O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

A maior mudança na economia desde o Plano Real

O Globo

Reforma tributária inaugura período de trabalho intenso para eliminar o caos brasileiro nos impostos

Não seria exagero afirmar que a reforma tributária aprovada na última sexta-feira representa uma transformação na economia brasileira comparável à do Plano Real. Não apenas pela simplificação e racionalização dos impostos sobre serviços e consumo. Mas, acima de tudo, pelo fim da cobrança cumulativa, que faz do Brasil o país com o “pior sistema de tributação” do mundo, nas palavras certeiras da tributarista portuguesa Rita de la Feria, da Universidade de Leeds, em entrevista ao GLOBO.

Levará algum tempo para o novo sistema entrar em vigor plenamente — o prazo para substituição completa dos cinco impostos vigentes pelos dois criados pela reforma é de dez anos —, mas rapidamente o brasileiro se dará conta da diferença dele para o velho. Hoje nem o governo tem noção de quanto o consumidor paga de imposto em cada produto ou serviço, tantas são as categorias, exceções e regimes estaduais e municipais distintos. Com a adoção do modelo consagrado internacionalmente — o imposto sobre valor adicionado —, toda a tributação ficará explícita. O fim da cobrança cumulativa e sua transferência para o local de consumo trarão um grau de racionalidade e transparência que o Brasil desconhece.

Merval Pereira - Tradição e modernidade

O Globo

O embaixador francès Alexandre Conty, ao doar o Petit Trianon para a ABL, destacou o parentesco latino da França e do Brasil, dizendo que o palácio carioca seria um símbolo

Segundo o filósofo espanhol Ortega y Gasset, “o homem é o homem e suas circunstâncias”. Quando Machado de Assis, o fundador da Academia Brasileira de Letras em 1897, a definiu como uma “torre de marfim”, afirmando que a história se fazia fora dela, estava refletindo sua época, assim como, em 1923, quando o governo francês doou o Petit Trianon para ser a sede da ABL, tratava-se de uma política de Estado, “ precursora do que chamamos “soft power”, na qual a cultura, e em especial a literatura, a história, a filosofia e as artes plásticas, assumiam um papel fundamental para manter a presença e a influência francesa no Brasil e na América do Sul”, na definição do historiador e membro da ABL Arno Wehling na palestra comemorativa do centenário do Petit Trianon como sede da ABL.

Era patente, disse, que essa política se voltava “contra a extensa influência econômica inglesa no país, que vinha do século XIX e que, após a Primeira Guerra Mundial, já começava a ceder terreno ante a expansão do comércio norte-americano”. O embaixador Alexandre Conty destacou o parentesco latino da França e do Brasil, dizendo que o Petit Trianon carioca seria um símbolo: “Sua arquitetura do século XVIII, época da razão pura, de fina crítica e de sabedoria fresca e seca, tornar-se-á para vós uma fortaleza contra a escola da retórica que ameaça todos os descendentes dos latinos”.

Míriam Leitão - Real permanece vivo na memória

O Globo

Um estudo obtido pela coluna com exclusividade mostra que o Plano Real ainda tem avaliação alta, mas o país continua com medo da inflação

Trinta anos depois, os brasileiros se lembram bem do plano econômico que estabilizou a economia do país. O Plano Real é considerado a política pública mais importante, depois do Bolsa Família. Uma pesquisa feita neste mês de dezembro, pelo Ipespe para a Febraban, mostra a força da reforma monetária lançada no começo de 1994 pelo governo Itamar Franco, e formulada pela equipe do ministro Fernando Henrique Cardoso. Quase oito em cada dez brasileiros, 77%, avaliam como ótimo ou bom o Plano Real. Quando se pergunta qual é a moeda da estabilidade brasileira, 70% citam o real. A população brasileira, porém, permanece vigilante: 66% estão preocupados com a inflação e 79% consideram que o seu combate deve ser prioridade do governo.

Em fevereiro de 1994, o governo anunciou que, no dia primeiro de março, seria instituída a URV, Unidade Real de Valor. Parecia uma abstração de economistas no meio de uma realidade dolorosa dos brasileiros que haviam enfrentado no ano anterior 2.477% de inflação. Vinha após os fracassos dos planos Cruzado, Bresser, Verão e Collor e dos remendos Cruzado II e Collor II. A URV era uma moeda virtual, num tempo ainda não digital. Existia, mas não era vista pelas pessoas. Era unidade de conta, mas não meio circulante. Aquele começo abstrato foi o caminho pelo qual os economistas oriundos da PUC do Rio venceram o que parecia invencível. A URV virou a moeda real no dia primeiro de julho de 1994.

