Por CartaCapital
O simbolismo da derrota de Trump e dos
percalços de Benjamin Netanyahu
Vermelha no Brasil, a onda mudou de cor ao chegar aos Estados Unidos. O azul do Partido Democrata coloriu o mapa da “América” na terça-feira 3 e impôs uma derrota incontestável a Donald Trump. Insatisfeitos com o custo de vida, os rumos da guerra no Irã e a transformação da Casa Branca em um guichê de negócios, os eleitores norte-americanos decidiram impor os primeiros limites aos delírios imperiais de um presidente que havia ultrapassados todas as linhas vermelhas da compostura e da decência. Caberá à oposição entender não só o voto de confiança, mas a responsabilidade de comandar a Câmara dos Deputados e do Senado e oferecer uma alternativa competitiva de poder. Sob Trump, os EUA se tornaram uma ameaça ainda maior à liberdade, ao multilateralismo e à paz mundial. E sem conseguir reverter o lento, porém inexorável, declínio político e econômico do país. Nero moderno, o republicano incendeia a nação e joga a culpa nos outros – nos aliados “incompetentes”, nos “comunistas”, nos imigrantes.
Os efeitos práticos da vitória democrata
levarão tempo para serem percebidos. O simbolismo é, no entanto, imediato. Em
menos de duas semanas, a Internacional Fascista sofreu baques monumentais em
sua estratégia de fincar os tentáculos nos quatro cantos do planeta. A reeleição
de Lula, associada à resistência de Claudia Sheinbaum, torna diminuto,
irrelevante, o controle do quintal latino-americano, o brinquedo de Marco
Rubio. Sem o Brasil e o México, restam os entulhos. Em Israel, um surpreendente
comparecimento às urnas da população palestina dificulta a permanência de
Benjamin Netanyahu no poder, embora seja quase impossível uma coalizão entre a
frente de apoio ao general Gadi Eisenkot e os partidos árabes que aumentaram de
tamanho no Knesset. De qualquer maneira, Bibi sai enfraquecido. Ao lado de
Trump, o primeiro-ministro israelense forma o alto-comando da extrema-direita
global, a quem os títeres prestam continência e devoção.
Com Trump “obliterado” pelos democratas e na
eventual aposentadoria de Netanyahu, sobram os bobos da corte da ultradireita.
Por falar nisso, em outubro do próximo ano, os argentinos irão às urnas. Javier
Milei afunda na impopularidade na mesma proporção em que empurra o país à
recessão e à miséria. Seus dias na Casa Rosada parecem contados. Daqui a duas
semanas, o espanhol Pedro Sánchez, rara liderança progressista na Europa,
enfrenta uma disputa eleitoral antecipada. O PP, tradicional legenda de
direita, aparece à frente nas pesquisas. O primeiro-ministro da Espanha aposta,
porém, na estratégia de André Janones e une mobilização nas ruas e uma campanha
criativa nas redes sociais para se manter no poder em meio a uma grave crise de
habitação. A permanência de Sánchez significaria outro triunfo das forças
democráticas contra o extremismo. Como o mundo tem feito o “L”, nada é
impossível.
Daqui a dois anos, os EUA voltam às urnas
para eleger o próximo presidente. Tempo suficiente para os democratas se unirem
em torno de uma candidatura capaz de enterrar o fantasma do trumpismo e do
MAGA.
Logo, logo, Eduardo e Flávio Bolsonaro terão de planejar uma nova fuga.
A era Trump acabou?
Por Revista Será?
A vitória avassaladora dos democratas nas
eleições dos Estados Unidos sinaliza um esgotamento do trumpismo na política
norte-americana e mesmo um possível declínio do domínio de Donald Trump sobre o
Partido Republicano. Para o Brasil, mesmo que não haja alteração da política
externa e das agressões de Trump, a derrota eleitoral do trumpismo acaba com os
sonhos dos bolsonaristas de algum apoio norte-americano a Flávio Bolsonaro. O
bolsonarismo e trumpismo podem afundar juntos. O Brasil e o mundo respiram
aliviados. A sorte do planeta é que o narcisismo patológico do presidente da
maior potência econômica e militar levou-o a cometer tantas barbaridades e
desvarios que o eleitor norte-americano votou em massa contra o seu governo.
