O Estado de S. Paulo
É de ‘trimmers’ que necessitamos no Brasil, e no mundo para conter os extremos e os excessos da guerra e da violência
Moderar tem entre suas importantes acepções
conter nos limites convenientes. Provém do latim moderatio, ação de regular,
governar, conter com medida. No plano pessoal, a moderação é uma virtude de
temperamento que induz civilidade, autocontrole, equilíbrio, temperança. No
plano público, moderação é uma diretriz que, num regime político, se contrapõe
a diversas formas de extremismos.
No momento atual, a moderação no plano interno e externo não vem conduzindo decisões governamentais e políticas. Trump, Putin, Milei e Bolsonaro são a encarnação da carência de moderação. Entre nós, a ferocidade contínua do embate petistas/bolsonaristas se insere neste contexto.
Essa ferocidade vem levando à inoperância do
que Arthur Schlesinger, em livro de 1949, inspirado pela Presidência Roosevelt,
qualificou de Vital Center. Esse centro vital enseja a coalizão de amigos da
liberdade e defensores da democracia e concomitantemente o compromisso com o
bem-estar econômico e social da sociedade. Na democracia brasileira, na
vigência da Constituição de 1988, o PSDB foi um centro vital, hoje destituído
da capacidade convocatória na política do País.
O grande poeta Yeats, em poema de 1920, The
Second Coming, enuncia que a desagregação do centro propicia uma conjuntura na
qual aos bons falta convicção e os piores estão tomados pela intensidade das
paixões. Conter a generalizada destrutividade da violência de uma era de
extremos como a atual faz da moderação uma legítima reação ao que se passa no
mundo. “Moderação é duração”, como diz o provérbio português, e é na
sustentável duração da boa governabilidade de um regime político que se insere
a agenda da moderação. Este é o tema do livro de Aureliano Craiutu – Faces of
Moderation - The art of balance in an age of extremes (2017).
Ele indica os vínculos da moderação com o
pluralismo, a criatividade da cultura, a tolerância que se contrapõe à rigidez
do monismo e vê a civilização como um empenhado esforço de reduzir ao máximo
possível os efeitos da violência.
Registra que a engenharia constitucional da
democracia concebeu mecanismos institucionais para favorecer a moderação e
conter a tendência aos extremos do exercício do poder. Na prática do
constitucionalismo, o papel da teoria da separação e do equilíbrio dos Poderes
foi concebido por Montesquieu como caminho para um governo de freios e
contrapesos propiciadores da moderação. Montesquieu observa que todos que
exercem o poder têm a inclinação a dele abusar. Coibir o abuso requer
estabelecer limites convenientes que resultam das consequências da separação
dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para uma equilibrada
harmonização no contexto em que o poder contém o poder.
A teoria de Montesquieu vem tendo percalços,
no Brasil e no mundo, que acabam sendo impeditivos da definição de limites
convenientes. É o que se verifica nos EUA na presidência Trump. Em nosso país,
freios e contrapesos de controle recíproco entre os Poderes têm sido
inoperantes. É o que gera tensões e crises que não podem ser absorvi das pelos mecanismos clássicos.
Disso trata Gustavo Binenbojm em livro de
2025, em que examina como a dinâmica do Executivo, Legislativo e Judiciário em
nossos dias resulta numa inoperância institucional que não impõe limites
convenientes para regular a governança do País.
Craiutu, para realçar a virtude da moderação, mobiliza a reflexão do marquês de Halifax em ensaio de 1688, The Character of a Trimmer. A palavra inglesa trim tem várias acepções. Entre elas, conter, aparar, colocar em ordem, preparar, tornar atraente. O trimming é uma metodologia da moderação. A imagem de Halifax é clara: “Se o barco está navegando, e os passageiros correm todos para o lado esquerdo, o barco ameaça virar; se correrem todos para o lado direito, o risco é o mesmo. O trimmer é aquele que se posiciona exatamente no meio para impedir que ele afunde.”
Oakeshott retoma no século 20 as ideias de Halifax. O trimmer não adota nem inflama as paixões que o circundam. Empenha-se em difundir para todos a validade do espírito de moderação. Está no meio do conflito político, mas isto não faz dele, necessariamente, um integrante de um “partido do meio”.
Busca articular compromissos necessários, mas
vai muito além, ao levar em conta e procurar preservar os compromissos mais
importantes de todas as partes.
Na história política do Brasil, Amaral Peixoto foi um trimmer. Em Artes da Política, seu livro-depoimento de 1986, explicita sua perspectiva do papel de um trimmer. “Não sou reacionário nem conservador. Sou um homem de centro, e a tendência do centro é caminhar para esquerda.” Para a minha geração, um grande exemplo de trimmer foi Tancredo Neves. É de trimmers que necessitamos no Brasil, e no mundo para conter os extremos e os excessos da guerra e da violência.
*Professor Emérito da Faculdade de Direito da USP, foi ministro das Relações Exteriores (1992, 2001-2002)

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