 2015. Isso ocorreu porque a então presidente Dilma Rousseff demorou para indicar o substituto do ex-ministro Joaquim Barbosa, aposentado em 2014. Com isso, a Segunda Turma ficou desfalcada. Fachin tomou posse como ministro no lugar de Barbosa apenas em junho de 2015, indo para a vaga deixada por Toffoli na Primeira Turma.

“Justifico que me coloco à disposição do Tribunal tanto pelo sentido de missão e dever, quanto pelo preito (homenagem) à memória e ao legado do ministro Teori Zavascki. Além disso, motivam-me o precedente e as circunstâncias respectivas verificados no curso de meu ingresso neste Tribunal, impondo-se gesto análogo. Caso a critério de Vossa Excelência e ou do colegiado não se verifiquem tais pressupostos, permanecerei com muita honra na posição em que atualmente me encontro”, escreveu Fachin.

Além da morte de Teori no último dia 19, a Lava-Jato sofreu perda importante ontem. O juiz Márcio Schiefler Pontes, braço direito de Teori na condução dos processos, vai deixar o STF. Na terça-feira, ele pediu a dispensa da função de juiz auxiliar do gabinete do ex-ministro. Embora tenha argumentado para ele permanecer na atividade, Cármen Lúcia, assinou a dispensa.