Com a sua espantosa petulância, Trump disse
que, se seu nome estivesse nas cédulas, os democratas não teriam vencido as
eleições. Aconteceu exatamente o contrário, a votação esmagadora dos
democratas, assumindo maioria confortável na Câmara de Deputados e no Senado e
nos governos estaduais, expressa a rejeição dos eleitores norte-americanos ao
desequilibrado, arrogante, corrupto e nefasto presidente. Os candidatos
republicanos que não foram eleitos devem ter percebido que Trump é o
responsável direto pelo massacre eleitoral do Partido Republicano: o eleitorado
votou contra a guerra no Irã, as tarifas alfandegárias e a perseguição aos
imigrantes que provocaram a elevação dos preços.
A derrota provocou uma “onda de revolta
contra o presidente americano” dentro do Partido Republicano (News do Meio),
como evidencia a declaração do vice-presidente JD Vance, três dias depois dos
resultados, culpando Trump pela derrota do Partido Republicano, confirma a
cobrança dos republicanos. “A guerra foi a razão da nossa derrota”, declarou
Vance, acrescentando que a campanha estava desconectada do sofrimento nacional
com a disparada dos preços. Numa tentativa de distanciando do presidente Trump,
visando as próximas eleições presidenciais, Vance defendeu medidas que
permitiram recuperar os eleitores republicanos, incluindo o fim da guerra do
Irã. Embora ele seja tão trumpista quanto o próprio Trump, sua crítica reflete
o descontentamento interno no Partido Republicano.
O cientista político Yascha Mounk foi contundente na sua análise: “a era Trump acabou”. Ele advertiu, contudo, que não se pode esperar o retorno ao velho normal (https://writing.yaschamounk.com). Com mais dois anos de mandato e com o orgulho ferido, o grande narcisista pode fazer “coisas ainda mais extremas” no restante do seu governo. Segundo Mounk os democratas têm agora a responsabilidade de impedir que Trump provoque mais danos aos Estados Unidos e ao mundo. Por enquanto, ao menos dá para respirar.
Aumento de teto dos MEIs amplia rombo da
Previdência
Por O Globo
Além da irresponsabilidade fiscal da medida,
programa já estava desvirtuado — e isso só vai piorar
A partir de 2027, o presidente Luiz Inácio da
Silva terá de lidar com os problemas que criou para si mesmo no afã de
promessas proferidas durante a campanha à reeleição. Entre as “bondades”
eleitoreiras, ganharam destaque agrados aos microempreendedores individuais
(MEIs). Em vez de reduzir a pressão sobre as contas
públicas, o governo aumentou.
Pelo projeto aprovado no Congresso às
vésperas do segundo turno, poderá integrar o programa de impostos reduzidos
quem faturar até R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil a partir de 2028 (hoje o
limite está em R$ 81 mil). É certo que haverá mais inscritos, entre eles quem
trabalha com carteira assinada, quem tem empresa no lucro presumido e quem
aderiu ao Simples, outro programa subsidiado.
Não satisfeito em estimular adesões, o
governo também perdoou integralmente dívidas de MEIs com a União vencidas até
13 de outubro de 2026 — medida que, além de abrir mão de receita, incentiva a
inadimplência. Doravante mais MEIs atrasarão o pagamento dos poucos impostos
que recolhem, à espera de novos perdões. Por fim, o governo ainda resolveu
distribuir dinheiro a fundo perdido aos MEIs, por meio do PixMEI, transferência
anual de até R$ 5 mil sem contrapartida.
Cada uma dessas “bondades” evidentemente
cobrará seu preço do Orçamento. O PixMEI custará, pelas estimativas, algo como
R$ 5 bilhões em quatro anos. O perdão das dívidas não sairá por menos de R$ 3
bilhões, entre 2027 e 2029. Em termos de impacto nas contas públicas, nada será
pior que o aumento do teto. Participantes do MEI pagam menos tributos, entre
eles a contribuição para a Previdência
Social. Uma projeção estima que haverá 500 mil novas adesões a
partir do ano que vem. O resultado na Previdência será um déficit adicional
entre R$ 60 bilhões e R$ 98 bilhões até o fim do século, segundo estimativa do
economista Rogério Nagamine Costanzi. Uma mulher de 20 anos que trabalhe como
MEI até os 62 receberá uma aposentadoria muito superior ao valor com que terá
contribuído para o INSS. A diferença poderá chegar a R$ 140 mil. “O MEI é muito
subsidiado”, afirma Nagamine.
