Entrevista:Itamar Franco

DEU NO ESTADO DE MINAS

"É preciso libertar o Senado"

Isabella Souto

Trinta e seis anos depois, o ex-presidente da República Itamar Franco (PPS) quer voltar ao Senado para debater os grandes temas nacionais e libertá-lo das teias do Executivo. Para conquistar o voto dos mineiros, que já o elegeram prefeito, senador e governador, Itamar vai trazer para o programa de televisão suas realizações nos cargos públicos que ocupou. Eu tenho a impressão de que nunca decepcionei os mineiros nos cargos que exerci, afirmou ao Estado de Minas, que publica hoje a segunda da série de entrevistas com candidatos ao Senado. Caso eleito, Itamar promete levantar, entre outras, a bandeira da defesa da privacidade.

O senhor aparece em segundo lugar nas pesquisas de opinião. Como manter pelo menos essa posição para conquistar uma vaga no Senado?

Trabalhar cada vez mais. Viajando, conversando com os eleitores, com a metodologia que sempre tive nas minhas campanhas. Não há modificação. E ao lado do governador Aécio (PSDB) e do governador Anastasia (PSDB). Nossa tendência, sempre que possível, é caminharmos juntos.

O senhor é muito conhecido, já foi prefeito, senador, vice-presidente, presidente. Isso facilita?

É possível que facilite. Como você acabou de dizer, eu comecei como prefeito, senador, vice-presidente, presidente e depois governador. É claro que onde eu chego muitas pessoas me conhecem, conversam, recordam bastante o que eu fiz.

Como vai ser o programa de televisão?

Eu tenho que mostrar um pouco do que eu fiz, mas obviamente olhando o Brasil que virá. Basicamente a programação será essa. Nós temos uma vantagem porque somos uma coligação muito unida. Temos uma união muito forte.

Por que os mineiros devem votar no senhor para senador?

Porque sempre votaram em mim. Fui prefeito, sempre com eleição direta, fui senador por eleição direta, governador por eleição direta. Então eu sempre tive o apoio total dos mineiros. Eu acho que comprovo isso pelas eleições, que foram sempre diretas. Eu tenho a impressão que nunca decepcionei os mineiros nos cargos que exerci.

Qual a proposta do senhor se chegar ao Senado?

O Senado tem prioridades que são determinadas pela Constituição. Tenho que me basear nas prioridades que a Constituição permite. Mas o que é o Senado? É o povo nas suas regionalidades. O Senado não só examina os municípios, os municípios estão muito perto do Senado, mas o Senado, como eu o defini, também tem que examinar os problemas dos estados. Apesar de ser bicameral, tem que exercer funções de fiscalização do Executivo. Ele pode realizar as comissões parlamentares de inquérito, pedir informações. O que tem acontecido: o Senado tem estado subjugado ao Executivo. Os poderes no Brasil são interdependentes, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. O que se percebeu neste ano e nos anos passados foi uma influência muito forte do Executivo no Legislativo, particularmente no Senado da República. Então a primeira coisa é libertar o Senado dessa ação nefasta do Executivo.

Se as pesquisas se confirmarem, o senhor será um senador da oposição, assim como foi em 1974, quando se elegeu senador pela primeira vez. Como será a atuação do senhor? Em que diferirá de 36 anos atrás?

Só posso analisar depois de eleito. Por enquanto sou um candidato disputando uma eleição. Seria muita pretensão dizer que já ganhei a eleição. Vamos esperar o resultado e eu responderei. Agora, quanto a ser senador de oposição, eu sou acostumado a ser oposição. Durante 16 anos fui senador de oposição. Só para dar um exemplo: nas comissões parlamentares de inquérito, e naquela época nem o regime militar proibia que um senador de oposição fosse presidente, nós éramos sempre minoria. O governo tinha oito e nós éramos três. Então a gente está acostumado a isso.

Tem algum setor específico em que o senhor pretende atuar?

O Senado tem vários setores importantes, mas há um que é bem fundamental e é bem discutido hoje em dia: o problema da política externa. E, já que cabe ao Senado aprovar os chefes de missão diplomática permanentes, essa é uma missão específica do Senado, e a política externa hoje está sendo muito difundida e, no meu caso, eu posso analisar a política externa porque o atual ministro das Relações Exteriores foi meu ministro das Relações Exteriores. Mas não é apenas examinar o problema da política externa. O Senado está muito ligado ao problema dos municípios, ele permite o endividamento externo, a situação do endividamento interno. Então o Senado atua muito, muito, muito de perto dentro da Constituição junto aos municípios e junto aos estados.

O Senado viveu um período de crise e desgaste na sua imagem. Como o senhor, que tem uma imagem de probidade e ética, avalia a possibilidade de sua chegada à Casa?

Vou examinar a imagem do Senado. Já disse que o Senado ficou muito subjugado ao Executivo, o Senado tem que se libertar das teias do Executivo. O Senado tem uma função muito importante dentro do contexto bicameral, parlamentar. Então, o Senado não pode ter essa conexão com o Executivo, quando ele tem mais é que fiscalizar o Executivo. Ele tem funções prioritárias muito importantes, é só examinar a Constituição. Agora, eu dizer o que vou fazer quando chegar lá seria muita pretensão, já que seria falar de uma coisa que ainda não aconteceu. Tenho minhas ideias, algumas eu defenderei lá. O problema de atuar com os municípios, essa é uma das funções específicas do Senado. Atuar com os estados é outra função específica do Senado. Agora, a gente vai ter que discutir, e eu, por exemplo, pretendo levantar, já há no Congresso internalizado, mas não se chegou ainda a uma conclusão sobre o chamado candidato avulso, o candidato independente. Acho que isso é uma coisa que vai tocar muito a mocidade. Eu estou para falar com os moços, e vou mostrar o que é o candidato avulso, o que é o candidato independente. Também o problema do respeito. A tecnologia tem avançado na nossa privacidade, e é preciso discutir com bastante ênfase o problema da privacidade, que hoje está bastante vulnerável. E há tantos assuntos que à medida que o tempo avançar, nos próprios debates e no programa de televisão, nós encaminharemos. Eu tenho certeza de que o Senado será o foco de grandes debates. Quando cheguei, em 1974, ele foi um grande foco dos debates e foi dali que surgiu praticamente a defesa das eleições diretas. O desenrolar das discussões, como o Senado será montado, quantos senadores seremos, quantos senadores serão do governo, vai implicar a formação das comissões técnicas.

Mais alguma proposta?

Outro tema importante que queremos debater é o pacto federativo. No Brasil, o pacto federativo vem sendo desrespeitado, sempre em prejuízo dos municípios. Fui prefeito por duas vezes e conheço as dificuldades que os administradores municipais vivem diante da falta de recursos. Não podemos nos esquecer também dos municípios mineradores. Precisamos estudar um aumento da alíquota da CFEM, de forma a devolver às cidades mineradoras as riquezas extraídas de seu solo.