Luiz Carlos Azedo - Reforma tributária é vitória estratégica de Lula

Correio Braziliense

Além do ganho de produtividade e de qualidade do financiamento da máquina pública, a reforma dará mais segurança jurídica aos negócios e investimentos

Há 30 anos em discussão no Brasil, a reforma tributária (PEC 45/2019) foi aprovada na sexta-feira com o plenário praticamente vazio, mas com 510 deputados presentes, a maioria remotamente, por 365 votos a favor e 118 contrários, além de uma abstenção. Na primeira rodada de apreciação, o placar foi de 371 a 121, com três abstenções. Agora, será promulgada pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), depois de muita negociação com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e os relatores das duas casas legislativas, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) e o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), em razão das mudanças feitas pelo Senado.

A reforma é uma vitória estratégica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estabeleceu a mudança da estrutura tributária como prioridade de seu primeiro ano de governo, e fortalece o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que a negociou exaustivamente com deputados e senadores. Seu principal artífice foi o economista Bernard Appy, secretário extraordinário da Reforma Tributária de Haddad, que enfrentou forte contestação do ex-secretário de Receita do governo Fernando Henrique Cardoso Everardo Maciel, muito respeitado como tributarista. No Congresso, o deputado Luís Carlos Hauly (Podemos-PL), batalhou pela reforma por sete mandatos e participou de todos os debates sobre o tema, com a experiência de ex-prefeito e ex-secretário estadual de Fazenda no Paraná.

O novo sistema tributário transforma cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) no Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) vai substituir os tributos estadual e municipal e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) ficará em lugar dos tributos federais. O texto estipula a alíquota padrão a ser paga na maioria dos produtos. Haverá uma alíquota reduzida, de 30%, 60% ou 70% para produtos ou serviços considerados exceção nos debates da Câmara. A PEC criou, ainda, o Imposto Seletivo (IS), para sobretaxar produtos que façam mal à saúde.

Elio Gaspari - 180 escrituras no Morro do Alemão

O Globo

Há duas semanas, como parte do Programa Solo Seguro, a Corregedoria Nacional de Justiça entregou 180 títulos de propriedade a moradores do Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro. (Naquele cenário, em 2011, foi instalado o espetáculo do teleférico que custou R$ 210 milhões. Ficou sete anos parado e seria reaberto no início deste mês. Tudo bem, o que começa como presepada, como presepada se encrenca.)

A regularização dos lotes onde vivem 180 famílias do Alemão custou três meses de trabalho a 17 pessoas: duas da Corregedoria, cerca de 12 da Prefeitura do Rio e três do cartório de registro de imóveis. A impressão das escrituras deve ter saído por uns R$ 2 mil. Só.

As duas iniciativas mostram a futilidade das obras espetaculares que beneficiam primeiro a turma do andar de cima, e a utilidade de ações onde o que se precisa é apenas interesse pelo andar de baixo, mais algum trabalho.

O economista peruano Hernando de Soto mostrou há décadas que, no Terceiro Mundo, milhões de famílias vivem em modestas residências, sobre terrenos desprovidos de documentação. Sem escrituras, sofrem com milicianos, não têm acesso a serviços públicos regulares e têm dificuldade para obter crédito. Com escrituras, ganham uma espécie de cidadania financeira.

Dorrit Harazim – Brincadeirinha

O Globo

Trump deseja vingança contra seus opositores políticos, contra o cerco jurídico que se estreita

Sem querer estragar o Natal de ninguém, é bom ficar atento desde já: 2024 será o ano de Donald Trump. Seja como reeleito para a Casa Branca, seja como condenado num dos quatro processos criminais a que responde, ou ainda como figura que a toda hora ameaça atear fogo às vestes para dominar o noticiário. Neste último quesito, ele é imbatível. Em recente entrevista à emissora de maior audiência no país, declarou que atuará de forma ditatorial se reeleito — mas somente no primeiro dia de governo. Boa parte da grande imprensa deu-lhe o que ele queria: a manchete, seguida de incredulidade ou pouco-caso. David Brooks, o colunista conservador do New York Times, resumiu essa postura ao escrever que, desta vez , não levou as palavras de Trump a sério, pois eram mera brincadeira com seus seguidores. A claque, de fato, adorou.

Hélio Schwartsman - A imaginação no poder

Folha de S. Paulo

Livro sustenta que são as ideias que movem o mundo e se propõe a fazer uma história dessas ideias

São as ideias que movem o mundo. Essa é a tese central de Felipe Fernández-Armesto em "Out of Our Minds", livro em que ele se propõe a fazer uma história dessas ideias. O resultado é bastante interessante, mas, antes de entrar nos meandros, convém enfrentar algumas preliminares.

"Out of Our Minds" é mais um exemplar de "big history", a tentativa de explicar ou pelo menos organizar grandes nacos da história recorrendo a alguns poucos princípios ordenadores, quase sempre de base multidisciplinar. Se você pensou em "Armas, Germes e Aço", de Jared Diamond, é isso mesmo. O pessoal das humanidades pode pelo menos se regozijar com o fato de que Fernández-Armesto não vai buscar as explicações últimas em forças físicas como as da geografia, mas no que há de mais tipicamente humano, que é imaginar coisas, isto é, criar representações mentais, e tentar colocá-las em prática.

