sexta-feira, 15 de setembro de 2023

Eliane Cantanhêde - Golpe nunca mais!

O Estado de S. Paulo

STF: o 8/1 foi tentativa de golpe, as punições são exemplares e estão só começando

A condenação dos primeiros réus pela tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023 apavora os 1.345 acusados como executores, gera pessimismo nos 232 casos considerados mais graves e praticamente sela o destino dos próximos três do, digamos, primeiro pelotão. Isso, porém, é só uma parte do julgamento, que vai chegar a financiadores, divulgadores, núcleo político – e o, ou os “mandantes” –, com um recado histórico, pela democracia e as instituições: golpe nunca mais!

Afora o efeito colateral de tirar do foco os erros e recuos do presidente Lula, que parece bolinha de pingue-pongue, para lá e para cá, o julgamento no Supremo tem um caráter pedagógico, com punições “exemplares”, como definiu a PGR. A curiosidade é que, em vez de defenderem seus clientes, os advogados relevam o golpe e criticam a Justiça.

Mais uma vez, o relator Alexandre de Moraes está na linha de frente e o revisor Kassio Nunes Marques continua “terraplanista e negacionista”. O primeiro réu, Aécio Pereira, foi condenado por cinco crimes, mas o bolsonarista Kassio não viu golpe, abolição violenta do estado democrático de direito nem associação criminosa, só deterioração de patrimônio e dano qualificado – logo, um distúrbio, um incidente ou, como ironizou Moraes, “um domingo no parque”. A pena foi de 17 anos, o revisor queria só dois anos e seis meses, em regime aberto, sem cadeia.

Moraes, porém, demoliu as teses pró-golpistas. As provas são abundantes, geradas pelos próprios réus. O julgamento não é individual, pois é um “crime de multidão”. O golpe previa Exército nas ruas e não deu certo porque, “apesar do envolvimento de militares”, as Forças Armadas não aderiram. E o principal: o 8/1 não foi isolado, mas parte, ou desfecho, de um golpe longamente planejado.

No mesmo dia das condenações no STF, o Exército passou novo vexame na CPMI do golpe, com o general Gustavo Henrique Dutra, fardado, caindo nas mais fuleiras contradições. Então comandante militar do Planalto, ele não sabia do “perfil golpista”, da participação de militares da reserva e de preparativos terroristas nos acampamentos em torno do QG – que viu como “manifestações pacíficas”. E por que tanques ali depois das invasões? “Para impedir a volta” dos golpistas, segundo o general. Bem, 1.200 deles voltaram...

Já na CPI do golpe no DF, o hacker Walter Delgatti disse que foi “cooptado” por Bolsonaro, que sabia e solicitou a invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para plantar mentiras, “criar o caos” e se manter no poder. O circo, ou o parque de domingo, está pegando fogo. E Lula já arruma as malas de novo.

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