A irresponsabilidade fiscal da medida fica
patente quando se lembra que, no ano passado, o Tesouro teve de desembolsar R$
320 bilhões para honrar os compromissos do INSS. As despesas da Previdência
equivalem a 8% do PIB e, com o envelhecimento da população, essa conta só
aumentará. Mas a ampliação do teto dos MEIs reflete não apenas incúria com o
dinheiro público. “O aumento do faturamento agravará ainda mais o problema de
focalização que o programa tem”, diz Nagamine.
Antes das “bondades” eleitoreiras, já estava
evidente que o MEI havia sido desvirtuado. Quando foi criado, em 2008, tinha
como meta tirar da informalidade os brasileiros de baixa renda. Com o teto
alto, passou a atrair profissionais de renda elevada, com carteira assinada.
Cerca de um terço dos atuais integrantes migrou diretamente do regime CLT para
o MEI. O aumento no teto contribuirá para atrair gente com mais anos de estudo,
até com curso superior. É um desvirtuamento completo da natureza do programa.
Em nenhum momento o governo se interessou pelas dezenas de estudos acadêmicos
que apontam as falhas crônicas do MEI. E as medidas eleitoreiras conseguiram
piorar muito o que já era bastante ruim.
Poder de veto de Trump limitará regulação de
plataformas digitais
Por O Globo
Iniciativas com maior chance de prosperar
virão não do Congresso democrata, mas de governos estaduais
:A retomada do controle democrata sobre o
Congresso americano foi vista como oportunidade para reverter políticas de Donald Trump,
em particular os obstáculos impostos à regulação das plataformas digitais e da
inteligência artificial (IA). Os papéis de empresas ligadas a tecnologia ou IA
desabaram em Wall Street depois da eleição de terça-feira. Mas as iniciativas
com maior chance de prosperar não deverão vir do Capitólio, e sim de governos
estaduais democratas, como já ocorre na Califórnia. A onda azul tomou ao menos
cinco governos antes em mãos republicanas — ou sete, a depender do resultado da
eleição no Kansas e no Alasca—, e os democratas governarão até 30 dos 50
estados americanos a partir de janeiro.
Em Washington, mesmo com Câmara e Senado
solidamente sob controle democrata, será difícil que qualquer projeto avance
sem a anuência de Trump, cujo poder de veto é quase absoluto. Ele já deixou
clara sua estratégia. Publicou uma foto em que usa um boné com a palavra “veto”
e afirmou ao New York Post: “Acho que vou me tornar o Sr. Veto”. A Constituição
americana exige maioria de dois terços em cada uma das Casas para derrubar um
veto presidencial (290 dos 435 deputados e 67 dos cem senadores). Mesmo com a ampliação
de cadeiras nas últimas eleições, os democratas sozinhos não atingiram tal
patamar. E historicamente não tem sido fácil derrubar vetos presidenciais. De
1789 a 2026, apenas 7,3% caíram.
Ainda que estejam sujeitos aos humores do
“Sr. Veto”, os congressistas americanos não estão de mãos atadas. Parlamentares
poderão exercer fiscalização, solicitar documentos ou instalar comissões de
inquérito. Foi o que já fizeram no passado, por vezes expondo próceres do Vale
do Silício a situações constrangedoras diante das câmeras.
Independentemente disso, a expressiva vitória
democrata nos estados gera expectativa de mudança na regulação. Temas como
inteligência artificial, data centers, combate a monopólios, proteção de
crianças e adolescentes ou remuneração de produtores de conteúdos tendem a
ganhar visibilidade. Um exemplo está na Califórnia, onde leis sensatas entraram
em vigor há pouco tempo, a despeito da pressão de todas as empresas do Vale do
Silício lá sediadas.
Desde antes da eleição presidencial, o Vale do Silício se aproximou do trumpismo, numa tentativa de afastar as iniciativas de regulamentação que partiam da gestão Joe Biden. Mas os bilhões investidos na campanha eleitoral não foram suficientes para impedir o repúdio a Trump. Reeleito senador na Geórgia, Jon Ossoff usou o discurso da vitória para cutucar o setor. A governadora eleita do Texas, Gina Hinojosa, defendeu moratória para data centers, fim de incentivos fiscais e a exigência de que empresas banquem seus custos de energia. De um jeito ou de outro, o tema haverá de se impor. E qualquer decisão tomada nos Estados Unidos, país onde as gigantes digitais estão sediadas, terá impacto no mundo todo.
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