Muniz Sodré* - A tribuna sem sentido

Folha de S. Paulo

Sem debates relevantes, decisões são tomadas nos bastidores por líderes de bancadas

Dias atrás, quando o Congresso agia contra os povos originários, impôs-se à memória um evento expressivo de meados dos anos 80. Mário Juruna, primeiro indígena eleito deputado federal, num recesso na Câmara, levou a visitá-la um grupo de xavantes, com suas flechas e bordunas. No recinto vazio exceto por alguns curiosos, o parlamentar e militante tomou a tribuna e discursou em xavante. Uma incógnita o que disse, mas a pequena plateia vibrou, agitando maracás.

Acontecimento sugestivo, pois soava como simbólica a ocupação daquele espaço por uma representação inédita de povo e língua originários. Afinal, na época, a ditadura militar estava matando um terço dos indígenas do Amapá. Pouco importava o dito, o gesto coletivo excedia qualquer restituição semântica de palavras, como se nele mesmo, sem um significado imediato disponível, o observador presenciasse a tomada de posse ritualística do Legislativo pelos filhos espirituais da terra. Juruna fazia todo o sentido.

Bruno Boghossian - Fascistas em todo lugar

Folha de S. Paulo

O presidente ainda procura uma mensagem para 'quem não votou no Lula'

O governo lançou uma campanha com o slogan "O Brasil é um só povo". Um dos vídeos fala em "paz e reconstrução de laços". O ministro Paulo Pimenta apontou que o país continua marcado pela polarização e disse que é preciso dialogar com "quem não votou no Lula".

O presidente já declarou que alguma polarização pode ser saudável. Ela ajuda a diferenciar projetos, energizar militantes e nutrir a rejeição a opositores. Quem está no poder, porém, prefere reduzir essa tensão para ampliar o alcance de suas ações.

Dias depois da estreia da campanha, o presidente tirou as medidas desse abismo. Lula reclamou de uma mulher que interpelou Dilma Rousseff num avião para ironizar o fato de a ex-presidente viajar na primeira classe. O petista se referiu à passageira como "uma fascista" e acrescentou que eles "estão em todo lugar".

Celso Rocha de Barros - Primeiro ano de Lula foi bom

Folha de S. Paulo

Brasil manteve direitos e ganhou dinheiro por ter derrotado golpe bolsonarista

O primeiro ano do governo Lula superou todas as expectativas razoáveis e pelo menos empatou com alguns chutes otimistas.

O crescimento deve ser quase quatro vezes (3%) as expectativas do mercado no início do ano (0,8%). O desemprego é o mais baixo desde o começo de 2015. Em se confirmando as previsões do relatório Focus, a inflação deve ficar dentro da meta pela primeira vez desde 2020. O salário-mínimo teve seu primeiro aumento real em anos.

Fatores externos certamente ajudaram o sucesso econômico. Mas Fernando Haddad construiu e implementou com competência uma agenda econômica de frente ampla.

A aprovação da reforma tributária é um dos grandes eventos políticos no Brasil neste século. Haddad ainda emplacou o arcabouço fiscal, a tributação de fundos exclusivos e offshores, e segue na briga pela correção das ineficiências e iniquidades do Estado brasileiro.

Vinicius Torres Freire – Natal de notícias econômicas melhores

Folha de S. Paulo

Juro menor nos EUA, inflação contida, exportação recorde, reformas aprovadas, um alívio

O fim do ano deu notícias animadoras para a economia e é ocasião de lembrar algumas outras, que se confirmaram ao longo deste 2023. Dão alguma esperança de que o PIB de 2024 não seja tão mais fraco, se não fizermos besteira.

Não quer dizer que o país esteja se virando do avesso, que a economia passe a crescer bem mais rápido e de modo duradouro —quanto a isso, o desânimo ainda é grande, por causa de doenças crônicas. Mas as melhoras podem nos ajudar a enfim sair do grande trauma da década passada, da Grande Recessão de 2014-2016 e das trevas de 2019-2022. Quais as notícias, não necessariamente pela ordem de importância?

Primeiro, a conversa sobre taxas de juros nos Estados Unidos mudou rapidamente e para melhor, depois de idas e vindas nervosas durante este ano todo, com implicações até agora ruins para o Brasil. A taxa básica de juros americana pode começar a cair mesmo em março.

Taxas menores por lá tornam possíveis taxas menores aqui —não é determinante, não é uma relação direta e depende também da política econômica brasileira e do restante da conjuntura mundial, da China em particular. Mas, em tese, é boa notícia para juros e, talvez, câmbio e inflação no Brasil.

Eliane Cantanhêde - Lula, Lira e fez-se a luz na pauta econômica

O Estado de S. Paulo

Reforma tributária e retirada das armas do ‘imposto do pecado’: vitória e derrota do Brasil

Foi numa confraternização a dias do Natal, mas não exatamente natalina, que o presidente Lula abriu os cofres do governo, e o presidente da Câmara, Arthur Lira, destravou a pauta econômica aos 45 do segundo tempo, antes do início do recesso parlamentar. Enquanto os dois fechavam a contabilidade política, os relatores e líderes no Congresso ajustavam o texto da reforma tributária, finalmente aprovada após décadas de debates vazios.

