Acordo que levou à renúncia teve aval de Temer e PMDB

• Processo de cassação de Cunha deve voltar ao Conselho de Ética

Júnia Gama e Isabel Braga - O Globo

-BRASÍLIA- O acordo que possibilitou a renúncia do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à presidência da Câmara consistiu na promessa de lhe dar uma sobrevida com a devolução de seu processo ao Conselho de Ética. Em uma articulação que contou com o aval do presidente interino, Michel Temer, e da qual participaram o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Osmar Serraglio (PMDB-PR), além de outros parlamentares do PMDB e de partidos da base, ficou decidido que, em troca da renúncia, o processo de cassação do mandato seria devolvido, de ofício, ao conselho.

O acordo foi fechado na noite de quarta-feira. Logo após anunciar sua renúncia, no início da tarde de ontem, Cunha se dirigiu à CCJ, onde protocolou um aditamento pedindo que seu processo seja devolvido ao Conselho de Ética, com o argumento de que seu julgamento no colegiado ocorreu levando em conta que ele presidia a Câmara, situação que agora mudou. O ofício será encaminhado ao relator do processo de Cunha na CCJ, deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF), que, de acordo com a negociação, daria parecer favorável ao pedido. Em seguida, Serraglio daria despacho favorável à devolução do processo.

Após receber o ofício de Cunha, Serraglio cancelou a sessão da CCJ da próxima segunda-feira. Com isto, as chances de votação do processo de cassação de Cunha antes do recesso parlamentar se tornaram praticamente nulas.

— Cancelei para que não haja nenhuma nulidade — alegou Serraglio.

Por meio de assessoria, o Palácio do Planalto negou “terminantemente” qualquer interferência na articulação pela renúncia de Cunha. Na terça-feira, O GLOBO mostrou que Temer aconselhou Cunha a renunciar ao cargo.

Para os participantes da articulação, está claro que a manobra não salvará Cunha da cassação do mandato, mas lhe dará uma sobrevida para trabalhar sua defesa no Supremo Tribunal Federal e negociar uma saída para sua mulher, Cláudia Cruz, também ré na Lava-Jato, e sua filha Danielle Dytz, investigada na operação. Há uma forte preocupação, tanto no Planalto, quanto entre os parlamentares, com a possibilidade de Cunha tomar “atitudes desesperadas” para proteger sua família.

— Sabemos que haverá reação contrária a esta articulação, mas é preciso calcular o custo-benefício. Ele renunciou, que é o que todos desejavam, e ganhará um tempo para trabalhar em sua defesa. Sabe-se lá que reações pode ter um animal que está encurralado. Acaba sobrando para todo mundo – afirmou ao GLOBO uma fonte a par das negociações.

Ronaldo Fonseca negou que já tenha decidido dar parecer favorável ao pedido de Cunha. Segundo o deputado, ele foi procurado ontem por Osmar Serraglio e informado de que chegaria à comissão o aditamento, alegando que Cunha foi julgado como presidente, e não como deputado.

— Serraglio terá que me notificar e serei obrigado a me pronunciar. Assinar para devolver para a estaca zero? Está louca? Eu teria que mudar do Brasil — disse Fonseca.