Ricardo Noblat: Por que os políticos amam o Supremo Tribunal Federal

-Blog do Noblat

Quase 55 mil autoridades desfrutam do foro privilegiado

Sabe quantas ações penais contra autoridades com direito a foro privilegiado foram concluídas no Supremo Tribunal Federal (STF) desde que a Lava Jato começou há quase quatro anos?

Está sentado ou deitado? Melhor deitar.

A repórter Giselle Santos, do site Congresso em Foco, contabilizou 193 inquéritos da Lava Jato (investigações preliminares que podem virar processos) instaurados no STF.

Desses, 36 resultaram em denúncias, e 7 em processos que poderão resultar em condenação de 100 acusados. E aí? Aí que nenhuma das ações penais chegou ao fim. E ninguém foi condenado até agora.

O STF é ou não é uma mãe para quem tem direito a foro privilegiado? E sabe quantos têm? Estima-se que quase 55 mil autoridades tenham.

Entende por que tanto se fala em acabar com o foro privilegiado ou em pelos menos reduzir o número de pessoas que dele se beneficiam? Entende por que nada acontece?

Há políticos de alto coturno presos, mas simplesmente porque perderem o direito ao foro. Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por ter sido cassado. Henrique Eduardo Alves por ter ficado sem mandato.

É o caso também do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ). O ex-ministro Antonio Palocci (PT-SP) está preso em Curitiba. Mas ele não tinha mandato quando foi preso. Nem direito a foro, pois.

Enquanto isso, na primeira instância da Justiça…

No Paraná são 72 acusações criminais contra 289 pessoas. Das 72, 37 já com sentenças. Foram 177 condenações até o ano passado contra 113 pessoas, totalizando 1.753 anos e 7 meses de penas.

No Rio, as 25 denúncias contra 134 pessoas produziram 4 sentenças, que condenaram 31 pessoas a penas somadas de 337 anos e 5 meses de reclusão.

A Justiça em segunda instância analisou 23 recursos contra 98 decisões do juiz Ségio Moro. Dos 77 condenados por Moro, apenas 5 foram absolvidos pelo tribunal de Porto Alegre.

No momento, o STF apressasse a decidir se condenado em segunda instância (Lula, por exemplo) deve ou não continuar sujeito a ser preso de imediato. Desconfiou no que vai dar? É isso.