Venceram Lula, Lira, Rodrigo Pacheco e os dois relatores, Eduardo Braga, no Senado, e Aguinaldo Ribeiro, na Câmara, mas os mais aliviados eram o mentor intelectual da reforma, Bernard Appy, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que passou poucas e boas, mas encerra o ano com a vitória da reforma tributária e da joia da coroa do seu plano de arrecadação: a revisão dos incentivos de empresas via ICMS, com previsão de receita de R$ 35 bilhões. O saldo é positivo no Congresso, como na própria economia.

Poesia | Vinícius de Morais - O Haver

 

Morre Carlos Lyra, compositor histórico da bossa nova, aos 90 anos

Por Ruy Castro /Folha de S. Paulo

A morte do músico, que estava internado desde quinta no Rio de Janeiro por causa de uma febre, foi confirmada pela mulher

Morreu Carlos Lyra, um dos precursores da bossa nova, aos 90 anos neste sábado. Ele havia sido internado na quinta-feira, dia 14, com febre e teve uma infecção, segundo sua mulher. Lyra será velado no Crematório Memorial do Carmo, em uma cerimônia restrita a familiares e amigos.

De 1958 a 1965, Carlos Lyra, em parceria com Vinicius de Moraes, Ronaldo Bôscoli e poucos mais, produziu maravilhas como "Primavera", "Minha Namorada", "Marcha da Quarta-Feira de Cinzas", "Coisa Mais Linda", "Canção que Morre no Ar", "Lobo Bobo", "Saudade Fez um Samba", "Se É Tarde me Perdoa", "Feio Não É Bonito", "Samba do Carioca", "Samba da Legalidade", "Aruanda", "Quem Quiser Encontrar o Amor", "Influência do Jazz", "Sabe Você", "Você e Eu", "Maria Ninguém", "Maria Moita" e muitas mais —gravadas por João Gilberto, Nara Leão, Sylvia Telles, Astrud Gilberto, Elis Regina, Billy Eckstine, Brigitte Bardot e incontáveis grupos instrumentais.

Dele, disse Tom Jobim que "Carlinhos é o maior melodista da bossa nova".

Se Jobim falou, estava falado —embora, para o resto do mundo, o maior melodista da bossa nova fosse o próprio Jobim, com Lyra pagando um honroso placê. Seja como for, esse corpo de canções, produzido em tão pouco tempo, foi suficiente para sustentar Carlos Lyra pelos 50 anos seguintes —período em que, por vários motivos, sua produção não se comparou à dos tempos heroicos da bossa nova.

O que fez com que seu mais antigo parceiro —e cordial desafeto— Ronaldo Bôscoli o definisse, dizendo "Carlinhos Lyra é o contrário do vinho". "Quanto mais moço, melhor."

Bôscoli sabia o que dizia. Os dois juntos, e mais uma plêiade de garotos por volta dos 20 anos, compunham uma turma que, naquela época, passava as noites no apartamento da quase adolescente Nara Leão, na avenida Atlântica, em Copacabana, para tocar violão, trocar acordes, cantar suas composições, rir muito e filar o uísque do dono da casa, pai de Leão.

Hugo Sukman - Nome revolucionário na bossa nova e no samba

O Globo

Sem deixar de fazer canções líricas como “Minha namorada” e “Primavera”, compôs também o Hino da UNE a fez a comédia musical “Pobre menina rica”, romantismo e política misturados para descrever um país que precisava ser socialmente transformado

Carlos Lyra já teria seu nome na história simplesmente por ajudar a definir – ao lado de Tom Jobim e, como os dois, ninguém mais – o que seria Bossa Nova, sobretudo em sambas curtos, diretos, modernos e buliçosos como “Você e eu”, “Lobo bobo” e “Saudade fez um samba”, e canções líricas e não menos modernas como “Coisa mais linda” e “Se é tarde me perdoa”, todas escolhidas para cantar por João Gilberto, arranjadas por Tom, letradas por Vinicius de Moraes ou Ronaldo Bôscoli. Bossa Nova estabelecida, ponto. Primeira revolução.

Mas tinha um país no meio do caminho. E um país nada bossa nova, leve e amoroso. Por isso, deixou por um tempo as manhãs da Ipanema onde vivia e compunha, e as noites da Copacabana onde tocava e ouvia música (sobretudo Johnny Alf, na boate do Plaza, sua maior influência), e tornou-se diretor musical do Teatro de Arena em São Paulo e engajou-se no Partido Comunista Brasileiro (“lá ninguém falava de Marx e Lênin, só de Brasil, cultura brasileira”).

