Andrea Jubé e Carla Araújo | Valor Econômico
BRASÍLIA - O governo entrou em campo ontem para estancar a crise com o Judiciário, em meio à ameaça de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar os magistrados. O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni almoçou com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Antonio Dias Toffoli, logo após o arquivamento do pedido de investigação dos juízes. Onyx prepara o terreno para o retorno do presidente Jair Bolsonaro, que segundo informação de um de seus médicos ao Valor, pode ter alta médica ainda hoje.
A reunião semanal de ministros, que acontece sempre às terças-feiras, foi adiada até a volta do presidente, impedindo que o vice-presidente Hamilton Mourão a conduzisse pela terceira vez consecutiva. Mourão, no entanto, minimizou o ocorrido, alegando que a reunião de trabalho foi adiada porque Bolsonaro já está voltando.
O encontro de Toffoli e Onyx reflete a intervenção direta do Planalto para evitar o agravamento da turbulência entre os Poderes, num momento em que as principais propostas de Bolsonaro chegam ao Congresso: o pacote anticorrupção do ministro Sergio Moro e, em breve, a reforma da Previdência. As duas matérias, que são os carros-chefes do governo, serão fatalmente questionadas junto ao Supremo.
O presidente Bolsonaro chegou a telefonar do hospital para falar com Toffoli, conforme relato de Onyx aos jornalistas na saída do almoço. Um dos mediadores do encontro foi o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, que se consolidou como uma "ponte" natural entre o Executivo e o Judiciário. Antes de assumir a pasta, Azevedo foi chefe de gabinete de Toffoli.
Onyx e Toffoli disseram que a pauta do encontro foi a busca de entendimento entre os Poderes. "Já vivemos muitos momentos de conflito, é o momento de pacificação", declarou Onyx, em tom conciliatório. Toffoli destacou a importância do respeito às "competências intrínsecas a cada um dos Poderes", e ressaltou que as matérias do governo que chegarem ao STF não serão automaticamente avalizadas pela Corte.
"O Executivo cuida do presente, o Legislativo cuida do futuro e o Supremo cuida do passado, essa é a ideia de harmonia e diálogo entre os Poderes", argumentou o presidente do STF. Ele ressalvou, todavia, que isso não significa que tudo o que for aprovado [pelo Legislativo] o STF vai chancelar. "Não é concordância plena com tudo, se mandam um pacote de medidas para o Congresso, não significa que vai carimbá-las", comparou.
Segundo a assessoria de Toffoli, a pauta do almoço também incluiu a reforma da Previdência. Onyx teria apresentado pontos do projeto ao presidente da Corte. O almoço foi incluído na agenda oficial do presidente do STF desde o início da manhã, mas não constava da agenda de Onyx. Só foi incluída na página da Casa Civil na internet após a cobrança dos jornalistas pela transparência prometida pelo governo.
Os primeiros sinais da turbulência começaram na semana passada com o recolhimento das assinaturas no Senado para a investigação dos juízes. De iniciativa do senador Alessandro Vieira (PPS-SE), propunha-se a investigar condutas que extrapolem o exercício regular das competências do Judiciário. Após uma articulação de bastidores, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), aliado de Onyx, arquivou o pedido de CPI na véspera do almoço.
Outro foco de tensão foi a denúncia do ministro do STF Gilmar Mendes de que a Receita Federal fazia uma devassa fiscal em suas contas, e nas de sua mulher, a advogada Guiomar Mendes. Na segunda-feira, a Receita Federal divulgou nota reconhecendo que Gilmar foi alvo de uma apuração preliminar. Mas o órgão ressalvou que não pactua com ilações de praticas de crimes, e que não havia procedimento formal de fiscalização sobre o magistrado.
A alta médica de Bolsonaro é esperada para hoje. Foi o que declarou o cirurgião Antônio Luiz Macedo, um dos três médicos responsáveis pelos boletins emitidos diariamente, ontem ao Valor. Na semana passada, o presidente teve uma pneumonia diagnosticada, que obrigou o prolongamento da internação. Hoje termina o período de administração de antibióticos contra a infecção pulmonar.
Macedo ponderou que a definição da data e horário de saída do hospital dependem também de esquema logístico a ser definido pela equipe do Palácio do Planalto. Bolsonaro pode, por exemplo, receber alta médica hoje e só deixar o Albert Einstein na quinta-feira.
O boletim médico divulgado ontem informou que o presidente "mantém boa evolução clínica, está afebril, sem dor abdominal e o quadro pulmonar encontra-se em resolução". O presidente continua com dieta leve e suplemento nutricional, com boa tolerabilidade. Prossegue realizando exercícios respiratórios e de fortalecimento muscular, alternados a períodos de caminhada.
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