Música | Nara Leão - Samba da Legalidade (Carlos Lyra e Zé Kétti)

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Tarifa zero é uma solução oportunista e inadequada

O Globo

Liberação das catracas em São Paulo é medida eleitoreira que beneficia mais as empresas que os usuários

Faltando menos de um ano para as eleições municipais de 2024, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), candidato à reeleição, anunciou que os ônibus municipais não cobrarão passagem aos domingos. A gratuidade, que começa amanhã, abrangerá 1.175 linhas da capital mais populosa do país. As catracas serão liberadas também no Natal, no Réveillon e no aniversário da cidade. O governo não descarta estender o programa às madrugadas.

O custo, obviamente, não será zero. O município deixará de arrecadar R$ 283 milhões por ano. A Câmara reservou R$ 500 milhões no orçamento do ano que vem para financiar as gratuidades (entre elas, a já existente para idosos). Mais dinheiro para as empresas de ônibus paulistanas, cujo subsídio não para de crescer. A Prefeitura já despeja R$ 5,3 bilhões anuais, ante R$ 520 milhões em 2011.

Em véspera de ano eleitoral, projetos de tarifa zero têm se multiplicado, esquentando os debates entre pré-candidatos não só em São Paulo, mas em cidades como Belo Horizonte, Florianópolis, Salvador e Fortaleza. Tudo indica que será tema central nas eleições do ano que vem. Sua adoção na maior cidade brasileira daria impulso a uma política pública de eficácia duvidosa.

Oscar Vilhena Vieira* - A hidra de três cabeças

Folha de S. Paulo

Em 35 anos fomos do confortável presidencialismo de coalizão para um regime hiperconsensual

A derrubada em série de vetos presidenciais nesta semana confirma uma profunda mudança na relação entre os Poderes no Brasil. O Congresso não só impôs uma derrota ao Executivo como desafiou o Supremo ao restabelecer o marco temporal, declarado inconstitucional recentemente pelo tribunal.

Nestes 35 anos, migramos de um confortável presidencialismo de coalizão, com forte dominância do Executivo, para um regime hiperconsensual, onde nada parece andar se não houver um amplo consenso entre os três Poderes da República.

A relação entre os Poderes jamais é estática. Ela responde a uma combinação dinâmica entre a distribuição de prerrogativas pela Constituição e forma como o eleitor estabelece maiorias, a cada ciclo eleitoral.

Pablo Ortellado - STF enfrenta crise de legitimidade

O Globo

Foi questionável o fechamento de contas nas mídias sociais de diversos bolsonaristas

A ida de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal não é boa — ou melhor, não é boa do ponto de vista político. Do ponto de vista formal e do mérito, Dino tem todas as qualidades necessárias. Não apenas notável saber jurídico e reputação ilibada, como dispõe de carisma e oratória. Nos diferentes cargos políticos que ocupou, demonstrou habilidades de negociação e compromisso que serão muito úteis na Corte. Dino, porém, é um político, e um político que se destacou por ser combativo num período de polarização acirrada. Num momento em que a Corte é acusada pela oposição de ser politicamente parcial, a chegada dele aprofundará a crise de legitimidade do Supremo.

Hélio Schwartsman - Fatos da democracia

Folha de S. Paulo

Jornalismo, que ajudava a estabelecer um conjunto de fatos reconhecidos por todos, vive crise, o que pode ter impacto sobre a democracia

"Pode existir uma democracia saudável sem um conjunto comum de fatos?" Esse é o título do editorial que a revista britânica The Economist publicou esta semana ao promover uma discussão sobre o papel do jornalismo que ganhou a capa do hebdomadário. Um dos editores do órgão britânico acusa a mídia mainstream americana, em particular o New York Times, de estar se aproximando demais da visão de mundo do Partido Democrata, e, com isso, alienando o público mais conservador, com impactos deletérios para a democracia.

Ricardo Rangel - O fim da História?

Revista Veja

O mundo vive hoje os maiores desafios de sua existência

“O fim da História?”, cogitou, em 1989, o cientista político Francis Fu­kuya­ma. Ele retomava a tese do filósofo Friedrich Hegel, mais tarde adotada e propalada por Karl Marx, de que a História teria um propósito evolutivo, um modelo que não pudesse ser superado. Esse ponto marcaria o “fim da História”.

Fukuyama defendia que esse modelo era a democracia liberal, não por ser perfeito, mas porque nenhum outro poderia entregar estágios superiores de liberdade, igualdade, conforto. O liberalismo havia derrotado o absolutismo e o fascismo, o comunismo era inviável. Não sobrava nada.

Fukuyama foi muito atacado, em particular pela esquerda, que acreditava na tese do fim da História, mas via o modelo definitivo como sendo o comunismo. Pouco depois, no entanto, o Muro de Berlim caiu e a URSS se desintegrou. O mundo parecia fadado a ser democrático.

Mas a História é famosa por ser trapaceira. A democratização e a globalização criaram ressentimentos em ricos e pobres. A intolerância nacionalista e/ou religiosa ressurgiu.

Câmara conclui votação histórica da Reforma Tributária; texto vai à promulgação

Por Victoria Abel e Geralda Doca / O Globo

Mudança no sistema de impostos ocorre após décadas de discussão no país. Bancada da bala consegue barrar imposto seletivo sobre armas.

Em uma votação histórica, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira, a Reforma Tributária. No primeiro turno, por 371 votos a 121. No segundo turno, foi de 365 a 118. O texto vai à promulgação. A cerimônia deve ocorrer na próxima quarta-feira. A aprovação foi possível depois de intensas negoiações entre Câmara e Senado nos últimos dias.

-- Os resultados são de um trabalho coletivo. Em nome de todos, eu queria dizer que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal marcam definitivamente com essa votação um grande feito -- disse o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-PB).

Lira ainda acrescentou que a proposta final foi a possível diante das negociações.

-- Não é o ideal não é o bom, mas é o possível. É uma lei que nasceu essencialmente no parlamento -- afirmou.

Após quase quatro décadas de discussões, o Brasil caminhará para um modelo já adotado em outros páises, com unificação de impostos e facilitação da cobrança. O impasse que dura desde a redemocratização está próximo do fim após uma série de negociações entre Câmara e Senado, além da participação do Ministério da Fazenda.

Dora Kramer - O PT e sua arte de viver

Folha de S. Paulo

Partido sacrifica tudo, de parceiros à coerência, para manter viva sua relevância

O PT é um mestre na arte da sobrevivência. Partidos com muitos menos problemas que os enfrentados pelos petistas têm sido vítimas fatais da má administração de circunstâncias adversas e/ou dos próprios erros.

Não foram poucos os infortúnios enfrentados pelo sobrevivente de enormes escândalos, da dizimação da antiga cúpula, da prisão do líder maior e de fracassos eleitorais. Nada disso posto à mesa da consciência na forma de autocrítica.

Para o PT, qualquer que seja a questão é culpa sempre do outro. Sujeito oculto ou explícito, não interessa, desde que alguém que não seja do partido esteja na posição de candidato a réu. Político, jurídico ou eleitoral. Faz parte da precisão com que é executado o plano de seguir relevante apesar dos pesares.

Alvaro Costa e Silva - Educação à deriva e sob ataque

Folha de S. Paulo

Além da volta das escolas cívico-militares, Câmara vota alterações no ensino médio

Além do plano econômico "motosserra", de sufocar manifestações e de fazer da irmã Karina uma espécie de Drusila, a favorita de Calígula —uma ministra superpoderosa que ainda acumula a atividade de primeira-dama—, Milei cortou o número de ministérios. Dançaram pastas da Educação, Trabalho, Ciência, Meio Ambiente, Cultura.

Bolsonaro viajou à Argentina acompanhado da festiva roda de direita. Filho 03, puxa-sacos, deputados estaduais e federais, senadores, os governadores de São Paulo e Rio —estes largaram suas capitais em meio à onda de violência. Ao chegar ao poder, o capitão arranjou o mapa com 22 ministérios, embora tenha prometido 15 na campanha. Não cancelou geral, como Milei.

Talvez porque fosse mais divertido destruí-los aos poucos. Nesse ínterim, que servissem de boquinha para os comparsas. Na educação, houve cinco ministros, rol de nulidades, entre as quais um olavista, um lacrador de internet, um falsificador de currículo e um pastor envolvido num escândalo de corrupção com Bíblias e barras de ouro.

Carlos Alberto Sardenberg - A escola pública é que vai mal

O Globo

Desempenho dos alunos de escolas privadas em leitura os coloca na 11ª posição, acima da média dos países ricos da OCDE

Não é verdade que os alunos brasileiros foram mal nos testes do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa, na sigla em inglês), realizado no ano passado. Estamos aqui diante um caso típico de como as médias enganam.

Na média geral, os 11 mil alunos brasileiros (15 anos de idade, na série correta) fizeram 410 pontos em leitura (52ª posição em 81 países), 403 em ciências (61ª) e 379 em matemática (65ª). Medíocre. Mas os 1.437 estudantes das escolas privadas saíram-se muito bem em leitura e ciências. Foram razoáveis para mais em matemática.

Eduardo Affonso - Sem vigiar nem punir

O Globo

Nenhum deles precisou fugir da cadeia para voltar a roubar, estuprar, matar. Estavam soltos por decisão judicial

Reynaldo Rocha Nascimento, que confessou ter estuprado, tentado degolar e, por fim, enforcado a sobrinha — Kemilly, 4 anos de idade — em Nova Iguaçu, já tinha sido preso em flagrante por assaltos violentos. Foi solto três dias depois.

Vitor Hugo de Oliveira Jobim, que espancou e roubou Marcelo Benchimol — empresário, 67 anos — em Copacabana, tinha nove anotações criminais por roubo, furto e tráfico de drogas.

Carlos José de França, suspeito de matar a facadas, em Búzios, Florencia Aranguren — 31 anos, argentina, acrobata —, tinha sido condenado a 15 anos de prisão por estupro e roubo.

Marcus Pestana* - A convivência entre os poderes republicanos

O Brasil optou, em 1889, por uma organização republicana com o fim da monarquia, e, sob clara influência do processo norte-americano, a República já nasceu presidencialista.

Para um país de 523 anos de existência, nossa experiência democrática é curta. Da descoberta até 1888 tivemos uma sociedade escravista. Da proclamação da República até 1930, experimentamos uma democracia restrita ao jogo das elites regionais. Com a Revolução de 1930, tivemos pela primeira vez um Código Eleitoral na tentativa de moralizar o sistema político. Em 1934, foi introduzido o voto feminino.

Já em 1937, caímos na ditadura do Estado Novo, que perdurou até o final da Segunda Grande Guerra. A vitória das forças aliadas impôs a redemocratização no Brasil. Da eleição de Dutra até 1964, tivemos o período mais vivo de nossa democracia. Havia a presença ativa dos trabalhadores nas lutas políticas e sociais, a classe média começava a vocalizar seus interesses e o país experimentou um período dourado de crescimento combinado com amplas liberdades.

Bolívar Lamounier* - Desligamentos perigosos

O Estado de S. Paulo

O atual radicalismo dos EUA é muito mais perigoso que o de 1964. Ao contrário de Trump, Goldwater era, bem ou mal, um homem de princípios

Em menos de uma década, dois países tidos como afáveis, ou pelo menos como ordeiros, o Brasil e os Estados Unidos, escancararam seu lado rancoroso, personificado pelos srs. Jair Bolsonaro e Donald Trump.

Em ambos os casos, o dr. Jekyll transformou-se em mr. Hyde. Mas, claro, não faz sentido entrar no assunto sem antes remover a espessa camada de mito quanto à “afabilidade” e à “ordem” que permeia a interpretação da história nos dois países. No Brasil, Sérgio Buarque de Holanda tratou com seriedade a ideia de “cordialidade”, mas pouca gente entendeu direito o que ele escreveu. Fato é que empregou o termo “cordialidade” no sentido etimológico, como aquilo que provém do coração, órgão do qual pode sair tanto o amor como o ódio. Quem distorceu o argumento, emprestando-lhe a conotação de bondade ou de um suposto caráter pacífico de nosso povo, com a evidente intenção de bajular o Estado Novo de Getúlio Vargas (1937-1945), foi o poeta Cassiano Ricardo, íntimo colaborador da ditadura.

Fareed Zakaria* - Mundo sob a sombra da política americana

O Estado de S. Paulo

Em 2024, a política polarizada dos EUA pode moldar o mundo para próximas décadas

O ano de 2023 acabou testemunhando uma mudança na ordem mundial. O sistema internacional com base em regras construído pelos EUA e outros países ao longo de décadas está sob ameaça em três regiões.

Na Europa, a guerra da Rússia na Ucrânia arrebenta a antiga norma de que fronteiras não devem ser alteradas pela força. No Oriente Médio, a guerra entre Israel e Hamas ameaça uma perigosa radicalização da região, com milícias apoiadas pelo Irã combatendo aliados apoiados pelos EUA, do Líbano ao Iêmen, do Iraque à Síria. E na Ásia, a ascensão da China continua a desestabilizar o equilíbrio de poder.

Todos esses desafios possuem peculiaridades, mas têm em comum a necessidade de uma combinação sofisticada entre dissuasão e diplomacia. O governo de Joe Biden os tem enfrentado energeticamente – estabelecendo agendas, reunindo aliados e conversando com adversários. O sucesso dependerá de sua capacidade de executar as políticas que adotou. Lamentavelmente, isso poderá depender da política doméstica dos EUA, mais que de suas estratégias maiores.

Demétrio Magnoli - Teatro em São Vicente

Folha de S. Paulo

Para cortar as asas de Nicolás Maduro, basta denunciar a chantagem

A agressão compensa –eis o que Nicolás Maduro concluiu ao sentar-se diante do presidente da Guiana, Irfaan Ali, e do assessor de Lula, Celso Amorim, na ilha caribenha de São Vicente. O ditador venezuelano venceu o primeiro round, obtendo negociações diretas com mediação brasileira sobre Essequibo.

Amorim foi a Caracas em 24/11 para acalmar as tensões provocadas pela Venezuela. Fracasso: depois do plebiscito de 3/12, que o governo brasileiro qualificou de modo condescendente como "assunto interno", Maduro escalou a agressão. O venezuelano redesenhou o mapa dos dois países incorporando 70% da Guiana; nomeou um general-governador para a "Guiana Essequiba"; anunciou a concessão de cidadania aos habitantes de Essequibo; autorizou a estatal petrolífera PDVSA a conceder licenças de exploração no território "anexado"; deslocou uma divisão do Exército para a fronteira. A violação da soberania guianense só não chegou –ainda– às vias militares.

Maria Cristina Fernandes - O alvo da bravata de Nicolás Maduro

Valor Econômico

Ao ameaçar a Guiana, presidente venezuelano mira à rediscussão das linhas que demarcam o mar territorial dos dois países por acesso mais direto ao Atlântico e por um percentual da exploração no país vizinho

Ao voltar de uma viagem relâmpago a Caracas, em março deste ano, o assessor especial da Presidência, Celso Amorim, disse que, em 20 anos de contato com a Venezuela, nunca tinha visto “um clima tão grande de incentivo à democracia”.

Em maio, depois de colocar os Dragões da Independência na rampa do Palácio do Planalto para a recepção a Nicolás Maduro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a “narrativa” antidemocrática contra a Venezuela.

Na semana passada, Maduro assinou decretos para dar início à administração de Essequibo e à exploração de petróleo na região que corresponde a dois terços do território da Guiana.

A ofensiva é a mais ousada desde 1841, quando a Venezuela apresentou suas primeiras queixas a uma suposta “invasão” de seu território por uma Guiana ainda britânica.

De lá para cá, a Venezuela assinou e rasgou sucessivos acordos de reconhecimento da legitimidade territorial da Guiana sobre Essequibo. Os governos dos dois países assinaram o Tratado de Washington em 1897 seguido de uma arbitragem de cinco juízes que, dois anos depois, deu ganho de causa para o Reino Unido.

Em 1963, sob o governo de Rómulo Betancourt, a Venezuela contestou aquela arbitragem com a alegação de que seu resultado derivou de um complô entre seus integrantes de origem americana, inglesa e russa.

José de Souza Martins* - Uma análise sobre o banimento de monumentos

Valor Econômico

As demolições simbólicas dos marcos de épocas históricas não mudam a realidade do presente porque não mudam o passado de que resulta

A Câmara Municipal do Rio aprovou lei que veda “manter ou instalar monumentos, estátuas, placas e quaisquer homenagens que façam menções positivas e/ou elogiosas a escravocratas; eugenistas; e pessoas que tenham perpetrado atos lesivos aos direitos humanos, aos valores democráticos, ao respeito à liberdade religiosa e que tenham praticado atos de natureza racista”.

A lei determina que os monumentos “já instalados em espaço público deverão ser transferidos para ambiente de perfil museológico, fechado ou a céu aberto, e deverão estar acompanhados de informações que contextualizem e informem sobre a obra e seu personagem”.

No Brasil tem crescido a hostilidade contra os marcos da memória, como esses, um fenômeno social, político e cultural que expressa grandes e significativas mudanças na mentalidade da população e o desenvolvimento de uma consciência de identidade social inconformista e até mesmo insurgente.

Poesia | Passado, presente, futuro - José Saramago

 

Música | Bachianas Brasileiras No. 5 • Villa-Lobos • Anna Prohaska

 

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Dino acertou ao separar os papéis de político e juiz

O Globo

Aprovado pelo Senado, seu desafio será manter-se fiel ao comportamento que disse ser ideal a ministros do STF

Flávio Dino não foi o primeiro político indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Mas foi o primeiro político sabatinado num momento de polarização aguda. A expectativa criada em torno de sua atuação no Ministério da Justiça fazia antever um clima de conflagração. O que se viu foi o oposto: uma sabatina na maior parte técnica, em que respondeu de modo sereno e respeitoso às questões. Ao longo das dez horas em que ele e o indicado à Procuradoria-Geral da República, Paulo Gonet, foram submetidos à inquirição dos senadores, Dino abandonou o figurino de político e demonstrou, na exposição de seu pensamento, estar à altura de envergar a toga de ministro da mais alta Corte do país.

Logo em sua apresentação inicial, ele fez a distinção essencial entre seu papel atual como político e seu futuro papel como juiz. “Não se pode imaginar o que um juiz foi ou o que um juiz será a partir da leitura da sua atitude como político”, afirmou. “Seria como examinar um goleiro à luz de seu comportamento como centroavante.” Definiu a política como “espaço da pluralidade”, mas lembrou que, no Supremo, “todas as togas são da mesma cor”.

Vera Magalhães - Semipresidencialismo?

O Globo

Executivo foi anabolizando, ano a ano, mandato a mandato, o Congresso, à base de emendas cada vez mais impositivas

Não é de hoje que presidentes e ministros se queixam da perda relativa de poder perante um Legislativo hipertrofiado, que maneja o calendário e os recursos do Orçamento diante da impotência do Executivo. Sim, a constatação é correta, mas cumpre perguntar: de quem é a responsabilidade por essa virada da mesa, essa mudança nas regras do jogo sem que fosse necessária nem uma reforma de grandes proporções na Constituição?

De certo modo, foi a tibieza do próprio Executivo, que foi anabolizando, ano a ano, mandato a mandato, o Congresso, à base de emendas cada vez mais impositivas e de uma relação pautada por muitas concessões do ocupante de turno do Planalto e entregas nem sempre na mesma proporção das bancadas.

O encerramento do primeiro ano de Lula 3 escancarou esse desequilíbrio de forças e deveria levar o governo a uma reflexão mais profunda sobre como tentar retomar alguma dose de autonomia até 2026, sob pena de o presidente não conseguir colocar em prática muito de seu discurso de campanha.